sexta-feira, 25 de março de 2016

Angola. #SOSJUSTIÇA



José Eduardo Agualusa – Rede Angola, opinião

À data em que escrevo esta crónica, uma quinta-feira, 24 de Março, Nuno Dala entrou no 15º dia de greve de fome. Dala está no Prisão de São Paulo. Tem uma filha com apenas nove meses. Não consegue ajudar a família, não apenas por estar preso, mas porque a polícia reteve os seus cartões Multicaixa, dinheiro, e documentos pessoais.

Na próxima segunda-feira, 28 de Março, deve ser lida a sentença do processo dos 15 + 2. A acusação inicial era de tentativa de golpe de Estado e atentado contra o Presidente da República. Mais tarde mudou para “actos preparatórios de rebelião e atentado contra o Presidente da República”. Nas alegações finais, a mais famosa franja do país – a maior franja do mundo! – que representa no tribunal o Ministério Público, reconheceu o disparate das primeiras acusações, mas avançou com outra acusação e com um inédito disparate: os acusados constituíram uma associação de malfeitores.

Ao longo dos últimos nove meses aconteceu o que era previsível  – a justiça angolana perdeu credibilidade e o regime cobriu-se de um ridículo magnífico e carnavalesco. Os jovens, esses, fortaleceram-se ao longo do processo. São hoje figuras conhecidas dentro e fora do país.

A esta altura dos acontecimentos já ninguém acredita na independendência do tribunal. Trata-se de um espectáculo político, com um roteiro de tal forma insensato que não permite sequer prever o desfecho. Quando escrevo que o roteiro me parece insensato não me refiro apenas ao facto de ofender o simples bom senso; a verdade, como se viu ao longo destes meses, é que nem sequer resulta em benefício do próprio regime, muito pelo contrário. Não beneficia nada nem ninguém.

Se houvesse um mínimo de bom senso, para não falar em justiça, os jovens recomeçariam a vida na segunda-feira, após todos estes meses de privação de liberdade. Assim, não sabemos. Devemos estar preparados, todos quantos combatem pela democracia e pela justiça em Angola, para uma nova etapa de luta. A Amnistia Internacional (AI) e a Liberdade aos Presos Políticos em Angola (LPPA) anunciaram, para a próxima segunda-feira, uma marcha em Lisboa. O mais natural, caso os jovens não sejam imediatamente libertados, é que este tipo de projectos se multiplique e ganhe um novo fôlego.

Num país como o nosso, um cronista não pode queixar-se de falta de assunto. O problema é escolher qual o assunto mais urgente. Hoje escolhi falar de Nuno Dala e dos seus companheiros. Podia ter escolhido falar do destino de muitos outros angolanos inocentes, vítimas da Injustiça Oficial, ou seja, da má governação, da corrupção, da incúria, do deprezo de quem tudo pode, tudo manda e tudo tem. Escolhi falar de Nuno Dala e dos seus companheiros porque não posso ficar em silêncio diante do sofrimento de jovens que se juntaram para lutar por todos nós. Que se atreveram a lançar um pouco de luz – um gesto de esperança – no meio da mais deprimente escuridão.

Associação de malfeitores?! Agora entendo a razão da franja. É como enfiar a cabeça na areia, não de medo, mas de vergonha.

Leia mais em Rede Angola
Tendas que deviam ser temporárias tornaram-se chapas que hoje são casa. Há sete anos no Zango 1, retirados da Ilha de Luanda, os habitantes falam das condições que têm: nenhumas.
Adolfina Mavungo fala ao RA sobre como é viver sem o marido, José Marcos Mavungo. A dona de casa e mãe de sete filhos teve de enfrentar outra realidade quando o activista foi preso.
As suspeitas de corrupção que recaem sobre o vice-presidente, em Portugal, afectam a sua ambição de suceder a José Eduardo dos Santos.

Angola. NUM ESTADO DE DIREITO NÃO HÁ PRESOS POLÍTICOS



O Grupo de Apoio aos Presos Políticos Angolanos, GAPPA, emitiu hoje um comunicado sobre a situação de Nuno Dala e Nito Alvos. O documento é subscrito por João Malavindele; Rafael Morais; Filomeno Vieira Lopes; José Patrocínio; Padre Raul Tati; Padre Pio Wacussuma e João Baruba e tem o apoio da Associação Omunga.

Eis, na íntegra, esse documento:

1. É com bastante preocupação e profunda indignação que o GAPPA acompanha a situação de saúde do Activista e Professor universitário, Dr. Nuno Dala, detido no dia 20 de Junho de 2015 e constituído arguido no processo “15+2″.

2. O activista, antes em prisão domiciliária, foi injustamente remetido à cadeia, por ter faltado, por razões de saúde, a uma audiência. Nessa condição, a sua situação de saúde vem-se agravando uma vez que o mesmo vem sendo sujeito a maus-tratos. São múltiplos os problemas: grave infecção sanguínea e urinária e gastrite. Dala é diabético e tem sido impedido de fazer o tratamento adequado.

3. De salientar que o activista e Professor Universitário Dr. Nuno Dala, encontra-se em greve de fome desde o passado dia 10 de Março do corrente ano, perfazendo nesta sexta-feira santa, 15 dias. Dala entrou em greve de fome não só pelo facto de reivindicar os seus bens cassados pela Polícia desde há mais de 9 meses, como dinheiro e os cartões do Banco, mas também pelo facto de não ter assistência médica adequada ao seu estado diabético.

4. O GAPPA está informado que o activista corre risco de vida, seu estado de saúde é precário e pode sucumbir a qualquer momento. É inacreditável que numa conjuntura de luto em que morrem mais de 500 pessoas por dia, só na cidade de Luanda, se esteja à nível do Estado, a promover conscientemente mais uma morte. De igual modo, o preso mais jovem, Nito Alves, encontra-se com forte diarreia, febres altas e pressão arterial baixa. Foi-lhe apenas medicado “paracetamol” depois da pressão de amigos.

Assim o GAPPA:

1. Exige as autoridades competentes do Estado Angolano que, em cumprimento do dever constitucional do Direito à vida, devolva os bens surripiados a Nuno Dala e preste a Assistência Médica adequada, através duma Unidade Hospital condigna bem como exige a transferência imediata de Nito Alves para a prisão Hospital de S. Paulo.

2. Apoia incondicionalmente a vigília marcada para os dias 25 e 26 de Março pela Libertação de Nuno Dala, junto da Igreja Sagrada Família, encorajando os seus organizadores a manterem a sua firme solidariedade e apelando a todas e a todos os cidadãos comprometidos com a vida a se associarem a ela. Adverte as forças repressivas para respeitarem o direito de solidariedade que assiste aos cidadãos angolanos.

3. Responsabiliza o Executivo e as instâncias judiciais de julgamento dos 15 sobre todas as consequências que possam advir da actual situação de greve de fome.”

Folha 8

Leia mais em Folha 8

Angola. SILÊNCIO CRIMINOSO



Raul Dinis, opinião

Numa altura de absoluta rotura social generalizada, num momento em que a igreja católica numa atitude sui generis aponta o dedo ao prevaricador numa demonstração de confronto direto altera o seu posicionamento politico face o arco da (in) governabilidade. Ainda assim a abençoada aposição não conseguiu tirar dividendos da situação e criar factos relevantes de alta politica para demonstrar o poder do contraditório do seu posicionamento politico.

O MOMENTO REAL É DE CRISE INSTITUCIONAL, ALIÁS, O MOMENTO ATUAL É TAMBÉM DE INSTABILIDADE SOCIAL ECONÔMICA E FINANCEIRA.

O atual momento é de elevada reflexão motivada pelos insistentes ditames impetrantes do regime, que sem fazer a correta avaliação do momento critico que o país socialmente atravessa. É verdade que o atual momento pode se transformar numa arreliante sangrar ainda pior que aquela que o país já vivencia.

O PAÍS ESTÁ IRRECONHECÍVEL E SEM DIREÇÃO CERTA, E O RUMO QUE LEVA É DEVERAS PERIGOSO QUE A QUALQUER MOMENTO PODE SUCUMBIR DEFINITIVAMENTE.

Não se pode de maneira alguma esquecer a adversidade inebriante e situacionista que impeliu a sociedade num portentoso clamor protestando contra o regime apelando por mudanças significativas urgentes no modo de governação. Não obstante tudo isso, a oposição continua inerte e sem direção face ao recrudescimento da agressividade do regime opressor.

CLAMOR EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO PAÍS TEM DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Existe um grande fosso que pertinentemente obstaculiza uma salutar convivência entre os partidos políticos da oposição e os angolanos, que esperavam desses partidos da oposição desfalecida uma melhor prestação e desempenho da forma de fazer politica opositora, especialmente àqueles partidos situacionistas utilizados como satélites situacionistas viabilizadores da sustentação do poderoso ditador JES.

SE O JOVEM ACADÊMICO EM GREVE DE FOME A MAIS 15 DIAS NÃO FOSSE PRETO, UM AUTÓCTONE NEGRO, A MUITO AS HOSTES DOS PALADINOS DA DEMOCRATIZAÇÃO MULTIRRACIAL TERIAM LEVANTADO COM INVULGAR INDIGNAÇÃO UM ESTRONDOSO CLAMOR POLÍTICO-SOCIAL COMO SE VERIFICOU NA ALTURA EM QUE OUTRO ANGOLANO, AUTÓCTONE BRANCO FIZERA GREVE DE FOME, ALI ESSA AGRESSÃO VIOLADORA DOS DIREITOS HUMANOS FOI DENUNCIADA EM UNÍSSONO ATÉ QUE A GRITARIA ALCANÇA-SE O ALÉM-FRONTEIRAS.

Os angolanos vivem momentos inadmissíveis de total intolerância politica, a imparcialidade exasperante do regime déspota em simultâneo com a singularidade expostos do sistema repressor formam uma simbiose ambígua incompreensível. Em abono da verdade, o que não se entende é como foi possível à oposição relegar o povo ao abandono e sem até o momento encontrar o remédio para estancar a perturbante psicose político-social absurda que o país e povo vivem.

A CRISE TEM UM RESPONSÁVEL E ESSE RESPONSÁVEL TEM UM ROSTO, E O ROSTO NADA MAIS É QUE A DO VELHACO DITADOR JES, O LADRÃO INFAME.

Não se pode apenas responsabilizar os anões ministeriáveis ao serviço do ditador, seria imprudente pensar dessa maneira, pois o impostor principal dessa marmelada toda que o povo e o país atravessam advêm da ganancia desmedida da filharada, dos familiares, do próprio JES e afins.  Mas de facto e de direito o principal culpado da situação inusitada em que o povo se encontra recai indubitavelmente na pessoa do atual inquilino da cidade alta.

AS PESSOAS ESTÃO ESTARRECIDAS E ATÔNITAS COM INCOMPREENSÍVEL O ANDAR DA CARRUAGEM QUE TENDE A TODO MOMENTOS DESCARRILAR-SE DEFINITIVAMENTE RUMO A UM ABISMO TENEBROSO SEM VOLTA A VISTA.

Assiste-se a uma irrefletida inatividade desesperante sem precedentes da oposição, que se encontra aturdida senão mesmo completamente entorpecida pela força do ópio de sua inegável embriaguez de deter o poder pelo poder. Como pode o presidente vitalício de um partido outrora gigante como a UNITA, admitir facilmente a olhos nus a inegável destruição desse partido, apenas para satisfação do seu alter-ego? Que essa situação está a acontecer, não existe duvidas porque isso está mesmo a acontecer!

POR OUTRO LADO NÃO SE PERCEBE COMO OS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO COM ASSENTO PARLAMENTAR ACEITEM PARTICIPAR NUMA GINCANA COM ATROPELOS INESGOTÁVEIS A LEI E A CONSTITUIÇÃO.  É INADMISSÍVEL QUE ESSES PARTIDOS COM ACENTO PARLAMENTAR CENTREM A NA ARENA POLITICA SUA ATUAÇÃO OPOSICIONISTA APENAS COM DISCURSOS POMPOSOS, ESGRIMIDOS NO HEMICICLO DAS INVERDADES POLITIQUEIRAS.

Nessa atmosfera enevoada de irritantes embriaguezes incandescentes e cheia de desmazeladas intolerâncias institucionais consentidas em silencio pela amovível oposição, deixam de facto o país politico de tanga.  As intrigantes irregularidades sistêmicas praticadas pelo titular do poder máximo e a inexistência de uma força politica que ajude a estancar a sangria que se abate sobre o erário publico para por cobro a gatunagem desenfreada dos herdeiros de JES revolve o estomago de qualquer cidadão minimamente honesto.

O REGIME ANGOLANO CUJA ESTRUTURA ESTÁ SEDIMENTADA EM RAÍZES DA CORRUPÇÃO INSTITUÍDA, E TEM COMO ALICERCES BASILARES A MENTIRAS ESCABROSAS, E EM AÇÕES CONSTITUCIONALMENTE INCABÍVEIS DE PECULATO E DE LAVAGEM DE DINHEIRO A MISTURA.

Um regime criminoso assim não pode mais ter a cumplicidade e apoio de outrora das potencias ocidentais. Só a pomposa oposição angolana sente orgulho de fazer parte do arco da governação, porem a sociedade não se orgulha nada pelo desempenho de JES e do regime na sua totalidade por não ajudar a tirar até hoje o país da instabilidade política social gravosa em que está mergulhado.

PERCEBE-SE QUE EM ANGOLA O QUE NÃO FALTA SÃO PENSADORES ELITISTAS DE IDEIAS JÁ CONSTRUÍDAS!

Todas essas vozes talvez estejam mesmo dubiamente silenciadas por esquemas adúlteros, ou então elas apenas aguardam que a morte física do ativista em greve de fome sirva de munição para epitéticos joguetes políticos de frases inconsistentes, eivadas de pertinentes ambiguidades entre o poder corrosivo e desleal de JES e a desfalecida oposição!

SENÃO VEJAMOS, UM JOVEM ACADÊMICO ENCONTRA-SE EM GREVE DE FOME PRESO INJUSTIFICADAMENTE, UM FILHO DA ANGOLA PROFUNDA QUE APENAS DESEJA SER TRATADO COMO GENTE.

O que preocupa mesmo é ver a oposição investida de um software informático de disforme apatia insana e desesperadora, cujas lideranças despreparadas apenas pensam em si mesmas e nos seus. Temos na cadeia um jovem pensador angolano no qual lhe fora imputada a responsabilidade de golpismo agora negado pelo autor da acusação em juízo, o ministério público angolano.

AOS SENHORES DO PODER E A ESSA OPOSIÇÃO ACOMODADA PELO REGIME NA ASSEMBLEIA NACIONAL, PARA ESSES EXISTE UMA MENSAGEM BÍBLICA AVASSALADORA espero lhes SIRVA DE QUIETUDE E NÃO DE TROPEÇO.

Tiago 5:5 Deliciosamente, vivestes sobre a terra, e vos deleitastes, e cevastes o vosso coração, como no dia da matança.

Tiago 5:6 Condenastes e matastes o justo, ele não vos resistiu.

ENQUANTO O ATIVISTA POLITICO SE CONTORCE NA PRISÃO ENFRENTANDO UMA GREVE DE FOME QUE JÁ DURA MAIS DE 15 DIAS, A SOCIEDADE CIVIL E OS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO ANGOLANA RESPONDEM COM ACINTOSO SILENCIO SECRETO CONTAGIOSAMENTE SECRETO COMPROMETEDOR.

O silencio amargurado que a sociedade politica inteligente ativa e dos partidos políticos oposicionistas mantêm face ao estado de saúde do autóctone negro em greve de fome a mais de 15 dias é discriminador, vergonhoso e criminoso.

ONDE ESTÃO ÀS CELEBRES VOZES DO CONCLAVE DOS DEFENSORES DOS POBRES DE MAIORIA NEGRA INJUSTIÇADA?

Onde param os apologistas da verdade politica pública? Será que não passam de vulgares demagogos vendilhões de ideias e pensamentos falidos? E por que se esconderam os arautos defensores da igualdade de oportunidades e dos direitos humanos surripiados? O que se passa afinal com os paladinos da verdade existencialista? Eventualmente tenham desaparecido todos sem deixar rasto!

EM ANGOLA HÁ TAMBÉM MÉDICOS MERCENÁRIOS CULPADOS POR ALGUMAS MORTES?



Fernando Vumby*, opinião

Onde há políticos prostitutos, não faltam jornalistas nem médicos mercenários e essa é uma característica dos países onde a corrupção foi transformada em cultura nacional pela própria presidência da república como o epicentro do crime.

Escrevo este texto inspirado por algumas conversas que tive com gente ligada á medicina que conhecem muito bem e por dentro alguns hospitais angolanos inclusive dos considerados como dos melhores que o país tem.

Falei com duas pessoas sendo um angolano de profissão enfermeiro e uma médica alemã que viaja com frequência para Angola onde supostamente tem um amante ex-bolseiro em terras germânicas hoje bem posicionado e ela  aproveita sempre fazer umas visitas aos hospitais da capital Luanda.

Bem ao jeito dos angolanos que hoje se tornaram em gente de poucas palavras por medo de sofrerem represália  na minha conversa com o enfermeiro notei que este escondia muita verdade talvez por receio que eu mencionasse seu nome mesmo lhe tendo garantido antes de que não o faria.

Curioso as informações mais precisas me foram dadas pela médica alemã que um dias desses, quando mordida por um cão foi assistida numa das ditas melhores clínicas que o país tem e graça as influencias que o suposto amante tem em Angola e diz , os médicos terem sido muito atenciosos para com ela.

O Grande espanto foi quando ela  bem ao jeito dos alemães (gente curiosa)   começou á dar uma vista de olhos aos quatro cantos das paredes do estabelecimento hospital desde a qualidade dos medicamentos, equipamento de trabalho, etc, etc.

Não sei se por negligência ou falta de conhecimento do problema e gravidade os médicos angolanos e os consumidores me pareceram serem pouco preocupados com a qualidade dos medicamentos e equipamentos utilizados, conclui a senhora.

Isto muito antes de ate  mesmo  eu lhe ter começado a bombardear com perguntas sob o que viu das visitas que fez aos hospitais da capital do lixo e cidade mais mal cheirosa da África Austral neste momento segundo estudos qualificados.

Vi pensos em lugares não apropriados, falta de higiene total, água oxigenada em quantidade não aconselhável, medicamentos mal conservados e fora de prazo á serem utilizados como se estivessem bons e como médica que sou de profissão por aquilo que vi, só me resta considerar aqueles meus colegas de profissão de criminosos e mercenários ao serviço de JES e seu regime.

Aquela quantidade de medicamento mal conservado e fora de prazo utilizado conscientemente por aqueles médicos não curam nenhum doente adequadamente por causa de eficácia reduzida dos mesmos, pois quanto maior é a eficácia do medicamento melhores são os resultados disse quem sabe.

Estou a imaginar num país onde os medicamentos são comprados e vendidos muitos fora de prazo ( Made in China ou Nigéria ) nos mesmos lugares onde se vendem o peixe e a carne e raramente não há um charco de água podre ao lado, que grande desgraça significa para aquelas tantas crianças que na sua maioria já vem para o mundo debilitadas por falta de boa nutrição das suas mães.

Minha maior tristeza é saber que mesmo assim, nada nos indica que a coisa tende a melhorar, antes pelo contrario e pior do que isto é que nós próprios angolanos não conseguirmos travar esta situação que passa necessariamente pela mudança de regime e prisão  de José Eduardo Dos Santos o identificado como o maior perigo para Angola e os angolanos.

Importa dizer-vos aqui o seguinte:

Não faz tempo almocei com o tio de um governante angolano que esteve cá na Alemanha em tratamento depois de ter passado por algumas das tais famosas boas clínicas que dizem  Angola ter  onde nem se quer conseguiram descobrir que o velho tinha uma veia entupida que impedia a circulação do sangue.

Para acalmarem as dores ao velho entupiam-lhe com  uma série de antibióticos e outros medicamentos que quase o matavam, para não falar de outros casos de tanta gente que ate para fazerem pequenas operações viajam para a Europa.

Resta-me fazer uma  pergunta: Como considerarmos um (médico) que mesmo não tendo condições para o exercício da sua profissão condignamente utiliza conscientemente medicamentos fora de prazo que  perigam á vida dos doentes?

São criminosos e mercenários ou não?

Fórum Livre Opinião & Justiça - Fernando Vumby

Brasil. Boaventura: 'Se vocês não ganharem essa luta, o mundo todo ficará mais pobre'



Professor português afirma que manutenção da democracia no Brasil precisa ser garantida pela população nas ruas, pacificamente, e nas instituições, pois reflexos também serão observados em outros países

Hylda Cavalcanti, da RBA* 

Brasília – O professor português Boaventura de Sousa Santos, diretor do Centro de Estudos Sociais daUniversidade de Coimbra, afirmou em vídeo divulgado hoje (22), no Palácio do Planalto, durante o ato dos juristas pela legalidade, que além de se solidarizar com o povo brasileiro, reafirma a importância de ser garantido o Estado democrático de direito no país, uma vez que há constatação da existência de forças internas e externas atuando no que ele chamou de processo de "deslegitimização" da democracia.

“Se esse movimento sair vitorioso não é somente a democracia brasileira que perde, mas também todas as conquistas sociais obtidas nos últimos anos”, ressaltou Boaventura, que conclamou os cidadãos a defender suas conquistas. “Nas ruas, em manifestações pacíficas. E nas instituições, onde se formulam políticas, porque estas terão papel decisivo neste momento”, disse.

De acordo com o jurista, “o mundo democrático tem os olhos voltados para o Brasil”.  “Do empenho de vocês muito depende o desprender dessa luta”, afirmou, várias vezes dirigindo-se aos cidadãos brasileiros. “Se por alguma razão vocês não conseguirem ganhar esta batalha democrática, o mundo todo ficará mais pobre”, acentuou.

'Agenda clara'

A advogada Camila Gomes, representante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (entidade que atua com movimentos sociais junto ao sistema de Justiça), disse que há uma agenda muito clara no país de desestruturação da ordem convencional, que reivindica a ampliação do sistema de Justiça, a turbulência da polícia e a interceptação de conversas telefônicas.

Ela lembrou que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já tiveram telefonemas interceptados pela polícia e o caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil por esse motivo, anos atrás.

“A arbitrariedade do sistema judicial e político tão conhecida pelos mais pobres, agora perdeu a vergonha, e não tem qualquer verniz de legalidade”, afirmou a advogada. “O antagonismo entre corrupção e direitos fundamentais é falacioso e hipócrita. Não há combate à corrupção sem o devido processo legal, o direito de defesa e o respeito ao contraditório e aos advogados”, disse.

No ato público, além da divulgação do chamado Manifesto pela Legalidade, assinados por juristas, professores e estudantes de Direito de todo o país, foram entregues à presidenta Dilma Rousseff outros 26 documentos de entidades diversas de advogados, solidarizando-se com ela e contra afrontas ao Estado democrático de direito.

*Rede Brasil Atual

Brasil. SEM IGUALDADE RACIAL NÃO HÁ DEMOCRACIA



Resultados obtidos na última década evidenciam conquistas na luta contra o racismo no Brasil, mas também desafios

Nilma Lino Gomes e Ronaldo Barros – Carta Capital, opinião

O Brasil é um país de resultados. Nestes 13 anos, as políticas de promoção da igualdade racial promoveram avanços para a população negra brasileira. A redução da pobreza, a ampliação do acesso à universidade e ao mercado de trabalho, a implementação de políticas públicas específicas voltadas para comunidades tradicionais de matriz africana, quilombolas e ciganas, além do reforço de mecanismos de denúncia do racismo são alguns exemplos de programas e ações bem sucedidos.

De 2003 a 2014, a situação de extrema pobreza que atinge a população negra reduziu quase 72%. Programas como oBolsa Família, contam com 73% dos beneficiários negros, dos quais 68% são de famílias chefiadas por mulheres – destaca-se que no total do programa as mulheres representam 93% dos beneficiários. O acesso à moradia também foi ampliado para os negros: entre os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida, 71% são negros. E entre os beneficiários do Pronatec, Programa de Educação Profissional e Tecnológica criado pelo governo brasileiro, 68% são pretos e pardos.

No campo, mais de 166 mil famílias chefiadas por negros hoje recebem apoio governamental para ampliar a produção agrícola e melhorar a renda. Além disso, famílias negras se beneficiaram de 66% das cisternas implantadas para captação pluvial para consumo humano, e de 84% das cisternas para irrigação.

Entre os anos de 2005 e 2015, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou 208 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de terras quilombolas. No mesmo período, foram publicadas 107 portarias de reconhecimento dessas comunidades; 77 Decretos de desapropriação; e 29 títulos de propriedade, contemplando cerca de 28 mil famílias em todo o país.

política afirmativa de cotas, estabelecida pela Lei n° 12.711/2012, garantiu o acesso ao ensino superior à aproximadamente 150 mil estudantes negros em todo o país. As universidades públicas federais e os institutos federais de educação superior ganharam em diversidade e em qualidade, com destaque para as boas notas dos alunos cotistas e o baixo índice de desistência dos cursos frequentados por estes alunos.

A partir da vigência da Lei n° 12.990/2014, que prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para pessoas que se autodeclarem pretas ou pardas, mais de 3.000 pessoas pretas e pardas ingressaram no serviço público, como constatou monitoramento realizado até dezembro de 2015. Uma mudança estrutural no perfil étnico-racial da administração pública federal está em curso. Além disso, a lei tem motivado a criação de legislações semelhantes em âmbito estadual e municipal.

No campo da institucionalização da política, o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) promove a sinergia e o compartilhamento de responsabilidades e competências entre o Governo federal, os estados, os municípios e o DF. Já são mais de 300 instâncias de promoção da igualdade racial em todo o país (entre órgãos e conselhos). O Sinapir democratiza o acesso aos recursos públicos federais, priorizando projetos apresentados pelos entes que já aderiram voluntariamente ao sistema, e reforça a articulação federativa.

Os avanços na institucionalização também são refletidos numa maior articulação institucional que tem como exemplo principal o Plano Plurianual de Governo, que não apenas dedica um programa específico para essa política, demonstrando a sua importância estratégica para o Governo federal, como promove uma integração de objetivos e ações nos diversos Ministérios visando a promoção da igualdade racial e a superação do racismo.

Essas articulações visam a garantia de direitos e a ampliação de serviços aos cidadãos e cidadãs. A partir de dezembro de 2015, as denúncias de violações contra a juventude negra, mulher negra ou população negra em geral, e contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana contam com um canal de comunicação disponível 24h por dia e gratuito, que é o Disque 100. Esse serviço foi ampliado e agora possui dois novos módulos específicos para as denúncias raciais. Agora, o Disque Direitos Humanos é também o Disque 100 racismo.

Esses resultados evidenciam conquistas na luta contra o racismo, mas também desafios. O dia 21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial – resgata a memória e reforça a atualidade da luta contra a discriminação racial e contra uma política de invisibilização e exclusão extrema da população negra. Apesar dos avanços contabilizados, muito ainda há que se fazer para garantir maior participação social e cidadania efetiva às negras e aos negros de nosso país. É longo o caminho para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural.

O avanço da política de promoção da igualdade racial sinaliza inequivocamente o quanto a democracia brasileira tem se fortalecido, e pode se fortalecer, em diversidade e legitimidade, a partir do reconhecimento e da inclusão de outros sujeitos históricos de direitos.

O Governo Federal continuará investindo nas políticas de promoção da igualdade racial, que já demonstraram serem capazes de impulsionar as bases da construção de uma igualdade necessária ao pleno desenvolvimento do nosso país. Afinal, sem igualdade racial não há democracia.

*Nilma Lino Gomes é Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Pedagoga, mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutora em Sociologia pela Universidade de Coimbra.

**Ronaldo Barros é Secretário especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Graduado em Filosofia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Mestre pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

E SE OUTRA GUERRA MUNDIAL TIVER COMEÇADO?



Gigantes nucleares, EUA atacam Rússia e China – por enquanto no terreno da propaganda e mentiras. Tudo pode mudar bruscamente à primeira ordem errada, ao primeiro míssil

John Pilger – Outras Palavras

Estou filmando nas Ilhas Marshall, que ficam ao norte da Austrália, no meio do Oceano Pacífico. Toda vez que digo a alguém por onde andei, perguntam, “Onde é isso?” Se dou uma pista referindo-me a “Bikini”, perguntam: “Você quer dizer o maiô?”

Poucos parecem saber que o maiô tipo biquíni foi chamado assim em referência às explosões nucleares que destruíram a Ilha Bikini. Sessenta e seis dispositivos nucleares foram detonados pelos Estados Unidos nas Ilhas Marshall entre 1946 e 1958 – o equivalente a 1,6 bombas de Hiroshima a cada dia, durante doze anos.

Bikini está hoje em silêncio, contaminada e com mutações. Palmeiras crescem numa estranha formação de grade. Nada se move. Não há pássaros. As lápides no cemitério velho ainda contêm radiação. Meus sapatos acusaram “inseguro” num medidor Geiger.

De pé na praia, observei o verde-esmeralda do Pacífico cair num vasto buraco negro. É a cratera deixada pela bomba de hidrogênio que chamaram de “Bravo”. A explosão envenenou as pessoas e o meio ambiente ao longo de centenas de quilômetros, talvez para sempre.

Em minha viagem de volta, parei no aeroporto de Honolulu e uma revista norte-americana denominada Women’s Health (“Saúde da Mulher”) me chamou a atenção. Na capa havia uma mulher sorridente, vestida com um biquíni, com a chamada: “Você também pode ter um corpo de biquíni.” Alguns dias antes, nas Ilhas Marshall, eu havia entrevistado mulheres que tinham “corpos de biquíni” muito diferentes; haviam sofrido câncer da tireóide e outros tipos de câncer que podem matar.

Ao contrário da mulher sorridente da revista, todas estavam empobrecidas: vítimas e cobaias de uma superpotência voraz que é hoje mais perigosa do que nunca.

Falo dessa experiência como um alerta e para interromper uma distração que vem consumindo tantos de nós. O fundador da propaganda moderna, Edward Bernays, descreveu esse fenômeno como “a manipulação consciente e inteligente dos hábitos e opiniões” das sociedades democráticas. Ele a chamava de “governo invisível”.

Quantas pessoas estão conscientes de que uma guerra mundial começou? No momento, é uma guerra de propaganda, de mentiras e distração, mas isso pode mudar instantaneamente à primeira ordem errada, ao primeiro míssil.

Em 2009, o president Obama esteve diante de uma multidão entusiasmada no centro de Praga, coração da Europa. Ele prometeu tornar “o mundo livre de armas nucleares”. A audiência aplaudiu e muitas pessoas choraram. Uma torrente de banalidades circulou pela mídia. Obama foi em seguida escolhido para o Prêmio Nobel da Paz.

Era tudo falso. Ele estava mentindo.

O governo Obama fabricou mais armas nucleares, mais ogivas nucleares, mais mísseis portadores de armas nucleares, mais fábricas nucleares. Os gastos com ogivas nucleares sozinhos aumentaram mais sob Obama do que sob qualquer outro presidente norte-americano. O custo, em trinta anos, é de mais de US $ 1 trilhão.

Há planos para construir uma mini bomba nuclear. É conhecida como o B61 Modelo 12. Nunca houve nada como isso. O general James Cartwright, um ex-vice-presidente do Estado-Maior Conjunto disse: “Ao reduzi-la, [tornamos o uso dessa arma nuclear] mais imaginável.”

Nos últimos dezoito meses, o maior deslocamento de forças militares desde a Segunda Guerra Mundial está acontecendo – liderado pelos Estados Unidos – ao longo da fronteira oeste da Rússia. Desde que Hitler invadiu a União Soviética, nunca a Rússia foi tão pressionada por tal demonstração de presença militar.

A Ucrânia – antes parte da União Soviética – tornou-se um parque temático da CIA. Tendo orquestrado um golpe em Kiev, Washington efetivamente controla um regime que é vizinho e hostil à Rússia: um regime, podre com nazistas, literalmente. Parlamentares destacados da Ucrânia são descendentes políticos dos notórios grupos OUN e UPA, fascistas. Enaltecem Hitler abertamente e pedem a perseguição e expulsão da minoria de língua russa. Isso raramente é notícia no Ocidente; ou, quando aparece, vem com sentido invertido, para suprimir a verdade.

Na Letônia, Lituânia e Estônia – vizinhas da Rússia – os militares norte-americanos estão posicionando tropas de combate, tanques, armamento pesado. Essa provocação extrema contra o segundo poder nuclear do mundo é assistida em silêncio pelo Ocidente.

O que torna a perspectiva de uma guerra nuclear ainda mais perigosa é uma campanha paralela contra a China. Dificilmente se passa um dia sem que a China não seja elevada ao status de “ameaça”. De acordo com o almirante Harry Harris, comandante das forças norte-americans no Pacifico, a China está “levantando um grande muro de areia no Sul do Mar da China”.

Ele se refere à construção, pela China, de pistas de pouso nas Ilhas Spratly, que são objeto de disputa com as Filipinas – uma disputa não prioritária até que Washington pressionou e subornou o governo de Manila e o Pentágono lançou uma campanha de propaganda denominada “liberdade de navegação”.

O que isso significa, de fato? Significa liberdade para os navios de guerra norte-americanos patrulharem e dominarem as águas costeiras da China. Tente imaginar a reação dos Estados Unidos se navios de guerra fizessem o mesmo no litoral da Califórnia.

Fiz um filme chamado The War You Don’t See (A Guerra que você não vê), no qual entrevistei importantes jornalistas nos Estados Unidos e Reino Unido: repórteres como Dan Rather da CBS, Rageh Omar da BBC, David Rose do Observer.

Todos disseram que, se os jornalistas e as emissoras de TV tivessem feito seu trabalho e questionado a propaganda de que Saddam Hussein possuía armas de destruição em massa; se as mentiras e George W. Bush e Tony Blair não tivessem sido amplificadas e ecoadas por jornalistas, a invasão do Iraque em 2003 poderia não ter acontecido. Centenas de milhares de homens, mulheres e crianças estariam vivas hoje.

A propaganda que está cimentando o caminho para uma guerra contra a Rússia e/ou China não é diferente, em princípio. Que eu saiba, nenhum jornalista “convencional” no Ocidente – o equivalente a Dan Rather, digamos – questiona por que a China está construindo pistas de pouso no Sul do Mar da China.

A resposta deve ser o óbvio ululante. Os Estados Unidos estão cercando a China com uma rede de bases, com mísseis balísticos, grupos de combate, bombardeiros nucleares armados.

O arco letal estende-se da Austrália às ilhas do Pacífico, às Marianas e às Marshalls e Guam; até as Filipinas, Tailândia, Okinawa, Coreia; e cruza a Eurásia até o Afeganistão e a Índia. Os Estados Unidos penduraram uma corda no pescoço da China. Isso não é notícia. Silêncio na mídia; guerra midiática.

Em 2015, em segredo absoluto, os Estados Unidos e a Austrália armaram o maior exercício militar ar-mar único da história recente, conhecido como Sabre Talismã. Seu objetivo era ensaiar um plano de batalha ar-mar, bloqueando rotas marítimas, como o Estreito de Málaca e o Estreito Lombok, que poderia cortar o acesso da China ao petróleo, gás e outras matérias primas vitais do Oriente Médio e da África.

No circo conhecido como campanha presidencial norte-americana, Donald Trump está sendo apresentado como um lunático, um fascista. Ele é odioso, com certeza; mas ele é também uma figura odiada pela mídia. Isso por si só deveria despertar nosso ceticismo.

A visão de Trump sobre migração é grotesca, mas não mais grotesca do que a de David Cameron. O Grande Deportador dos EUA não é Trump, mas o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Barack Obama.

De acordo com um destacado comentarista liberal, Trump está “liberando as forças sombrias da violência” nos Estados Unidos. Liberando-as? Este é o país onde as crianças atiram em suas mães e a polícia trava uma guerra assassina contra negros. Este é o país que atacou e tentou derrubar mais de cinquenta governos, muitos deles democracias, e bombardeou desde a Ásia até o Oriente Médio, causando a morte e a expropriação de milhões de pessoas.

Nenhum país pode igualar tal recorde de violência sistêmica. A maioria das guerras norte-americanas (quase todas contra países indefesos) foram lançadas não por presidentes republicanos, mas por democratas liberais: Truman, Kennedy, Johnson, Carter, Clinton Obama.

Em 1947, uma série de diretivas do Conselho de Segurança Nacional descrevia o objetivo primordial da política externa norte-americana como “um mundo substancialmente feito à sua própria imagem [dos Estados Unidos]”. A ideologia era o americanismo messiânico. Éramos todos americanos. Ou não. Os hereges deviam ser convertidos, subvertidos, subornados, difamados ou esmagados.

Donald Trump é um sintoma disso, mas é também um dissidente. Ele diz que a invasão do Iraque foi um crime; ele não quer começar uma guerra com a Rússia e a China. O perigo para nós não é Trump, mas Hillary Clinton. Ela não é dissidente. Ela corporifica a resiliência e a violência de um sistema cujo famoso “excepcionalismo” é totalitário com uma face liberal ocasional.

À medida em que o dia da eleição presidencial se aproximar, Hillary será saudada como a primeira presidente mulher, independentemente de seus crimes e mentiras – assim como Barack Obama foi elogiado como o primeiro presidente negro e os liberais engoliram seu absurdo sobre “esperança”. E a baba continua.

Descrito por Owen Jones, colunista do Guardian, como “engraçado, charmoso, com um charme que supera praticamente todos os outros políticos,” Obama enviou outro dia drones para abater 150 pessoas na Somália. De acordo com o New York Times, ele mata as pessoas geralmente às terças-feiras, quando lhe é entregue uma lista de candidatos à morte por drones. Tão cool.

Na campanha presidencial de 2008, Hillary Clinton ameaçou “destruir totalmente” o Irã com armas nucleares. Como secretária de Estado de Obama, ela participou na derrubada do governo democrático de Honduras. Sua contribuição para a destruição da Líbia em 2011 foi quase alegre. Quando o líder líbio, coronel Kaddafi, foi publicamente sodomizado com uma faca – um assassinato possibilitado pela logística norte-americana – Clinton exultou com sua morte: “Nós viemos, nós vimos, ele morreu.”

Um dos mais próximos aliados de Clinton é Madeleine Albright, ex-secretária de Estado, que criticou as jovens por não apoiar “Hillary”. Essa é a mesma Madeleine Albright que celebrou infamemente na TV a morte de meio milhão de crianças iraquianas como “compensadora”.

Entre os maiores apoiadores de Hillary, estão o lobby de Israel e as fábricas de armamentos que atiçam a violência no Oriente Médio. Ela e seu marido receberam uma fortuna de Wall Street. E, além disso, ela está para ser proclamada a candidata mulher, a que supostamente livra o país do mal Trump, o demônio oficial. Entre seus apoiadores, estão feministas notáveis: as seguidoras de Gloria Steinem nos Estados Unidos e de Anne Summers na Austrália.

Uma geração atrás, um culto pós-moderno agora conhecido como “política de identidade” impediu que muita gente inteligente e de mente liberal examinasse as causas e indivíduos que apoiavam – tais como a falsificação de Obama e Clinton; tais como o movimento Syriza na Grécia, falsamente progressista, que traiu o povo desse país e aliou-se com os seus inimigos.

O autocentramento, uma espécie e “eu-zismo” tornou-se o novo zeitgeist nas sociedades ocidentais privilegiadas e assinalou o fim dos grandes movimentos coletivos contra a guerra, a injustiça social, a desigualdade, o racismo e o sexismo.

Hoje, o longo sono pode ter chegado ao fim. Os jovens estão se mexendo novamente. Gradualmente. Os milhares no Reino Unido que apoiaram Jeremy Corbyn como líder trabalhista fazem parte desse despertar – como aqueles que se reuniram para apoiar o senador Bernie Sanders.

No Reino Unido, semana passada, o mais próximo aliado de Jeremy Corbyn, John McDonnell, comprometeu um governo trabalhista a pagar as dívidas dos bancos de pirataria e, na verdade, manter a chamada austeridade.

Nos Estados Unidos, Bernie Sanders prometeu apoiar Clinton se ou quando ela for escolhida candidata. Além disso, ele votou pelo uso de violência contra países quando considerar que é “certo”. Diz que Obama fez um “grande trabalho”.

O que aconteceu com a grande tradição de ação popular direta, desatrelada dos partidos? Onde estão a coragem, imaginação e compromisso necessários para começar a longa jornada para um mundo melhor, mais justo e pacífico? Onde estão os dissidentes nas artes, cinema, teatro, literatura?

Onde estão aqueles que vão quebrar o silêncio? Ou estamos esperando até que o primeiro míssil nuclear seja disparado?

Este texto é uma versão editada de uma fala de John Pilger na Universidade de Sidney, sob o título Uma Guerra Mundial Começou.

Portugal. DE MARCELO, O AFETUOSO, A MARCELO, O INTERVENTOR



Ana Sá Lopes – jornal i, opinião

É verdade que nós, portugueses, andávamos a precisar de mimo. 

O conceito de mimo popular e em série era totalmente desconhecido da persona de Cavaco Silva. O mimo em política parece indefinível – o “carisma” é uma coisa totalmente diferente –, mas Marcelo deu-lhe corpo e nome quando instituiu, logo na campanha eleitoral, a “política dos afetos”.

Percebe-se: a política dos ódios – de que Cavaco tinha sido um epicentro de há uns anos para cá – não tinha tido grande sucesso e o ex-Presidente saiu de Belém com o rótulo do mais impopular dos últimos tempos. Marcelo e os seu irresistíveis mimos chegaram no momento certo. A política não se restringe às “políticas” e o Presidente sempre soube que uma grande parte da sua atração consistia em ser um sedutor de públicos.

Mas para quem julgava que Marcelo se iria ficar pelo aconchego quase físico com os portugueses não foi preciso sequer um mês de mandato para perceber que não será assim. Ou não será só isso. A política do mimo é apenas uma das alíneas que Marcelo escrevinhou no seu moleskine de Presidente da República. A outra – estamos a assistir em direto e a cores – é um desejo de ação política que, a avaliar pelos acontecimentos desta semana, poderá catapultá-lo para o “posto” de Presidente mais interventor de sempre.

Numa semaninha apenas, Marcelo interveio ativamente na estratégia contra a “espanholização” da banca, isolando Passos Coelho e colocando-se ao lado de Costa. No dia seguinte anunciou que não passaria “cheques em branco” ao governo. Fez saber que a nova política de educação só passou porque ele exigiu, para a promulgar, que as provas de aferição passassem a ser facultativas, ao contrário do que o governo queria. A cereja no topo do bolo marcelista é esta fabulosa reunião do Conselho de Estado com special guest stars como Mario Draghi e Carlos Costa, o homem do Banco de Portugal que o governo quer abater. Isto está só a começar e promete fazer história, ou alguma história.

Portugal. BPI: Como um problema com 464 dias se resolve em cima da hora



Desde Dezembro de 2014 que o BPI tem o problema de Angola para resolver. Isabel dos Santos e CaixaBank já tiveram bases para acordo várias vezes, a última após a intervenção de António Costa. Mas o fumo branco só chegará em cima do prazo-limite. Perceba como.

Há 464 dias que o BPI anunciou ao mercado que, por decisão do Banco Central Europeu (BCE), tem de reduzir a sua exposição ao mercado angolano. O prazo que o supervisor europeu deu para o banco resolver este problema termina já a 10 de Abril, pelo que a solução vai surgir em cima da data-limite.

Depois de 15 meses de negociações, que chegaram a passar por uma estância de ski na Suíça, Isabel dos Santos e o CaixaBank já por diversas vezes tiveram uma base de entendimento capaz de permitir resolver o problema angolano.

A última vez que os dois maiores accionistas do banco tiveram um acordo praticamente fechado foi há menos de duas semanas, depois da intervenção do primeiro-ministro, António Costa. Ainda não houve fumo branco no BPI, mas vai haver até 10 de Abril. Perceba como se vai chegar ao entendimento.

O problema angolano

A 16 de Dezembro de 2014, Angola passou a ser um problema público e notório para o BPI. Como o banco anunciou em comunicado, Angola ficou de fora dos países a que a Comissão Europeia reconheceu uma supervisão bancária equivalente à europeia e, por isso, a instituição liderada por Fernando Ulrich passou a ter excesso de concentração de riscos àquele país.

Por decisão do BCE, o BPI ficou ainda obrigado a reduzir a exposição a Angola. O supervisor europeu deu mais de um ano para o banco resolver este problema. A data-limite termina a 10 de Abril próximo.

OPA pôs accionistas a negociar

Com o problema de Angola como pano de fundo, o CaixaBank avança com uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI, em Fevereiro de 2015. O maior accionista do banco apresentou a OPA como independente da questão angolana, mas a verdade é que a oferta visava, indirectamente, resolver este problema.

Se conseguisse passar a controlar o BPI, o que pressupunha o apoio de Isabel dos Santos –votando favoravelmente o fim do limite de votos no banco (condição de sucesso da OPA), mesmo que não vendesse a sua posição –, o grupo catalão ficava com autonomia para resolver a questão angolana como bem entendesse.

Mas a empresária angolana fez valer o poder de veto que lhe dá o limite de votos no BPI – ninguém vota com mais de 20%, mesmo que tenha 44,1%, como o CaixaBank – e chumbou a OPA ao inviabilizar a desblindagem de estatutos, a 17 de Junho. Pelo meio, ainda propôs uma fusão do banco com o BCP, assumindo-se como promotora da consolidação da banca portuguesa.

Cisão gerou acordo, mas acabou chumbada

É então que a gestão e os accionistas do BPI começam a trabalhar numa solução para o problema angolano que cai nas boas graças do BCE e consegue gerar entendimento entre Isabel dos Santos e o CaixaBank. Em causa está a cisão dos activos africanos do banco – 50,1% do Banco de Fomento Angola, 30% do moçambicano BPI e 100% do BPI Moçambique – numa nova sociedade, que passaria a ser detida pelos mesmos accionistas que o banco.

Isabel dos Santos pôs uma condição: ficar com 34% da nova sociedade, a par do CaixaBank, mas sem que houvesse obrigação de lançar uma oferta pública de aquisição (OPA). No entanto, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários impôs que, a avançar essa hipótese, houvesse OPA, pelo que esta ideia de cisão morreu de morte natural, em Dezembro de 2015.

Face à necessidade de mostrar ao BCE empenho numa solução, a gestão do BPI, com o apoio dos restantes accionistas, à excepção de Isabel dos Santos, avançou na mesma com a ideia da cisão simples. Na prática, o projecto previa a transferência dos activos africanos para uma nova empresa, em que os accionistas do BPI teriam participações idênticas às que tinham no banco.

Em resposta a esta iniciativa, a 31 de Dezembro, a Unitel, operadora angolana de telecomunicações cuja gestão é controlada por Isabel dos Santos e que tem 49,9% do BFA, propôs comprar 10% desta instituição por 140 milhões de euros. Foi a primeira vez que, depois de várias manifestações de interesse, a empresária avançou com uma oferta firme.

Mas ainda antes da assembleia-geral para votar a cisão, a gestão do BPI recusou a oferta da Unitel, posição que Fernando Ulrich justificou com a oposição do BCE a este cenário. Na véspera da reunião, agendada para 5 de Fevereiro, a administração anunciou ainda a intenção de avançar com uma proposta para pôr fim ao limite de votos no banco. No dia seguinte, Isabel dos Santos chumbou a cisão.

O difícil acordo de divórcio

É no quadro de morte da cisão e de recusa da proposta de compra de 10% do BFA que os dois maiores accionistas do BPI chegam a meados de Fevereiro, a cerca de dois meses do prazo-limite definido pelo BCE para resolver o problema angolano. Até que, a 1 de Fevereiro, a Bloomberg avança que Isabel dos Santos e CaixaBank estão a negociar o divórcio no BPI.

Na prática, a solução para o problema angolano do BPI vai passar pela saída de Isabel dos Santos do banco. A empresária angolana vende a sua posição ao CaixaBank e compra a participação de controlo que o BPI tem no BFA.

O modelo da separação amigável está acertado, depois de negociações que chegaram a passar por uma estância de ski na Suíça, onde Isidro Fainé, responsável máximo do CaixaBank foi ao encontro de Isabel dos Santos.

Até o preço das duas transacções chegou a estar fechado, depois de o primeiro-ministro ter recebido o banqueiro catalão e a empresária angolana em São Bento. António Costa terá assegurado a Isabel dos Santos que não avançaria com legislação destinada a impor o fim da blindagem de estatutos e terá dado luz verde para que entre no capital do BCP depois de sair do BPI.

Na sequência destas movimentações, Isabel dos Santos e CaixaBank tiveram o acordo praticamente fechado, como o Expresso avançou há menos de duas semanas. Mas numa negociação que se arrasta há 15 meses, nada está verdadeiramente fechado até estar oficialmente fechado.

A ruptura não pode ser definitiva

Nos últimos dias, voltaram a ser reabertos pontos de negociação. Esta semana, o entendimento final esteve quase para ser anunciado. Mas esta quinta-feira, 24 de Março, o CaixaBank anunciou a ruptura das negociações: "Não se conseguiram reunir as condições necessárias para alcançar um acordo com a Santoro Finance".

Com um curto comunicado, publicado no site do supervisor da bolsa espanhola, o grupo catalão disse que não tem mais margem para ceder às reivindicações de Isabel dos Santos. Já a empresária angolana fez saber que continua com "total disponibilidade e abertura" para negociar com o CaixaBank.

A pouco mais de duas semanas da data-limite para o BPI resolver o problema angolano, uma ruptura táctica nas negociações pode servir para desbloquear o braço-de-ferro que voltou a marcar a relação entre os dois maiores accionistas do banco.

Mas o calendário não pára de avançar. E o BCE já avisou as autoridades portuguesas que, se não houver solução, o BPI terá de pagar uma multa diária de 162 mil euros até o problema estar resolvido. Isabel dos Santos e CaixaBank continuam condenados a entenderem-se. Ambas as partes vão ter de ceder.

(Notícia actualizada às 19:24 com posições assumidas pelo CaixaBank e por Isabel dos Santos esta quinta-feira)

Maria João Gago – Jornal de Negócios - ontem

Mais lidas da semana