Alerta foi feito pela LGDH.
Quatro militares foram detidos no passado dia 16, acusados de tentativa de
assassínio do chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Biaguê Nan Tan.
Organização denuncia más condições das celas.
Segundo a Liga Guineense dos
Direitos Humanos (LGDH), a organição está empenhada em constituir advogados
para os quatro militares que se encontram detidos na prisão da Base Aérea, em
Bissau, desde o passado dia 16, mas ainda não têm representantes legais.
Trata-se de um tenente, um major,
um capitão e um 2º sargento, todos pertencentes ao comando da zona leste da
Guiné-Bissau.
Á DW áfrica, Augusto Mário da
Silva, presidente da LGDH, disse que já foi lançado concurso público para a
contratação dos advogados de defesa.
"Nós estamos em contato com
a Ordem dos Advogados no sentido de poder disponibilizar os advogados para
patrocinar o caso dos militares que, neste momento, estão detidos e que não têm
condições financeiras para contratar um advogado," revelou.
No âmbito do projeto de acesso à
Justiça financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), "a entidade já disponibilizou uma verba para o feito",
informou da Silva acrescentando que "a Ordem dos Advogados já lançou o concurso
para a contratação do escritório de advogados disponível e com perfil para
patrocinar o caso".
Sem as "mínimas
condições"
No passado sábado (23.12), na
companhia do presidente do Tribunal Militar Superior, general Daba Na Walna, o
presidente da Liga visitou as celas da Base Aérea, onde se encontram os quatro
detidos, aos quais entregou colchões de espuma, baldes, material de higiene
pessoal e mosquiteiros.
O general Na Walna, agradeceu o
"contributo da Liga para a emancipação da pessoa humana", mas
garantiu que todos já foram presentes ao juiz que legalizou a prisão preventiva
dos quatro suspeitos.
Em declarações aos jornalistas,
que não foram autorizados a visitar as celas, Augusto Mário da Silva disse que
as celas "não têm as mínimas condições" e que a alimentação dos mesmo
"deixa muito a desejar".
"Não haviam colchões, as
casas de banhos estão entupidas, também as refeições não são regulares.
Constatamos tudo isso e esperamos que o Estado Maior faça alguma coisa para
melhorar a situação dessas pessoas que neste momento estão nas celas",
descreveu.
O presidente da LGDH, acrescentou
ainda que a organição continua a acompanhar a evolução da situação.
"Acreditamos que o Tribunal
Militar vai assegurar as garantias dos direitos dos detidos, permitir que todos
eles tenham advogados e que os advogados façam o seu trabalho como deve
ser", afirmou.
Próximos passos do processo
"Pelas informações que nos
chegam, de certo modo estão ligadas à Justiça Militar, dão conta de que já
foram todos ouvidos", disse o presidente da LGDH, acrescentando que “cabe
agora à Promotoria limitar neste caso - verificar de acordo com o que ouviu no
inquérito, se há mataria para acusar ou não".
"Se a Promotoria da Justiça
Militar chegar à conclusão de que há mataria para acusar, proferirá uma
acusação provisoria e, depois dar-se-á aos suspeitos o direito de pugnarem
contraditoriamente", explicou, podenrando, no entanto que, "se a
impugnação contraditória não convencer, avance-se para a acusação definitiva
face ao julgamento".
"E, se por contrário,
chegar-se à conclusão de que não há matéria para o processo andar, mande-se
arquivar o processo ilibando da responsabilidade os detidos" concluiu.
Fátima Tchumá Camará (Bissau) |
Deutsche Welle
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