PORTUGAL | Com um brilhozinho na venda

Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

De todas as vezes que um "tubarão" é apanhado nas malhas de uma investigação criminal, somos assaltados pela dúvida: estará a Justiça refém da exposição dos casos mais mediáticos para dar provas de vida e de imparcialidade? E essa dúvida leva-nos a outra: será que ela se alimenta dessa circunstância para justificar algumas das suas práticas? Deitar a Justiça num divã para lhe medirmos o pulso e a orientação é um exercício quase tão velho como a opção de tapar com uma venda os olhos da deusa que a simboliza. Mas nunca como agora foi tão premente discernir ação de reação. Porque uma Justiça que brilha não é o mesmo que uma Justiça brilhante.

A tentação, porém, é grande. E ontem, a propósito da Operação Lex, pudemos ver como, mais uma vez, o "sistema" sucumbiu ao gostinho de transformar um caso suculento num seletivo espetáculo televisionado, mandando novamente às malvas esse conceito tão debatido e vilipendiado que é o segredo de Justiça. Ora, parecendo isto uma maleita marginal que afeta um corpo em constante regeneração, pode vir a degenerar, a prazo, numa perversão que mina não só a seriedade daqueles que todos os dias aplicam as leis e conduzem as investigações criminais, como ferir de morte a confiança que os cidadãos depositam nesses mesmos protagonistas. As luzes do palco conseguem ser ofuscantes se estiverem sempre apontadas na direção dos atores.

Certamente que a publicitação das boas práticas judiciais (garantida pelo alcance mediático dos suspeitos sob investigação) tem o efeito de atenuar os efeitos nefastos das más práticas judiciais. Em particular aquelas que, no recato dos tribunais e sem câmaras de televisão por perto, permitem, como foi revelado há dias, que uma anónima mulher vítima de violência doméstica morra às mãos do marido agressor por inépcia de um Ministério Público que não acionou nenhum dos mecanismos previstos na lei para protegê-la. Apenas 37 dias depois de essa mesma mulher apresentar a primeira queixa.

Ter uma Justiça atuante, que não se intimida ante os mais poderosos ou influentes, como temos testemunhado no mandato da atual procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, só nos tranquiliza verdadeiramente se isso não significar que, fora dos holofotes, ficamos entregues aos vícios do costume. Os troféus fazem bem ao ego da Justiça, mas não podem ser a base da sua dieta.

*Subdiretor do JN