sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

URGENTE: PROCURA-SE UMA IDEIA DE NAÇÃO



Wallerstein provoca: esquerda está dividida e desorientada. num tema crucial para o debate público e a ação política contemporânea

Immanuel Wallerstein – Outras Palavras - Tradução: Inês Castilho - Imagem:Diego Rivera, O Homem na Encruzilhada, 1934 (detalhe)

O termo “nação” teve vários diferentes significados no decorrer dos séculos. Mas atualmente, mais ou menos desde a Revolução Francesa, a expressão tem sido ligada ao Estado, como em “Estado-nação”. Nesse sentido, “nação” refere-se àqueles que são membros por direito da comunidade que está localizada dentro de um Estado.

Se aqueles que formam uma nação dão origem à criação de um Estado; ou se é um Estado que cria a categoria de nação e dessa forma os direitos dentro do Estado é um velho debate. Quanto a mim, acredito que Estados criam nações, e não o contrário.

Contudo, a questão é por que os Estados criam nações, e qual deveria ser a atitude da “esquerda” frente ao conceito de nação. Para alguns, entre a esquerda, o conceito de nação é o grande equalizador. É uma garantia de que todos (ou quase todos) têm o direito de participação integral e igualitária no processo de decisão do Estado, em oposição aos direitos de participação integral de apenas uma minoria (por exemplo, a aristocracia). Hoje, esta visão é frequentemente denominada como jacobina.

O jacobinismo dá origem à categoria de cidadão. As pessoas são cidadãs por direito de nascimento e não porque têm uma origem “étnica” ou uma religião particular ou qualquer outra característica que lhes seja atribuída, tanto por elas próprias como por outros. Cidadãos têm voto (a partir de certa idade). Cada cidadão tem um voto. Todos os cidadãos são, portanto, iguais perante a lei.

De acordo com essa percepção de cidadania, é crucial considerar todos os cidadãos como indivíduos. É crucial suprimir a ideia de que há grupos que podem ser intermediários entre o indivíduo e o Estado. De fato, como pode sugerir uma visão ainda mais rígida de nação, é ilegítimo que existam tais grupos. Todos os cidadãos devem usar a linguagem da nação e não outra; nenhum grupo religioso deve pode ter suas próprias instituições; nenhum costume além daqueles da nação pode ser celebrado.

Claro, na prática as pessoas são parte de muitos grupos, que constantemente afirmam suas demandas de participação e lealdade por parte de seus membros. Na prática, também, e frequentemente sob pretexto de tratamento igual a todos os indivíduos, há inúmeras maneiras pelas quais os direitos iguais de todos os cidadãos podem ser assegurados.

A ideia de cidadania pode ser definida principalmente pelo voto. E há múltiplas limitações ao acesso ao voto. A mais óbvia e numericamente importante é a do sexo. O voto já foi limitado, por lei, aos homens. Foi frequentemente limitado por renda, exigindo-se um rendimento mínimo para votar. Foi frequentemente limitado por raça, religião, ou por quantas gerações ancentrais haviam residido no Estado. O resultado concreto era que aquilo originalmente concebido como um grande equalizador não abarcava de fato todo o mundo ou mesmo a maioria das pessoas. Frequentemente, ao contrário, incluía apenas um pequenoi grupo.

Para os jacobinos, que se pensavam como esquerda, a solução era lutar pela expansão do voto. E no decorrer do tempo, esse esforço deu algum fruto. O direito ao voto foi estendido para cada vez mais pessoas. De algum modo, contudo, isso não alcançou o objetivo de tornar todos os cidadãos, todos os membros da nação, iguais no acesso aos supostos benefícios da cidadania – educação, serviços de saúde, emprego.

Diante dessa realidade de permanência das desigualdades, surgiu uma visão contra-jacobina da esquerda. Ela entendeu a nação não como o grande equelizador, mas como o grande hipnotizador. A solução não era lutar para suprimir a existência de outros grupos no interior do Estado, mas encorajar todos os grupos a que afirmassem seus valores como modos de vida e modos de autoconsciência. Como fizeram comunidades de grupos raciais ou étnicos, as chamadas minorias.

O resultado é que a esquerda não tem uma visão unificada do que significa nação. Muito pelo contrário! A esquerda está dividida entre visões de nação ainda mais profundamente opostas. Isso desdobra-se hoje de diversas maneiras. Uma delas é o caráter explosivo das demandas ligadas a gênero, a construção social do que antes era pensado como um fenômeno genético. Mas, uma vez que estamos envolvidos na construção social, não há limites óbvios aos direitos das subcategorias, as já definidas ou as que ainda virão a existir socialmente.

O gênero está explodindo, da mesma forma que o indigenismo. O indigenismo também é uma construção social. Refere-se aos direitos daqueles que viveram em determinada área geográfica antes que outros (“migrantes”). No limite, cada pessoa é um migrante. Razoavelmente discutindo, há hoje grupos sociais significativos que se veem vivendo em grupos significativamente distintos daqueles que exercitam o poder no Estado; e que desejam continuar a manter suas comunidades ligadas a seus modos principais de vida, em vez de diluir esses direitos nas fronteiras nacionais.

Uma última ambiguidade. É de esquerda ser internacionalista e defensor da cidadania planetária ou é de esquerda ser nacionalista, contra a intrusão de poderosas forças mundiais? É de esquerda ser pela abolição de todas as fronteiras ou pelo reforço das fronteiras? A consciência de classe serve para opor-se ao nacionalismo ou para apoiar a resistência nacional ao imperialismo?

A saída mais fácil para este debate seria sugerir que a resposta varia de lugar para lugar, a cada momento, a cada situação. Mas este é, precisamente, o problema. A esquerda global acha muito difícil confrontar diretamente os problemas e adotar uma atitude razoável e politicamente significativa em torno do conceito de nação. Considerando que talvez o nacionalismo seja hoje o mais forte compromisso emocional dos povos do mundo, a incapacidade da esquerda em  travar, de maneira solidária, um debate coletivo a respeito mina suas possibilidades de ser um ator decisivo no cenário mundial.

A Revolução Francesa nos legou um conceito que pretendia ser o grande equalizador. Terá nos legado uma pílula envenenada, que pode destruir a esquerda global e portanto o grande equalizador? Uma reunificação intelectual, moral e política da esquerda global é muito urgente. Ela exigirá muito mais senso de reciprocidade do que os atores principais vêm demonstrando. Ainda assim, não há nenhuma outra alternativa séria.

Principais partidos da Guiné-Bissau discordam quanto à forma de solucionar crise política



Os principais atores políticos da Guiné-Bissau discordam quanto à forma de resolver a crise política no país, anunciaram depois de recebidos hoje pelo chefe de Estado, José Mário Vaz.

Representantes do partido do Governo, PAIGC, e da principal força de oposição, PRS, disseram à imprensa que entregaram ao Presidente guineense propostas para resolver a crise, mas, pelas palavras dos próprios, são visões diferentes sobre o problema.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), pela voz do seu líder, Domingos Simões Pereira, defendeu "a observância das leis e o diálogo", enquanto o secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Pereira, apelou para uma resolução no Parlamento.

O líder do PAIGC afirmou que o Presidente "não deve sentir-se pressionado por quaisquer interesses que não sejam a observância das leis e o funcionamento das instituições".

Para o PRS, a crise que afeta o país pode ser "perfeitamente resolvida no Parlamento" se os 15 deputados "expulsos ilegalmente retomarem os respetivos lugares" no hemiciclo e o programa de Governo, de Carlos Correia, voltar a ser apreciado naquele órgão.

Os 15 parlamentares do PAIGC foram expulsos por alegado desrespeito da disciplina partidária ao tentarem derrubar o Governo.

De acordo com Florentino Pereira, a expulsão dos 15 deputados do Parlamento "não existe", restando agora que as partes "respeitem a lei" e a mesa do hemiciclo realize a sessão no dia 25 deste mês.

Em nome dos 15 deputados expulsos, Soares Sambu disse ter reiterado junto do chefe de Estado que o seu grupo está empenhado em fazer tudo, "custe o que custar" para defender o mandato que lhes foi dado pelo povo guineense.

Tal como defende o PRS, o grupo dos 15 deputados também entende que a solução da crise passa pela retoma dos seus lugares no Parlamento.

Por ter chegado atrasada ao encontro, a delegação do Parlamento não foi recebida pelo chefe de Estado, que também se reuniu com representantes da comunidade internacional.

MB // EL - Lusa

Timor-Leste. PRIMEIRO DICIONÁRIO PORTUGUÊS-TETUM FOI APRESENTADO EM DÍLI



Díli, 18 fev (Lusa) - O primeiro dicionário timorense de Português-Tetum foi hoje apresentado em Díli e foi elaborado por uma equipa de 12 pessoas do Departamento de Português da Universidade Nacional de Timor Lorosa'e nos últimos quatro anos.

"Os dicionários anteriores não seguiam o tétum padronizado e este segue o tétum padronizado do Instituto Linguístico", explicou à Lusa Benvinda Lemos Oliveira, docente daquele departamento da UNTL coordenadora e coautora do dicionário.

Filha de pai cabo-verdiano e mãe timorense, nascida em Timor-Leste - onde completou o mestrado - Benvinda Oliveira explica que mais do que procurar cimentar o padrão do tétum, uma língua ainda em grande evolução, o dicionário procurou responder às carências que se sentiam nesta matéria.

"Vemos diariamente as dificuldades dos nossos estudantes no terreno. Muitas vezes têm algum conhecimento do português, conhecem o seu valor semântico até mas não o conseguem encaixar numa situação adequada", explicou.

O objetivo era conseguir produzir uma edição com preço acessível para os alunos timorenses mas os custos associados ao projeto não permitem que isso seja para já possível.

A primeira edição, da Lidel, com cerca de 2.600 cópias enviadas para Timor-Leste, está já a ser revista pelo que, disse a docente, só depois de concluído esse processo se poderá iniciar um outro, o de fazer a versão Tétum-Português.

Trabalhos como este, argumentou, são "muito importantes para ajudar a cimentar as duas línguas" oficiais em Timor-Leste, sendo que no caso do tétum ainda há que fazer muito trabalho para garantir o desenvolvimento pleno da língua.

"Não há ainda muito trabalho acerca do tétum. Por isso acho que esta obra vai ser útil não apenas para os nossos estudantes, mas para todos os amantes da língua", frisou.

Atualmente, o Departamento de Português da UNTL tem 11 docentes timorenses apoiados por oito professores portugueses, contando anualmente com mais de 100 alunos.

Benvinda Lemos Oliveira considerou que é vital ampliar o trabalho que está a ser feito no país para fomentar as duas línguas oficiais, português e tétum, investindo na formação, mas também na sua divulgação.

"Tem sido feito muito pouco. Os programas televisivos têm pouco de interessante em português e tétum para captar o interesse dos jovens. E por isso a antena parabólica está sempre mais virada apenas para o país vizinho", referiu como exemplo.

ASP // VM


Economia não petrolífera timorense desacelerou em 2015 para 4,3% - FMI



Díli, 17 fev (Lusa) - A economia não petrolífera timorense desacelerou em 2015, com um crescimento de 4,3%, mais moderado do que os 5,5% de 2014, devido, em parte, ao menor gasto público, segundo uma análise do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A inflação foi de cerca de 1% em 2014 e 2015, "refletindo preços mais baixos dos produtos básicos, um dólar americano mais forte e melhorias nos fluxos de fornecimento", refere o organismo.

Indicadores preliminares, segundo o FMI, apontam para um défice global de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015, em grande parte devido à queda nos preços petrolíferos, menor produção petrolífera e retornos menores do investimento do Fundo Petrolífero.

A queda no setor do petróleo afetou também o excedente da conta corrente externa, que caiu em metade, para 24,4% do PIB, em 2014 e recuou para 4,3% do PIB em 2015.

Segundo o FMI, o crédito privado cresceu 10,5% em 2015 e o crescimento médio do PIB não petrolífero deverá rondar os 6%, em parte, devido ao aumento em investimento direto externo.

"Apesar da recente queda nos preços do petróleo ter enfraquecido as previsões macroeconómicas gerais para os exportadores petrolíferos, Timor-Leste tem sido resguardado por poupanças prudentes da sua riqueza no Fundo Petrolífero", considera Yu Ching Wong, que liderou uma equipa do FMI que esteve este mês em Timor-Leste.

A equipa do FMI visitou Timor-Leste no âmbito do processo de consultas anuais aos países-membros.

Durante a deslocação a Díli, refere hoje um comunicado da organização, a equipa do FMI reuniu-se, entre outros, com o ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Económicos, Estanislau da Silva, com o ministro Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações, Gastão de Sousa, e com o ministro do Petróleo, Alfredo Pires.

A equipa manteve ainda encontros com o vice-ministro das Finanças, Hélder Lopes, e com o governador do Banco Central, Abraão de Vasconselos, além de com parceiros de desenvolvimento e representantes do setor privado.

Yu Ching Wong saúda o "compromisso contínuo das autoridades com um quadro fiscal transparente e responsável", apesar de considerar que "são necessárias medidas de consolidação orçamental para salvaguardar a sustentabilidade fiscal".

Os ativos do Fundo Petrolífero "devem ser preservados para fornecer um fluxo adequado de rendimentos de investimento para as gerações futuras", considera Yu Ching Wong.

O FMI sustenta que alcançar a sustentabilidade fiscal requer a definição de prioridades nos investimentos públicos de forma "rigorosa", tendo em conta "os atuais estrangulamentos e as limitações de capacidade de absorção, racionalizando gastos recorrentes, fortalecendo receitas não petrolíferas e aderindo a um plano de consolidação orçamental a médio prazo".

Segundo Yu Ching Wong, é necessário mobilizar mais receitas internas, "para reduzir a dependência de levantamentos em excesso do Fundo Petrolífero", sendo um passo importante a reforma fiscal em curso.

"O crescimento a médio prazo dependerá fundamentalmente da diversificação económica, o que ganhou urgência adicionada à luz da queda na produção de petróleo em campos existentes e na redução associada de recursos fiscais", refere.

Mais formação de capital humano, formação profissional e medidas para aumentar a competitividade das empresas são passos necessários "para catalisar o desenvolvimento do sector privado".

"Timor-Leste, com a sua jovem força de trabalho, está bem posicionado para tirar proveito das tendências globais e regionais de integração, incluindo a sua aplicação à adesão à ASEAN [Associação das Nações do Sudeste Asiático]", sublinha o FMI.

"Para maximizar os benefícios dessas oportunidades, o setor privado deve alavancar vantagens comparativas em linha com os fundamentos de Timor-Leste, através da expansão de setores de trabalho intensivo, como a agricultura e o turismo", sublinha.

ASP // MP


Timor-Leste continua a oferecer vantagens fiscais e outras aos investidores - ministro



Díli, 18 fev (Lusa) - Timor-Leste continua a oferecer vantagens fiscais e outros incentivos a quem queira investir no país e está a trabalhar para colmatar as deficiências que ainda existem em termos legislativos e outros, disse o ministro do Comércio.

Constâncio Pinto, que acumula ainda as postas da Industria e Ambiente, falava numa conferência de imprensa de apresentação da 2ª reunião dos Ministros do Comércio da CPLP e do 1º Fórum Económico da CPLP, que decorrem na próxima semana em Díli.

"Vamos mostrar aos empresários que Timor-Leste é um pais estável, com condições para investir. A nossa lei de investimento oferece vários incentivos relativamente à isenção de taxas e outros", disse.

"Peço aos investidores que nos venham conhecer, que conheçam os nossos incentivos que são muito positivos", disse, referindo que os encontros da próxima semana permitirão conhecer as oportunidades que Timor-Leste oferece.

Ao mesmo tempo, recordou, o país está localizado entre a Austrália e a Indonésia, dois "mercados muito grandes que podem ser explorados pelos investidores estrangeiros" a partir da plataforma de Timor-Leste.

Como exemplo, recordou a construção este ano de uma unidade de fabrico de cimento que será para fornecer o mercado australiano.

"Timor-Leste está situado numa região economicamente muito ativa e pode ser a porta de entrada ou ponte de ligação entre os países da CPLP e o mercado da Ásia e Pacífico", disse.

Zacarias da Costa, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e presidente da comissão organizadora do 1º Fórum Económico da CPLP, destacou o interesse que o encontro está a gerar com mais de 400 empresas registadas.

Na mesma conferência de imprensa sublinhou o facto das empresas registadas serem de áreas muito diversas e de haver uma "grande vontade de fazer negócios, de fazer parcerias" e de procurar contactos e oportunidades.

Até ao momento a comissão já recebeu mais de 300 pedidos de encontros empresa a empresa, um dos componentes principais do Fórum de Díli, que decorre entre 25 e 27 de fevereiro, logo depois da reunião dos ministros da CPLP, que começa na segunda-feira.

"Timor-Leste acolhe a bandeira de negócios do mundo, como plataforma, como rampa de lançamento para esta região, de grande crescimento económico, de grande dinamismo", disse.

"Por isso, apelo à mobilização de empresários timorenses a que participem. Esta é uma grande oportunidade para fazer negócios. É a primeira vez que Timor acolhe um evento desta dimensão, com tantas empresas da CPLP e da ASEAN e os empresários timorenses devem aproveitar", disse.

Mensagem ecoada mais tarde num debate promovido pela televisão de Timor-Leste e em que participou o ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Económicos, Estanislau da Silva, que reiterou a importância dos encontros da próxima semana e Jorge Serrano, empresário timorense e presidente de honra da Confederação Empresarial da CPLP.

"Esta é uma oportunidade para o setor privado timorense se mostrar, estabelecer importantes contactos e procurar oportunidades. Devem participar o máximo neste encontro", disse.

Delegações de cerca de duas dezenas de países, entre os quais os estados membros da CPLP e nações da Ásia e Pacífico estão inscritas no fórum, que contará com uma zona de exposição com mais de 30 'stands' nacionais, empresariais e institucionais.

ASP // JPS


ACNUR sublinha direito de asilo para moçambicanos que fogem para o Malaui



O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) apelou hoje, perante o aumento do número de cidadãos moçambicanos em fuga para o Malaui, para respeitarem o seu direito de asilo, enquanto persistem os sinais de pressão para regressarem.

Mais de 6.000 moçambicanos entraram no Malaui desde meados de dezembro, relatando confrontos entre elementos armados da RENAMO, principal partido da oposição, e forças governamentais.
Quase todos os recém-chegados ao país ficam instalados num acampamento na aldeia de Kapise, distrito de Mwanza, a cerca de 100 quilómetros a sul da capital, Lilongwe, e os restantes estão espalhados pelo distrito vizinho, Chikwawa.

Lusa

FRELIMO E RENAMO RESPONSABILIZARAM-SE POR INSTABILIDADE EM MOÇAMBIQUE




As bancadas parlamentares da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e da Renamo, principal força de oposição, responsabilizaram-se na Assembleia da República pelo agravamento da instabilidade no país.

Na abertura da terceira sessão ordinária da Assembleia da República, a líder parlamentar da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) insistiu no apelo para negociações e a sua colega da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) respondeu que o seu partido está preparado para dialogar, mas questionou a boa-fé da outra parte.

"Quanto às negociações ou diálogo para a paz, a Renamo está preparada", afirmou Ivone Soares, acrescentando que já houve acordos assinados anteriormente mas não implementados e questionando as garantias de que "no futuro os compromissos serão honrados no espírito e na letra".

Lusa

Portugal emite aviso aos viajantes para crise militar no centro de Moçambique



As autoridades portuguesas emitiram um aviso aos viajantes no centro de Moçambique devido à crise político-militar entre o executivo moçambicano e o maior partido de oposição, Renamo, anunciou o Consulado-Geral de Portugal em Maputo.

"Persistem tensões político-militares entre o Governo moçambicano e o maior partido de oposição, Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), sobretudo nas províncias do centro [Sofala, Manica, Tete e Zambézia e norte de Inhambane], onde têm vindo a ser noticiados incidentes, incluindo confrontos armados", declara o aviso.

As autoridades consulares portuguesas recomendam "medidas adicionais de prudência, vigilância e autoproteção" nas zonas de risco, que, além da estrada N1, na província de Sofala, incluem também a N6, em Manica, "enquanto a situação de instabilidade perdurar, para além do acompanhamento do evoluir da situação através da comunicação social".

Lusa

Cabo Verde. JOSÉ MARIA DAS NEVES CANDIDATO PRESIDENCIAL



Humberto Cardoso – Expresso das Ilhas, opinião

Depois de várias sugestões dadas ao longo da semana de que poderá vir a ser candidato presidencial, e de muitos tomarem isso como certo, o Dr. José Maria Neves vem dizer que só será candidato se puder passar a sua ideia de presidência. Alavancar e mobilizar a nação global e mobilizar os cabo-verdianos para a construção de um Cabo Verde mais forte são os objectivos que põe em mira da sua presidência. O problema com esta visão da presidência é que é, de facto, a visão de um primeiro-ministro, ou seja, de quem chefia o órgão de soberania que realmente governa. 

O Presidente representa a República, é o garante da unidade do Estado e zela pelo normal funcionamento das instituições. Obviamente que não tem programas para o horizonte de 2030 como parece desejar JMN. Nesta fase do embate para as legislativas, compreende-se que o PAICV, em pré-anunciando pela voz da sua presidente o seu apoio a uma eventual candidatura de JMN, queira consolidar a sua unidade interna e cicatrizar feridas recentes e antigas. Passado porém o momento das legislativas, JMN quer ter as mãos livres para decidir. 

As condições que já antecipa para se candidatar provavelmente só poderiam realizar-se num outro quadro constitucional que por sinal não é o que tem vindo a preconizar até há bem pouco tempo. 

Ser candidato numa perspectiva de um sistema de pendor mais presidencialista não estará a ir contra as posições recentes em que se mostrava mais adepto de um sistema de chanceler que em muitos aspectos caracteriza o que alguns podiam chamar de presidencialismo do primeiro-ministro? Será mais um caso para se dizer “Mudam os cargos, mudam as perspectivas”.
  

Cabo Verde. LANCHA VOADORA VOLTA À RIBALTA



Condenados intentam queixa-crime contra Conselheiro de Segurança Nacional Carlos Reis

Uma entrevista do conselheiro da Segurança Nacional ao A Semana caiu mal a cinco dos condenados do processo Lancha Voadora. Não gostaram de ver Carlos Reis ligar as suas pessoas ao assassinato da mãe da inspectora Cátia Tavares e ao atentado contra o filho do primeiro-ministro e pretendem agora “pegar” o ex-director central da PJ.

Cinco condenados do processo “Lancha Voadora” – Paulo Pereira, Quirino “Naiss” dos Santos, Ivone Semedo, Carlos Gil Silva e Ernestina Pereira – deram entrada de uma queixa-crime na Procuradoria da República da Praia contra o conselheiro de Segurança e juiz de direito Carlos Reis a quem acusam de ter proferido “conteúdos e expressões incriminatórios e caluniosas” na entrevista concedida ao A Semana (edição nº1214, de 22 de Janeiro). Segundo dizem, Reis imputou-lhes a “autoria de crimes graves, como o homicídio da mãe da inspectora Cátia Tavares, e ainda o atentado contra a pessoa do filho do primeiro-ministro”.

Na queixa apresentada no dia 3 de Fevereiro à Procuradoria da Praia, os arguidos apontam quer o segredo de Justiça, quer a inexistência de um processo contra eles. “E caso existisse, deveria encaminhar as suspeitas ao Ministério Público e não acusar pessoas na praça pública. Por ser juiz, Carlos Reis deveria ter prudência na linguagem quanto mais não seja (porque) está abrangido pelo sigilo e reserva”, referem. O grupo de queixosos, condenados no processo “Lancha Voadora” e a cumprir pena, sustentam a sua exposição com trechos da entrevista que, na perspectiva deles, lesam a sua imagem pública.

Um dos exemplos é quando, ao abordar a questão da reacção violenta do narcotráfico sobre aqueles que, nas instituições judiciais e policiais cabo-verdianas, fazem o seu trabalho no combate ao crime, se pergunta se o assassinato da mãe de Cátia Tavares, inspectora da PJ que investigou o caso Lancha Voadora, e o atentado perpetrado contra o filho do primeiro-ministro de Cabo Verde, se inscreveram nessa lógica.

O conselheiro de Segurança Nacional, sem entretanto apontar nomes, respondeu: “Eu não tenho dúvidas, e julgo que a sociedade cabo-verdiana tampouco as tenha, de que tanto o homicídio da mãe da inspectora da PJ, Cátia Tavares, como a tentativa de assassinato do filho do primeiro-ministro tenham sido uma resposta do narcotráfico à acção das autoridades cabo-verdianas”. Acrescentou ainda que “a PJ impediu, entre a ocorrência que envolveu a mãe da inspectora e o ataque ao filho do chefe do Governo, um outro atentado que estava iminente e cuja neutralização resultou na morte do indivíduo que na altura veio a Cabo Verde com esse propósito”.

Outras passagens da entrevista também foram consideradas “graves” pelos agora queixosos, por exemplo quando Reis referiu que: “além de informações resultantes das nossas investigações, mensagens, até mais expressas do que subliminares, de que a organização – cujos cabecilhas tinham sido presos, julgados e condenados no âmbito da operação Lancha Voadora por tráfico de drogas, lavagem de capitais, associação criminosa e outros crimes – estava decidida a encetar uma acção de vingança, levando as coisas para o campo do ataque pessoal”.

Declarações que os arguidos consideram ser de natureza caluniosa, por isso apresentaram uma queixa-crime contra o conselheiro de Segurança Nacional.

A Semana

OS CAMINHOS DA GUINÉ-BISSAU E DE CABO VERDE



Eleazar Van-Dúnem – Jornal de Angola

O representante especial do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Guiné-Bissau afirmou na quarta-feira, em Nova Iorque, que “começa a haver inquietação” quanto à situação neste país por o impasse político durar “há muito tempo”.

Miguel Trovoada, que defendeu a adopção de um pacto de estabilidade como ponto de partida para criar condições para o fim da instabilidade guineense, confirmou haver “algum cansaço da comunidade internacional” por a crise persistir e haver pouca vontade política para a resolver. 

A Guiné-Bissau, sublinhou o enviado especial das Nações Unidas, “não tem a ganhar com o tempo que se perde e os problemas que se vão agravando”.

A crise institucional na Guiné-Bissau, que alastrou ao Parlamento, é o mais recente reflexo das divergências entre o Chefe de Estado, José Mário Vaz, e o presidente do Partido Africano para a Indepencia da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, demitido no ano passado de primeiro-ministro.

Esta crise política e institucional guineense, provocada por cisões entre um Presidente e um Governo do mesmo partido, o PAIGC, ocorre numa altura em que Cabo Verde é elogiado pela coabitação política entre o Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, do MpD, e o primeiro-ministro, José Maria Neves, do PAIGC. A instabilidade crónica na Guiné-Bissau, que contrasta com a estabilidade cabo-verdiana, leva estudiosos a questionarem como é possível haver realidades tão diferentes em países com percurso comum na luta de libertação nacional, o mesmo “pai da independência”, Amílcar Cabral, e até aos anos 80 do século passado destinos conduzidos por um único partido, o PAIGC.

A Guiné-Bissau e Cabo Verde têm uma história de combate político comum contra o colonialismo português que inclui a luta armada pela independência dos dois países, iniciada  em 1961, sob a liderança de Amílcar Cabral e do Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). 

 A Guiné-Bissau proclamou unilateralmente a Independência em 1973, que foi reconhecida por Portugal um ano depois. Cabo Verde tornou-se independente em 1975. 

O PAIGC, após a Independência, governou os dois países até um golpe militar, liderado por um grupo de guineenses chefiado por Nino Vieira, ter derrubado em 1980 o Presidente da Guiné-Bissau, Luís Cabral,  e acabado com o processo de unidade.  A História da Guiné-Bissau no pós-Independência é marcada por ­turbulências políticas e militares, e sucessivos golpes de Estado, tanto no regime de partido único como no de multipartidarismo, a partir dos anos 90  do século passado.

No período colonial a política repressiva impediu a formação de uma elite  autóctone na Guiné-Bissau, onde o ensino era praticamente inexistente, ao contrário de Cabo Verde, uma das primeiras colónias africanas a ter uma rede de ensino básico e um estabelecimento de ensino secundário, o que permitiu a formação de uma classe administrativa nativa. 

A separação dos dois países originou a fragmentação de elites e de quadros administrativos, maioritariamente cabo-verdianos. 


A escassez de quadros capazes de fazerem funcionar a “máquina pública” é um problema que se mantém no aparelho administrativo da Guiné-Bissau.

Os analistas referem a ausência de clivagens étnicas em Cabo Verde como das principais causas a facilitar a formação do Estado nação e a alternância no poder após o multipartidarismo, facto que é mencionado como referência em África, ao contrário do que se verifica na Guiné-Bissau, onde a transição para a democracia foi violenta. 

A situação deve-se também à Guiné-Bissau ter mais de 30 subgrupos étnicos concentrados nas etnias balantas, fulas, mandingas, manjacos e papeis distribuídas por várias regiões do país. 

Para o rumo diferente que os dois países tomaram parece ter contribuído igualmente o facto de, no âmbito da luta pela independência nacional, a Guiné-Bissau ter sido o palco da acção armada.

Encontrar soluções para a instabilidade política e institucional é o grande desafio da Guiné-Bissau. 

A estabilidade, mais do que do apoio internacional, depende da vontade das elites políticas e do seu sentido de Estado.

Foto: Júlio Abel

PR da Guiné-Bissau "já tem em mãos" três propostas para resolver crise política



O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, "já tem em mãos" três propostas para resolver a crise política no país, disse hoje o representante da União Africana, Ovídio Pequeno.

O diplomata são-tomense representou a comunidade internacional nas auscultações, em separado, que José Mário Vaz tem feito com os principais atores da crise política que assola a Guiné-Bissau de forma acentuada desde dezembro.

Ovídio Pequeno não revelou à imprensa o teor das propostas, mas adiantou serem soluções concretas e que, agora, José Mário Vaz prometeu estudá-las e tomar uma posição para resolver a crise.

Questionado sobre se as hipóteses passariam pela formação de um Governo de unidade nacional, o representante da União Africana afirmou que a ideia não foi abordada com o chefe de Estado guineense.

Ovídio Pequeno disse que há uma "evolução" na crise guineense, tendo em conta que as partes apresentaram propostas concretas ao chefe de Estado, pelo que é preciso aguardar pela posição a ser tomada por José Mário Vaz, disse.

O Presidente guineense recebeu hoje, em audiências separadas, os representantes dos dois principais partidos no Parlamento, PAIGC e PRS e ainda dos 15 deputados expulsos do hemiciclo, mas as posições que todos defendem para a saída da crise mantêm-se divergentes.

MB // EL - Lusa

CEDEAO ANUNCIA RETIRADA DE MATERIAIS DA ECOMIB EM BISSAU



O gabinete do Representante Especial do Presidente da Comissão da CEDEAO na Guiné-Bissau, anunciou esta quarta-feira, 17 de fevereiro 2016, a retirada, fora do país, de materiais da missão de manutenção da paz na Guiné-Bissau (ECOMIB), que na sua maioria, pertence ao Contingente policial da Nigéria.

Segundo comunicado da Organização sub-regional, a retirada está a ser feita por via marítima, devido a impossibilidade de o fazer por via aérea.

No documento, na posse de O Democrata, lê-se que os equipamentos se encontram neste momento em processo de embarque no porto de Bissau.

De referir que a ECOMIB, cujo o mandato foi prorrogado até Junho deste ano, é constituída essencialmente por forças policiais e militares, num total de quinhentos homens, instalada na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado de 12 de abril. A missão visa “ajudar o país na implementação da reforma no sector da defesa e segurança.”

Filomeno Sambú – O Democrata

Justiça americana recupera mais de 30 milhões de dólares roubados à Guiné Equatorial



Estados Unidos não querem ser esconderijo para a lavagem

Uma propriedade avaliada em 30 milhões de dólares em Malibu, viaturas de luxo e estátuas de Michael Jackson pertencentes a Teodoro Nguema Obiang Mangue, vice-presidente da Guiné-Equatorial, foram colocadas à venda nos Estados Unidos, devendo a receita será devolvida ao povo daquele país.

A venda resulta de uma acção movida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra Mangue, filho de Obiang Nguema, presidente da Guiné-Equatorial, que alcançou o poder em 1979, por via de um golpe de Estado.

Nguema é o presidente africano com mais anos no poder. A sua família conquistou a fortuna por métodos corruptos.
  
O New York Times (NYT) escreve que a confiscação pelo governo federal foi no âmbito dos esforços de recuperação de bens roubados por altos funcionários estrangeiros – ditadores, políticos e elites no poder – e “lavados” nos Estados Unidos.

Trata-se da Iniciativa de Recuperação de Bens da Cleptocracia, lançada em 2010, que reúne advogados e equipas do FBI e segurança interna.

“Não queremos que os Estados Unidos sejam um esconderijo desse dinheiro,” disse ao NYT Leslie Caldwell, Procuradora-Geral assistente e chefe da divisão criminal.

Ela clarificou ao jornal que se o dinheiro da corrupção chegar aos Estados Unidos será confiscado. Sublinhou que “a cleptocracia mina o estado de direito e alimenta o crime e o terrorismo.”

O governo americano tem estado a combater o fluxo de dinheiro ilícito, através de regras anti lavagem, investigação sobre compradores secretos de propriedades e empresas usadas para ocultar transacções financeiras.

Entre os casos investigados constam os de fundos detidos por altos funcionários da Nigéria, Ucrânia, Uzbequistão, Coreia do Sul, Taiwan, Honduras e Canadá. O NYT reporta um caso de 630 milhões de dólares americanos do tempo da presidência de Sani Abacha, na Nigéria.

Globalmente, o Banco Mundial e as Nações Unidas estimam que, dos 20 a 40 mil milhões de dólares desviados nos países em desenvolvimento, apenas cinco mil milhões de dólares foram recuperados, nos últimos 15 anos.

O Departamento de Justiça, citado pelo NYT, afirma que os casos de lavagem de dinheiros têm sido difíceis de seguir. Os acusados conseguem contratar bons advogados. Testemunhas têm recusado prestar declarações por medo de perseguições.

Voz da América

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP AVISA QUE GUINÉ EQUATORIAL DEVE RATIFICAR ESTATUTOS



A Guiné Equatorial tem de ratificar os estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) antes da próxima cimeira, avisou hoje o secretário executivo, que visitará o país em março para um balanço da adesão ao bloco lusófono.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos então oito países da comunidade recomendaram a adesão da Guiné Equatorial à CPLP em fevereiro de 2014 e, em julho desse ano, aquele país africano tornou-se membro efetivo da organização.

Em declarações à Lusa, o responsável do Secretariado Executivo da CPLP, Murade Murargy, afirmou que, neste momento, "uma das grandes prioridades" é a ratificação dos estatutos da CPLP, que tem de ser feita pelo parlamento equato-guineense, antes da próxima cimeira de chefes de Estado e do Governo da CPLP, que deverá realizar-se no verão no Brasil.

Lusa

GOVERNO SÃO-TOMENSE ASSINA CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO



A Agência Nacional de Petróleo são-tomense (ANP) e a Equator Exploration assinaram hoje um contrato de partilha de produção do bloco 12 na Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe no valor de 2,25 milhões de euros.

O contrato assinado resulta dos direitos adquiridos pela empresa PGS em 2001 e posteriormente transferidos para a Equator Exploration antes do primeiro leilão de blocos efetuado pela Agência Nacional de Petróleos em 2010.

Com a assinatura desse contrato, a ANP detém 12,5 por cento de interesse participativo neste bloco, que tem uma profundidade média de 2500 metro e cobre uma área de 7032 quilómetros quadrados.

De acordo com o diretor executivo da ANP, esse contrato terá uma duração de 28 anos, com os primeiros oito dedicados à pesquisa e os restantes 20 para desenvolvimento e produção.

O Equator Exploration, que opera em São Tomé desde abril de 2012 no quadro do contrato assinado com o governo são-tomense para a exploração do bloco cinco na ZEE, tem 30 dias para depositar 2,5 milhões de dólares na conta da Agência Nacional de Petróleo.

À margem da cerimónia de assinatura do contrato de partilha de produção do bloco 12, foi igualmente assinado pela Agência Nacional de Petróleo a concessão de interesse que autoriza a transferência de 65% dos interesses participativos da Equator Exploration para a Kosmos Energy, relativamente ao bloco 05.

Com essa concessão, a Equator ficará apenas com 20% dos direitos participativos e a Kosmos Energy passará a ser operadora do referido bloco.

O diretor da agência são-tomense de petróleo, Orlando Sousa Pontes considera que devido a "promoção sistemática", o país conseguiu "atrair para a zona económica exclusiva cinco companhias, cada uma com a sua dinâmica", o que "demonstra que no contexto da indústria petrolífera mundial, a ZEE de São Tomé e Príncipe é cada vez mais atrativa e promissora".

"Agora estamos em condições de inaugurar uma nova etapa que será de intensas pesquisas sísmicas na certeza de que nos próximos anos tenhamos boas notícias", acrescentou Orlando Sousa Pontes.

MYB // APN - Lusa

“LUANDA OPRIME CABINDA PELA FORÇA. A FLEC/FAC DEFENDE CABINDA PELA FORÇA”



Em entrevista exclusiva ao Folha 8, Jean Claude Nzita, porta-voz da FLEC/FAC, fala da realidade actual, da repressão imposta pelo regime de Eduardo dos Santos e das aspirações do povo de Cabinda. Arrasa a posição portuguesa (“Portugal é agora uma colónia sem escrúpulos”) e diz que a CPLP “é uma organização politicamente impotente”.

Orlando Castro* - Folha 8

Como vê a actual situação de Cabinda, nomeadamente quanto aos direitos e garantias dos cidadãos?

Angola priva o povo de Cabinda do seu direito à autodeterminação. Privando o povo de Cabinda a este direito exerce uma pressão em todos outros direitos fundamentais que se traduz na violência e na detenção aleatória de defensores dos Direitos Humanos e num exercício permanente do atrofiamento de um povo através de políticas de medo e repressão. A prisão de Marcos Mavungo é uma prova deste exercício da ditadura neocolonial de Angola.

Vê alguma abertura para negociações por parte do Governo de Eduardo dos Santos?

Sim. Muitas aberturas totalmente fechadas que se combatem entre si e que apenas defendem interesses pessoais. A FLEC/FAC confronta-se com o problema de existirem demasiados representantes de Angola para negociar vontades unilaterais. Todos defendem os interesses de Angola e enriquecem com isso, mas poucos defendem os interesses de Cabinda. A vontade negocial de Angola sobre Cabinda é a mesma que Portugal teve para negociar a vontade legítima dos angolanos em 1961.

E os partidos da Oposição, nomeadamente UNITA e CASA-CE, como se têm comportado? Mantém contactos com eles?

Existem iniciativas angolanas que defendem uma abordagem política sobre Cabinda diferente do MPLA. Apesar de algumas boas vontades, as intenções afrouxam com o fim das campanhas eleitorais. A paz em Cabinda não deve ser negociada num patamar partidário apenas angolano, mas num âmbito internacional porque Cabinda não é um problema interno de Angola mas uma questão de Direito Internacional e de uma descolonização inacabada.

“Portugal é agora uma colónia sem escrúpulos”

O que esperam da comunidade internacional, sobretudo de Portugal e da própria CPLP?

Portugal e a CPLP são dois actores distintos. Portugal é hoje um país fraco com dirigentes pouco corajosos. De país colonizador Portugal é agora uma colónia sem escrúpulos. Mas acreditamos na vontade de muitos portugueses que estão empenhados numa solução justa e corajosa para Cabinda. A CPLP tem demonstrado ser uma organização politicamente impotente que nunca irá trazer uma solução para Cabinda. A FLEC/FAC sempre requereu à Comunidade Internacional que seja mediadora no conflito em Cabinda e que não esteja subjugada ao petróleo angolano.

Nesta altura quantos militares a FLEC/FAC tem? E que tipo de armamento? Em que zonas estão mais activos?

A FLEC/FAC é um movimento que nasceu na Nação cabindesa e está presente onde vivem os cabindas.

“A FLEC/FAC sempre defendeu o pluralismo e a democracia”

Porque razão não existe uma união entre as diferentes forças de Cabinda, nomeadamente no estrangeiro?

A FLEC/FAC sempre defendeu o pluralismo e o multipartidarismo. A diferença de ideias e de visões existe e deve existir em qualquer família. A FLEC/FAC não pretende impor uma ditadura das ideias que atrofia um povo tal como é o MPLA em Angola. A missão da FLEC/FAC é a libertação e defesa do povo de Cabinda, mas também dar ao povo de Cabinda o direito de pensar diferente. Enquanto existem ideias diferentes na união, existe liberdade e democracia.

Para a FLEC/FAC o objectivo é conseguir um estatuto de autonomia para Cabinda, ou pensam mesmo na independência?

Cabinda reclama pela independência antes de a FLEC ter sido criada. A FLEC/FAC luta pela libertação de Cabinda e pelo direito do povo de Cabinda decidir o que pretende para o seu futuro político, por isso a FLEC/FAC defende o direito à autodeterminação do povo de Cabinda. A posição da FLEC/FAC será o que o povo de Cabinda decidir.

A FLEC/FAC fala da via militar como resposta ao silêncio de Luanda. Isso quer dizer exactamente o quê?

Luanda impõe a Cabinda uma opressão armada, a FLEC/FAC responde a Luanda com a luta armada. Luanda oprime Cabinda pela força, a FLEC/FAC defende legitimamente o povo de Cabinda pela força.

*Subdiretor do Folha 8

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Angola. Presos políticos 15+2. Tribunal de Luanda mantém ativistas em prisão domiciliária - defesa



O Tribunal de Luanda decidiu manter em prisão domiciliária os ativistas angolanos acusados de atos preparatórios para uma rebelião, informou hoje à Lusa fonte da defesa, após notificação da decisão.

A informação foi prestada pelo advogado Walter Tondela, que juntamente com Luís Nascimento defende 10 dos 17 ativistas acusados em tribunal, mas reservando para mais tarde uma posição sobre a decisão, que resulta da primeira reavaliação, obrigatória ao fim de 60 dias, das medidas de coação.

A defesa tinha apresentado na terça-feira um requerimento pedindo a libertação sob termo de identidade e residência para os 14 em prisão domiciliária - um outro que estava neste grupo, Nito Alves, foi entretanto condenado por injúrias, em processo sumário, a seis meses de prisão efetiva -, enquanto decorre o julgamento do processo.

Segundo a legislação sobre as medidas cautelares - que a 18 de dezembro permitiu a passagem dos ativistas ao regime de prisão domiciliária -, as medidas de coação teriam de ser reavaliadas ao fim de 60 dias, com a defesa a alegar, no requerimento, que estavam reunidas as condições para a liberdade provisória.

Dos 17 réus neste processo, que envolve acusações em julgamento no tribunal de Luanda desde novembro de preparação de rebelião e atentado contra o Presidente angolano, 15 estiveram em prisão preventiva entre junho e 18 de dezembro, data em que as medidas de coação foram revistas, com a entrada em vigor nesse dia da nova legislação sobre medidas cautelares.

Outras duas jovens acusadas neste processo permanecem em liberdade.

"Se não houver deferimento do tribunal, então vamos ter de recorrer, porque os réus cumpriram rigorosamente esta prisão domiciliária, porque a medida que mais os favorece é a liberdade provisória", disse anteriormente à Lusa o advogado Walter Tondela.

O julgamento destes 17 ativistas decorre na 14.ª Secção do Tribunal de Luanda desde novembro, mas tem enfrentado sucessivos adiamentos devido à não comparência de grande parte dos cerca de 50 declarantes arrolados.

A próxima sessão está agendada para 23 de fevereiro.

PVJ // VM - Lusa

Angola. FORÇAS ARMADAS SEMPRE ATENTAS



Domingos Mucuta, Lubango – Jornal de Angola

O chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas, Geraldo Sachipengo Nunda, exortou ontem, no Lubango,  todos os oficiais das Forças Armadas Angolanas para um maior empenho na materialização das orientações, decisões e acções inscritas nos planos e programas para o ano de instrução 2016-2017.

Geraldo Sachipengo Nunda falava no enceramento do encontro de dirigentes das Forças Armadas que, desde o dia 15 deste mês, analisa  a situação das Forças Armadas Angolanas, o grau de cumprimento dos planos, programas e dos documentos reitores do ano findo, bem como definir novas estratégias para o período seguinte. O encontro, disse Geraldo Sachipengo Nunda, atingiu os objectivos preconizados, numa altura em que está prestes a terminar mais um ano de preparação operativa, combativa e de educação patriótica.

Geraldo Sachipengo Nunda afirmou que a reunião encontrou modelos flexíveis de organização com vista a articular de forma eficientes e eficaz a reedificação das FAA, de acordo com as possibilidades do país, dentro do espírito das directivas do Comandante-em-Chefe. “Apelamos ao empenho de todos os oficiais superiores e efectivos na execução das nossas decisões. A pátria aos seus filhos não implora, ordena. Comandante-em-Chefe ordene, que nós estamos prontos para cumprir”, disse Geraldo Sachipengo Nunda.

Os resultados do processo de planeamento da reunião de dirigentes, aliado aos fundamentos da directiva sobre a reedificação das Forças Armadas Angolanas, vão ser apresentados ao Comandante-em-Chefe José Eduardo dos Santos. Na abertura do encontro, o general Geraldo Sachipengo Nunda disse que as Forças Armadas Angolanas precisam de muito rigor na gestão e prestação de contas e reduzir ao máximos as actividades que envolvem custos elevados, para responder a política de austeridade económica.

O general de exército disse que os recursos disponíveis nas Forças Armadas Angolanas devem ser canalizados para a criação de condições técnicas, infra-estruturais e humanas para a recuperação, preparação e manutenção da técnica de combate dos seus três ramos, Exército, Força Aérea Nacional e Marinha de Guerra.

Produção agropecuária

As Forças Armadas Angolanas também devem promover a produção agropecuária em todas as regiões, junto das unidades. Nessas actividades, disse Geraldo Sachipengo Nunda, vão ser empregues os soltados e oficiais, cuja idade não responde aos padrões universais do serviço militar activo, para que a segurança nacional não fique comprometida.

Sem revelar a extensão de terra disponível para o efeito, Geraldo Sachipengo Nunda sublinhou que a agropecuária deve desempenhar um papel relevante no processo de segurança alimentar das tropas, para responder ao contexto económico e financeiro que o país enfrenta. “Vamos transformar a crise actual, que é mundial, numa oportunidade para a inovação e criatividade. Com engenho, mestria e arte, façamos tudo para sairmos da crise mais confiantes, fortes e com sabedoria”, exortou Geraldo Sachipengo Nunda.

Outros desafios do Estado-Maior das Forças Armadas Angolanas são a reactivação, em breve, das fábricas e oficinas existentes no país para a produção de vários equipamentos e materiais militares de consumo corrente. As Forças Armadas Angolanas, informou Geraldo Sachipengo Nunda, desenvolvem esforços para começar a fabricar tudo o que é possível nas oficinas existentes no país, como parte das estratégias de contornar os efeitos da crise económica e financeira.

Geraldo Sachipengo Nunda disse que vão ser criadas condições nas regiões militares para fabricar beliches, porta-carregadores, bandoleiras, caixões, mesas, cadeiras e armários para o apetrechamentos das casernas.

Os dirigentes militares definiram estratégias para diminuir o número de deserções nas Forças Armadas Angolana, através do controlo absoluto, universal e em tempo real dos efectivos. O alcance deste objectivo passa por promover a formação de quadros competentes, o registo dos efectivos, a promoção por mérito e a melhoria permanente das condições de vida e de trabalho  das tropas. 

O Estado-Maior-General das Forças Armadas Angolanas vai intensificar o trabalho de educação patriótica e jurídica no seio das tropas para elevar os níveis de patriotismo dos oficiais, que constitui a base  da cultura dos valores da lealdade, da disponibilidade absoluta do militar, do sentido de responsabilidade e da disciplina.

Geraldo Sachipengo Nunda disse que o processo de rejuvenescimento dos efectivos deve ser realizado  com os melhores jovens da sociedade. “Só devem ser admitidos aqueles que são saudáveis e com as qualificações estabelecidas pelas direcções das Forças Armadas”, defendeu o chefe do Estado-Maior~General.

Geraldo Sachipengo Nunda disse querer o envolvimento dos militares nas campanhas de vacinação como acontece com 470 cadetes que participam na campanha de luta contra a febre-amarela, nas acções de busca e salvamento, na fiscalização marítima, na desminagem, e no apoio às populações.

Foto: Arimateia Batista

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