Um grupo de intelectuais da
China, encabeçado pelo colunista Li Datong, pediu a vários legisladores
chineses que impeçam a emenda constitucional que prevê remover o limite de dois
mandatos no exercício de cargo de Presidente. A emenda, cuja proposta foi tornada
pública no domingo pelo Comité Central do Partido Comunista Chinês, permitirá
ao actual Presidente chinês, Xi Jinping, ficar no cargo depois de 2023, quando
termina o seu segundo mandato.
Será votada em Março, na sessão
anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), o órgão máximo legislativo da
China, que é composto sobretudo por membros do PCC, pelo que é certa a sua
aprovação. Numa carta difundida através da rede social Twitter, que está bloqueada
na China, Li Datong, o antigo editor da “Bingdian”, revista próxima à Juventude
Comunista da China, e outros intelectuais, advertem que a emenda “causará o
ridículo entre todos os países civilizados do mundo” e “será um passo atrás na
História que poderá semear o caos”.
A carta encabeçada por Li, um
colaborador habitual da publicação britânica openDemocracy, defende que a
limitação de dois mandatos (cinco anos cada um) foi introduzida em 1982 na
constituição para “evitar a ditadura pessoal e que um indivíduo possa
sobrepor-se ao partido”. A alteração desse princípio pode “causar danos
intermináveis”, pelo que Li pede aos legisladores de Pequim (uma pequena parte
dos cerca de 3.000 que participarão na sessão anual da ANP), que votem contra.
A limitação de mandatos vigora na
política chinesa desde os anos de 1980, visando prevenir os desastres causados
pelo totalitarismo de Mao Zedong (governou entre 1949 e 1976). Xi Jinping, o
mais forte líder chinês das últimas décadas, afastou já os principais rivais
políticos, enquanto legitimou a sua liderança aos olhos da população, através
da mais ampla e persistente campanha anti-corrupção de que há memória na China,
que puniu já mais de 1,5 milhões de membros do PCC, incluindo 400 altos quadros
do regime.
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