O
general acusa Carlos Alexandre de prevaricação e abuso de poder por este ainda
não ter arquivado um processo contra si que corre em Portugal.
Investigado
em Portugal por lavagem de dinheiro e fraude fiscal, Bento dos Santos Kangamba
quer processar o juiz Carlos Alexandre.
De
acordo com uma notícia avançada ontem à noite pela Sic Notícias, Bento
Kangamba apresentou um recurso no Tribunal da Relação acusando Carlos Alexandre
de prevaricação e abuso de poder, isto porque o juiz já deveria ter ordenado ao
Ministério Público o arquivamento do processo.
No
recurso, o general apresentou duas justificações para o encerramento do
processo: o facto do braqueamento de capital pressupor que haja um crime
precedente explicando a origem ilegal do dinheiro, o que, na versão de Bento
Kangamba, não existe; e o facto da fraude fiscal, a ter sido praticada, não foi
em território português.
O
canal de televisão português lembra, contudo, que o pedido de arquivamento é
estranho, isto por que a decisão de arquivar ou acusar um processo não é da
competência de um juiz de instrução, mas sim do Ministério Público.
Além
disso, há um outro aspecto que pode comprometer as intenções de Kangamba, uma
vez que o recurso foi dado ao desembargador Antero Luís, que em Setembro de
2016 queixou-se ao Conselho Superior de Magistratura de Carlos Alexandre, num
caso relativo a outro processo. Tendo isso em conta, o Ministério Público
português está convencido que Antero Luís não terá imparcialidade necessária
para decidir sobre o recurso, devendo, por isso, ser afastado do caso.
Esta
não é a primeira vez que Bento Kangamba ameaça o juiz português. No ano
passado, o general prometeu apresentar uma quixa-crime contra o juiz, que em
2014 ordenou a apreensão
preventiva das suas contas bancárias e propriedades em Portugal. O arresto
dos bens foi decretado
como nulo pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) em Fevereiro de
2016.
Rede
Angola – Foto: Paulo Mulaza/JAImagens
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