Consumidores de combustíveis pagam em Portugal preços superiores aos da UE

Eugénio Rosa [*]

No estudo da semana anterior analisamos os lucros exorbitantes, e mesmo escandalosos, obtidos para a EDP através da cobrança de preços de eletricidade aos consumidores portugueses sistematicamente superiores ao preço medio dos países da União Europeia (28 países).

Neste estudo, vamos analisar o que sucede no mercado dos combustíveis em Portugal (gasolina 95 e gasóleo) utilizando os dados divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) do Ministério da Economia.

PREÇOS DA GASOLINA 95 E DO GASÓLEO EM PORTUGAL NO ANO DE 2017 (inclui impostos) SISTEMATICAMENTE SUPERIORES AO PREÇO MÉDIO DA UNIÃO EUROPEIA 

O gráfico 1, com os últimos dados divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia, mostra que os preços da gasolina 95 e do gasóleo pagos pelos consumidores portugueses foram, em 2017, sempre superiores aos da União Europeia.

Gráfico 1 - Preço pago a mais pelos consumidores portugueses em comparação com o preço médio da UE (inclui impostos), 2017, Euros/litro 

Como revelam os dados da Direção Geral de Energia, nos primeiros nove meses de 2017, o preço de venda (inclui impostos) da gasolina aos consumidores portugueses foi, em média, superior em 7,6% (+ 0,1021€/litro) ao preço médio da União Europeia, e o gasóleo foi vendido aos consumidores portugueses, em média, a um preço 2,1% (+ 0,0254€/litro) superior ao preço médio da União Europeia.

Se se tiver presente que nos primeiros oito meses de 2017, o consumo de gasolina atingiu 880,3 milhões de litros e o de gasóleo 3.552,1 milhões litros, é fácil concluir que os consumidores portugueses pagaram por este volume de gasolina e gasóleo mais 180,3 milhões € do que os consumidores da União Europeia. E se esta situação de descontrolo continuar, o que permite às petrolíferas impor os preços que querem, e se fizermos uma estimativa para o ano, concluiremos que pagarão a mais 270,4 milhões € em 2017 .

Uma mentira espalhada pelas petrolíferas e pelos seus defensores na comunicação social, com o objetivo de enganar e manipular a opinião pública, é que este valor pago a mais pelos consumidores portugueses se deve a que os impostos em Portugal sobre os combustíveis são superiores aos impostos nos outros países. Interessa por isso desmontar mais esta mentira. E para isso vamos utilizar também os dados oficiais da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) do Ministério da Economia.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS SEM IMPOSTOS EM PORTUGAL SUPERIORES AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA, A PRINCIPAL CAUSA DOS PREÇOS ELEVADOS PAGOS PELOS CONSUMIDORES E FONTE DE LUCROS PARA AS PETROLÍFERAS 

O gráfico 2, construído com dados da DGEG, mostra o que os portugueses pagam mais pelos combustíveis às empresas do que na União Europeia, pois o gráfico foi construído com base nos preços sem impostos, ou seja, aqueles preços que revertem totalmente para as empresas. 

Gráfico 2  - Preço pago a mais pelos portugueses, quando comparado com preço médio da UE que reverte totalmente para as empresas (não inclui impostos) 

Em média, os consumidores portugueses em 2017 pagaram a mais, quando comparado com os preços médios da União Europeia, 0,035€ /litro na gasolina e 0,029€/litro no gasóleo às empresas, já que nestes preços excluímos os impostos pagos em Portugal e na UE. Se fizer uma estimativa para o ano de 2017, isto significa que pagarão a mais 200 milhões €, que reverterão na totalidade para as empresas, e que constituem fonte de lucros extraordinários e inaceitáveis. E isto porque este valor é calculado utilizando os preços dos combustíveis sem impostos. Portanto, contrariamente à mentira das petrolíferas e defensores, 74% dos 270,4 milhões € referidos atrás devem-se não a impostos a mais mas sim a lucros a mais . E ninguém tem a coragem de pôr cobro a este escândalo (governo, Autoridade da Concorrência). O secretário de Estado da Energia, ainda falou (pediu ajuda a Comissão Europeia, mostrando a sua impotência, a qual recusou dar) , mas rapidamente se calou. Assim se vê o poder do poder económico em Portugal. 

LUCROS DA GALP NOS PRIMEIROS 9 MESES DE 2017 ATINGEM 397 MILHÕES €, QUANDO EM 2016 FORAM APENAS 99 MILHÕES €, E OS NOMES DOS ACIONISTAS BENEFICIADOS 

A GALP serve como exemplo da atuação das petrolíferas em Portugal. Nos primeiros 9 meses de 2017, a GALP obteve 397 milhões €, ou seja, quatro vezes mais do que os lucros obtidos em idêntico período de 2016. E a pergunta que naturalmente se coloca é a seguinte: Quem são os seus acionistas que serão beneficiados com generosos dividendos resultantes destes lucros exorbitantes? Eis os seus nomes para conhecimento dos portugueses:

(1) Amorim Energia , uma empresa da família Amorim e de Isabel dos Santos que, para não pagarem imposto sobre dividendos em Portugal, criaram a empresa na Holanda (com 33,34% do capital da GALP);

(2) BlacRocK (2,45%); Handersom (2,34%); Standard Life (5,6%); etc., ou seja, tudo grupos estrangeiros. O Estado tem neste momento apenas 7,48% do capital da GALP através da Parpublica. Portanto a maior parte dos lucros extraordinários da GALP pagos pelos consumidores portugueses e distribuídos aos acionistas, vão para o estrangeiro sem pagar imposto em Portugal (com exceção de 7,4%). Eis a consequência da privatização da GALP.

11/Novembro/2017

[*] edr2@netcabo.pt 

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