quinta-feira, 13 de julho de 2017

SÉCULOS DE SOLIDÃO – IV

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 Martinho Júnior | Luanda

Hoje pelas 18H00 é lançado o terceiro livro em que comparticipo,, desta feita com Leopoldo Baio, que foi o Director do desaparecido semanário “ACTUAL”.

O livro “Angola – Séculos de solidão – do colonialismo à democracia – cronologia histórica baseada numa pesquisa analítica” vai ser lançado em Angola pela Editora LeArtes, com uma tiragem de 1000 exemplares, com produção duma gráfica de Luanda e em resultado de alguns financiamentos locais.

Foi graças ao esforço e à tenacidade de Leopoldo Baio que o livro dá à estampa.

O livro enquadra-se, em época eleitoral, na necessidade de reforçar as linhas progressistas do MPLA, tendo em conta muitas lições que nos acodem não só do seu passado de luta, mas também e inclusive da contemporaneidade.

Para quem pensava que num quadro democrático, de forma aberta e em busca de harmonia em função de teorias que se prendem ao “mercado” neoliberal, se poderia melhor aproveitar o sector dos diamantes em benefício do estado angolano e dos privados nacionais e estrangeiros, a existência de factores de desagregação como o Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwe está aí, interligando-se a outros factores promotores contínuos de desestabilização em Angola.

Os múltiplos braços do “lobby” dos minerais e os interesses do cartel, apesar das contrariedades deste último, continuam a espreitar em Angola, movendo enlaces internacionais que incluem“caixas-de-ressonância” internacionais ao nível por exemplo do Bilderberg e seu peso mediático (por exemplo em Portugal, sob a batuta de Francisco Ponto Balsemão), duma DW, na Alemanha, ou duma VOA nos Estados Unidos…

É evidente que as potências, nos seus relacionamentos para com Angola, não estão indiferentes a isso.

Em época de terapia (2002/2017), após o choque neoliberal (1992/2002), Angola está vulnerável e pelas fissuras “transversais” estão a crescer tendências que põem em causa além do mais as parcas conquistas em prol da identidade nacional, da paz e da premente necessidade de luta contra o subdesenvolvimento.
Nos diamantes, os factores de desestabilização que atingem Angola a partir da RDC, seguindo os velhos trilhos de Mobutu e de Savimbi, subsistem na sombra e quando se desestabiliza a vasta região do Kassai, para dentro de Angola há que esperar um aumento considerável de tensões e conflitos.

Angola paga caro pela sua riqueza natural e para muitos que chegam em catadupas do exterior, aliados de muitos que estão dentro e incluem bastantes angolanos em “parcerias” de “alto risco”, em tempo de “open society” não passa de “um corpo inerte onde cada abutre vem depenicar o seu pedaço”…

UM CORPO INERTE À ESPERA DE MAURICE II

Na primeira metade da década de 80, do século XX, assistiu-se em Angola a uma disputa acérrima:

Enquanto o governo, procurava manter num bom nível a produção de diamantes da “Diamnag”, os interesses do cartel procuravam desestabilizar a referida companhia, quer pela via dos “dealers”tradicionais, quer por sabotagens de gente ao nível dum Christian Rudolf Glaubrecht Hellinger, quer pela gradual ascensão das linhas operativas controladas por Savimbi, de sul para norte, a partir dos dispositivos integrados nas forças do regime do “apartheid” no Cuando Cubango e na faixa do Caprivi, em vias de se deslocarem para os apoios do regime de Mobutu.

O Sector dos diamantes em Angola caracterizava-se assim, desde a independência, por viver uma luta constante de interesses, em que o estado angolano procurava opor-se à acção continuada e persistente dos “dealers” ligados ao cartel, (que integravam também a acção armada de Savimbi), estabilizando a “Diamang”, controlando o “mercado interno” e procurando dar combate à subversão armada aglutinada nos múltiplos dispositivos operativos e militares do regime do“apartheid”.

Tendo em conta a análise das receitas, no ano de 1985 os interesses do estado angolano haviam recuperado preponderância:

De facto, se nos anos de 1976 e 1977, logo a seguir à independência, a diferença entre os valores oficiais e os valores conseguidos pelos “dealers”, revertia completamente a favor do estado angolano, nos anos de 1980, 1981 e 1982 por exemplo, a balança inclinava-se precisamente para o sinal contrário, havendo uma recuperação do estado que não teve continuidade, só em 1985, imediatamente antes dos esforços no sentido do início das conversações.

A sorte do país esteve em jogo durante todos esses anos, apesar da justiça que assistia aos angolanos que, dando continuidade à sua própria luta de Libertação, suportaram estoicamente os encargos de apoio à Libertação de outros povos mais a sul, ao mesmo tempo que procurava contribuir para desmantelar o regime do “apartheid”, construindo o mais forte baluarte dos países que compunham a “Linha da Frente”.

O ano de 1986, no que diz respeito ao “caso angolano” e tendo como base a “placa giratória” que constituía o Zaire, correu muito bem para o cartel de diamantes e, por tabela, para os interesses de Maurice Tempelsman na região, componentes desse quadro.

Foram factores favoráveis aos interesses do cartel:

1) O início das conversações entre o estado angolano e outros componentes políticos interessados nos assuntos da região, o que criou inusitadas oportunidades para um lento, mas progressivo aumento de influências, por parte do cartel, tirando partido aliás das articulações operativas “deep inside” Angola, que passaram a usufruir dum certo beneplácito oficial, ou oficioso do governo.

2) Com os traficantes de diamantes do 105/83 presos, ou julgados à revelia, foi contudo possível ao cartel criar impactos de sua conveniência, por dentro das próprias estruturas do estado angolano, particularmente explorando roturas na sua coesão interna.

3) A segunda metade da década de 80 do século XX, inaugurava possibilidades operativas, com a relativa neutralização da segurança angolana, que antes havia sido muito difícil alcançar, contribuindo para estabelecer melhor os nexos dos vários serviços de Inteligência interessados em Angola e as várias componentes político-operativas, entre elas, a de Savimbi.

Em relação a este último aspecto, o aumento da intensidade dos combates, variaram na razão inversa dessa relativa neutralização, mais do destino que seria determinado para com as FAPLA.

No primeiro trimestre de 1986, o Presidente Ronald Reagan, dos Estados Unidos, recebeu na Casa Branca, Jonas Savimbi e logo de seguida a UNITA começa as operações no norte de Angola, tendo como retaguarda o território do Zaire. Os Estados Unidos reactivaram por essa altura, a base de Kamina, para garantir parte do apoio a Savimbi e, em Março desse mesmo ano, a UNITA rapta 150 estrangeiros de Andrada (a praça forte das oficinas da “Endiama”, onde Christian Rudolf Glaubrecht Hellinger tinha a central de apoio ao material Caterpillar). No dia 1 de Abril de 1986, Savimbi recebe os primeiros mísseis solo-ar, “Stinger”.

Mantendo os critérios da velha escola, produto dos Rothschild e dos Oppenheimer, ou seja, lidar com todas as componentes, tirando partido conveniente das manipulações estabelecidas, Maurice Tempelsman foi dos primeiros a reagir.

Em “Les gemmocraties – l’économie politique du diamant africain”, François Misser e Olivier Vallé, na parte da « Reconversão Angolana », explicam:

«Terá sido a experiência dos golpes duros, que conduziu Lawrence Devlin e Maurice Tempelsman a Angola? Em todo o caso, o velho homem da CIA e o diamantário Nova Yorquino, desembarcaram em 1986 em Luanda, a fim de explorar os desentendimentos que existiam entre a De Beers e o Governo e se prolongavam nas raízes da história agitada da Companhia Nacional de Diamantes. Desde 1971 que os diamantes constituíam, depois do café, a segunda exportação de Angola, com cerca de 2 milhões de karats (uma média anual), com uma maioria de gemas de elevada qualidade.

Na origem das pedras angolanas, estava a Diamang, que depois de 1921 regia no nordeste de Angola. Essa soberania confirmou-se durante a guerra da independência, quando a sociedade exercia o seu poder com um exército privado munido de helicópteros e de artilharia e empregava dezoito mil trabalhadores, excluindo aqueles implicados nas operações de triagem e de talhe, na DIALAP, em Lisboa. Esta companhia, inteiramente privada, era detida na maioria dos seus interesses, pelos portugueses. A Companhia dos Diamantes de Angola tinha o monopólio da extracção, contando ainda com interesses americanos, belgas e sul-africanos, entre os seus accionistas. Em 1971, a De Beers associa-se à CDA para prospectar um gigantesco perímetro de 50.000 km2, ao norte do Caminho de Ferro de Benguela. Mas o nó principal dos diamantes, encontrava-se na Lunda Norte, com pontos de extracção no Dundo, Chibito, Lucapa, Cuango, não longe do Cassai Zairense.

Com a independência, os engenheiros, empregados e accionistas portugueses saíram da Diamang, pelo que o estado começou a investir, cultivando os seus laços com a De Beers, por sua vez interessada na comercialização do produto em bruto angolano. O governo acabou por nacionalizar a parte dos portugueses na Diamang mas, quando o Presidente Neto visitou as minas em 1977, ele constatou o desaparecimento de equipamentos e de pessoal qualificado, que resultavam numa baixa de produção. Apesar da boa colaboração com a CSO, a cadeia de produção angolana sofria, por um lado, por causa da partida dos portugueses, por outro, por causa da mobilização dos trabalhadores, favoráveis ao MPLA, enquadrados nas tropas que combatiam a UNITA e a África do Sul. Uma nova política económica mineira impunha-se e isso passava pelo desenvolvimento da participação, da tecnologia e do savoir faire estrangeiros, em ligação com a sociedade do estado, que havia mantido a responsabilidade da herança colonial.

De 1981 a 1989, a sociedade do estado Endiama, que detinha o monopólio da extracção e da comercialização do diamante angolano, colaborou com o aventureiro germano-sul-africano Chris Hellinger. Este era a testa-de-ponte dum conjunto de sociedades (RST, Intraco, Transafrik, etc.) associadas ao grupo ITM, animado por um cipriota, Andrew Sardanis, colaborador próximo de Kenneth Kaunda. Este mesmo Andrew Sardanis, encontrava-se ligado a Babacar N’Diaye, nas operações do BAD, o que lhe permitia o acesso à rede africana do seu banco (Banco Meridien) e adquirir uma grande parte da rede do banco francês BIAO, que fora a primeira instituição francesa da África Colonial Francesa.

Circunstâncias atribuladas propiciavam o negócio a aventureiros como Chris Hellinger, que obtém um contrato na região do rio Cuango, rico em depósitos aluviais, em benefício da companhia Roan Selected Trust (RST). Associado a um outro antigo homem da CIA, Gerry Connolly, na companhia aérea Transafrik, Hellinger fará a logística, com um C–130 cedido em regime de leasing pela Força Aérea da Bolívia, da mina da Endiama situada no Dundo, junto à fronteira com o Zaire e completamente isolada. Esse foi um momento particularmente difícil: era preciso trinta dias aos temerários camionistas filipinos para ir de Luanda até às minas da Lunda Norte, passando normalmente por pelo menos duas emboscadas…

Os negócios correram, em todo o caso, muito bem para Hellinger. Segundo um Relatório endereçado em 1990 ao Presidente dos Santos, pelo Gabinete do Ministro do Estado para a Inspecção e Controlo, a RST falsificava as cifras de produção e sobre facturava os pagamentos que ela devia receber da Endiama, de 1986 a 1989. Um contrato estranhamente mal decidido, entre a companhia aérea nacional TAAG e a Transafrik, tinha-se saldado pela isenção de taxas aeroportuárias em benefício da companhia de Hellinger, que efectuou 7.500 voos. Isso resultou num prejuízo de 5,8 milhões de USD para o Tesouro Público. Não era tudo porém: essa mesma companhia efectuou ainda 446 voos sem pagar o carburante fornecido pela companhia petrolífera Sonangol, entre os muitos malefícios que eram atribuídos ao Director Geral da Endiama e às Sociedades de Hellinger, tais como os que foram descritos no Relatório do Ministro de Estado encarregue da Inspecção e Controlo do sector público angolano.

Esses malefícios e a guerra civil entre as forças políticas do post Independência, vão-se traduzir por uma queda notável da produção de diamantes.

Com efeito, os combates mortíferos entre o MPLA, que detinha o poder central em Luanda e a dissidência nacionalista próxima da África do Sul, que recruta numa base étnica, pesaram em relação à evolução da exploração diamantífera. As fontes de rendimento do petróleo, atenuaram as contas de Angola em guerra, em crise com a queda dos rendimentos provenientes do sector dos diamantes. No princípio, com os portugueses, e a estatização da economia, conduziram à transformação da CDA em Diamang, propriedade a 77% do Estado, sendo o resto pertença da Sociedade Geral da Banca (Bélgica). A De Beers encarregava-se da comercialização e do manuseamento técnico. Com os seus técnicos, a produção cresceu, mas os ataques da UNITA (apoiada pelos sul-africanos) determinaram nova queda de produção, entre 1982 e 1983.

Essas variações da produção física, foram agravadas pela desaparição duma boa parte das receitas atribuídas aos diamantes.

As receitas registadas eram as que apareciam nas estatísticas do comércio exterior angolano, inferiores às receitas reais, estimadas a partir da produção e considerando o valor aproximado do karat no mercado. Os valores foram multiplicados por quatro, entre 1977 e 1980. Em 1985, o valor médio do karat foi de 160 USD, segundo a Hoge Voor Diamant, bem como fontes de Antuérpia e angolanas.

O contrabando de diamantes em direcção ao Zaire começou a partir das FAPLA, que conseguiam uma parte da produção, escoando-a em direcção ao país vizinho a troco de dólares, de farinha e de cerveja. O escândalo toma uma tal proporção que acaba por jogar um papel na renovação do Bureau Político, no Congresso do MPLA em 1985.

Como num western sangrento contudo, a UNITA apropria-se também da produção de diamantes e, quando pôde, tomou as minas de Andrada em 1986. Para além das minas, os depósitos sedimentares passaram também para o controlo da UNITA, que encaminhou para o trabalho os seus próprios soldados.

Em represália aos ataques da UNITA contra as zonas mineiras (que tinha o apoio do gigante sul-africano), o governo angolano decidiu pôr fim aos contratos com o império De Beers e diversificar os seus parceiros. Com a esperança de associar outras companhias aos encargos de prospecção, através de acordos de produção, o governo enviou também, na mesma ocasião, uma advertência a Pretória, que apoiavam os rebeldes da UNITA nos ataques cada vez mais mortíferos. A UNITA abatera um Hércules em Andrada, na Província diamantífera da Lunda.

Não é surpreendente que as exportações oficiais da companhia do estado Endiama declinassem, passando de 234 milhões de USD em 1980, a 32 milhões em 1985. Durante esse período, a posição da UNITA como fornecedor de diamantes afirmou-se.

Em 1983, o jornalista britânico Fred Brigdland testemunhou, no seu livro consagrado a Savimbi, ter feito um périplo nas áreas controladas pela UNITA, na companhia dum comerciante inglês de diamantes, que tinha vindo comprar pedras provenientes da exploração aluvial e da fraude organizada nas minas da companhia Diamang, fraude essa conseguida por membros clandestinos do movimento de Savimbi, tal como dos golpes de mão operados contra a sua produção”.

O “aventureiro” germano-sul-africano Christian Rudolf Glaubrecht Hellinger, cuja trajectória se assemelhava à trajectória tida no passado por alguns dos ramos dos Rothschild e pelos Oppenheimer, terá jogado um papel importante no desequilíbrio da balança, em relação ao sector dos diamantes, em prejuízo do estado angolano, pelo menos a partir de 1986, altura em que terá sido contactado, em solo angolano, por Maurice Tempelsman e por Lawrence Devlin.

Ninguém atendeu aos oficiais da Segurança do Estado que haviam sido presos, julgados e condenados através do Processo 76/96, que por alturas do seu julgamento haviam sido peremptórios: “os elementos informativos recolhidos através das investigações no âmbito do Processo 105/83, permitiam chegar à conclusão que, com a relativa neutralização da Segurança do Estado, só se iria beneficiar Savimbi e todas as articulações que o apoiavam, a partir do exterior”.

Os acontecimentos que se foram sucedendo a partir de 1986, acabaram por lhes dar inteira razão no que diz respeito à evolução da situação nos teatros operacionais, com reflexos gravosos no sector dos diamantes, mas nem por isso a sua saga foi tida em devida consideração, acabando por ter mais anos de prisão que muitos daqueles que, ao serviço do “apartheid”, ou da “tribo dos diamantários”, haviam trilhado a subversão armada, ou a desestabilização económica.

Essa falta de capacidade dos instrumentos do poder do estado de Angola, a partir de 1986, reflectiram-se com a abertura das negociações, na falta de medidas de carácter preventivo em relação aos itens dos Acordos que se foram implementando, em especial os de Bicesse e de Lusaka, o que acarretaria prejuízos incalculáveis para Angola na guerra que iria eclodir após 1992, quando o sector angolano dos diamantes se converteu num sector alvo de todas as manipulações e ingerências do cartel.

Reflectiram-se também no seguinte: enquanto o estado angolano prendia, julgava e condenava os oficiais que o serviram até 1985, em abono dos “dealers” distribuídos numa ampla frente no país (o que correspondia aos interesses do cartel e de Maurice Tempelsman, numa altura em que os Estados Unidos recebiam o encargo de apoiar Savimbi, tendo como placa logística o Zaire), o estado cubano actuou precisamente ao contrário, ao prender, julgar e condenar aqueles oficiais que tinham aceitado alinhar com esses “dealers”, o que não deixou de influenciar na velocidade com que foi assinado o Acordo quadripartido de Nova York, a 22 de Dezembro de 1988.

O espaço operativo de manobra em direcção a Angola, estava assim escancarado para a actuação dos interesses fluidos pela via de Maurice Tempelsman, enquanto eram drasticamente cortados em direcção a Cuba.

O Zaire onde pontificava o regime de Mobutu garantia no princípio da década de 90 do século XX, um suporte inestimável e alternativo ao suporte antes conferido a Savimbi pelo regime do“apartheid”.

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