sábado, 20 de fevereiro de 2016

Moçambique. ATÉ QUANDO ESTA INSENSIBILIDADE?



@Verdade, editorial

Teve início, nesta quarta-feira, a III Sessão Ordinária da Assembleia da República e, como sempre, a abertura, o Parlamento não trouxe nada de novo. Mas, na verdade, pouco importa os assuntos discutidos naquela que é cinicamente chamada de “Casa do Povo”, até porque os moçambicanos já estão habituados ao teatro protagonizado por aqueles 250 actores amadores de muito mau gosto. Aliás, aqui o problema é outro.

Diante da dramática situação que o país atravessa nos últimos dias, é indiscutível que o Parlamento moçambicano é exemplo mais bem acabado de um covil de insensíveis, que vivem à custa dos nossos impostos e ainda fingem estar preocupados com a população.

Todos os dias, os moçambicanos são obrigados a abandonarem as suas terras devido a um guerra provocada por um bando de ganancioso que já garantiram no seu orçamento um aumento salarial. Enquanto os tais doutos senhores afogam-se em sucessivos e massificados almoços regados com vinho dos mais caros que há no mercado, fingindo discutir assuntos que apoquentam o povo, milhares de pessoas clamam por um cessar fogo para continuar com a sua machamba.

Na verdade, os três partidos instalados na Assembleia da República movimentam-se para defender os interesses pessoais e dos seus partidos políticos – na sua maioria, não explicado. De um lado, está a turma dos “Camaradas” que, com aquele ar de meros empregados públicos cientificamente preparados para reproduzir e fazer passar os interesses da Frelimo, afirma que continuará a privilegiar o diálogo como forma de ultrapassar quaisquer divergências. Porém, a realidade tem sido outra. Aliás, a Frelimo prossegue indiferente ao eleitor, ao povo e à opinião pública.

No meio, continua os “bobos da corte”, que, em busca de holofotes, vem com conversa para boi dormir, ao afirmar que os moçambicanos não merecem uma outra guerra, tampouco uma reedição de uma era de violação sistemática dos direitos humanos e de um Estado Autoritário. Limitam-se apenas a dizer isso e fazem ouvidos moucos ao sofrimento do povo. Do outro lado, encontra-se a turma dos que se dizem pela Paz e Democracia, quando na verdade continuam com o (péssimo) hábito de jogar tudo na sua vingança, além de fingir que é oposição.

No final do dia, como povo, continuaremos a assistir a esses indivíduos sem nenhuma réstia de sentimento a darem beijinhos uns aos outros, numa demonstração de que estão marimbando-se para o sofrimento do povo.

DIÁLOGO COM PARTILHA DE PODER É A SOLUÇÃO DA GUERRA EM MOÇAMBIQUE



A solução da guerra em Moçambique é um diálogo verdadeiro que culmine com a partilha do poder, defende o professor João Pereira

Enquanto os políticos repetem até a exaustão que querem a paz, em várias regiões de Moçambique a guerra, entre as Forças Armadas do Governo do partido Frelimo e do partido Renamo, é uma realidade que não começou recentemente e não tem fim à vista. “O que faz convencer hoje o Governo de que estão em melhores condições para vencer a nível militar”, questiona o politólogo João Pereira em entrevista ao @Verdade onde ainda afirma que do lado do maior partido de oposição “também não existe uma condição objectiva para sustentar uma guerra”. A solução é um diálogo verdadeiro, “que não significa uma humilhação”, mas que culmine com a partilha do poder, como tem acontecido em outros países africanos que viveram situações similares à do nosso país.

“Se no processo da transição deste país da independência o governo estava mais preparado tinha apoios externos, todo poderio militar e financeiro não conseguiram derrotar a guerrilha. O que é que faz hoje acreditar o Governo de que é possível vencer uma guerrilha” interroga-se o docente de Ciência Política da Universidade Eduardo Mondlane(UEM) que não recorda que na guerra civil “não houve vencidos nem houve vencedores, e tiveram que ir para um acordo de Paz”.

João Pereira destaca alguns indicadores que contribuem negativamente para as aspirações das Forças Governamentais que, embora não o assumam publicamente, estão em ofensiva militares com vista a aniquilar os denominados homens residuais da Resistência Nacional de Moçambique, particularmente no Centro e Norte do país. “As condições económicas estão péssimas, a exclusão social é grande, os endividamentos do Estado são grandes, as expectativas em termos de carvão estão baixas, em termos de gás e petróleo estão a descer, o que é que faz acreditar o Governo de que terá condições financeiras e materiais para sustentar uma guerra de guerrilha?”

O nosso entrevistado julga que uma análise objectiva desses indicadores mostra que o Governo não tem condições suficientes para aguentar uma guerra de dois ou três anos e argumenta, “(...) o distanciamento do cidadão perante o Estado é muito grande, perante o partido Frelimo é muito maior, porque é provado nas próprias eleições, e principalmente num país onde a divisão eleitoral mostra que existe uma divisão política deste país”.

“Do lado do partido Renamo, também não existe uma condição objectiva para sustentar uma guerra por dois anos, por um factor muito simples: a velhice do próprio líder. Embora seja jovem aquilo é cansativo, nós vimos as imagens recentes na televisão o semblante do homem, embora motivado, vê-se que está débil” opina também Pereira, que é director da Unidade de Gestão do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), que no entanto destaca algumas factores que favorecem ao maior partido de oposição. “(...)Eles não precisam de muito dinheiro para fazer a guerrilha. Não precisam de muita logística, e têm ainda outra vantagem militar que o Governo não tem: tem experiência do terreno acumulada de guerra”.

“Hoje metade do nosso exército não tem nenhum experiência de guerra, nem nos capitães, nem nos generais, se tem é muito limitada. Grande parte dessa juventude não foi ao exército por uma causa, foi alistar-se como uma última alternativa em termos de emprego. O juramento que eles fazem é um juramento que não tem causas, já os homens da Renamo têm causas” declara o docente universitário que destaca a forte fidelidade à Afonso Dhlakama que os antigos guerrilheiros, e os membros, têm”.

Para João Pereira, ao contrário dos soldados dos vários ramos das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique os homens do partido Renamo “quando pegam em armas não estão a pensar no salário, estão a pensar no tal projecto que eles conceberam, tem algo que lhe motiva, e uma exclusão social extrema”.

Pode ser que os Makondes queiram ficar na história como os que eliminaram fisicamente Dhlakama

“Essas dificuldades todas não me fazem acreditar que o Governo possa ter uma capacidade de vencer e o agudizar é que tens inundações e tens seca cíclicas, precisas de dinheiro para recuperares as infra-estruturas, precisas de dinheiro para poder pagar salários, precisas de dinheiro para poder comprar armamento, medicamentos, etc, não são escolhas muito fáceis. A escolha mais sensata é abrir caminho para um diálogo verdadeiro. E um diálogo verdadeiro não significa uma humilhação, significa uma união do povo moçambicano” explica o professor de Ciência Política da UEM que enumera alguns exemplos de países africanos onde se viveram situações de guerra civil, como a de Moçambique, e que encontraram na mesa de negociações e na divisão do poder a paz.

Um outro factor que tem contribuído para a guerra no nosso país, segundo o director da Unidade de Gestão do Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil moçambicana, é a questão cultural. “Os Makondes (etnia do Presidente Nyusi) são como os Ndaus(etnia de Afonso Dhlakama), se você luta com um Ndau a guerra não acaba”.

Por outro lado, de acordo com Pereira, “os Makondes, que sempre foram projectados como os homens valentes que deram à cara pela libertação nacional, pode ser que em algum sector eles queiram ficar na história como se fossem os únicos que eliminaram fisicamente Dhlakama, devido a esta cultura mítica dos Makondes”.

“Mas é tudo uma falsidade, porque eles são tão frágeis como qualquer outro grupo étnico, eles até são um grupo minoritário. E como qualquer grupo étnico tem também as suas fragilidades, tem as suas próprias contradições, tem as sua próprias deficiências, e é por isso que é preciso retirar essas metodologias todas e começar a pensar o país, porque só assim é que todos saem a ganhar. Porque esta guerra não beneficiar a ninguém, nem aos homens da Renamo, nem ao partido Frelimo, nem ao sector privado, nem aos cidadãos” declara politólogo moçambicano.

O nosso entrevistado julga que o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, “tem o poder suficiente para avançar, mas ter o poder suficiente não quer dizer ter coragem suficiente para poder avançar. Porque ter coragem suficiente significa gerar inimizades”, conclui o docente da Universidade Eduardo Mondlane.

Adérito Caldeira - @Verdade

Bissau. JURISTAS GUINEENSES FORMAM GRUPO DE TRABALHO PARA DESTITUIR PR



DESTITUIÇÃO DO PR: GABINETE EM FORMAÇÃO

Está em marcha, através de um grupo de juristas guineenses, a formação de um gabinete de trabalho para "única e exclusivamente preparar o processo que visa a destituição de José Mário Vaz" como presidente da Guiné Bissau, apurou o DC.

Consideram que há "matéria suficiente" para obrigarem o Supremo Tribunal de Justiça a agir, até porque, alega um dos juristas "estamos perante uma organização criminosa dentro do próprio Estado."

"Não restam dúvidas que a conduta e todo o procedimento e o longo arrastar deste conflito institucional, prova que o presidente Vaz tem um propósito, e é urgente as instituições reagirem porque seria catastrófico pensar que o assunto tem a ver somente com intrigas partidárias", observou, para de seguida concluir: "Vendo as pessoas que estão à volta de José Mário Vaz, o que os move é dinheiro e só dinheiro." AAS


LÍDER DO PRID CONSIDERA A GUINÉ-BISSAU UM PAÍS DE ENORME DÉFICE DE DIÁLOGO



O líder do Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), António Afonso Té considera a “Guiné-Bissau um país com enorme défice do diálogo”. O político falava a ”O Democrata” na passada segunda-feira, 15 de Fevereiro, a fim de apresentar a opinião do seu partido sobre a possível saída da actual crise política que assola o país.

Afonso Té defendeu durante a entrevista que a saída da crise que assola o país está no diálogo franco entre as partes e de uma forma séria, porque conforme ele, é bom ter em conta que na democracia sempre existem choques, ou seja, que cada pessoa tem a sua interpretação ou a sua visão sobre determinadas matérias, o que muitas vezes acaba por criar choques entre as partes, se não conseguirem entender-se.

Acrescentou ainda que a actual crise agudizou-se mais, devido a falta do diálogo institucional, pelo que elegeu o diálogo como a melhor forma de resolver o impasse, bem como apelou as partes a abdicarem-se da imposição da força e pensarem no povo que já sofreu muito com esta crise.

Na opinião do líder dos republicanos, o papel do Chefe de Estado face a situação actual da crise política passa pela criação das condições que permitam um diálogo sério entre as partes.

Apontou no entanto, duas opções para a resolução do impasse que se regista, tendo destacado que a primeira é a entrega à justiça e a segunda, é a opção por um diálogo de negociação, que passa pela cedência das partes a fim de se poder alcançar um acordo.

Relativamente a possibilidade de resolução da crise a nível interno, Afonso Té mostrou-se confiante durante a entrevista, e disse ser possível alcançar uma solução interna através de uma negociação séria entre as partes. Essa negociação passa pela exposição clara dos reais problemas.

Solicitado a pronunciar-se sobre o papel da justiça face a crise política, explicou que a crise afectou o país profundamente e até ao sector da justiça. Sublinhou neste particular que, neste momento, os tribunais estão divididos e no seu entender isso mostra claramente que o país está perante um conflito judicial.

“Podemos encontrar várias saídas para esta situação, aliás ainda se aguarda pelo resultado final da providência cautelar requerida. O que ainda veio ao público são resultados das ocorrências”, notou o político.

Para o líder dos republicanos guineense, nesta altura não é importante dizer quem é o responsável ou quem será. Interessa-nos trabalhar para que seja encontrada uma solução a nível interno e assim pôr fim a crise que está a bloquear o país.

“É importante saber que nesta guerra não haverá vencedores e nem vencidos, portanto o maior perdedor com a situação da crise é o país e o povo”, advertiu o político.

 Aissato Só – O Democrata

África oriental e austral. DESNUTRIDAS? UM MILHÃO!



Quase um milhão de crianças na África Oriental e Austral sofre de “desnutrição aguda grave” depois de dois anos de seca, alertou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF.

As crianças das regiões leste e sul do continente enfrentam uma situação de falta de alimentos e de água, agravada pelo aumento dos preços, que força as famílias a saltarem refeições e a venderem os bens que têm para adquirir alimentos.

A “desnutrição aguda grave” é definida como fome extrema e é a principal causa de morte das crianças até aos 5 anos no mundo, segundo a UNICEF.

Angola (país reconhecidamente “pobre” mas com muitos milionários) é um dos países que suscitam a preocupação da ONU, com cerca de 1,4 milhões de pessoas afectadas por condições meteorológicas extremas e cerca de 800.000 a necessitar de ajuda alimentar, a maioria nas províncias mais áridas do sul do país.

Ou seja, naquelas províncias onde, segundo o regime, vive uma subespécie de cidadãos, eventualmente considerados angolanos.

A agência da ONU apelou hoje para fundos humanitários de emergência para sete países, sendo os principais de 78 milhões de euros para a Etiópia, 23,3 milhões para Angola e 13,4 milhões para a Somália.

“O fenómeno meteorológico El Niño vai diminuir, mas o custo para as crianças — muitas das quais já lutavam pela sobrevivência — será sentido durante anos”, disse a directora regional da UNICEF, Leila Gharagozloo-Pakkala, citada pela agência France Presse.

“Os governos respondem com os recursos disponíveis, mas esta é uma situação sem precedente. A sobrevivência das crianças depende de acções a tomar hoje”, acrescentou.
Lesoto, Zimbabué e a maior parte da África do Sul declararam emergência de seca.

Na Etiópia, o número de pessoas a precisar de ajuda alimentar deve aumentar este ano de 10 milhões para 18 milhões, e no Malaui a situação é a mais grave dos últimos nove anos, com 2,8 milhões de pessoas, mais de 15% da população, em risco de desnutrição aguda grave.

“As estatísticas são impressionantes”, disse Megan Gilgan, consultora da UNICEF: “A situação deve agravar-se ao longo deste ano e em 2017″.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) já tinha alertado em Janeiro que 14 milhões de pessoas podem ficar sem comida suficiente este ano na África Austral.

As preocupações da coisa chamada CPLP

Enquanto isso, o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, defendeu hoje que os governos não podem permitir a existência, no século XXI, de escravatura e trabalho infantis. A fome, as doenças, a desnutrição e a exclusão ainda vá que não vá…

“Em pleno século XXI, não podemos admitir que tenhamos ainda escravatura de crianças. A CPLP tem de dar o exemplo, que no seu espaço não haja escravatura da criança, não haja trabalho infantil. Os governos não devem permitir isso”, sublinhou o responsável, que falava na cerimónia de abertura oficial do Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil, hoje no Parlamento português.

No momento em que celebra 20 anos, a CPLP deve reflectir sobre “que políticas traçar para apoiar os Estados-membros para que esta aberração seja completamente erradicada”, sustentou Murade Murargy.

“Combater o trabalho infantil significa assegurar a cidadania de um universo de crianças desfavorecidas. Se pretendemos vencer esta luta será necessário redobrar o nosso empenho no combate e continuar a propor medidas permanentes para proteger as futuras gerações do trabalho infantil”, defendeu.

Por sua vez o secretário de Estado do Emprego de Portugal, Miguel Cabrita, enviou uma mensagem, na qual referiu o trabalho realizado por Portugal no combate ao trabalho infantil, que era “um problema de grande dimensão” – em 1998 estavam identificadas 43 mil crianças que trabalhavam.

“Desde então tornou-se claro que era uma prioridade nacional”, considerou o governante. Actualmente Portugal regista muito poucas ocorrências (menos de dez) por ano.

“Independentemente dos resultados alcançados, será que hoje podemos mesmo dizer que já não existe trabalho infantil em Portugal? Talvez não à semelhança daquele que existia nos anos 90. Mas devemos também ter em atenção a possibilidade de estarem a surgir novas formas de trabalho infantil. Um conhecimento mais aprofundado sobre a situação dos jovens que não estudam nem trabalham, os chamados ‘nem nem’, pode trazer à superfície realidades para as quais ainda não temos respostas formuladas”, sustentou.

Isabel Amaral Guterres, ministra da Solidariedade Social de Timor-Leste – país que actualmente preside à CPLP -, alertou que o combate ao trabalho infantil exige “ir à raiz do problema”, que está “muito associado à pobreza”.

“Combater a pobreza e desenvolver programas de protecção social às famílias com crianças é com certeza uma forma importante de contribuir para a eliminação do trabalho infantil”, a par de uma “política de educação adequada, com qualidade e determinando um período de ensino obrigatório, de modo a retirar as crianças do mercado de trabalho, formal e informal, e a garantir a sua formação académica e humana”, defendeu.

Em nome do Parlamento português, a vice-presidente da AR Teresa Caeiro apelou para que a CPLP seja, além de uma “união em torno da língua”, também “uma união em torno da defesa incondicional dos direitos humanos e de luta contra este verdadeiro flagelo”.

“A língua deve ser o elo que nos une, mas tem de haver inequivocamente uma vontade comum de construirmos e consolidarmos as nossas democracias e de impormos de forma veemente o cumprimento pelos direitos humanos e direitos fundamentais”, sublinhou a deputada do CDS-PP.

Na sessão, foi apresentada a imagem oficial do Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil e os participantes mostraram um cartão vermelho contra esta realidade.

Não se conhece a mensagem enviada pelo presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang, peça fundamental e paradigma de honorabilidade na CPLP, mas crê-se – salvaguardando que a CPLP é de língua portuguesa – que dirá algo como “en Guinea Ecuatorial estamos en contra del trabajo infantil en otros países”.

Folha 8

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PODE A SÍRIA SER UM REMAKE MUSCULADO DE CUBA?




Antes de mais o que se passa na Síria nada se assemelha com o que se passou em Cuba, em 1962. Todavia, os actores principais são os mesmos e ambos, de novo, candidatos aos prémios Razzies (os prémios para os piores filmes e actores), no caso EUA e Rússia; mas se os actores principais são estes, os secundários são quase os mesmos, só alterando Cuba por Síria e mantendo-se a OTAN/NATO e acrescentando outros que pela sua importância são candidatos naturais aos mesmos prémios mas para actores secundários.

Recordemos que na versão inicial, o enredo tinha como argumentista principal a Guerra-fria e como décor filmatográfico a ilha de Cuba a pouco mais de uma centena de quilómetros dos EUA. Já a base do enredo teve como principal motivo a tentativa de colocação de mísseis soviéticos direccionados de Cuba para os EUA.

A sua possível colocação poderia ter transformado a Guerra-fria em uma quase certa 3ª Guerra Mundial.

Perguntar-me-ão, e bem, o que me leva relacionar Crise dos Mísseis de Cuba (os russos definam-na comoCrise Caribenha e os cubanos como Crise de Outubro) com a actual situação caótica político-militar na Síria.

Além dos mesmos actores princiapis já referidos, o facto de, ao contrário de Cuba onde prevaleceu uma surda guerrilha de palavras, aqueles participam militarmente no palco do conflito em posições opostas – embora sob a capa de um inimigo comum, o terrorismo – e com actores secundários a quererem implicar EUA e Rússia em um hipotético confronto directo.

Ora isto só por si não seria motivo suficiente para que os dois caos fossem considerados quase como um remake um do outro. Existem outros factos que levam a esta consideração.

Desde o desmembramento da União Soviética e a deficiente situação política, económica e militar da Rússia que a Guerra-fria tinha entrado numa quase completa letargia até que na reunião de Munique para a tentativa de cessação de hostilidades na Síria entre o regime de Assad, apoiado pela Rússia e pelo irão, e a oposição armada apoiada, na sua generalidade pelos EUA e Arábia Saudita, o primeiro-ministro russo Dmitri Anatolievitch Madvedev ter anunciado que estava eminente o retorno da Guerra-fria.

Mas se Medvedev afirmou que a Guerra-fria estava de volta também alertou que uma possível invasão terrestre da Síria pelas chamadas forças de coligação internacional contra o Daesh (Estado Islâmico), nomeadamente, forças turcas, poderá desencadear uma 3ª Guerra Mundial.

Tal como em Cuba uma conversa entre John F.Kennedy e Nikita Kruschev conseguiu despoletar o problema, também parece que uma recente conversa entre Obama e Putin poderá ter amenizado a questão síria.

Poderia, se no intervalo não houvessem dois protagonistas que se posicionam como segundas figuras mas com poder para transformar o problema da Síria num problema geopolítico bastante complexo e perigoso para a comunidade internacional: a Turquia e a Arábia Saudita.

A Turquia por duas razões distintas.

De um lado, há um tentar “lavar a cara” por parte do aparelho governativo – em particular, da casa presidencial turca, – face às acusações russas de que a família Erdogan estaria a transacionar petróleo sírio explorado pelos islamitas radicais do Daesh via Turquia e que os turcos nunca conseguiram desmentir nem digerir.

Do outro, o facto de um dos principais grupos que opera na Síria contra o Daesh e com vantagens militares e territoriais serem os curdos que a Turquia considera como terroristas. Ora os curdos, nos ataques aos radicais do Estado islâmico, estão a se aproximar “perigosamente” – na concepção turca – da fronteira do país de Atatürk e, com isso, poder elevar a moral independentista dos curdos turcos.

E um dos problemas da questão síria, ainda que de forma indirecta, é o renascer do Curdistão independente o que, só por si, já era uma fonte de preocupação para os turcos, acresce ao facto do Curdistão iraquiano já ter uma larga autonomia e prever avançar para a independência, não sendo de excluir que a "pequenas" parcelas sírias e iranianas se possam juntar e, talvez, com o beneplácito de Damasco e de Teerão.

Se o Curdistão é a fonte de preocupação turca que poderá levá-los a intervir militarmente na Síria, havendo informações que confirmam já a sua presença – ainda que desmentida, oficialmente pelo governo turco – nos palcos militares sírios, como o do jornal britânico Independent, citando os turcos da Anadolu Agency que teria havido troca de tiros entre sírios e turcos em Calibogazi, na província síria de Hatay, também é verdade que a vertente religiosa está bem presente entre sunitas (liderados pelos sauditas) e xiitas (liderados pelos iranianos) com a tentativa de predomínio de uma sobre a outra. Registe-se que os turcos islamitas são predominantemente sunitas, havendo algumas importantes minorias turcas que seguem o rito xiismo duodecimano como os alevitas (a principal minoria xiita), os azeris turcos, os khorasani e os nómadas qashqai.

Ou seja, será mais real que o problema sírio chama-se Assad (que sauditas, EUA e uma parte do ocidente quer derrubar a favor de oposicionistas ditos moderados, enquanto russos e iranianos o desejam manter como líder oficial até novas eleições) ou a dialéctica religiosa entre quem predominará no pós-Assad e Daesh: no caso o sunismo ou xiismo?

Mas se a questão seria meramente política-religiosa com resquícios militares – algo que o Próximo (ou Médio, segundo a escola geopolítica norte-americana) Oriente já está habituado – qual a razão, excepto a já referida questão curda e a “afronta” russa contra a família de Erdogan, qua a razão que leva os turcos a se arreigarem na questão síria?

É que um possível alinhamento entre russos e iranianos na Síria poderia asfixiar a Turquia entre a Rússia e o Irão e catapultar – de volta uma vez mais a questão – o Curdistão turco para uma integração num futuro Curdistão independente. E o Curdistão, dizem, é uma das zonas mineiras mais ricas da Turquia. E é a conjugação destes três importantes factores que tornam os turcos numa crescente preocupação para a comunidade internacional e que deveria levar esta a reflectir nas palavras de Medvedev.

Não esquecer que caso se verifique um confronto – como avisam os russos – entre estes e turcos, com possíveis colaterais danos em território turco, poderia levar Ancara atentar fazer invocar o artigo 5º da NATO declarando-se atacada e nesse caso, diz o artigo que: “An attack on one Ally shall be considered an attack on all Allies” (um ataque a um qualquer membro da NATO será considerado como um ataque a todos os Estados-membros da Aliança Atlântica). Ora, é esse receio que leva a Rússia a avisar do perigo de se deflagrar uma 3ª Guerra Mundial.

Mas, e em paralelo e em complemento, se russos e sauditas parecem estar digladiar-se em território sírio pela predominância política, militar e religiosa (esta no caso saudita), a nível económico parecem estar a se alinharem. O reingresso do Irão na cena económica internacional e a entrada do crude iraniano nos meios distributivos mundiais levaram os dois contendores a se unirem na manutenção da produção do crude a níveis de Janeiro para evitarem a contínua derrapagem do preço do barril de petróleo.

Acresce que o Irão deseja transacionar em yuan ou euros e não em dólares o que prejudicaria seriamente quer a economia saudita muito dependente dos petrodólares e da sua estabilidade financeira, como, também a economia russa para as suas transações comerciais, ainda que esta esteja sob o espectro das sanções económicas ocidentais devido à questão ucraniana.

Ora isto leva-nos a uma questão. Será que o Mundo se prepara para ver assinado um futuro tratado económico entre as, cada vez mais influentes – ainda que os BRICS o tentem evitar –, moedas económico-financeiras que são o dólar, o euro e o yuan na linha do que aconteceu após a Crise dos Mísseis de Cuba?

Recorde-se que após esta crise e perante o facto do Mundo se ter visto perante a possibilidade de se auto-destruir devido à capacidade das armas nucleares, em 1963, EUA, União Soviética e Reino Unido assinaram um acordo que proibia os teste nucleares na atmosfera, no alto-mar e no espaço que, em 1968 e com a ratificação de 60 países, se tornou no Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.

Um Tratado económico e financeiro entre as três mais influentes moedas internacionais poderia levar a uma melhor convivência económica entre os Estados. Não esqueçamos que a “recente constipação” da economia chinesa levou à queda de muitas praças financeiras mundiais e arrastou muitas economias para o descalabro.

Veremos o que nos trará o final do enredo “A crise da Síria”!

©Artigo de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 419 de 19-Janeiro-2016, secção “1º Caderno”, página 18  

*Investigador e Pós-doutorando

**Eugénio Costa Almeida – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.


Diplomata russo: “EUA PREVIAM QUE O ISIS TOMARIA DAMASCO EM OUTUBRO”



Em coluna num jornal britânico, o embaixador da Rússia no Reino Unido revela que os russos foram informados pelas potências ocidentais de que, depois que os EUA proclamassem um zona aérea de exclusão, o ISIS capturaria Damasco.

Alexander Yakovenko, embaixador da Rússia na Grã-Bretanha, distribuiu uma verdadeira bomba, em matéria de informação, na 2ª-feira, a qual contudo passou completamente 'despercebida' para os jornalistas 'analistas' ocidentais.

Em coluna publicada na edição impressa do jornal London Evening Standard, na qual defendeu a política russa para a Síria, o embaixador Yakovenko fez a seguinte extraordinária revelação:

"No verão passado, fomos informados por nossos parceiros ocidentais que Damasco seria tomada pelo Estado Islâmico em outubro.

O que planejavam fazer depois de tal evento, não nos disseram. O mais provável é que pintariam os terroristas, de branco imaculado, e os aceitariam como estado sunita que controlaria o Iraque e a Síria."

"Verão passado" - quando teriam acontecidos essas referidas conversações entre potências ocidentais e russos - foi quando os EUA estavam discutindo com Turquia e Jordânia sobre implantar uma zona aérea de exclusão e paraísos seguros em território sírio.

Na época, escrevi que "zona aérea de exclusão não passa, hoje, e eufemismo para campanha norte-americana de bombardeio contra o território sírio".

Portanto, o que Yakovenko está realmente revelando é que os EUA, sim, planejavam iniciar no verão uma campanha de bombardeio para derrubar o governo eleito da Síria, a partir do pressuposto de que aquela campanha de bombardeio resultaria na vitória dos terroristas islamistas do Estado Islâmico e que os mesmos terroristas islamistas logo tomariam Damasco.

Russia Insider já várias vezes explicou que a Rússia interveio na Síria para impedir que os EUA estabelecessem uma zona aérea de exclusão - quer dizer, para impedir que os EUA iniciassem campanha de bombardeio com o objetivo de derrubar o governo eleito do presidente Bashar al-Assad na Síria.

O fato agora revelado pelo embaixador Yakovenko, de que os EUA terem dito aos russos que, segundo seus planos, aquela ação resultaria em o Estado Islâmico capturar Damasco em outubro, explica por que os russos entenderam que tinham de agir como agiram, e imediatamente.

Mas estará Yakovenko dizendo a verdade?

Para começar, nenhum dos dois governos, nem dos EUA nem da Grã-Bretanha, contestou ou desmentiu a revelação do embaixador russo, o que, claro, não é prova conclusiva.

Não é difícil ver que os governos britânico e dos EUA podem ter pensado que, considerado o caráter incendiário do que Yakovenko escreveu, negar ou desmentir só faria garantir maior divulgação à coluna e ao autor; e podem ter optado pelo silêncio.

Nesse caso, o fato de os comentários de Yakovenko terem sido quase totalmente ignorados pelos 'analistas' é prova de que podem ser expressão da verdade e de que a abordagem que os russos escolheram funcionou.

E Yakovenko tem status político-diplomático para ser informado de detalhes das discussões que aconteceram naquele verão entre russos e as potências ocidentais, como diz? Absolutamente sem dúvida, sim, tem.

Embora Londres já não seja o posto diplomático mais importante para embaixadores russos na Europa Ocidental, ainda é posto importante, e funcionário nomeado para a embaixada da Rússia na Grã-Bretanha é, sim, por definição, funcionário de alto escalão que Moscou, sim, sempre cuidará para que seja mantido atualizado e bem informado.

Se houve discussões do tipo a que Yakovenko refere-se, ele com certeza foi mantido atualizado sobre andamento e conclusões delas.

E o que Yakovenko diz faz perfeito sentido com o que todos sabemos.

No verão - tendo capturado Palmyra - o Estado Islâmico estava em plena avançada, o que faz com que não seja implausível a suposição de que poderia chegar a Damasco já no outono.

O exército sírio, naquele interim, sofrera uma sequência de derrotas pesadas e havia sido forçado a retirar-se da província de Idlib.

À luz disso tudo, no contexto de uma campanha norte-americana de bombardeio contra a Síria, não é implausível que os EUA tenham dito aos russos no verão que, em outubro, o Estado Islâmico estaria tomando Damasco.

Quanto às discussões promovidas pelos EUA a favor de implantarem uma zona aérea de exclusão e paraísos seguros para terroristas jamais foram secretas, e tudo foi amplamente noticiado, embora, a bem da verdade, deva-se registrar que os terroristas eram tratados como "rebeldes moderados" e "rebeldes selecionados" (pela CIA).

Mas por que, ainda assim, os EUA teriam dito aos russos que esperavam que o Estado Islâmico já tivesse tomado Damasco em outubro?

Não é pergunta difícil de responder.

Ninguém no início do verão pensava que houvesse qualquer mínima probabilidade de os russos intervirem militarmente na Síria. Os EUA provavelmente 'calcularam' que pouco arriscavam ao contar a Moscou sobre seus planos militares, e supuseram que não havia consequências a considerar.

O mais provável é que os EUA tenham 'calculado' que a ameaça de uma campanha de bombardeio que levasse os terroristas a tomar Damasco bastaria para aterrorizar Moscou e levaria os russos a persuadir Assad a desistir e renunciar - afinal, que "Assad tem de sair" sempre foi o 'projeto' dos EUA.

Claramente, os EUA subestimaram gravemente a firmeza das posições dos russos e 'calcularam' mal a disposição do governo do presidente Putin para agir decisivamente e impedir que acontecesse o que os EUA tanto previam que aconteceria quanto ameaçavam que fariam acontecer.

Importante, mesmo, é que a revelação de Yakovenko faz perfeito sentido e é, muito provavelmente, pura verdade.

O que Yakovenko mostra com clareza é o quanto se tornou temerária e sem fundamentos a política dos EUA para a Síria.

Ao mesmo tempo em que os EUA fingiam que estariam combatendo contra o Estado Islâmico, estavam, na verdade, dando passos que, pelo 'cálculo' estratégico da Casa Branca, facilitariam a vitória dos terroristas. Ainda que tudo isso tivesse sido concebido apenas como 'armadilha' diplomática, é movimento lastimável, de causar vergonha.

As famílias das vítimas norte-americanas do terror jihadista com certeza sentir-se-iam traídas se algum dia ouvissem essa história. Mas tampouco é difícil imaginar a consternação e o ranger de dentes em Washington quando, sem que a 'inteligência' norte-americana tivesse sabido de coisa alguma, os russos repentinamente agem na Síria e fazem gorar todo o 'plano' de Washington.

Quanto à população de Damasco - foi salva não só dos bombardeios norte-americanos mas também de ser governada pelo Estado Islâmico. Quanto aos povos europeus - estariam enfrentando hoje fluxo de refugiados muito maior do que o atual, se Washington tivesse feito o que disse aos russos que faria. Nos dois casos, os cidadãos têm muito a agradecer aos russos por as coisas não terem tomado rumo bem diferente.

Pravda.ru - Fonte

ALEMANHA QUASE DUPLICA EXPORTAÇÃO DE ARMAS



Ministério da Economia afirma que vendas subiram e geraram 7,5 bilhões de euros em 2015, apesar da intenção do governo de ser mais rigoroso nas autorizações de exportação.

O volume de exportação de armas alemãs em 2015 quase dobrou em relação ao ano anterior, chegando a 7,5 bilhões de euros, ante cerca de 4 bilhões em 2014, anunciou nesta sexta-feira (19/02) o vice-chanceler e ministro da Economia da Alemanha, Sigmar Gabriel, ressaltando que "situações especiais" contribuíram para esse aumento.

O número é preliminar e não envolve cooperações para o armamento com outros países, por exemplo da União Europeia ou da Otan. O relatório final do Ministério da Economia deve ser apresentado nos próximos meses.

Gabriel citou os contratos de vendas de aviões-tanque para o Reino Unido, no valor de 1,1 bilhão de euros, e de mísseis para Coreia do Sul, em 500 milhões de euros, como exemplo de "situações especiais". O ministro ressaltou ainda que alguns contratos foram fechados no governo anterior, como a entrega de mais de 60 tanques para o Catar, no volume de 1,6 bilhão de euros.

Gabriel disse que ele não teria autorizado esse negócio, mas ressalvou que cancelá-lo envolveria uma decisão unânime de todos os ministérios que o autorizaram, o que não seria possível.

O vice-chanceler ressaltou, porém, que uma venda semelhante para a Arábia Saudita foi bloqueada. Em 2013, quando assumiu o cargo, ele afirmou que limitaria as exportações de armas, que, na Alemanha, necessitam de autorização do governo.

Mesmo com o aumento, Gabriel falou em progressos na meta do governo de avaliar com mais rigor as autorizações de exportações. "Avançamos bem no objetivo de reorientar a exportação por princípios políticos", disse. Como exemplo, o ministro citou a redução na venda de armas de pequeno porte para os países que não pertencem nem à União Europeia nem à Otan nos últimos três anos.

Em 2014, a venda dessas armas para esses países havia movimentado 21,6 milhões de euros, caindo para 16 milhões de euros no ano seguinte. Esse tipo de armamento pode ser usado em guerras civis e engloba metralhadoras, granadas e lança-mísseis portáteis.

A oposição criticou os dados apresentados, afirmando que os números representam um retrocesso na política alemã de exportação de armas, e pediu o fim das vendas para países do Golfo Pérsico.

A Alemanha é o quarto maior exportado de armas do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, da Rússia e da China.

CN/afp/dpa/kna/epd – Deutsche Welle

MUNDO CADA VEZ MAIS CIENTE E ATENTO SOBRE A QUESTÃO RACIAL NO BRASIL



Alberto Castro* - Correspondente da Afropress em Londres

Londres - Em 2012, o jornal francês Le Monde, titulava: ''No Brasil, um racismo cordial''. Seguindo a mesma linha, em 2013, a revista Jeune Afrique publicava uma matéria com o título ''Brasil: bem-vindo ao país do racismo cordial!''. Ainda no mesmo ano a Deutsche Welle (DW), rede pública de rádio e televisão internacional da Alemanha, noticiava o ''Racismo como o novo problema para a sociedade brasileira''. 

Em 2014, uma grande reportagem do jornal português Público perguntava: "Quem quer ser negro no Brasil?". No ano em que se realizou a Copa do Mundo, o evento serviu para expor internacionalmente a discriminação racial no maior dos lusófonos. Com uma fotografia onde se via somente torcedores brancos nas arquibancadas, o inglês The Guardian, expondo os profundos preconceitos do país, publicava que ''A falta de faces negras na multidão mostra que o Brasil ainda não é uma verdadeira nação arco-íris''.

Com o título ''Identidade negra e racismo colidem no Brasil'', a revista étnica afro-americana The Rootviu no evento a exposição da complexidade da questão racial no país tanto no passado como no presente, realidade que leva à negação da negritude por muitos brasileiros que não se veem a si mesmos como negros para evitar serem vítimas de racismo, mas que o sofrem na mesma.

Em 2015, a versão inglesa da TeleSur destaca em sua secção de opinião um artigo do ativista social e blogger Leopoldo Duarte com título ''Taís Araújo: combater o racismo exige mais que um hashtag'', em referência aos comentários racistas sofridos nas redes sociais pela conhecida atriz.

No mesmo ano um artigo de opinião no New York Times pega uma frase de uma entrevista da escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie sobre a questão racial no Brasil para titular que o país continua ''Em negação sobre o racismo''. Ainda no mesmo ano, o portal senegalês SeneWeb mostrava indignação com a forma como os africanos eram retratados em um programa de TV e questiona: “O Brasil é um país racista? Veja como eles zombam dos africanos''.

O ano de 2016 ainda vai no início e o inglês The Guardian expôs em videorreportagem publicada no passado dia 9 de fevereiro o racismo sofrido por Nayara Justino, considerada "negra demais" para ser Globeleza. 

Agora é a vez de Alyona Gamm uma fotógrafa russa tocar no câncer maior da sociedade brasileira, questão considerada em Londres pelo então ministro do STF, Joaquim Barbosa, citado em matéria da Afropress (http://www.afropress.com/post.asp?id=15985), como "a mais séria a ser discutida no Brasil".
 
Chegada ao país em 2007, ela conta em entrevista ao site Hypeness (19/02) que se surpreendeu com o racismo no Brasil e tomou contato mais pessoal com o fenômeno Brasil devido ao namorado negro, alvo de várias situações racistas.

Foi a partir daí que passou a estar mais atenta ao racismo e resolveu usar da fotografia como arma de combate ao mesmo, criando um ensaio para exaltar a beleza da mulher negra e dos seus cabelos afros porque, segundo diz, ''por algum motivo cabelo afro é considerado feio no Brasil''.  O motivo é óbvio!
 
Estes são apenas alguns dos muitos, crescentes e preocupantes olhares do mundo sobre a questão racial no Brasil.

*Alberto Castro é correspondente de Afropress em Londres e colabora em Página Global

Veja os links:
http://www.theguardian.com/news/video/2016/feb/09/brazilian-carnival-queen-too-black-nayara-justino-video

Brasil. TRABALHADOR NEGRO GANHA APENAS 59% DE NÃO NEGRO, diz IBGE



S. Paulo – Trabalhadores negros (pretos e pardos) no Brasil ganham, em média, apenas 59,2% dos rendimentos dos trabalhadores não negros. É o que aponta a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No caso das mulheres – alvos da discriminação de gênero – elas ganham, em média, 75,4% do rendimento dos homens.

Tanto no caso de negros quanto das mulheres, a situação apresentou leve melhora em relação a 2003, quando a Pesquisa começou a ser feita. Na época, o rendimento dos negros não chegava a atingir nem a metade dos brancos – era 48,4%. A diferença de salário entre brancos e negros/pardos diminuiu em 2015. Ainda assim, os trabalhadores negros ganharam, em média, 59,2% do rendimento dos brancos no ano passado.

Apesar de negativo, o resultado mostra um avanço em relação a 2003. A situação das mulheres no mercado de trabalho apresentou uma pequena melhora em relação ao levantamento feito em 2014, quando ganhavam em média 74,2% do salário dos homens.

Na população em geral, houve queda da renda: a média em 2015 foi de R$ 2.265,09, queda de 3,7% em relação a 2014. Foi a primeira baixa desde 2004, por conta do efeito da crise econômica que está sendo repassada para os mais pobres.

A pesquisa do IBGE é baseada nos dados das regiões metropolitanas de Recife, Belo Horizonte, S. Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Segundo o IBGE todas as regiões tiveram perda de rendimento dos trabalhadores, com destaque para Belo Horizonte (-4,6%), Rio de Janeiro (-4%) e S. Paulo (-4%).

A média de pessoas desempregadas no passado foi de 1,7 milhão, 42,5% maior que a do ano anterior: 1,2 milhão.

Afropress, com informações da Uol Economia

Leia mais em Afropress

Portugal. LILIANA MELO É PRETA



Isabel Moreira – Expresso, opinião

Liliana Melo é uma mulher a quem a justiça portuguesa retirou, em 2012, sete filhos para adoção. Sete dos seus 10 filhos. Sete. A mãe não os vê há três anos, sete filhos distribuídos - e assim separados - por instituições diferentes.

Sabemos agora que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou Portugal a pagar 15 mil euros a Liliana Melo por danos morais.

Sabemos agora, lendo o Acórdão do TEDH, que o sistema jurídico-administrativo português que serve de base à possibilidade extrema, de último caso, absolutamente excecional, de retirada de filhos a mães ou a pais, mais do que falhar, foi particularmente indigente.

Ao ler o Acórdão, sabemos que Liliana é cabo-verdiana. Sabemos disso para efeitos de descrição dos seus dados pessoais. Mas também sabemos disso como elemento que conta para o caso, que demonstra – se não formos hipócritas – um pedaço do “apartheid escondido” no Portugal de “brandos costumes”, como tão bem apontou nestes dias o antropólogo Miguel Vale de Almeida.

Lendo o Acórdão, ficamos a saber que os direitos humanos violados no caso – como o direito à intimidade – estão todos, claro, consagrados na Constituição portuguesa (CRP).
Da recolha dos passos dados neste procedimento de retirada dos filhos e de separação dos mesmos é urgente denunciar afilosofia torpe dos técnicos e do sistema.

Liliana Melo é basicamente vista como uma ignorante selvagem que se atreveu a ter 10 filhos sendo pobre, donde o polémico acordo de promoção e proteção dos menores que tinha sido estabelecido pelos serviços sociais com a família Melo, em 2009, no qual se previa a laqueação de trompas da mãe como condição de conservação dos direitos parentais. Esta violação grosseira do direito à integridade física, à autonomia e à liberdade de Liliana Melo, este horror em pleno século XXI, deveu-se ao que escrevi: olharam para uma ignorante selvagem incapaz de tratar de cumprir o “dever” de parar de procriar.

A nossa consciência crítica, sem hipocrisias, sabe que o olharque referi não foi apenas sobre uma mulher pobre. Não: foi sobre uma preta pobre, portanto irrecuperável. A nossa consciência crítica, sem hipocrisias, sabe que estamos perante mais um apartheid posto a descoberto.

Há outra reflexão a fazer: neste caso, como noutros que já tive a oportunidade de acompanhar, há uma inversão perversa da hierarquia básica de condições excecionais em que pode ser determinada a retirada de filhos para a adoção. E isto é uma questão de valores.

Exigem-se condições materiais como condição da conservação dos poderes parentais que seriam patéticas se não fossem graves e negadoras das funções de um Estado social. Dou por mim a perguntar se qualquer dia é requisito cada filho ter um quarto só para si, em prol da sua privacidade, o que no caso da Liliana implicaria dez quartos.

No caso de Liliana Melo, como noutros, não estavam em causa os laços afetivos permanentes existentes com as crianças. Ora, a partir do momento em que estes laços estão garantidos, tudo o resto é secundário e nunca deve ser fundamento de retirada dos filhos, exceto circunstâncias gravíssimas. Aqui, não havia maus tratos, violência, perigo para as crianças em termos de nexo causal com a vivência em família.

Havia pobreza. Havia desemprego. Havia falta de condições sociais.

E havia uma mulher preta.

Um Estado social de bem não arranca filhos a uma família por razões que têm solução precisamente através do cumprimento das obrigações do Estado.

Não se castiga a pobreza. Não se pune a privação material. Antes criam-se as condições para que nenhum laço afetivo permanente entre quem tem o poder parental e a criança ou crianças envolvidas nunca seja quebrado.

Olhando para a nossa história pessoal de pobreza- se a tivermos – ou para a história de pobreza dos nossos pais ou avós, certamente muitos de nós nos perguntamos se hoje o nosso pai ou a nossa mãe não teria sido arrancado aos nossos avós à conta da pobreza. Sabemos da vida deles, uma luta diária contra a fome e o castigo dos dias, mas sabemos do que nunca faltou: o amor pelos filhos, todos os dias, a tal permanência que é o que conta, o que se valoriza e não o que se castiga.

No ano passado, acompanhei um caso (por razões de sigilo não posso revelar nomes e pormenores) de retirada de um filho a uma mãe com problemas de toxicodependência (era o fundamento bastante). A dias da retirada foi possível - quase em corrida desesperada - uma reunião com os tais dos técnicos – já pedida há muito tempo e sem resposta alguma – para dar conta da existência de uma avó, que conheci nesse momento do processo por um acaso do destino, com laços permanentes de afeto com o neto, com uma “casinha”, dizia, e um “quartinho”, dizia, “modesta, mas sem fome”, dizia, “onde ele será, como sempre foi, amado”, dizia, e, a um dia da decisão final que ia no sentido da institucionalização da criança, a avó ficou com o poder parental do neto e ocorreu ao Estado - por alerta –que talvez fosse dever do mesmo prestar cuidados à mãe da criança, no sentido da sua recuperação, que veio a acontecer.

Esqueci-me de dizer que esta avó que durante meses ninguém ouviu até aparecer por um acaso uma advogada no seu caminho é preta.

TUDO ESTÁ ARMADILHADO



José Pacheco Pereira* - Público, opinião

A “Europa” actual quer a queda do governo Costa e por isso o humilha com novo pacote de austeridade, e força a ruptura com o BE e o PCP.

Eu já não estou muito para surpresas, mas ainda tenho alguma capacidade de ficar surpreendido. E por isso me surpreende a ligeireza, para não dizer irresponsabilidade, como que os partidos da actual maioria tomam o que estão a fazer, ou melhor, o que não estão a fazer. Ou seja, meteram-se num curso muito arriscado, perigoso, cheio de dificuldades, e comportam-se como se houvesse uma qualquer normalidade na actual situação que ajudaram a criar, e como se pudessem continuar a fazer política “habitualmente”.

Preciso desde já que esse curso — um governo minoritário PS com apoio parlamentar do BE e do PCP — me parece positivo, para puxar a alavanca para o lado oposto daquele para que estava toda inclinada, à direita, e assim abrir caminho a um recentramento da vida política portuguesa. Hoje, a única possibilidade de um regresso ao centro, — centro-esquerda, centro-direita—, é haver sucesso num governo de centro-esquerda que acabe com o estado de excepção que era o “ajustamento” eterno, com uma efectiva limitação à democracia e a perda quase total da soberania.

Se Costa não tivesse rompido com o “arco de governação”, a governação PSD-CDS continuaria exactamente a mesma política, porque ela é pensada como sendo para 20 ou 30 anos, como se isso fosse possível em democracia e, como não teria resultados, teria que ser eterna. Para ser “eterna” teria que ser cada vez mais autoritária, como já estava a ser.

O outro factor positivo foi a eleição de Marcelo Rebelo de Sousa num quadro de “esquerda da direita”, ou seja, ao centro, que, se o Presidente eleito permanecer fiel à sua campanha, pode ajudar também a virar essa alavanca que Passos, Portas e, no fim do mandato, Cavaco, com o apoio político da Europa do PPE, puxaram praticamente até ao chão. Não sei se isto resulta— governo de centro-esquerda mais Presidente moderado —, mas, aqui sim, não vejo outra alternativa hoje. Pode haver amanhã, mas hoje não há, ou há sucesso ou há desastre. Por isso não me é indiferente esta experiência governativa, não sendo este o “meu” governo, por muito que assobiem as intrigas das claques.

Dito isto, no actual contexto europeu, o que se está a passar em Portugal, sendo na verdade apenas uma tímida mudança,  é tratado quase como uma revolução e, como tal, mobiliza as gigantescas forças que estão preparadas para matar no ovo qualquer desvio menor que seja ao cânone alemão. O governo de Costa tem todas as probabilidades de ser derrubado pela Europa do PPE e dos socialistas colados aos alemães, seja directamente por um qualquer “chumbo” europeu, seja indirectamente pela obrigação de aplicar políticas que lhe retirem o apoio parlamentar do BE e do PCP. 

O Orçamento de 2016 foi apenas uma amostra e o governo saiu já bastante magoado dessa amostra, que lhe abastardou a política que pretendia seguir, criou desconfianças e distâncias com os seus aliados e colocou-o junto da opinião pública como um governo fragilizado, errático nas finanças e na economia, mesmo incompetente. O comportamento de diktat europeu para as décimas do défice, a sucessão de declarações hostis sobre os “riscos” da política portuguesa de incumprimentos vários às “regras” do Tratado Orçamental, contrasta com a complacência face a idênticos incumprimentos do governo anterior, que, como era “amigo”, tinha margem de manobra e podia no fim esnobar dos relatórios do FMI, que hoje brande contra o PS.

Aliás, a dureza e hostilidade que existem contra o governo de Costa, contrastam com a vontade dos principais dirigentes europeus darem a Cameron medidas que significam recuos importantes (e que também estão nos Tratados) em matéria de liberdade de movimentos e direitos sociais dos emigrantes, para que este volte com um frágil papel para convencer os eleitores ingleses que afinal, com uma longa lista de opting out, ainda podem continuar na Europa. Ou seja, em matéria de direitos sociais, a mesma Europa que não cede a Portugal uma décima no défice sem vilipendiar um governo eleito, está disposta a abdicar perante a pressão inglesa. Na economia do “ajustamento”, não há um milímetro de cedência às “regras”, nos direitos sociais, tudo é negociável.  Por tudo isto, a “Europa” actual, Schäuble, Dijsselbloem, Moscovici, Dombrovskis, mais as suas cortes de funcionários zelosos, a última coisa que desejam é que possa haver qualquer mitigado sucesso de um governo que está a cometer esse crime de lesa-economia que é “reverter” salários e pensões, taxar fundos e bancos e não ao contrário.

O braço armado desta política é, hoje, em Portugal o PSD de Passos, que está convencido de que o seu regresso ao poder é a curto prazo. Passos continua a comportar-se como se fosse um Primeiro-ministro usurpado, de bandeirinha governamental na lapela, a fazer falsas inaugurações, e anda na Europa, o seu grande aliado, a instigar a fronda contra a política do governo e a falar para a as agências de rating e os mercados mostrando-lhes qual o sentido político que pode ter em Portugal uma subida de juros ou um abaixamento de rating: destruir o governo “deles”. Sempre que falam em “preocupações”, mesmo com análises falsas como as das subidas de juros há uma semana, percebe-se muito bem que mais do que preocupações são desejos.

PS, PCP e BE incitaram a sua experiência fora do “arco da governação”, derrubando um governo assente no partido que ganhou as eleições, e apoiando um partido que as perdeu. O primeiro não tinha maioria parlamentar, o segundo tinha, por isso o novo governo tem toda a legitimidade, mas parte sempre fragilizado e só pode superar essa fragilidade pela qualidade e integridade da governação. Ora esse acrescento de legitimidade está  a fazer-se no meio de uma ecologia venenosa, num terreno armadilhado e com forças poderosas muito para além de uma apatia desconfiada, numa actuação agressiva.

Tem a hostilidade aberta dos meios de comunicação social, salvo raras excepções, que se comprometeram com as principais ideias do “ajustamento”, quer com proselitismo, como aconteceu com muita imprensa económica, quer interiorizando o modo como se colocam os problemas com a “gramática” dos “ajustadores”. O “não há alternativa” entrou profundamente no espaço mediático e no espaço público e, por isso, qualquer inversão, “reversão” como agora se diz, é vista como uma blasfémia incompetente, uma cornucópia de custos por pagar, um risco de bancarrota ao virar da esquina. A “economia”, como eles a pensam, tornou-se única e inquestionável e por isso o mundo ou é de Sócrates e da bancarrota ou é de Passos e da troika, não há meio termo.

Este comportamento reflecte também o dos principais interesses económicos presentes na governação do PSD-CDS, e que com eles formaram uma forte aliança, assente no primeiro governo em Portugal que se pretendia comportar como uma empresa, pensava como se o país fosse uma empresa, despedia para flexibilizar, diminuía salários e pensões, e acima de tudo queria quebrar a espinha a essas sobrevivências arcaicas do 25 de Abril como eram sindicatos e greves. Esses interesses económicos, que são de uma parte da economia, e não necessariamente da mais eficaz, sentem-se também usurpados do instrumento da governação, e por isso farão a vida negra ao PS, até o derrubarem ou o comprarem em todo ou à peça.

Face a esta ecologia, o PS comporta-se como se pudesse continuar a governar como sempre fez, dá umas coisas a uns e espera sentado pela sua fidelidade; tira umas coisas a outros e depois assusta-se, recua e avança como pode. Ainda não interiorizou o preço que tem a pagar se esta experiência falhar e não tem sentido de urgência face aos riscos, principalmente europeus que estão aí à porta. A “Europa” actual quer a queda do governo Costa e por isso o humilha com novo pacote de austeridade, e força a ruptura com o BE e o PCP. Sim, porque o PS num dilema, vai escolher a “Europa” e deixar o país ao PSD e CDS.

Por sua vez, BE e PCP parecem também não ter percebido que vai haver um antes e um depois dos acordos que fizeram, e que nada voltará a ser como dantes, conforme eles falharem ou tiverem sucesso. Se falharem voltarão a ter uma função meramente tribunícia, agravada pelo desespero dos seus eleitores quando, por uma governação à direita que será agressiva e vingativa, perceberem o país sem esperança em que estão. Partirão por dentro pela radicalização e perderão ainda mais relevo social para fora das suas fronteiras militantes.

PS, BE e PCP ou reforçam de qualquer modo a coordenação política, que lhes permita ganhar algum ânimo colectivo e defrontar em conjunto e de forma capaz toda a tempestade que cai e vai cair sobre o governo, ou vão ter um lindo enterro. Lindo porque deve estar sol, mas só por isso.

*Historiador

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