sábado, 18 de novembro de 2017

Angola | 11 DE NOVEMBRO DE 1975 – UMA EPOPEIA DECISIVA - I



Martinho Júnior | Luanda
  
Em saudação ao 11 de Novembro de 2017, 42º aniversário da independência de Angola, com uma atenção especial em relação a Cabinda.

1- Foram três as batalhas decisivas que se travaram em Angola no último trimestre de 1975: a do Ebo, a de Quifangondo e a de Cabinda.

As vitórias obtidas pelas forças coligadas das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola) e das FAR (Forças Armadas Revolucionárias) permitiram passar-se duma linha da frente “informal” e de geometria variável”, de que a passagem do Che por África inaugurou, para o início duma Linha da Frente que surgia como vanguarda contra o “apartheid” instalado na Namíbia e África do Sul, assim como contra o regime de Ian Smith na Rodésia, tudo isso redundante do fim do colonialismo em Angola.

Os combatentes que integraram essas fileiras por exemplo desconheciam (e desconhecem ainda hoje na sua grande maioria) o contexto fechado do Exercício ALCORA, no entanto a universidade de vida que foi essa luta em múltiplas frentes, deu-lhes uma percepção adequada sobre os fenómenos com que se tiveram de deparar, e neles sobre quem era quem…

Até então Brazzaville e Dar es Salam (com o ponto fraco intermédio em Lusaka), eram os lugares geográficos de referência para os combatentes da libertação de África, sobretudo angolanos, cubanos e moçambicanos, mas com a queda do colonialismo português, Luanda e Maputo passaram a ser decisivas na luta contra o renitente “apartheid”, o apêndice rodesiano e as respectivas sequelas, que guarneciam o último reduto fascista na África Austral (à qual o “Le Cercle” atraiu por via dos canais mentores do “apartheid”, quer Savimbi, quer Dlakhama).

Com esse movimento, também as redes clandestinas e semiclandestinas do MPLA, tiveram a oportunidade de sair de Kinshasa, de Lusaka, até de Brazzaville e Dar es Salam, tendendo imediatamente a concentrar-se em Luanda, onde outras suas redes haviam travado, desde 1961, uma luta constante que a partir dos meados da década de 60 do século XX se refinou, iniciando-se assim um processo inteligente, capaz de tirar partido dos expedientes de “assimilação” do próprio colonialismo, (conforme se propiciava por exemplo com a “apsic – acção psicológica”), revertendo-os paulatinamente a favor do empenho na libertação.

VIRAGEM ANGOLANA TAMBÉM SAI ÀS RUAS | ATÉ QUE ENFIM!




Jornal de Angola | Ilustração de Casemiro Pedro

VIRAGEM | Detido diretor nacional do Tesouro angolano por suspeita de desvio de verbas - imprensa



O diretor nacional do Tesouro angolano, Edson Vaz, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, no âmbito de uma investigação policial a alegados desvios de verbas do Estado através de contratos celebrados com empresas fictícias.

De acordo com a notícia publicada hoje pelo jornal angolano "O País", Edson Vaz foi detido pelo elementos do SIC na sexta-feira ao final da tarde, numa investigação que o implica em "pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das Obras Públicas".

A agência Lusa tentou confirmar a veracidade desta detenção junto do SIC, mas sem sucesso até ao momento.

O ministério das Finanças de Angola também ainda não se pronunciou sobre este caso, o segundo do género dentro de órgãos sobre tutela do ministro Archer Mangueira em cerca de um mês.

A 12 de outubro, num outro processo, o SIC deteve pelo menos cinco altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras.

Na sequência deste caso, o Ministério das Finanças exonerou Nikolas Neto, indiciado e um dos administradores da AGT, anunciando ainda ter desencadeado diligências internas "para proteção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição".

A 26 de setembro, no discurso de tomada de posse, o novo Presidente angolano, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção será uma "importante frente de luta" e a "ter seriamente em conta" no mandato de cinco anos que agora inicia.

"A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade", afirmou João Lourenço.

PVJ // VM / Lusa

VIRAGEM | Angola avança com Agência Nacional de Petróleos para libertar Sonangol



O Governo angolano vai criar um grupo de trabalho com vista a implementar a futura Agência Nacional de Petróleos, para que a Sonangol se concentre na sua atividade principal, de procurar, produzir, transformar e comercializar produtos petrolíferos.

A posição foi transmitida pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, na sequência da troca de pastas na administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), após a saída de Isabel dos Santos, na quinta-feira.

Numa nota da petrolífera estatal, a que a Lusa teve hoje acesso, é referido que Diamantino Azevedo garantiu, na quinta-feira, na sede da empresa, a criação "para breve", de um grupo de trabalho que deverá implementar o surgimento da Agência Nacional de Petróleos, para que a Sonangol "possa concentrar-se no seu objeto 'core', procurar, produzir, transformar e comercializar petróleo e outros produtos da cadeia".

"O ministro apelou ao conselho de administração para que preste ainda mais atenção às pessoas, enquanto pilares indispensáveis ao crescimento da organização", refere a Sonangol, sobre o apelo do governante à nova administração da petrolífera, liderada agora por Carlos Saturnino.

Na mesma intervenção, segundo informação da Sonangol, Carlos Saturnino disse ter recebido orientações "muito precisas" do Presidente da República, João Lourenço, como é caso da necessidade de se "repensar o negócio do hidrocarboneto em Angola, o redesenhar do grupo Sonangol e o redesenhar das peças mais importantes da indústria petrolífera em Angola", concentrando-se no seu "core business".

As alterações ao modelo dos petróleos em Angola foram aprovados em maio de 2016, ainda com José Eduardo dos Santos na presidência, e antes de o então chefe de Estado nomear a sua filha, Isabel dos Santos, para a administração da Sonangol.

GUINÉ-BISSAU | Maldição da fome, de um presidente antidemocrático e de um governo não eleito



Má nutrição na Guiné-Bissau só será combatida com conhecimento das tradições

O ministro da Saúde da Guiné-Bissau, Carlitos Barai, defendeu hoje que para combater os problemas de má nutrição no país é preciso conhecer as tradições culturais e os grupos étnicos.

"Temos as nossas tradições que às vezes complicam as coisas. Uma criança com má nutrição tem um problema de maldição que alguém lhe fez. Os régulos têm de ajudar as pessoas a resolver os problemas de má nutrição e explicar que o único problema é má alimentação", afirmou o ministro da Saúde.

Segundo o ministro, que falava na cerimónia do Dia Nacional da Nutrição, só assim passam a existir elementos que nos permitem intervir e resolver o problema.

"Se reparem bem as regiões onde existem mais problemas de má nutrição são Oio, Bafatá e Gabu e os grupos étnicos daquelas regiões são fula, mandigas e biafada", explicou.

Para o ministro, é fundamental que os governantes conheçam a realidade do país, porque "sem esse conhecimento da realidade não podem ser governantes".

A situação da nutrição na Guiné-Bissau, segundo indicadores da ONU de 2014, são "muito preocupantes", segundo a representante do Programa Alimentar Mundial no país, Kiyomi Kawaguchi.

Segundo os dados, nas regiões de Oio, Bafatá e Gabu, um terço das crianças sofrem de desnutrição crónica ou nanismo.

"O atraso de crescimento ou nanismo não só afeta a aparência física das crianças, mas também o seu desenvolvimento intelectual, cognitivo e emocional. O mais grave é que o nanismo cerebral é muitas vezes irreversível", alertou a representante.

Segundo os dados nacionais, 27,6% das crianças guineenses sofrem de desnutrição crónica e 6% de desnutrição aguda.

MSE // HB / Lusa | *Título PG

OBIANG | O ditador carrasco que comprou a CPLP e se diz democrático



ONG internacionais pedem à Guiné Equatorial para libertar ativista Esono Ebalé

Uma vintena de ONG internacionais publicou hoje uma carta conjunta que enviou ao Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, a pedir a "imediata e incondicional libertação" do desenhador e ativista Ramón Esono Ebalé.

Preso desde setembro, Ebalé foi detido na capital do país, Malabo, em 16 de setembro, dias depois de regressar ao país para renovar o passaporte e arrisca-se a ser acusado de falsificação e branqueamento de dinheiro.

Para as ONG, estas acusações "não são mais do que pretextos para justificar a contínua arbitrariedade da privação de liberdade a que está a ser submetido".

Ainda que a legislação na Guiné Equatorial preveja que sejam apresentadas acusações nas 72 horas posteriores à detenção, Ebalé, que está na prisão de Black Beach, não foi acusado do que quer que seja nem há qualquer informação de que um juiz tenha ordenado o prolongamento da prisão preventiva.

O desenhador, residente até então no Paraguai, é o autor de 'Obi, o pesadelo', uma novela gráfica que apresenta como seria a vida de Obiang se um dia acordasse sendo um desempregado de um dos bairros pobres de Malabo.

O documento recorda que a Guiné Equatorial se unirá ao Conselho de Segurança da ONU em janeiro e que "o mundo está a seguir de perto" o caso Esono Ebalé, pelo que as ONG esperam que o Governo "ao ocupar uma posição tão destacada no cenário mundial" "respeite todos os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão".

A carta foi enviada pela ONG EG Justice, fundada pelo advogado da Guiné Equatorial pró-direitos humanos Tutu Alicante, e assinada por cerca de 20 ONG, incluindo a Amnistia Internacional (AI), a Human Rights Watch (HRW) e a Federação Internacional de direitos Humanos (FIDH).

Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto: Lusa | *Título PG

Guiné Equatorial | VIRA O DISCO E TOCA OBIANG



Partido no poder há 40 anos volta a vencer eleições na Guiné Equatorial

O Partido Democrático da Guiné Equatotial (PDGE), no poder há 40 anos, ganhou de novo, sem surpresa, as eleições legislativas, para o Senado e municipais de 12 de novembro, segundo resultados oficiais publicados na sexta-feira à noite.
OPDGE e os 14 partidos aliados obtiveram a totalidade dos 75 assentos do Senado e foram eleitos para todas as presidências de municípios do país, anunciou o presidente da comissão eleitoral nacional, Clemente Engonga Nguema Onguene.

Também ganharam 99 dos 100 assentos da Câmara dos Deputados, onde um único deputado da oposição, membro do partido Cidadãos para a Inovação (CI) foi eleito na circunscrição da capital, Malabo.

O CI, que participava pela primeira vez numas eleições e que esperava fazer uma entrada expressiva no parlamento, elegeu um único conselheiro municipal, também em Malabo.

Cerca de 300.000 eleitores da Guiné Equatorial votaram em 12 de novembro na Guiné Equatorial, onde o multipartidarismo foi introduzido em 1991, mas que é dirigido desde 1979 pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema, de 74 anos, e o chefe de Estado há mais tempo no poder em todo o mundo.

Responsáveis de partidos da oposição denunciaram múltiplas fraudes e irregularidades no dia da votação em 12 de novembro, quando o acesso à Internet foi cortado e se manteve muito restringido até à divulgação dos resultados.

A Guiné Equatorial integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde julho de 2014.

Lusa | em Notícias ao Minuto | *Título PG

Casal fugido à justiça de Timor pede para ser extraditado para Portugal



Pedido foi enviado à Procuradoria-Geral da República

Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, detidos por entrada ilegal na Austrália após terem fugido à justiça de Timor-Leste, solicitaram à Procuradora-Geral da República que peça a sua extradição para Portugal, informou esta sexta-feira o advogado do casal.

O "pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória" foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo a carta do advogado à qual a Lusa teve acesso.

Os dois portugueses, Tiago Guerra e a sua mulher, Fong Fong Guerra, encontram-se detidos no Northern immigration Detention Centre, em Darwin, "por entrada ilegal no território australiano no passado dia 09 de novembro de 2017".

Ambos tinham sido condenados em agosto por um coletivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efetiva e a uma indemnização de 859 mil dólares por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos). Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia "de nulidades insanáveis" mais comuns em "regimes não democráticos", baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.

Tiago e Fong Fong Guerra estavam submetidos a apresentações semanais junto das autoridades timorenses, mas fugiram de barco para a Austrália a 09 de novembro.

Governo garante cumprimento da lei no caso dos portugueses condenados em Timor-Leste



Tiago e Fong Fong Guerra fugiram para a Austrália depois de serem condenados por peculato

O ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu esta sexta-feira (17.11.2017) que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiu para a Austrália depois da condenação por peculato pela justiça timorense.

Na sequência da fuga para a Austrália dos dois cidadãos portugueses, no início deste mês, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspeção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue esta quinta-feira.

"O inquérito da inspeção verifica que todos os requisitos legais foram cumpridos pela embaixada portuguesa. Hoje mesmo transmiti o teor desse relatório ao meu colega, ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, porque não quero que haja nenhuma dúvida a pairar sobre uma relação bilateral tão boa como é a relação entre Portugal e Timor-Leste", disse hoje à Lusa o ministro português, à margem de uma conferência e inauguração sobre portugueses vítimas de trabalhos forçados na Alemanha nazi, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O casal Guerra renovou os respetivos cartões de cidadão no início deste ano, e mais recentemente foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou críticas na imprensa timorense.

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