domingo, 19 de novembro de 2017

Angola | 11 DE NOVEMBRO DE 1975 – UMA EPOPEIA DECISIVA - II



Martinho Júnior | Luanda

Em saudação ao 11 de Novembro de 2017, 42º aniversário da independência de Angola, com uma atenção especial em relação a Cabinda.

Nota prévia:

Há questões que os historiadores, que se debruçam sobre os fenómenos da colonização e da descolonização, parece deixar deliberadamente em aberto, ou abordar “de-ânimo-leve”, por que elas respondem às sensibilidades no sul, quando eles, no mínimo por que prevalece uma “lei do menor esforço” (e não é só isso, são questões doutrinárias e ideológicas que estão em jogo), se limitam à focagem que vai interessando, ou é da conveniência ao norte!

Perguntas sobre a mesa:

Há também aí o impacto da preocupação sobre o “mercado”?... só se vendem novidades quando elas se coadunam com as sensibilidades correntes a norte?

A visão sustentada pelos argumentos a sul “não dão lucro”?

Estaremos nós a sul atentos a esse fenómeno que coloca em tensão os renitentes estruturalistas face a face àqueles que perfilham as fórmulas dialécticas de abordar as questões históricas?

Teremos capacidade crítica para tocar nessas “feridas”?

Há em relação a Cabinda coisas deliberadamente escondidas que possibilitam a mentalidade sistematizada de ingerência e manipulação na tentativa de inibirem as capacidades do movimento de libertação em África e apoiarem a subversão em torno da(s) Flec(s)?

Quando a este nível se está presente em debate de ideias no âmbito do interminável diálogo norte – sul, por que razão os historiadores a norte se têm sentido inibidos ao retrair o leque de suas fontes, num ambiente cada vez mais disponivelmente globalizado?

Estarão ou não esses historiadores a produzir obra que é uma sequência contemporânea da linha panfletária da “a-psic” colonial?

Até que ponto se passou da descolonização físico-geográfica para a descolonização mental?

Por que razão, apesar de tanto manancial informativo, os historiadores a norte estão a esquecer que as autoridades coloniais portuguesas ao assumirem “a africanização da guerra” têm que ver com a orientação dos etno-nacionalismos (no caso angolano têm que ver com a FNLA, com a UNITA e com a FLEC), contra o movimento de libertação em África e, em Angola, deliberadamente contra o MPLA?

Por que razão os historiadores portugueses de contingência, esquecem-se da abordagem do historiador René Pélissier que destrinçou movimento de libertação dos etno-nacionalismos?

Porquê tanta auto-censura, ainda hoje, a norte, no Portugal do 25 de Novembro de 1975?

Não será a questão de Cabinda um constante e disponível “cavalo de tróia” semeado pelo mais obscurantista e conservador colonialismo, na tentativa do náufrago Diogo Cão das caravelas sobreviver à tona de qualquer líquido até hoje?

Por quê e para quê a persistência deste contencioso sempre latente

Prova contemporânea do saudosismo colonial que é cultivado pela mentalidade não descolonizada e filtrada a partir dos Estados Unidos – “SANZALANGOLA” – https://www.facebook.com/groups/96499976034/


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ANGOLA | Em defesa dos mais altos interesses da Nação



Victor Silva* | Jornal de Angola | opinião

A substituição da Administração da Empresa Nacional de Combustíveis, Sonangol, permanece assunto central em diversos círculos e o será ainda por muito tempo.

São várias e diferentes as razões que mantêm os temas relacionados à petrolífera nacional na condição de incontornáveis. A começar pela nomeação, em Junho do ano passado, de Isabel dos Santos, para o mais alto cargo da instituição e pela polémica que se seguiu, muitos eventos ocorreram que, à guisa de consequência, tiveram influência no desfecho que se conhece. 
 
Na quarta-feira, 15 de Novembro, o Titular do Poder Executivo, João Lourenço, exonerou Isabel dos Santos, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, substituindo-a por Carlos Saturnino. A medida, longe de ser avaliada à luz de uma demonstração de força, como algumas mentes o fazem, deve ser analisada na perspectiva de se pensar e oferecer o melhor à gestão de uma empresa de cujas receitas o País depende, substancialmente.

Portanto, João Lourenço não faria recurso a um sentimento tão baixo, como o de revanche, para sustentar a substituição de Isabel dos Santos; nunca se socorreria de um expediente reles, como os atiçados pela vingança, para retirar “a nossa galinha dos ovos de ouro”, como lhe chama, da “quase paralisia” que caracteriza a “indústria petrolífera”. 

A atitude do Titular do Poder Executivo foi inspirada pelo relatório que “descreve um conjunto de constrangimentos e práticas que prejudicaram, de modo assinalável, as operações do sector petrolífero, o mais penoso de todos eles o facto de a extrema burocracia imputada à gestão da Sonangol ter elevado à cifra de cinco mil milhões de dólares os processos que esperam aprovação na concessionária nacional”. 

As palavras acima vêm no relatório da comissão encarregada de apresentar soluções para o sector no qual se incluem as empresas petrolíferas que operam em Angola. Portanto, amparado pelos poderes que lhe confere a Constituição, João Lourenço escolheu substituir o Conselho de Administração da Sonangol. É legítimo. Não há mal algum. O Titular do Poder Executivo tem todo o direito de o fazer, em defesa dos mais altos interesses da Nação. 

Entretanto, em declarações tornadas públicas, na quinta-feira, e grande parte delas retomadas, ontem, em entrevista a um canal privado de televisão, Isabel dos Santos enumerou uma série de realizações, ao longo do período em que segurou o leme do “petroleiro”. Se correspondem à verdade, poucos reúnem os elementos que o confirmam. De qualquer forma, é natural que, enquanto cidadã angolana e pessoa interessada em que o País melhore, a empresária se esforçasse por fazer que o seu trabalho correspondesse às expectativas.

Na verdade, é desses esforços que se espera dos verdadeiros filhos da Pátria, que devem, também, estar preparados para consentir sacrifícios e ceder o lugar ao compatriota, quando quem decide pela troca opta por fazê-la. Isabel dos Santos agradece, na declaração que faz, o Executivo angolano, pela confiança que depositou ao Conselho de Administração cessante e testemunha, “com sentido de missão, o trabalho desenvolvido, desde o ponto em que encontrámos a empresa, quando nela ingressámos, até à situação em que deixámos a mesma, à data da nossa saída”.

De certeza que o Executivo actual também reconhece a entrega da empresária - que até seguiu por caminhos certos, até dada altura - à causa da Sonangol. Porém, porque os tempos são de “corrigir o que está mal e melhorar o que está bem”, a troca de Isabel dos Santos por Carlos Saturnino deve ser lida como uma alteração que se impõe,  em defesa dos mais altos interesses da Nação.

*Victor Silva é o novo diretor do Jornal de Angola, o anterior foi exonerado.

Portugal | PRIVATIZAÇÕES, O ESTADO DA ARTE



Manuel Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Privatizações, desde a revisão constitucional que as facilitou, tem havido muitas: as visíveis, que em vários casos começaram por ser parciais para depois passarem a totais, e as invisíveis. As visíveis parecem ter acabado de momento, desde logo porque já não há muito a privatizar e porque a agenda privatizadora da Direita foi travada a tempo pelos acordos entre os partidos que sustentam o Governo atual.

Façamos uma observação atenta ao que se tem passado, começando por identificar o rasto que as privatizações visíveis deixaram. Algumas das empresas privatizadas em vários setores já nem sequer existem. A banca pública foi entregue a grupos e capitalistas portugueses, que em muitos casos fizeram chorudas negociatas a favor de interesses particulares, e está hoje na mão de bancos estrangeiros no contexto de um processo europeu de concentração da banca e de prosseguimento da financeirização da economia. No conjunto das privatizações visíveis até temos a EDP e a REN entregues a um grupo empresarial público chinês. Outras foram parar a capitais de origem ou sustentabilidade duvidosa, como são os casos da Fidelidade-Fosun, Cimpor-Camargo Correia, PT-Altice, BES-Lone Star, TAP-Atlantic Gateway. Os problemas com estes novos donos de antigas empresas públicas portuguesas começam agora a emergir e podem tornar-se muito perigosos.

Quanto às privatizações menos visíveis ou invisíveis, todas passam por processos em que o Estado compra a privados bens e serviços que anteriormente ele próprio produzia, ou poderia vir a produzir. Vejamos alguns exemplos. i) Estradas. Encomenda-se a privados uma estrada chave na mão. Depois o Estado e os automobilistas ficam a pagar renda, cumprindo contratos altamente favoráveis aos privados. ii) Saúde. Os serviços vão sendo exauridos, não se faz investimento em nome da redução da despesa, os profissionais são sobrecarregados e maltratados e, direta e indiretamente, encaminham-se os doentes para laboratórios, hospitais e consultórios privados. Depois o Estado comparticipa. iii) Educação. Na escola pública, reduz-se o número de professores e de pessoal não docente, desprestigiam-se e sobrecarregam-se professores com tarefas burocráticas, formata-se a direção das escolas para lógicas de gestão economicista, aumenta-se o número de alunos por turma, eliminam-se atividades de enriquecimento curricular, colocam-se alunos em escolas privadas. Depois o Estado paga. iv) Cantinas escolares e refeitórios. Contrata-se o fornecimento a empresas. Depois o Estado faz contas, mas, entretanto, não dá atenção à qualidade.

Já todos ouvimos a Direita falar das vantagens do Estado mínimo. Mas, será que já todos nos interrogamos acerca das razões pelas quais apesar de tanta conversa sobre o estado mínimo, o Estado nunca encolhe mesmo com governos de Direita? A razão é simples: o Estado mínimo de que a Direita fala na realidade é Estado máximo quanto à socialização das faturas que os privados lhe apresentam. Os portugueses acabam por pagar elevados preços por bens e serviços fundamentais agora entregues a negócios privados que o Estado tem de garantir.

Na Constituição de 1976 podia ler-se: Para assegurar o direito à proteção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado... Orientar a sua ação para a socialização da medicina e dos setores médico-medicamentosos. A partir da revisão de 1989 a frase em itálico foi substituída por "Orientar a sua ação para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos". Na altura, porventura não se deu a atenção devida. Mas quem impôs a emenda sabia muito bem o que estava a fazer: estava a socializar os custos, isto é, a criar condições para que os serviços de saúde privados se expandissem, à custa da subsidiação pública.

Ficamos melhor assim porque os privados são mais eficientes? Não brinquem. Os êxitos das empresas que atuam na provisão de bens e serviços que incubem ao Estado resultam acima de tudo da existência de um "mercado" cativo garantido pelo mesmo Estado.

Se alguma coisa é preciso fazer na segunda parte do mandato do atual Governo é exatamente dar passos na direção do fim desta socialização dos custos. A começar pelo setor da saúde.

*Investigador e professor universitário

"Evita-se estudar Fátima para sustentar uma mentira histórica" – Licínio Lima





O centenário das aparições em Fátima tem gerado um dos principais momentos da investigação sobre a maior questão religiosa de Portugal. Após os livros em que os autores eram crentes e elaboravam obras piedosas sobre os acontecimentos da Cova da Iria em 1917 sem qualquer distanciamento, ou num período seguinte, em que sendo fervorosos detratores tiveram igual procedimento, a mais recente vaga de estudos - superior a meia centena de publicações - traz novas leituras sobre o fenómeno. O mais recente intitula-se Senhora da República, de autoria do especialista em religião Licínio Lima. Uma investigação que deverá ter continuação porque, como diz o autor, "é fundamental perceber como é que Lúcia, pastorinha de Aljustrel, se transforma de repente na mulher mais influente no Vaticano".

O título Senhora da República é um contrassenso. É uma provocação?

Parece um título provocatório. Mas não é. A Igreja quis que a Senhora de Fátima fosse Republicana. E declarou-o através de Salazar, em 1917, quando os monárquicos viam nas aparições de Fátima a salvação da coroa. O homem governante disse que a Igreja não discutia regimes políticos, fossem eles quais fossem. O mais importante seria lutar pela liberdade da igreja do que pela substituição de um regime por outro. Os bispos aplaudiram, pois tais palavras eram sustentadas pelo princípio do Ralliement, de Leão XIII, que havia dito exatamente o mesmo. A Igreja tinha ordens do Vaticano para obedecer ao regime republicano, embora anticlerical e disposto a acabar com a religião. Por isso a Senhora teria de ser Republicana.

Inicia o livro com a afirmação de que Fátima conta com o apoio do Vaticano. O que quer dizer?

Bento XV, o papa que em 1917 comandava a Igreja, teve dois gestos de génio: restaurou a diocese de Leiria em 1918, colocando um bispo a pensar só nas aparições, e beatificou Nuno Álvares Pereira, o Santo Condestável do século XIV. Com esta beatificação, enviava um sinal agradável aos republicanos, ateus, mostrando que a Igreja elevava aos altares os crentes defensores da identidade de uma nação, restauradores da soberania do povo; por outro lado, enviava uma mensagem à Igreja apelando a que os crentes deveriam estar empenhados na defesa dos valores nacionais. Ora, para o povo, a religião estava inscrita no ADN. A Igreja viu naquele gesto o apelo à luta, pela identidade nacional que os livres-pensadores, na sua maioria afetos a lojas maçónicas, queriam aniquilar. A beatificação é o sinal do Vaticano para que a batalha de Aljubarrota se deslocasse para a Cova da Iria.

Considera o 13 de agosto de 1917 uma data fundamental para a afirmação de Fátima por reunir fiéis sem a presença dos pastorinhos. É o momento em que a construção do milagre fica sem retorno?

Fátima começa a afirmar-se a 13 de agosto, dia em que a Senhora não apareceu. O administrador de Ourém, pensando que sem os videntes o povo deixaria de se deslocar à Cova da Iria, pegou nas crianças e levou-as para sua casa. Apesar da ausência das crianças, ninguém arredou pé e cerca de cinco mil pessoas saíram de lá satisfeitas, dizendo que tinham visto qualquer coisa. O 13 de agosto é a afirmação de que o fenómeno acontece sem depender de três crianças.

Esta investigação é um manifesto contra a maçonaria?

A maçonaria hoje é um movimento filosófico diferente daquele que se apresentou no século XIX e princípios do século XX. Já ninguém pede a um povo para se transvestir mentalmente do dia para a noite. A maçonaria detinha desde 1834 os meandros do poder político em Portugal. Mas se até 1910 admitia o catolicismo como religião oficial do Estado, a partir da revolução de 5 de Outubro adotou uma postura anticlerical, de perseguição à religião. Este livro é, sim, um manifesto contra os políticos que ignoram o sentir do povo. Porque Fátima é um grito do povo contra políticas sem história ou alma. Fátima foi um acontecimento político.

A intervenção do cónego Formigão foi no sentido de esclarecer os acontecimentos ou de os "corrigir"?

Formigão percebeu que Fátima era uma oportunidade para restaurar a Igreja e a sua influência. Era uma guerra contra a maçonaria. Nas primeiras crónicas no jornal A Guarda praticamente abafa os pastorinhos e refere-se às curas milagrosas na Cova da Iria por causa das suas descrições pobres e, por vezes, contraditórias. Prefere demonstrar que Fátima se ergue a partir do que o povo sentiu e não pelos pastorinhos.

A Igreja não aceitou de bom grado as aparições ao início. Porquê?

A Igreja teve receio de ser enxovalhada pelos intelectuais do tempo. Mas o padre Formigão e o bispo de Leiria, D. José Alves Correia da Silva, viram que valia a pena apostar no fenómeno para restaurar a Igreja. O fenómeno de Fátima seria impossível sem a coragem destes dois homens.

"Lúcia cometeu um erro", diz à p. 115. Um século depois qual é o perfil que fica para a história dessa pastorinha?

Acho que o maior milagre de Fátima é a sua própria mensagem. Uma mensagem que mostra a história em duas colunas: se numa se escreve a palavra crime é porque noutra foi escrita a palavra erro, ou, se quisermos, pecado. Ou seja, para haver paz a história tem de estar livre de pecado. Fátima terá de se centrar na sua mensagem e não nos videntes. Seria melhor deixar Lúcia em silêncio...

A teologia portuguesa não tem dado pouca importância ao estudo dos acontecimentos de 1917?

Os vários congressos sobre as aparições, sobretudo o de 1993 e os de 2010 dedicados a Francisco e Jacinta, aprofundam a teologia em volta de Fátima. Mas o olhar que fica por aprofundar é o olhar político. Continuamos com medo de estudar a Primeira República e preferimos manter a ideia de que a ditadura iniciada em 1926 se deveu a Salazar. Evita-se estudar Fátima para sustentar uma mentira histórica.

Acredita no "fenómeno" de Fátima?

Acredito que Salazar e Fátima foram gerados no ventre da irresponsabilidade da I República e amamentados pelo povo que desesperadamente gritava por mudança de rumo. Acredito que esse povo foi movido pela fé de três crianças, povo que estava com fome e via os seus filhos morrer na I Guerra Mundial. Em Fátima juntaram-se fé e razão de viver. Não quero saber se houve visões ou aparições.

João Céu e Silva | Diário de Notícias

TESTES PARA CONTROLE DOS PADRES… E TAMBÉM AOS POLÍTICOS COM RESPONSABILIDADES




Mário Motta, Lisboa

Tanto quanto corre na comunicação social de Portugal o papa Francisco quer que sejam analisados psicologicamente os que concorrem às fileiras de igreja católica apostólica romana para apurar o perfil de eventuais pedófilos e tendenciosos invertidos sexuais (agora é gays?). Claro que é abundantemente contestado por impor esta medida. 

Dizem os entendidos que será impossível detetar em testes as tendências sexuais dos indivíduos concorrentes à fé cristã. Além do mais a sociedade avança na não discriminação dos invertidos e tem as suas razões plausíveis, ainda para mais reforçadas pelos direitos humanos. O que eles têm é de saber respeitar as crianças. Depois de adultos cada um leva onde quer desde que com decoro e respeito pelos restantes companheiros terráqueos. A saber, tudo indica que ninguém sai prejudicado lá por isso. É invertido, é invertido. Ponto.

O mesmo não se passa com os tarados do assédio, ainda mais se forem das fileiras taradas dos do assédio sexual. Esses anormalóides com tais taras são uma praga a extinguir. Sim, porque é uma grande tara um tipo fotografar a pila e enviar para o seu alvo a perguntar se gosta, se quer aproveitar… “Ah, e nem sabes o que perdes se desprezares esta minha linda e grande pila”, talvez se possa ler na legenda da foto.

Ao que se lê no Jornal de Notícias havia destes tarados no governo de Passos Coelho, podemos ler em “Ex-secretário de Estado acusado por jornalista de assédio sexual”. O tarado tem por nome Bruno Maçães (na foto), “antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Passos Coelho”, esclarece o JN.

Consumidores de combustíveis pagam em Portugal preços superiores aos da UE



Eugénio Rosa [*]

No estudo da semana anterior analisamos os lucros exorbitantes, e mesmo escandalosos, obtidos para a EDP através da cobrança de preços de eletricidade aos consumidores portugueses sistematicamente superiores ao preço medio dos países da União Europeia (28 países).

Neste estudo, vamos analisar o que sucede no mercado dos combustíveis em Portugal (gasolina 95 e gasóleo) utilizando os dados divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) do Ministério da Economia.

PREÇOS DA GASOLINA 95 E DO GASÓLEO EM PORTUGAL NO ANO DE 2017 (inclui impostos) SISTEMATICAMENTE SUPERIORES AO PREÇO MÉDIO DA UNIÃO EUROPEIA 

O gráfico 1, com os últimos dados divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia, mostra que os preços da gasolina 95 e do gasóleo pagos pelos consumidores portugueses foram, em 2017, sempre superiores aos da União Europeia.

Gráfico 1 - Preço pago a mais pelos consumidores portugueses em comparação com o preço médio da UE (inclui impostos), 2017, Euros/litro 


Como revelam os dados da Direção Geral de Energia, nos primeiros nove meses de 2017, o preço de venda (inclui impostos) da gasolina aos consumidores portugueses foi, em média, superior em 7,6% (+ 0,1021€/litro) ao preço médio da União Europeia, e o gasóleo foi vendido aos consumidores portugueses, em média, a um preço 2,1% (+ 0,0254€/litro) superior ao preço médio da União Europeia.

Se se tiver presente que nos primeiros oito meses de 2017, o consumo de gasolina atingiu 880,3 milhões de litros e o de gasóleo 3.552,1 milhões litros, é fácil concluir que os consumidores portugueses pagaram por este volume de gasolina e gasóleo mais 180,3 milhões € do que os consumidores da União Europeia. E se esta situação de descontrolo continuar, o que permite às petrolíferas impor os preços que querem, e se fizermos uma estimativa para o ano, concluiremos que pagarão a mais 270,4 milhões € em 2017 .

Uma mentira espalhada pelas petrolíferas e pelos seus defensores na comunicação social, com o objetivo de enganar e manipular a opinião pública, é que este valor pago a mais pelos consumidores portugueses se deve a que os impostos em Portugal sobre os combustíveis são superiores aos impostos nos outros países. Interessa por isso desmontar mais esta mentira. E para isso vamos utilizar também os dados oficiais da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) do Ministério da Economia.

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