Vice-ministro da Defesa Nacional
de Moçambique, Patrício José, disse em Maputo que as Forças Armadas de Defesa
de Moçambique estão preparadas para cumprir um eventual acordo político sobre a
reestruturação do exército.
O Governo moçambicano e a
Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) estão a negociar a integração de
oficiais da guerrilha do principal partido da oposição em posições de comando
nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), polícia e serviços de informação,
no âmbito dos esforços de busca da paz. "As FADM não acomodam ninguém, mas
cumprem e estão preparadas para cumprir ordens do seu Comandante em Chefe [o
chefe de Estado]", afirmou esta sexta-feira (16.03) na capital moçambicana
Patrício José, Vice-ministro da Defesa Nacional de Moçambique.
Caso o chefe de Estado, Filipe
Nyusi, chegue a acordo com o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, sobre um novo
formato nas FADM, a instituição está apta a seguir tal entendimento, prosseguiu
Patrício José.
O vice-ministro da Defesa
Nacional avançou que o país deve ter a capacidade de antecipar focos de
instabilidade militar como forma de evitar futuros conflitos. "Estamos a
eliminar [os fatores de violência militar], mas precisamos de aprimorar a
formação e capacidade de antever os focos de conflito", assinalou Patrício
José.
Apesar de o Governo da Frente de
Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a RENAMO terem assinado em 1992 o Acordo
Geral de Paz, o país viveu ciclos de violência militar, provocado por litígios
eleitorais.
Descentralização do país
Recorde-se que o Presidente moçambicano
submeteu no passado mês de fevereiro uma proposta de revisão pontual da
Constituição da República que aprofunda a descentralização do país, na
sequência de um entendimento com o líder da Renamo, no quadro das negociações
para uma paz duradoura.
A paz "não virá unicamente
do pacote de descentralização. Depende do empenho de todos e de outros fatores
relacionados", acrescentou na altura o chefe de Estado moçambicano.
Os consensos têm sido também
alcançados na comissão de assuntos militares, nomeadamente "quanto ao
desarmamento, desmobilização e reintegração dos efetivos da RENAMO", cujo
anúncio foi remetido para breve.
Governo aponta pobreza como
ameaça à segurança nacional
Patrício José, apontou a pobreza
e as assimetrias regionais como grandes ameaças à segurança nacional. "No
nosso [de Moçambique] caso concreto, a primeira e maior ameaça é de cariz
económico e social e as assimetrias regionais, sobretudo ao nível de
infraestruturas, e tudo isso se traduz em pobreza", disse o vice-ministro
da Defesa Nacional.
Segundo o governante moçambicano
a pobreza manifesta-se na privação da maioria da população de bens essenciais
como a alimentação, gerando focos de instabilidade política e social.
Patrício José assinalou que a
falta de acesso à educação e saúde e o alastramento de doenças endémicas, como
a SIDA e tuberculose, também expõem o país a vulnerabilidades. As mudanças
ambientais, prosseguiu, colocam desafios à segurança nacional, pois as cheias e
seca agravam a pobreza, levando muitas comunidades ao desespero.
"As cheias e seca prolongada
vão agravar a situação de pobreza e essas ameaças conjugadas põem em perigo a
estabilidade do nosso Estado", afirmou. O país também deve estar preparado
para enfrentar a pirataria, devido à sua imensa costa, e as ameaças
cibernéticas, acrescentou.
Em declarações aos jornalistas, à
margem da abertura do ano letivo no Instituto Superior de Estudos de
Defesa (ISEDEF), o vice-ministro da Defesa Nacional assinalou que o país
deve aprimorar a sua prontidão contra as ameaças à segurança nacional,
considerando complexos os desafios da Defesa. "Claro que estamos
preparados [para garantir a segurança nacional], a prova disso é que em mais de
40 anos de independência, Moçambique não perdeu um centímetro do seu
território", concluiu.
Agência Lusa, ar | Deutsche Welle
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