O Blockchain contra a ditadura das finanças

Yanis Varoufakis, economista rebelde, assegura: os bitcoins são bolha; mas a tecnologia por trás deles pode ajudar as sociedades a libertarem-se dos banqueiros e corruptos

Entrevista a Tom Upchurch, no Wired | Tradução Hugo Albuquerque e Marco Guasti | em Outras Palavras

Quando conheci Yanis Varoufakis em  2014, ele era um economista altamente respeitado, embora relativamente desconhecido. Naquela época, o preço do Bitcoin flutuava em torno dos US$ 440. Três anos depois, sua carreira seguiu uma trajetória similar à da valorização do Bitcoin. Ambos têm experimentado meteóricas ascensões, marcadas por muito drama e volatilidade. Varoufakis foi empurrado aos holofotes quando tornou-se ministro das finanças da Grécia. Confrontou o programa de austeridade levado adiante pela Troika [articulação entre Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia, que gerou um organismo informal de intervenção na União Europeia depois da crise de 2008]. Hoje ambiciona reformar a União Europeia. Enquanto isso, o preço do Bitcoin ultrapassou, há duas semanas, US$ 20 mil pela primeira vez.

Varoufakis pode ter sido um dos primeiros líderes políticos a explorar o uso de pagamentos baseados em blockchain para uma economia nacional. No auge da crise financeira da Grécia, ele desenvolveu um plano para criar um sistema de pagamentos paralelo Peer-to-Peer [par a par, espécie de arquitetura de rede informacional na qual não existe a hierarquia entre servidor e cliente] baseado no blockchain. Mas ele quer deixar um ponto claro: “Eu nunca fiquei impressionado pelo Bitcoin em si; no entanto, desde o começo, estou dizendo que o blockchain é uma bela solução para problemas que nós nem sequer imaginamos ainda”.

Como o preço do Bitcoin continua flutuando, a moeda continua sob uma onda de críticas. Varoufakis não é menos crítico em relação às criptomoedas, mas por outros motivos que os argumentos expressados geralmente.

Bitcoin é uma “bolha perfeita”

Citando a bolha financeira holandesa do século XVII, causada pelas tulipas, Varoufakis vê a valorização do Bitcoin como “uma perfeita bolha-tulipa”. Sua explicação é simples: “Apenas olhe os dois gráficos. O gráfico um traz a evolução do preço em dólares do Bitcoin, que tem crescido exponencialmente. O gráfico dois expressa o número de transações e a quantidade de bens e serviços vendidos e comprados por Bitcoins”. A justaposição entre os dois gráficos sugere que o preço do Bitcoin está muito inflado em relação ao seu uso real. Isso leva Varoufakis à conclusão que, “sem uma sombra de dúvida, a valorização consiste em uma bolha perfeita.”

O que está direcionando a crença no bitcoin? Algumas pessoas alegam que ele  é um porto seguro comparado às instáveis moedas nacionais, particularmente as que têm sido infladas por meio deQuantitative Easing [ou QE, algo como “flexibilização quantitativa”, um sistema de criação automática de dinheiro novo gerado por meio de uma ordem de um autoridade monetária]. Mas Varoufakis é rápido em rejeitar essa narrativa. O fato é que outros ativos seguros, como o ouro e o dólar, não estão acompanhando a selvagem valorização do bitcoin. Para Varoufakis, isso é uma clara indicação de que os investidores não estão correndo para investir em ativos fixos. Ele argumenta: “Se houvesse uma correlação entre os preços do ouro e do bitcoin, então seria clara a existência, por parte dos investidores, de um movimento de fuga, de moedas variáveis para ativos fixos. Mas isso não está acontecendo.”

Na visão de Varoufakis, o que está realmente acontecendo é a formação de uma clássica bolha auto-alimentada. Isso pode ser explicado por meio do pensamento de uma das influências intelectuais primárias de Varoufakis, o economista britânico John Maynard Keynes. Keynes estudou como a irracionalidade e as emoções guiam as decisões de investidores quando tomados por  febre especulativa, ganância e soberba. Varoufakis acredita que a valorização do bitcoin está assentada pela mesma exuberância: “Como Keynes argumentou, esse é o tipo de bolha que se forma quando a opinião média do público está tentando adivinhar qual será a opinião média do público a respeito de algo”. Esse jogo autorreferente é o que continua guiando de forma errática o preço do bitcoin. Mas sobre adivinhar quando essa bolha explodirá, Varoufakis é inflexível: “Em sistemas dinâmicos não-lineares, a possibilidade de se prever quando uma bolha explodirá é zero.”

Embora possa ser impossível prever o seu estouro, Varoufakis não está preocupado com o risco de bolha do bitcoin desencadear uma crise financeira mais ampla. Apesar da atenção da mídia e de uma rápida taxa de crescimento, o tamanho do mercado da moeda continua minúsculo em comparação ao setor financeiro geral. A capitalização do mercado de bitcoins equivale a aproximadamente 0,25% do mercado de ações global (que é de US$ 73 trilhões), 0,083% do mercado imobiliário global (de US$ 217 trilhões) e 0,033% do mercado global de derivativos (de US$ 544 trilhões).

É improvável que o Bitcoin cause o efeito dominó que as Obrigações de Dívida de Garantia (CDOs) e Swaps de Incumprimento de Crédito (CDSs) causaram durante a crise financeira de 2008. Varoufakis sustenta que foi a interconexão de CDOs e CDSs com quase todos os outros produtos do setor financeiro que causou uma crise financeira generalizada em 2008. Ainda assim, ele adverte: “Estou preocupado e ouço muitos ruídos sobre a criação de novos instrumentos financeiros baseados em bitcoin, incluindo CDOs. Se isso crescer com o ímpeto que vimos em 2007, provavelmente teremos as mesmas preocupações, mas não acho que isso vá acontecer.”

A Fantasia do Dinheiro Apolítico

Os críticos do Bitcoin tendem a se ater às limitações técnicas da tecnologia; seu gasto energético, sua estrutura anárquica, sua velocidade de transação mais lenta e o anonimato do usuário. Varoufakis concorda que existem inúmeras falhas de design na moeda. Dentre elas: “O fato que não há controles, nem um sistema democrático de pesos e contrapesos sobre seu funcionamento, nem nenhuma maneira de salvaguardar as transações financeiras por meio de algum tipo de apólice de seguros para aqueles que sejam prejudicados.” Mas sua crítica central gira em torno do que ele chama de “a fantasia do dinheiro apolítico”.

Para Varoufakis, o dinheiro é inerentemente político. As decisões sobre emitir dinheiro ou não, sobre quanto é distribuído e quem o recebe, têm consequências políticas significativas, beneficiando certos segmentos sociais em detrimento de outros. A característica central do bitcoin — não ser administrado por um Banco Central ou estar sujeito a uma autoridade competente — significa que a responsabilidade por sua distribuição é obscura. Isso pode ter profundas implicações políticas e sociais em tempos de crise.

Para entender o que Varoufakis quer dizer por “natureza política do dinheiro”, considere como os governos respondem às crises financeiras. Quando uma tempestade relevante ocorre, ela é normalmente causado pela inadimplência de dívidas em massa e interconectadas. Essas dívidas provocam o colapso da economia, o que faz com que uma grande parte da oferta de dinheiro desapareça efetivamente. Com o dinheiro esvaindo-se, os governos têm de escolher se o repõem ou não. Escolher se vão, ou não, imprimir e injetar mais dinheiro na economia torna-se uma decisão política com repercussões políticas. Como Varoufakis lembra, “as autoridades políticas podem escolher transferir o peso de uma crise para os devedores, e geralmente os devedores mais fracos e mais pobres. Neste caso, efetivamente, estão redistribuindo poder e riqueza contra os membros mais fracos da sociedade.”

Se a decisão for a de restabelecer a oferta monetária, como em 2008 através de QE, a maneira pela qual esse dinheiro será canalizado através da economia também influenciará a economia política. Na opinião de Varoufakis, o QE foi projetado para beneficiar as grandes corporações. Se o projeto fosse auxiliar as opções alternativas — como a criação de um novo banco de público, dedicado financiar investimentos em Educação, Saúde ou Infra-estrutura –, as decisões teriam repercussões políticas muito diferentes. Para Varoufakis, “essas decisões são fundamentalmente políticas e alteram a economia política e a distribuição de renda de uma sociedade. Você acaba tomando decisões políticas, querendo ou não, mesmo quando opta por não fazer nada – o que também é uma decisão política”.

Para Varoufakis, no momento em que você adota a filosofia fundamental do bitcoin, que define a quantidade de dinheiro de forma separada ao ciclo econômico, da economia e do processo político, você “torna a moeda exógena a qualquer coisa que tenha a ver com o nosso sistema de tomada de decisões coletivas. Você está tomando uma decisão política na qual, em tempos de crise, a sociedade opta por direcionar poder e riqueza para os criadores [desse dinheiro] e para os membros mais ricos da sociedade”. Assim, ao remover a criação de dinheiro dos sistemas de tomada de decisões humanas, o algoritmo do bitcoin corre o risco de congelar, e até mesmo acentuar, as desigualdades atuais de riqueza.

Como um economista inspirado nas teorias de Karl Marx e John Maynard Keynes, Varoufakis preocupa-se principalmente com a distribuição de riqueza e o impacto que isso tem sobre as relações entre credores e devedores. E se alguém projetasse um algoritmo que não só controlasse a produção de moeda (como o bitcoin), mas também a distribuição de dinheiro? Se um algoritmo pudesse ser projetado para redistribuir a riqueza de forma mais equitativa, isso aliviaria as preocupações de Varoufakis com sistemas técnicos que operam fora dos processos humanos de tomada de decisão?

Mesmo que tal algoritmo pudesse ser projetado, Varoufakis insiste que “a democracia e o processo democrático, na minha opinião, são insubstituíveis”. Isso ocorre porque os humanos nunca estabeleceram uma noção precisa e definida de justiça, razoabilidade ou igualdade. Mesmo no caso da redistribuição da riqueza, existem várias teorias concorrentes de como fazê-lo. Em consequência, as sociedades nunca concordarão perfeitamente com um processo apolítico, algorítmico e técnico, para redistribuir a riqueza. Como Varoufakis advertiu: “Não podemos terceirizar as discussões sobre o que é adequado, o que é justo, o que é razoável, o que é certo, para algum algoritmo, para qualquer algoritmo — nem mesmo para o algoritmo mais fascinantemente brilhante. Estes sempre serão o resultado do debate, do diálogo, da ‘Ágora’ na antiga tradição grega. De sentar-se e discutir até o sexo dos anjos — não há escapatória disso”.

Apesar das críticas de Varoufakis ao bitcoin, as criptomoedas estão ganhando força. Os países que enfrentam crises, como a Venezuela, estão começando a recorrer a elas, como um substituto das suas moedas nacionais em dificuldades. Varoufakis acredita que o bitcoin pode substituir as moedas nacionais flutuantes no futuro próximo? “É perfeitamente viável que uma pequena nação possa adotar uma moeda cuja oferta monetária não possa ser manipulada ou controlada. Mas a verdadeira questão é se isso é desejável. Quanto a esta questão, eu sou categoricamente contra”.

No caso da Venezuela, Varoufakis aconselha: “A Venezuela deve resolver seus intermináveis assuntos políticos antes de começar a pensar em bitcoin”. A aproximação entre o governo e a oposição deve vir primeiro, pois sem ela a polarização na sociedade venezuelana torna impossível qualquer sistema monetário. Mais uma vez, Varoufakis enfatiza o primado da política e as limitações das soluções técnicas para os problemas políticos. “Não esqueçamos que nossas economias de mercado exigem um grau de consenso político e legitimidade para funcionar. E, sem isso, não há solução técnica que possa enfrentar em uma crise como essa na Venezuela”, pensa o economista.

Alguns entusiastas do bitcoin sugeriram que a moeda poderia, um dia, desafiar o sistema global da reserva do dólar, sobre o qual o poder econômico da Casa Branca se baseia. Mas, novamente, Varoufakis vê essa visão como pura fantasia. “O bitcoin nunca prejudicaria o privilégio exorbitante do dólar dos EUA ou de qualquer outra moeda apoiada pela força”, diz ele. Em sua visão, as moedas são sustentadas não apenas pelo soft power das instituições, mas também pelo hard power das estruturas militares geopolíticas. Como ele explicou: “Se você for um rei do petróleo saudita ou um industrial da China ou da Coréia, desejará aplicar seu dinheiro em títulos e ativos lastreados na moeda da superpotência que tem o poder militar e a força geopolítica para sustentar sua própria moeda”.

Blockchain e o Futuro da Europa

Embora Varoufakis reconheça as limitações do bitcoin e de outras soluções técnicas para problemas políticos, ele também vê potencial nas tecnologias blockchain. Para ele, “o algoritmo que opera por trás do bitcoin chamou minha atenção desde o início. Considero que esta é uma tecnologia excepcional”.

Ainda em 2012, Varoufakis cogitava usar o blockchain para ajudar a resolver os problemas financeiros da Europa. Poucos dias após ser nomeado ministro das Finanças da Grécia, em 2014, seu programa anti-austeridade deparou-se com uma ameaça direta da Troika: fechar os bancos da Grécia. Sem sistema bancário, o país travaria. Para combater essa ameaça, Varoufakis desenvolveu um plano audacioso para manter o sistema financeiro do país funcionando.

Varoufakis propôs a criação de uma alternativa, um sistema de pagamentos Peer-to-Peer baseado no blockchain. Isso romperia com a intermediação da Troika e dos mercados monetários no financiamento da Grécia. No entanto, sem o dinheiro proveniente da Troika, era preciso criar um sistema de pagamentos paralelo, que alavancasse os tributos que todos os cidadãos e empresas da Grécia precisam pagar, como uma nova forma de dinheiro. Ele batizaria isso de “dinheiro fiscal”.

Para entender como o dinheiro fiscal funciona, imagine que uma empresa farmacêutica na Grécia fosse credora do Estado. Devido aos constrangimentos da crise, pode ser que demorasse anos para ser paga em euros normais, provenientes do Banco Central. E se houvesse uma opção alternativa? E se o Estado grego criasse uma conta de reserva para a empresa sob seu número de registro tributário, na qual seriam depositados créditos fiscais de um milhão de euros? Este IOU [”I Owe You”, espécie de compromisso informal de pagamento de dívida assinado pelo ministro das finanças] também poderia ser usado pela empresa para pagar outras organizações e indivíduos dentro do país.

Um dos aspectos mais disruptivos desse plano, que não foi realizado, seria habilitar o Estado para emprestar diretamente aos cidadãos e vice-versa [ou seja, dispensando os bancos]. Com isso, Varoufakis estava tentando usar novas tecnologias digitais, como o blockchain, para eliminar a intermediação das autoridades de empréstimos europeias e construir novas relações de empréstimo entre cidadãos, empresas e o Estado.

O risco que este sistema enfrentaria seria a ameaça de corrupção e o subsequente declínio da confiança pública nas autoridades, que Varoufakis admite ser “muito baixa” em um país como a Grécia. Por exemplo: e se as autoridades gregas abusassem desses créditos tributários e começassem a distribuir esse novo “dinheiro fiscal” para aliados e amigos próximos? É ai que Varoufakis viu o potencial do blockchain. “Se o sistema de pagamentos fosse baseado no blockchain, isso permitiria a combinação perfeita do anonimato com a transparência, e uma relação com o valor total das transações da moeda. O blockchain superaria o problema da confiança como o conhecemos”.

Para Varoufakis, aqui reside o grande potencial do blockchain. Não só tem a capacidade de eliminar intermediários como, também, podemos melhorar a transparência geral dos sistemas. Não se engane, Varoufakis não acredita que o blockchain irá resolver completamente o problema da corrupção. Na opinião dele, “todo sistema financeiro é usado e abusado para propagar a corrupção. A nota de € 500 é ironicamente chamada de “al-Qaeda” — uma ferramenta “perfeita” para a máfia e para o terrorismo”. Varoufakis acredita que o que devemos fazer é tentar melhorar tecnologias que nos permitam limitar a corrupção. Na opinião dele, “o blockchain tem muitas qualidades e capacidades que podem nos ajudar a limitar esse abuso.”

Ao projetar futuros sistemas digitais, como o blockchain, Varoufakis exige “coordenação” e “abertura” entre tecnólogos, designers e cidadãos. Ele também aconselha que as organizações “façam o contrário do que o Vale do Silício está tentando fazer, que é assegurar o fluxo de lucro, tentando criar direitos de propriedade sobre tudo que fazem”. No entanto, quando se trata do debate sobre se os blockchains permanecerrão públicos (como o bitcoin e o ethereum) ou privados, ele prevê uma mistura de sistemas baseados em blockchains públicos, consorciados e privados. De acordo com Varoufakis, “qualquer ferramenta útil deve ter um uso em todos os níveis: privado e público”. E ele prevê que o blockchain será usado pelos Bancos Centrais para criar moedas nacionais; pelos bancos privados e empresas para agilizar negociações e pelas cooperativas para pagamentos e transações internas.

Olhando para o futuro, Varoufakis está engajado na causa de uma União Europeia nova e reformada. Sua organização, DIEM25, tem como objetivo criar um sistema europeu menos desigual. Na sua opinião, “as estruturas federais são essenciais — são como os alicerces de um edifício”. Mas atualmente elas atentam apenas ao comércio, aos padrões industriais, aos padrões ambientais e, claro, à moeda. Para Varoufakis, a Europa precisa de uma união política, fiscal e constitucional completa. Caso contrário, “se não tivermos o todo, estaremos sob constante ameaça de um colapso”.

O blockchain tem certo espaço na visão de Varoufakis para renovar uma Europa menos desigual. Idealmente, ele seria usado para criar um sistema monetário de dois níveis. Os Estados membros individuais avançariam em direção a uma versão blockchain do “dinheiro fiscal” de Varoufakis. Em cima disso, o Banco Central Europeu (BCE) criaria uma moeda digital abrangente a nível europeu. “Meu sonho para a reconfiguração monetária da União Européia, em particular para a zona do euro, é composto por estados-nações lastreados em blockchain, dinheiro fiscal denominado em euro, existindo sob o manto de um euro lastreado em um amplo blockchain”, teoriza o grego economista.

Tecnologias como o blockchain também podem ajudar a satisfazer a visão de Varoufakis de uma Europa que é simultaneamente homogeneizada o suficiente para enfrentar os grandes problemas (como o sistema bancário, a redistribuição fiscal e a pobreza) e descentralizada para as decisões mais corriqueiras, do dia a dia. Na verdade, a DIEM25 está convidando os europeus a “imaginar a União Europeia, não como uma união de governos, mas como uma união de cidades e de regiões, onde o poder é simultaneamente descentralizado e a resolução de problemas básicos comuns é feita a nível mais amplo, a nível europeu”.

O blockchain pode desempenhar um papel na divulgação desta visão, mas como Varoufakis confessou: “Eu tenho que dizer que não sou muito otimista quanto à capacidade da inovação tecnológica, por si só, possa mudar o curso da história”. Para Varoufakis, a política e as pessoas vêm primeiro.

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Texto publicado originalmente no blog da Autonomia Literária