quarta-feira, 2 de março de 2016

OS EUA CONTRA A ESQUERDA: TEORIA CONSPIRATÓRIA?



É tolo pensar que, por trás das crises vividas pelos governos sul-americanos, há apenas o dedo de Washington. Mas é ingênuo desconsiderá-lo, mostra a História

Franck Gaudichaud – Outras Palavras - Tradução Cauê Seignemartin Ameni

“A todo momento — escreveu em 1959 o jornalista Herbert Matthews — a questão se coloca: se não tivéssemos a America Latina do nosso lado, nossa situação seria dramática. Sem acesso aos produtos e ao mercado latino-americano, os EUA seria reduzidos ao status de potência de segunda classe”. (The New York Times, 26 de abril, 1959). Desta preocupação surge, no início do século XIX, a imagem da região como um “quintal”, que os EUA devem proteger — e submeter — custe o que custar. O projeto, inicialmente, tem o verniz de uma preocupação solidária: em 1823, o presidente James Monroe condena o imperialismo europeu e proclama “a América para os americanos”. Porém, sua doutrina logo transforma-se num instrumento de dominação do Norte sobre o Sul do continente.

Às vezes violento, às vezes discreto, o expansionismo dos EUA na América Latina molda de tal modo a história do continente que diversos intelectuais continuam a ver a mão invisível de Washington por trás de cada obstáculo que faz as forças progressistas da região tropeçarem. Quando procuram os responsáveis por seus problemas domésticos, alguns governos latino-americanos flertam às vezes com teorias conspiratórias. Porém, é preciso notar que o sentimento anti-yankee não caiu do céu no continente de José Marti (1): resulta de mais de 150 anos de ingerência real, de inúmeros golpes e complôs, manifestações de uma vontade de hegemonia que viveu diversas transformações históricas.

Entre 1846 e 1848, o México viu metade de seu território ser anexado pelo seu vizinho ao norte. Entre 1898 e 1934, os militares norte-americanos interviram 26 vezes na América Central: derrubaram presidentes, instalando outros em seu lugar; foi a épcoa do domínio sobre Cuba e Porto Rico (1898); e assumiram o controle do canal interoceânico da antiga província colombiana do Panamá (1903). Abre-se, então, uma fase de imperialismo militar, que seria sucedida pela “diplomacia do dólar” e a captura dos recursos naturais por empresas como a United Fruit Company, fundada em 1899.

A caixa de ferramentas imperiais de Washington não parece necessariamente a um arsenal militar. Em 1924, Robert Lansing, secretário de Estado do presidente Woodrow Wilson observa: “Devemos abandonar a ideia de instalar um cidadão americano na presidência mexicana, ou seremos levados inevitavelmente a uma nova guerra. A solução requer mais tempo. Devemos abrir as portas de nossas Universidades aos jovens mexicanos ambiciosos e ensinar-lhes nosso modo de vida, nossos valores assim como o respeito a nossa ascendência política. (…) Em poucos anos, esses jovens ocuparão cargos importantes, começando com a presidência. Sem que os Estados Unidos tenham que gastar um único centavo ou disparar um único tiro. Assim, eles farão o que queremos e eles farão melhor e de modo mais entusiasmado do que faríamos nós mesmos”(2). As universidades abrem-se, sem que se abandonem as táticas militares. Em 1927, na Nicaragua, os marines criam a Guarda Nacional, à frente da qual instalam o futuro ditador Anastasio Somoza.

Com a Guerra Fria, Washington desenvolveu uma nova doutrina chamada de “segurança nacional”. O choque causado pela Revolução Cubana (1959), a formação de guerrilhas marxistas – em El Salvador e Colômbia, em particular –, a disseminação da Teologia da Libertação, a tentativa de um “caminho chileno ao socialismo” (1970-1973) e a insurreição sandinista na Nicarágua (1979) incitaram as cruzadas anticomunistas dos EUA.

Fidel Castro foi alvo de 638 tentativas de assassinato

Como revelam cruamente milhares de arquivos, hoje retirados de sigilo, a CIA, Agência Central de Inteligência – fundada em 1947 – e o Pentágono mostram-se dispostos a tudo: campanhas midiaticas de desestabilização, financiamento de opositores, estrangulamento econômico, infiltração de forças armadas e financiamento de grupos paramilitares contra-revolucionários. Os EUA apoiaram ativamente os golpes de Estado que ensanguentaram a região (Guatemala em 1954, Brasil em 1964, Chile em 1973, Argentina em 1976 e outros) e as  tentativas de invasão militar (Cuba em 1961, e Republica Dominicana em 1965…). Sozinho, Fidel Castro, teria sido alvo de 638 tentativas de assassinato entre 1959 e 2000. Veneno, armadilhas em charutos e aparelhos fotográficos: a imaginação dos serviços secretos parece não ter limites. Os EUA encarregaram-se também de treinar centenas de oficiais latino-americanos na Escola das Américas. Destacaram agentes e financiaram o material (rádios, manuais de interrogatório) para a Operação Condor. Lançada em 1975, ela foi uma autêntica transacional de ditaduras no Cone Sul, encarregada de caçar, torturar e executar opositores em todo o mundo (3).

Nesta área, a ação do governo Richard Nixon (1969-1974) contra o presidente chileno Salvador Allende representa um caso exemplar. Antes mesmo do líder socialista assumir o cargo, em 3 de novembro de 1970, a CIA, a embaixada norte-americana e o Secretário de Estado Henry Kissinger organizaram uma vasta rede clandestina de operações para derrubar o governo. A partir de outubro, a CIA entra em contato com os militares golpistas, entre eles o general Roberto Viaux. Paralelamente, medidas de boicote econômico internacional e sabotagem (como o financiamento da greve dos caminhoneiros em outubro de 1972) agravam a situação doméstica. Os dirigentes mais conservadores da democracia-cristã e da direita chilena beneficiam-se de um generoso apoio, assim como a imprensa da oposição. Segundo um relatório do Senado dos EUA “a CIA gastou 1,5 milhões de dólares para financiar El Mercurio, principal jornal do país e canal importante de propaganda contra Allende” (4). Agustin Ewards, seu proprietario desde então, está entre os ex-funcionários da CIA.

Com o fim da guerras civis na América Central e os processos de redemocratização no Sul, os EUA mudam sua melodia. Na década de 1990, a promoção do “Consenso de Washington” (5) e o surgimento de governos neoliberais na região permitiram-lhes firmar sua hegemonia através da defesa do mercado. Em 1994, o presidente Bill Clinton propôs a criação de uma zona de “livre comercio” das Américas (ALCA). “Nosso objetivo é garantir às empresas dos EUA o controle do território que vai do polo norte à Antártida” (6), declarou alguns anos mais tarde o secretário de Estado Colin Powell. Mas Washington não contava com a rejeição popular de suas pautas políticas, nem com a ascensão dos governos progressistas na região. Em 2005, o projeto da ALCA é rejeitado. A integração dos países da região intensifica-se para desconforto dos EUA, mantidos de fora. Criam-se a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) em 2008 e a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac) em 2010.

Barack Obama não rompeu com alguns fundamentos. Os memorandos da “estratégia de segurança nacional”, escritos em 2010 e em 2015, sublinharam que a América Latina continua sendo uma prioridade para os EUA, em particular em termos de fornecimento de energia – daí a obsessão de Washington com a Venezuela – e o controle militar do continente. Após 2008, foram inauguradas novas bases militares (sob direção do Comando Sul do Exército dos EUA) e sistemas de vigilância eletrônica, graças a aliança inabalável com a Colômbia. Especialistas do Pentágono ainda enxergam a região segundo os preceitos estabelecidos por Nicholas Spykman em 1942 (7): de um lado, uma zona de influência direta integrando o México, o Caribe e a América Central; de outro, os grandes Estados da América do Sul (em especial o Brasil, o Chile e a Argentina), cuja união é preciso impedir.

Para isso, o estímulo a acordos de livre comércio é considerado, em última análise, mais eficaz do que as formas diretas de intervenção (ler “Miragens do livre-comércio”). A recente reaproximação entre Washington e Havana, que visa romper o crescente isolamento dos Estados Unidos na região abrindo ao mesmo tempo um novo mercado, também insere-se nesta perspectiva. Diante de uma América multipolar, cada vez mais voltada à Ásia e agitada por muitos movimentos sociais de resistência, os EUA escondem-se por trás da diplomacia.

Assim, a luta contra os governos latino-americanos considerados populistas repousa, principalmente, no poder de influência: o soft power da opinião através dos meios de comunicação privados e o desenvolvimento de certas ONGs e fundações que recebem milhões de dólares para “sustentar a democracia” inspirando-se no modelo das “Revoluções Coloridas” que aconteceram no leste europeu. No último 12 de março, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, denunciou o papel de Miriam Kornblith, diretor da América Latina na National Endowment for Democracy (NED), no financiamento da oposição, sindicatos e associações anti-chavistas.

Dos golpes militares aos “golpes institucionais”

Bravatas bolivarianas? A conferir. Em 31 de maro de 1997, o New York Times informou que a NED foi criada para pensar uma “maneira de realizar publicamente o que a CIA tinha realizado em sigilo durante décadas”. Os documentos revelados pelo Wikileaks mostram que os EUA financiaram a oposição venezuelana desde a chegada de Hugo Chavez ao poder em 1998 (8). Em 2013, o presidente equatoriano Rafael Correa congelou, por sua vez, toda as atividades de cooperação com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), enquanto seu homólogo boliviano, Evo Morales, expulsou esta organização “independente”, considerando que ela “conspirava” contra si.

O Departamento de Estado não abandou seus velhos hábitos, como evidencia notoriamente o golpe de estado contra Chavez em abril de 2002. Em Honduras em 2009 e no Paraguai em 2012, os “golpes institucionais” favoreceram as oligarquias locais alinhadas com Washington (9). A estratégia consiste em destituir os dirigentes democraticamente eleitos, mas considerados muito insubordinados, com apoio de parte dos parlamentos nacionais. Conspiração ou arte de manejar a correlação de forças? A diferença pode ser tênue…
(1) José Martí (1853-1895), fundados do Partido Revolucionário Cubano, é um dos heróis da independência da América Latina.
(2) Citado por James D. Cockcroft, Mexico’s Revolution. Then and Now, Monthly Review Press, New York, 2010.
(3) Cf. John Dinges, Les Années Condor. Comment Pinochet et ses alliés ont propagé le terrorisme sur trois continents, La Découverte, Paris, 2008.
(4) « Covert Action in Chile. 1963-1973 » (PDF), Relatório Church, Senado dos Estados Unidos, Washington, DC, 1975.
(5) Ler Moisés Naim, « Avatars du “consensus de Washington” », Le Monde diplomatique, mars 2000.
(6) « Les dessous de l’ALCA (Zona de livre-comercio Americano) »,Alternatives Sud, vol.10, no1, Centre tricontinental (Cetri), Louvain-la-Neuve (Belgique), 2003.
(7) Nicholas Spykman, America’s Strategy in World Politics : The United States and the Balance of Power, Harcourt, New York, 1942.
(8) Jake Johnston, « What the Wikileaks cables say about Leopoldo López », Center for Economic and Policy Research, Washington, DC, 21 février 2014.
(9) Cf. Maurice Lemoine, Les Enfants cachés du général Pinochet,Don Quichotte, Paris, 2015

Foto: O secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger com o ditador chileno, Augusto Pinochet. EUA tramaram por anos, com oposição a Allende, generais e mídia, para viabilizar golpe militar

EUA. SANDERS DESAFIA A ERA DA DESIGUALDADE - Thomas Piketty



Crescimento, nos EUA, do candidato que quer redistribuir riqueza terá repercussão global: ele mostra que é possível reagir à aristocracia financeira

Thomas Piketty – Outras Palavras - Tradução: Inês Castilho

Como podemos interpretar o incrível sucesso do candidato “socialista” Bernie Sanders nas primárias dos EUA? O senador de Vermont está agora à frente de Hillary Clinton entre eleitores de tendência democrata com menos de 50 anos de idade, e é apenas graças à geração mais velha que Clinton consegue manter-se à frente nas pesquisas.

Sanders pode não vencer a competição, por estar enfrentando a máquina dos Clinton, assim como o conservadorismo da velha mídia. Mas já foi demonstrado que um outro Sanders – possivelmente mais jovem e menos branco – poderia num futuro próximo vencer as eleições presidenciais e mudar a fisionomia do país. Em vários aspectos, estamos testemunhando o fim do ciclo político-ideológico iniciado com a vitória de Ronald Reagan nas eleições de 1980.

Vamos dar uma olhada pra trás, por um instante. Dos anos 1930 aos 1970, os Estados Unidos estiveram na vanguarda de uma série de ambiciosas políticas com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. Em parte para evitar qualquer semelhança com a Velha Europa, vista então como extremamente desigual e contrária ao espírito democrático norte-americano, o país inventou no entre-guerras uma tributação altamente progressiva sobre a renda e o patrimônio, e instituiu níveis de progressividade nunca utilizados no outro lado do Atlântico. De 1930 a 1980 – durante meio século – o percentual para a tributação da renda mais alta dos EUA (acima de 1 milhão de dólares anuais) era em média de 82%. Chegou a 91% entre os anos 1940 e 1960 (de Roosevelt a Kennedy); e era ainda de 70% quando da eleição de Reagan, em 1980.

Essa política não afetou, de forma alguma, o forte crescimento da economia norte-americana do pós-guerra. Certamente, porque não faz muito sentido pagar a super gestores 10 milhões de dólares, quando US$ 1 milhão dá conta. Os impostos sobre patrimônio eram igualmente progressivos. As alíquotas chegaram a 70% a 80% sobre as maiores fortunas durante décadas (elas quase nunca excederam 30% a 40%, na Alemanha ou na França) e reduziram enormemente a concentração do capital norte-americano, sem a destruição e as guerras que a Europa teve de enfrentar.

A restauração de um capitalismo mítico

Nos anos 1930, muito antes dos países da Europa, os EUA instituíram um salário mínimo federal. No fim dos anos 1960 valia 10 dólares a hora (no valor do dólar em 2016), de longe o mais alto naqueles tempos.

Tudo isso foi obtido quase sem desemprego, pois tanto o nível de produtividade quanto o sistema educacional possibilitavam. Esse é também o período em que os EUA finalmente colocam um fim na antidemocrática discriminação racial legal ainda em vigor no Sul, e lançam novas políticas sociais.

Toda essa mudança detonou uma oposição musculosa, particularmente entre as elites financeiras e os setores reacionários do eleitorado branco. Humilhados no Vietnã, os EUA dos anos 1970 estavam mais preocupados com o fato de que os derrotados da Segunda Guerra Mundial (liderados pela Alemanha e pelo Japão) ganhavam terreno em alta velocidade. Os EUA sofreram inclusive com crise do petróleo, a inflação e a sub-indexação das tabelas dos impostos. Surfando nas ondas de todas essas frustrações, Reagan foi eleito em 1980 com um programa cujo objetivo era restaurar o capitalismo mítico existente no passado.

O ápice deste novo programa foi a reforma fiscal de 1986, que pôs fim a meio século de um sistema de impostos progressivos e reduziu a 28% a alíquota sobre as rendas mais altas.

Os democratas nunca desafiaram de fato essa escolha, nos anos dos governos Clinton (1992-2000) e Obama (2008-2016), que estabilizaram a alíquota de impostos em cerca de 40% (duas vezes mais baixa do que o nível médio no período 1930-1980). Isso detonou uma explosão de desigualdade, ao lado de salários incrivelmente altos para aqueles que podiam consegui-los, e uma estagnação da renda para a maioria dos norte-americanos. Tudo isso foi acompanhado de baixo crescimento (num nível ainda pouco mais alto que o da Europa, lembremos, pois o Velho Mundo encontrava-se atolado em outros problemas).

Uma possível agenda progressista

Reagan decidiu também congelar o valor do salário mínimo federal, que desde 1980 foi sendo lenta, porém seguramente corroído pela inflação (pouco mais de 7 dólares por hora em 2016, contra perto de 11 dólares em 1969). Também nesse caso, esse novo regime político-ideológico foi apenas mitigado nos anos Clinton e Obama.

O sucesso de Sanders, hoje, mostra que a maioria dos norte-americanos está cansada do aumento da desigualdade e dessas falsas mudanças políticas, e pretende reviver tanto uma agenda progressista quanto a tradição norte-americana de igualitarismo. Hillary Clinton, que posicionou-se à esquerda de Barack Obama em 2008, em questões como seguro de saúde, aparece agora como defensora do status quo, como apenas mais uma herdeira do regime politico de Reagan-Clinton-Obama.

Sanders deixa claro que deseja restaurar a progressividade dos impostos e aumentar o salário mínimo (para 15 dólares por hora). A isso acrescenta assistência de saúde e educação universitária gratuitas, num país onde a desigualdade no acesso à educação alcançou níveis sem precedentes, e destacando assim o abismo permanente que separa as vidas da maioria dos norte-americanos dos tranquilizadores discursos meritocráticos pronunciados pelos vencedores do sistema.

Enquanto isso, o Partido Republicano afunda-se num discurso hiper-nacionalista, anti-imigrante e anti-Islã (ainda que o Islã não seja uma grande força religiosa no país) e o enaltecimento sem limites da fortuna acumulada pelos brancos ultra-ricos. Os juízes nomeados sob Reagan e Bush derrubaram qualquer limitação legal da influência do dinheiro privado na política, o que dificulta muito a tarefa de candidatos como Sanders.

Contudo, outras formas de mobilização política e crowdfunding podem prevalecer e empurrar os Estados Unidos para um novo ciclo político. Estamos longe das tétricas profecias sobre o fim da história.

EUA. “SANDERS TEM MAIS CHANCES DE BATER TRUMP DO QUE HILLARY”



Mesmo com as vitórias de Hillary Clinton e Donald Trump na Superterça, tudo segue aberto nas disputas de democratas e republicanos, afirma o cientista social Boris Vormann, da Universidade Livre de Berllim.

Apesar das claras vitórias dos pré-candidatos Donald Trump e Hillary Clinton, a corrida para definir quem vai disputar a presidência dos Estados Unidos pelos republicanos e democratas ainda não está decidida, afirma o cientista social Boris Vormann, da Universidade Livre de Berlim.

"Tudo indica que a corrida continua muito aberta", diz o especialista ao analisar os resultados dos republicanos na Superterça. Sobre os democratas, ele diz que Bernie Sanders ainda tem chances.

Vormann afirma ainda que Sanders tem muito mais chances de vencer Trump do que Hillary Clinton, e que a pré-candidata democrata perderia até mesmo para os senadores Ted Cruz e Marco Rubio.

DW: Trump tem agora o maior número de delegados do seu lado. Ele já venceu a corrida?

Boris Vormann: O problema dos republicanos é justamente que a corrida ainda não acabou. Todos ainda se veem com chances. Marco Rubio, que deveria ter ido melhor, segundo as pesquisas, foi relativamente mal, mas espera conseguir bons resultados nas próximas primárias.

Ted Cruz venceu em dois estados e acha que é, agora, o líder entre os republicanos. Até Ben Carson, que teve um resultado miserável, ainda acredita ter chances. E John Kasich superou até Cruz e Rubio em Vermont e Massachusetts. Tudo indica, portanto, que a corrida continua muito aberta. E quanto mais tempo a corrida continuar aberta, mais isso joga a favor de Trump.

E nos democratas, Bernie Sanders ainda tem chances?

Sim, com certeza. Acho que a cobertura da imprensa foi um tanto tendenciosa, principalmente para quem leu o New York Times nas últimas semanas. Eles sempre gostam de destacar como Hillary Clinton se saiu bem. Mas, se considerarmos as pesquisas da CNN que foram divulgadas na segunda-feira (01/03), por exemplo, fica claro que a popularidade de Clinton caiu constantemente nas últimas semanas. Desde 1992 ela não era tão baixa.

As chances de Bernie Sanders bater Trump são claramente superiores às de Hillary Clinton. E ela perderia até para Cruz e Rubio. Essas são coisas que você não ouve toda hora, mas basta analisar detalhadamente as pesquisas. E Sanders de fato venceu em Oklahoma. Isso era algo inesperado.

Trata-se de uma pré-campanha de resultado final imprevisível. Mas digamos que sejam, de fato, Hillary e Trump. Quais são as ideologias políticas que vão se confrontar nesse caso?

Não sei se pode falar de ideologia no caso de Trump. Ele é tão incoerente e mudou tanto ao longo dos anos. No final dos anos 1990, ele era mais liberal. Eu não iria tão longe a ponto de dizer progressista, mas na época ele poderia ser considerado um democrata.

No caso de Hillary Clinton, a situação é mais clara. Ela disse que quer manter um status quo político, ou seja, manter a herança de Obama.

Aí parece faltar um pouco de visão política. É um caminho dos democratas. É um caminho que foi bem-sucedido até aqui. É um caminho que apela aos eleitores de Obama, com o objetivo de mobilizar. Mas é necessário dizer também que, assim, Clinton segue um caminho bem delimitado. Obama só foi bem-sucedido porque, no começo, assumiu posições bem claras.

Kerstin Dausend (as) – Deutsche Welle

O QUE OS TRUMPS DA ALEMANHA PENSAM DE “THE DONALD”?



O defensor de um muro na fronteira dos EUA com o México é neto de imigrantes alemães. Na aldeia de origem, porém, ninguém mais parece estar interessado nele – nem mesmo para despertar o interesse pela região.

Donald John Trump, o típico vencedor: a onda de êxito do negociante populista se manteve na Superterça. Com grande alarde, o ultra-americano se coloca em evidência, esbraveja contra imigrantes – e com isso emplaca bem entre seus eleitores.

No entanto, ele próprio é um imigrante de terceira geração, pois seus avós paternos vêm da Alemanha, para ser exato da aldeia vinícola de Kallstadt, na Renânia-Palatinado.

O que acham de "The Donald", como costumam chamá-lo nos Estados Unidos, seus parentes alemães? Eles se alegram com o sucesso do republicano ou são céticos em relação a ele? O repórter da DW Aaron Skiba foi atrás de respostas e fez o relato abaixo.

Tolerância zero

Depois de ter pesquisado alguns números, eu pego o fone. Antes mesmo de dar a partida, já tenho uma vaga intuição: talvez os habitantes de Kallstadt não tenham uma opinião muito boa desse Donald Trump.

As primeiras ligações confirmam minha sensação: os Trumps do Palatinado estão mais é fartos do parente americano. "Não quero ter nada a ver com isso", diz o primeiro. Dos dez para quem eu ligo, só uma minoria se dispõe a falar comigo. E todos querem permanecer anônimos.

Pelo menos uns poucos se mostram abertos e tentam me ajudar nas minhas pesquisas. A maioria dos Trumps do catálogo telefônico procura, audivelmente irritada, um pretexto para escapar – se sequer o faz. Alguns simplesmente desligam, sem comentários.

Isso não chega a me perturbar. Repetidamente me digo: se eu morasse no Palatinado e me chamasse Trump, na verdade não teria a menor disposição de responder às mesmas perguntas de sempre que os jornalistas fazem sobre um parente distante nos EUA.

Uma das minhas perguntas mais insistentes é: "Donald Trump, o homem, é tema de conversas no Palatinado, no momento?" Aparentemente não. "Ninguém mais tem coragem de dizer o que pensa, e isso é um problema. Pelo menos não em público: a portas fechadas, é uma outra coisa", revela um Trump de meia idade.

E outro: "Nós gostamos de dizer em alto em bom som o que pensamos." No mínimo, Donald Trump parece ter herdado a mentalidade dos nativos de Kallstadt.

Talvez o Palatinado – que já é famoso por sua vinicultura – acabe lucrando com o reboliço da imprensa. Talvez o alvoroço atraia mais turistas ao "local do vinho nobre", como a aldeia se apresenta em seu site oficial.

No entanto um morador me revela: "Não acho que vá ter grande efeito sobre o turismo, no máximo vai despertar curiosidade. Não acredito que as pessoas vão vir a Kallstadt porque os ancestrais de Trump eram daqui."

Para faturar como vinicultor em Kallstadt, ao que tudo indica, ninguém precisa de um parente distante que está querendo ser o próximo presidente dos Estados Unidos e que faz manchetes como republicano conservador.

Aaron Skiba (av) – Deutsche Welle

XANANA GUSMÃO: ATÉ ONDE VAI A SUA AÇÃO?



Roger Rafael Soares, opinião

A liberdade é um dos bens mais preciosos e mais desejado para qualquer sociedade. É a forma de materialização da ação do e entre o Homem. É o poder de se exprimir e de realizar os sonhos, os pensamentos e idealizações, ou dito de outra forma, é o livre-arbítrio. Mas como diz o outro, “a nossa liberdade acaba onde começa a dos outros”. É necessário que saibamos o quão importante é respeitar a liberdade dos outros como é respeitar a nossa liberdade. Pois a liberdade trata-se de direitos, mas também de regras e deveres.

A este respeito se questiona a iniciativa e liberdade do Presidente da República em comunicar, no Parlamento Nacional, sobre a sua interpretação em torno da nomeação do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, que acabou por afetar a imagem e reputação de dois grandes líderes, entre eles, de Xanana Gusmão. Tenho em mim, que a sua reação foi resultado das suas idas aos sucos e municípios, nos quais se confrontou com as necessidades e exigências populares, despoletando em si a necessidade de apelar ao executivo a atenção em resolver os problemas e desafios, bem como de “chamar à atenção”a oposição para que se torne mais ativa, crítica e capaz em apresentar medidas concretas e alternativas ao interesse nacional. Como referi no artigo anterior, a oposição no executivo é sinónimo de consolidação e força da Democracia.

Mas também coloco a hipótese da atuação do Presidente da República se ter tratado de uma manobra política, com vista a ganhar simpatizantes e militantes para um possível partido político.

Quanto à sua acusação a Xanana Gusmão, não me revejo na sua afirmação, muito pelo contrário. Xanana Gusmão tem contribuído sim para o desenvolvimento de Timor-Leste e para a libertação do seu povo. Temos de olhar para os indicadores sociopolíticos que nos demonstram os progressos que já foram atingidos. E quanto a isso devemos à liderança e ação de Xanana. E com dignidade e humildade, cedeu o lugar de Primeiro-Ministro às gerações mais novas, desenvolvendo o espírito de inclusão dos mais jovens no executivo – a dita transição geracional na sequência da remodelação. É necessário ressaltar que abriu mão de privilegiar o seu partido político na formação do VI Governo Constitucional para incluir personalidades fora da sua liderança partidária, a isto se chama a mais pura e verdadeira defesa do interesse nacional. É também um ato de apelo à unidade nacional, para que as gerações antes de 74 e as de depois de 74, juntas procedam à luta de libertação do povo, com a mesma força e vontade, que se materializou na luta pela libertação da Pátria, em vencer os desafios, respondendo às necessidades funcionais e estruturais da sociedade timorense e assim se desenvolva Timor-Leste.

Nessa ótica, é profundamente importante a contribuição e ação de cada um, de cada timorense no processo de desenvolvimento de Timor-Leste, envolvendo o sentido democrático aliado à virtude.

- Rojer Rafael Soares - rrtsoares@hotmail.com


Pensões a veteranos timorenses já custaram 467,65 milhões de dólares desde 2008 - relatório



Díli, 01 mar (Lusa) - O programa de pensões para veteranos em Timor-Leste já custou ao Estado mais de 467,65 milhões de dólares, beneficiando quase 59 mil pessoas das quais 32.235 recebem um pagamento mensal, segundo um relatório a que Lusa teve acesso.

Os dados fazem parte de um relatório preparado para a 1.ª Conferência Nacional de Veteranos e Combatentes da Libertação Nacional, que começou hoje em Díli e onde se analisarão, entre outros aspetos, o programa de apoio do Governo aos veteranos do país.

O relatório, obtido pela Lusa, foi preparado pela Comissão de Homenagem, Supervisão do Registo e Recursos (CHSRR) do Ministério da Solidariedade Social e detalha os aspetos de implementação do processo de registo e pagamentos de pensões aos veteranos timorenses.

Abrange todo o período entre 2003 e 2016 e contabiliza o número de pessoas abrangidas nos vários componentes do programa e o seu custo, que cresceu de 3,58 milhões de dólares em 2008 e quase alcançou os 130 milhões em 2015.

Em 2016 o Governo timorense tem previsto e orçamentados 104 milhões de dólares para o programa.

No total estão abrangidos pelo programa 58.034 pessoas, das quais 32.235 recebem pensões mensais e 25.859 receberam uma prestação única, neste caso a quem deu entre 04 e 07 anos de luta contra a ocupação indonésia.

Números bastante aquém dos pedidos totais já que nos dois períodos de registo levados a cabo as autoridades receberam mais de 200 mil pedidos de "reconhecimento pelo Estado como Combatentes, Veteranos e Mártires da Libertação Nacional".

Desse total foram validados cerca de 76 mil pedidos de registo, dos quais 15 "figuras proeminentes", 216 veteranos com 20 a 24 anos de luta exclusiva, 522 com 15 a 19 anos de luta, 14.872 com 08 a 14 anos de luta, 404 combatentes incapacitados de guerra.

Há ainda 25.858 combatentes com 04 a 07 anos de luta, 16.157 mártires e combatentes já falecidos, 11.216 combatentes com menos de três anos de luta, 2.878 combatentes "falecidos durante o período de luta nas não mártires" e 1.258 não combatentes.

Por tipo, foram atribuídas 216 pensões especiais de reforma escalão 1 (20 a 24 anos de luta), 522 do escalão 2 (15 a 19 anos de luta), 14.872 da pensão especial de subsistência (08 a 14 anos de luta) e 404 a pensão especial por incapacidade.

Foram pagas 4 pensões especiais de reforma com "valor superior de distinção", 16.157 de sobrevivência para "familiares dos mártires" e 11 de "sobrevivência com valor superior de distinção.

O relatório explica que no total foram concluídos 62.013 processo de requerimento, mais do que o total atribuído por corresponderem a mais do que um requerente (uma pensão de um mártir para três filhos, por exemplo).

Segundo o Ministério da Solidariedade Social há ainda "4.470 potenciais beneficiários que ainda não pediram pensão", 443 pensões excluídas por falsificação de dados e 424 recetores que faleceram pelo que os pagamentos pararam.

O relatório explica terem sido pagas 942 bolsas de estudo a filhos de mártires da luta, com um gasto total de cerca de 691 mil dólares até 2015.

Em "homenagem aos veteranos que contribuíram com muitos anos das suas vidas para a causa da independência nacional", o Governo levou a cabo, em dezembro de 2007, uma cerimónia pública atribuindo a 205 veteranos que lutaram mais de 15 anos um "Tributo do Estado" no valor de 9.600 dólares.

Em 2010 foram contemplados 72 outros veteranos pelos mesmos critérios.

Noutro âmbito, o relatório dá conta dos vários processos de atribuição, entre novembro de 1006 e novembro de 2014 de 47.512 condecorações em sete ordens honoríficas: D. Boaventura (59), Nicolau Lobato (31.526), Guerrilha (654), Falintil (6.716), Funu Nain (7.282), D. Martinho Lopes (5) e Lorico Aswain (1.275).

O relatório recorda que se realizaram também duas cerimónias de "desmobilização dos combatentes da frente armada", a primeira a 20 de agosto de 2011 quando foram mobilizados ou reconhecidos com honras de Estado 165 militares e 71 civis.

Dois anos depois, a 20 de agosto de 2013, foram desmobilizados 145 quadros militares e 74 quadros civis.

No total foram desmobilizados ou reconhecidos 455 veteranos e combatentes.

ASP // DM – Foto em SAPO TL


PR MOÇAMBICANO AFASTA CONTROVERSO COMANDANTE DA POLÍCIA



O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, foi hoje exonerado pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi, informou em comunicado a Presidência moçambicana.

A nota enviada pelo gabinete da Presidência não avança os motivos para o afastamento de Khalau, há mais de sete anos no cargo, nem o nome do sucessor de uma instituição que tem sido visada pela incapacidade de controlar a criminalidade organizada e a corrução entre os seus agentes.

Esta decisão surge poucos dias depois de Filipe Nyusi ter defendido a necessidade de elevar a capacidade das forças de defesa e segurança.

Lusa

Moçambique. Presidente da República acusa Renamo de desvalorizar diálogo



Tensão

O Presidente da Repúbli­ca acusou a Renamo de estar a desvalorizar os esforços e a abertura do Gover­no para dialogar com a liderança deste partido, para a busca da paz e estabilidade efectivas no país, optando pela continuação das suas ofensivas contra alvos milita­res e civis. As acusações de Filipe Nyusi foram feitas durante o dis­curso de graduação de cerca de 200 agentes da Polícia da Repú­blica de Moçambique (PRM) que frequentaram os cursos de licen­ciatura e mestrado em Ciências Policiais no 11º curso ministrado pela ACIPOL.

“Voltamos a registar com repul­sa actos protagonizados por ho­mens armados da Renamo contra civis e membros das Forças de Defesa e Segurança, perturbando a normal circulação de pessoas e bens e destruindo propriedades, num claro atentado à paz, estabilidade, unidade nacional e democracia”, disse Nyusi no seu discurso de ocasião, classificando a acção do maior partido de opo­sição de desconsideração ao gesto do Governo.

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Moçambique. Frelimo apela à Renamo a abandonar as armas de modo a evitar mortes no país



Tensão político-militar

Frelimo apelou, este sábado, à Renamo a abandonar as ar­mas, para evitar mortes de ino­centes.
Reunido em sessão ordinária do Comité do Círculo Francisco Manyanga em Maputo, o parti­do no poder defendeu que, aci­ma das diferenças entre os mo­çambicanos, é preciso ter-se em conta o que os une.

“Urge a necessidade de o se­nhor Afonso Dhlakama e os seus homens pousarem as ar­mas, porque o povo inocente morre. Exortamos e encoraja­mos o Presidente Filipe Nyusi a dialogar com o senhor Afon­so Dhlakama para acabar com o conf lito armado”, apelou o primeiro secretário da Frelimo a nível do distrito municipal Ka Mpfumu, Francisco Chavel, para quem o processo de paz deve ser resultado da interven­ção de todos os moçambicanos, independentemente da religião ou da cor partidária.

A tensão político-militar no país dura há mais de um ano e só este ano duas pessoas perece­ram em resultado dos confron­tos militares.

O primeiro secretário do Comité do Círculo Francisco Manyanga entende que, ape­sar de não haver resultados dos apelos ao diálogo, é preciso que se persista neste caminho.

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Moçambique. SUPREMO PROMETE COMBATE AOS DESVIOS DOS MAGISTRADOS



O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, prometeu ontem que a institui­ção que dirige vai agir com mão dura no seio dos magistrados, em particular, para desencorajar comportamentos desviantes, no­meadamente, o envolvimento de elementos da classe, em activida­des ilícitas.

Esta promessa faz parte do dis­curso de Muchanga, na abertura do ano judicial.

Segundo o líder do Supremo, a instituição vai, neste ano, refor­çar as suas acções de exigência de integridade, isenção, respon­sabilidade e competência entre os juízes nacionais.

Dados ontem revelados indi­cam que no ano passado, três juí­zes foras demitidos e um outro foi compulsivamente obrigado a reforma, no quadro de processos disciplinares instaurados e que culminaram ainda com a expul­são de nove oficiais de justiça, indiciados de crimes não revela­dos.

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Moçambique. Reformas na pic: Timbane queixa-se da demora e Nyusy diz que é desta vez



Ano judicial 2016

Os profissionais da lei sa­cudiram ontem as togas e voltaram oficialmen­te ao trabalho. Como é de pra­xe, o primeiro dia é reservado a discursos. É nesta cerimónia que cada pilar da justiça diz o que lhe vai na alma. E ontem o dia foi do bastonário da Ordem dos Advogados Moçambique (OAM). No seu terceiro e últi­mo discurso como bastonário, Tomás Timbane disparou para todos os lados. Criticou o adia­mento das reformas da Polícia de Investigação Criminal (PIC), sobretudo a sua passagem à su­bordinação do Ministério Pú­blico. Timbane fez questão de sublinhar que sabe perfeitamen­te que não é “só tirando” a PIC do Ministério do Interior que os problemas de investigação crimi­nal vão se resolver. Mas justifica que a sua existência faz mais sen­tido como polícia judiciária com recursos humanos capacitados, equipados, valorizados e lidera­dos por um magistrado. Além do adiamento injustificado, Timba­ne criticou também o silêncio da Procuradora-Geral da Repú­blica sobre a reforma da PIC. O bastonário da OAM denunciou a inconstitucionalidade do cálcu­lo das custas judiciais e a recente actualização “injustificada” das taxas dos registos e notariado pelo Ministério da Justiça, As­suntos Constitucionais e Religio­sos. Timbane lembrou ao presi­dente do Tribunal Supremo e à PGR que as competências entre magistrados e advogados são di­ferentes, mas todos trabalham com o objectivo de defender os direitos e liberdades fundamen­tais dos cidadãos. E depois veio a crítica: “Não se pode – não podemos – aceitar que uns pre­tendam sobrepor-se aos outros, quer lhes desrespeitando, quer violando os seus direitos ou prerrogativas”, disse, lembrando a detenção, por ordem de um juiz, de um advogado em 2014 na Beira, sem fundamentação plausível.
Emídio Beúla – O País

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Portugal. A ASSUNÇÃO DE PASSOS



Miguel Guedes – Jornal de Notícias, opinião

Aconteceu e em simultâneo. No dia em que Marcelo Rebelo de Sousa dá a sua última aula de direito administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Passos Coelho apresenta a sua última moção de estratégia à liderança do PSD. Sob o lema de um "Compromisso reformista", o presidente social-democrata avança sem oposição mas não se antecipa sem confronto. Nos tempos próximos, navegando à vista da governação socialista e das alianças à Esquerda, espera que o seu fatalismo histórico se confirme: não especula sobre o papel do presidente da República face a uma eventual crise política mas depende dessa crise para evitar que os ditos sociais-democratas do partido o reformem compulsivamente. Sem compromisso. Só há futuro político para Passos Coelho caso o vento não sopre de feição a António Costa. E, ainda assim, muito depende daquele a quem apelidou - no último Congresso do partido - de "cata-vento" e a quem criou todos os obstáculos possíveis no caminho para Belém. Após ter "catado" o eleitorado ao Centro, quererá o social-democrata Marcelo mostrar administrativamente ao liberal Passos para que lado sopra o vento?

No campo dos fenómenos naturais não se pode dizer que Passos, por concorrer sozinho e sem ninguém à ilharga em eleições directas, tenha acabado com o PSD. Independentemente do vento que sopre de Belém, há sempre um Rio que corre. Ou um Morais Sarmento que emerge. Daqui a seis meses, a luta pela bandeira da social democracia será impiedosa. A "segunda geração de reformas" a que Passos Coelho se compromete perante um crescimento económico socialista minguado, terá que ser dirigida para dentro do próprio partido, agora que não conta com a execução orçamental forçada dos amigos de Bruxelas. Os amigos de Bruxelas são de ocasião e a ocasião é o momento. E o momento é de Costa. Ninguém acredita que Passos resista quatro anos na Oposição sem concorrência interna. Paulo Portas percebeu-o há muito e já teve essa Assunção. A sua.

Passos prefere assumir outro caminho e, ao contrário de Portas, encerra-se no seu semicírculo, não procurando descendência. Continua a ser irrazoável, acreditando agora que o cenário macroeconómico que fielmente serviu durante quatro anos, o possa salvar. No fundo, Passos Coelho ainda não tirou o "pin" da lapela apesar de ter abandonado o discurso da ilegitimidade governativa da Esquerda. Como fez questão de nos informar no dia anterior à apresentação da sua moção ao congresso, caso estivesse no Governo "estaria a bombar para afastar a crise". É essa a sua assunção. Alguém lhe explique que continua a bombar para o que já devia ter acabado mas continua.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

`Músico e advogado

TRUMP, DE DIARREICO A MALUCO. PASSOS TRAMPA, UM PRODUTO MADE IN PORTUGAL



Expresso Curto, com Bernardo Ferrão no manipulo da máquina dos “cimbalinos”. Hoje também ele trás americanices. Os Donos de Todo o Mundo e Arredores é quem manda. Bilderbergues e sem serem Bilderbergues obedecem. Donald Tramp está na moda. Por aqui, no PG, ontem, e à nossa conta, ele era um Sucedâneo de Diarreia, hoje, no Expresso, há quem diga que ele é maluco. Pois. Do Hitler há os que dizem o mesmo, que era maluco. Olhem o que aconteceu à Europa e ao mundo à conta daquele nazi.

Muita merda para o Trump é o que desejamos. Ele não é ator, nem pisa palcos de teatro, por isso não lhe estamos a desejar boa sorte.

Vira!

Um similar a Trump mas todo compostinho à estilo de menino copo de leite é mencionado neste Expresso Curto de Bernardo Ferrão. É o Passos, caramba!

O desavergonhado continua por aí. Agora manso e a propalar maviosos estilos de falsete. Claro que sabemos quem ele é. É o que promete mas não cumpre e até faz ao contrário para português lixar. Afinal ele não quis que as eleições se lixassem, como disse. O mostrengo político anda a sofrer que nem alcagoitas torradas num assador de castanhas e então faz-se manso, democrático, social-democrata para ocultar o trafulha que foi, é e será. Está-lhe na massa do sangue desde que surgiu nos laranjinhas e os chefiou. Está a ficar careca, mais uns anos e usará um chinó à Trump, ou à Trampa (versão portuguesa). E perguntam os que tiverem pachorra de ler isto: mas por que escreve este verborreico tanta palavra ordinária (há portugueses muito suscetiveis que nem por isso dizem palavrões mas são uns grandes sacanas). Pois. Se passassem fome à conta das medidas de miserabilização de Passos se calhar até o esganavam. Foi ver, ainda se pode ver, a miséria que por aí vai à conta dos mafiosos da escola Relvas e Cavaco. Um dia, aqui, conto uma história dos tempos de Cavaco PM, já no segundo mandato. Era tudo fácil para os mafiosos PSD no poder.

Só para terminar esta parte do diarreico Passos, ontem na SIC. Disse ele que personifica a “2ª geração de reformas para Portugal”. Sabem o que isso significa, não sabem? Significa que é Coelho mas tem um ato de coito longo e que nos quer fornicar ainda muito mais… se lhe derem poderes para isso. Ele sabe que tansos em Portugal é o que não falta. Vamos ver… Talvez. O regresso do maior sacana político em defesa dos mais ricos e da exploração e miserabilização dos mais pobres. E aí, então, fujam. A vingança serve-se fria, diz para com ele e em círculos restritos o Passos Trampa (versão made in Portugal).

Vira!

É mais que tempo de dar espaço ao Expresso Curto de Bernardo Ferrão. Curtam.

Redação PG / MM

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Bernardo Ferrão - Expresso

Foi uma ‘super terça-feira’ para Trump e Clinton

O que há meses muitos julgavam impensável, aconteceu: a nomeação do polémico Donald Trump, como candidato republicano à Presidência dos EUA, está a tornar-se uma certeza. Trump foi o vencedor das primárias norte-americanas da 'Super terça-feira' entre os republicanos.

Venceu em pelo menos sete estados: Alabama, Arkansas, Georgia, Massachusetts, Tennessee, Vermont e Virginia. Mas perdeu o Texas e o Oklahoma para Ted Cruz . Marco Rubio conseguiu a sua primeira vitória no Minnesota, mas nada que lhe dê grande fôlego para continuar na corrida.

Falta saber o resultado do Alaska, o Estado da estrela políticaSarah Palin, onde as sondagens também favorecem o polémico multimilionário norte-americano.

Com estes resultados, o chamado establishment Republicano ficou com suores frios e os sinais das profundas divisões no partido são já claros. O partido está a ser acusado de ter reagido tarde de mais. O senador da Carolina do Sul, citado pela CBS News, perguntava: “Como vamos nomear alguém que é maluco? O Donald Trump é maluco.” (as declarações mais polémicas de Trump estão aqui).

O problema é que para os Republicanos o caminho segue cada vez mais estreito. Com Rubio em maus lençóis, o ex-candidato Lindsey Graham, aponta para uma solução que considera de último recurso: "Podemos ficar numa posição em que temos de nos juntar em torno de Ted Cruz, sendo essa a única forma de travar Trump", disse o senador à CBS.

Do lado dos democratas, a noite também foi de vitória paraHilary Clinton que venceu em sete estados – Texas, Arkansas, Tennessee, Alabama, Georgia, Virginia e Massachusetts -, embora tenha perdido para Bernie Sandersem 4 territórios: Colorado, Oklahoma, Minnesotta e Vermont.A esta hora ainda falta apurar os resultados da Samoa Americana, onde os democratas lutam por 10 delegados.

Numa sondagem entretanto publicada pela CNN, Donald Trump perde as eleições presidenciais contra Hillary Clinton ou Bernie Sanders. No frente a frente Trump/Clinton, ela teria 55% dos votos contra 44% do magnata norte-americano. Se o confronto fosse com Sanders, Trump perderia com 43% face aos 55% do senador do Vermont conquistaria.

Apesar do peso da mediática “super terça-feira”, ainda ficam por apurar qualquer coisa como dois terços dos delegados. Na votação da última noite, distribuídos por 13 estados e a Samoa Americana, estavam em causa 1460 delegados (865 democratas e 595 republicanos).

Por cá, Passos Coelho apresentou a moção estratégia global -“Compromisso Reformista” – que leva ao congresso de 1,2 e 3 de abril. O líder do PSD, que se recandidata a novo mandato, apresentou-se em nome de uma “2ª geração de reformas para Portugal”, e na moção também concretiza asduas saídas que vê para um cenário de crise política: um outro Governo de coligação PS/ BE/PCP ou eleições.

À noite, em entrevista à SIC e à SIC Notícias, Passos Coelho não acrescentou muito mais. Manteve o ataque ao Governo de Costa, mas mais moderado, e sobre o futuro mostrou-se ainda demasiado agarrado ao seu passado de primeiro-ministro. Sem ideias novas, mas assumindo-se“muitíssimo bem no papel de líder da oposição.”

No comentário à entrevista, António Vitorino dizia que o “desafio de Passos Coelho é ganhar algum distanciamento em relação à sua experiência governativa” e que “se quer arrancar para um novo ciclo tem de ser mais claro sobre o que é este novo PSD”. Santana Lopes concluía que ficou claro que Passos “já interiorizou que vai ter de ser líder da oposição mais tempo do que julgava”.

Marcelo Rebelo de Sousa volta hoje a reunir-se com António Costa. “Amanhã sim”, confirmou ontem o Presidente eleito, à saída da sua última aula na Faculdade de Direito em Lisboa. Marcelo toma posse já na próxima quarta-feira e não vai herdar nada para promulgar. A Luísa Meireles explicou noExpresso Diário que Cavaco Silva vai despachar a “meia dúzia de diplomas” e que o novo Presidente não herdará trabalho de casa.

Em entrevista à Bloomberg, Mário Centeno afirma que o Governo estima vender o Novo Banco em 12 meses. Centeno considera ainda que o prolongamento do período de venda do banco “não ajuda” o Estado.

Também a Bloomberg avançou que o CaixaBank, o terceiro maior banco espanhol e o maior acionista do BPI, estará em conversações com Isabel dos Santos. Objectivo: adquirir a participação que a empresária angolana tem no banco português. A Bloomberg cita fontes conhecedoras do processo. E o Negócios escreve em manchete que "fim da desblindagem é uma saída para o caso BPI". O Governo tenta assim criar situação de exceção para resoilver o problema do banco de Ulrich.

Jornal de Notícias avança que os “sindicatos forçam 25 dias de férias”. Segundo o JN, a CGTP e a UGT vão avançar com a proposta na Concertação Social. O Governo demonstra abertura mas patrões estão contra.

O Conselho de Finanças Públicas voltou ontem a lançaralertas sobre o Orçamento do Estado. A instituição liderada por Teodora Cardoso considera que há “riscos significativos” nas contas do governo. Embora reconheça que cenário macroeconómico é menos arriscado que o original. Sobre esta posição do CFP, Jerónimo de Sousa defendeu que vem “na linha das perspetivas de Bruxelas”, e acusa a instituição de “pressões” para que a solução política no Governo falhe.

FRASES

"Se houver redução de preços, excelente. Mas não é esse o principal objetivo do Governo. O principal objetivo do Governo é a sustentabilidade das empresas, a criação de condições para que possam investir, e sobretudo para que possam criar emprego", António Costa sobre a baixa do IVA.

“Não colocamos as questões no plano da intransigência e das linhas vermelhas”, João Oliveira, líder parlamentar do PCP no Público.

“Estou habituado às críticas e, passe a imodéstia, estou absolutamente imune e não tenho nada que me pese na consciência”, João Soares reagindo à exoneração de António Lamas, presidente do CCB.

OUTRAS NOTÍCIAS

Correio da Manhã escreve que José Sócrates escondia 23 milhões de euros quando era primeiro-ministro. O jornal diz que esta é uma conclusão do Ministério Público e do juiz de instrução do processo e que está expressa num acórdão do Constitucional que foi publicado em Diário da República.

Ainda na Operação Marques, o empresário luso-angolano Helder Bataglia será constituído arguido em Angola. Segundo o Observador e o jornal i, a carta rogatória para o notificar já terá seguido para Luanda com a discrição de todos os factos que lhe são imputados.

“É evidente que a Uber é ilegal”, é a certeza do ministro do Ambiente, ontem no Parlamento. João Matos Fernandes defendeu que "a lei é clara quando diz que, para haver transporte de passageiros, ele só pode ser feito por operadores de transporte" sustentando que a Uber não tem esse estatuto: "não é um operador de transporte".

O Podemos qualificou o discurso de Pedro Sanchez, na primeira sessão de investidura, como "dececionante". Para hoje está marcada a primeira votação. Mas sem apoios suficientes para a maioria absoluta (176 deputados), Sánchez precisa da abstenção do Podemos ou do PP na segunda votação, sexta-feira. Caso não consiga ser eleito em duas votações, torna-se no primeiro candidato a sair da investidura sem estar em funções.

Na lista Forbes, Américo Amorim continua a ser o português mais rico, a sua fortuna ultrapassa os 4 mil milhões de dólares, mais do dobro das de Belmiro de Azevedo e de Alexandre Soares dos Santos juntas.

A cerimónia dos Óscares apresentada por Chris Rock tevea mais baixa audiência dos últimos oito anos – foi vista por 34 milhões de pessoas – e, em termos absolutos, foi a terceira menos vista de sempre desde que é transmitida em direto em todo o mundo. Deixo-lhe aqui a lista completa dos vencedores da noite de domingo.

Os Rolling Stones anunciaram que vão dar, pela primeira vez,um concerto em Cuba. A atuação está marcada para 25 de março e será gratuita. A banda de Jagger vai tocar na Cidade Desportiva, em Havana, três dias depois da visita de Barack Obama ao país.

O QUE ANDO A VER

A 28 de janeiro o Expresso arrancou com o 2:59. Um novo programa de jornalismo de dados em webvídeo que decifra fenómenos da atualidade. A ideia é explicar o que se passa no país e no mundo em dois minutos e 59 segundos.

Hoje publicamos o 6º episódio, e desta vez com o contributo do Pedro Candeias, o editor do Desporto. Às 18h00 no Expresso Diário, e antecipando o derby do próximo sábado, o Pedro vai mostrar-nos porque é que o Benfica ganha quase sempre aos clubes mais pequenos e o Sporting ganha sempre aos grandes – vai dar que falar!

No 2:59 já explicámos porque é que a gasolina é cara quando o petróleo está baratocomo os bancos destruíram €40 mil milhões; falámos do erro de António Costa nas eleições; dopresente envenenado do Orçamento do Estado; e finalmente perguntámos: esta dívida paga-se?

Se nunca viu, não perca. Vai ver que o mundo se torna bem mais simples (ou não!).

Tenha um excelente dia. Até à próxima.

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