Entre 2010 e 2016, GALP e ENI,
que querem explorar petróleo em Aljezur, receberam mais de 270 milhões em
benefícios fiscais. Climáximo pede que governo revogue autorização do furo
petrolífero e promove uma manifestação a 14 de abril.
O Público(link is external) deste domingo, dia 18 de
março, escreve que a “empresa do petróleo no Algarve já teve 200 milhões de
apoios fiscais”.
A Eni, que tem o Estado italiano
como principal acionista, lidera o consórcio com a Galp autorizado pelo Governo
português a avançar, ainda este ano, com um furo petrolífero no mar de Aljezur.
A petrolífera Eni é também a
maior acionista da Saipem Spa, com 30,54% do capital, que, por sua vez, detém a
100%, através da Saipem International BV, a Saipem Portugal Comércio Marítimo,
proprietária do navio autorizado a fazer o furo de petróleo em Aljezur, o
SAIPEM 12000. Conforme sinaliza o jornal diário, a ligação entre o Saipem 12000
e a Saipem Portugal foi detetada pela organização ambientalista Climáximo(link is
external).
A Saipem Portugal Comércio
Marítimo é uma das empresas que, nos últimos anos, mais benefícios fiscais
recebeu em Portugal, por estar sediada na zona franca da Madeira.
Em 2014 e 2015, a Saipem Portugal
chegou a ser, inclusive, a empresa que mais benefícios fiscais teve no nosso
país. Já em 2016 surgiu em segundo lugar, sendo apenas ultrapassada pela
EDP — Gestão da Produção de Energia. Desde 2010, a Saipem Portugal já acumula,
pelo menos, 202 milhões de euros em benefícios fiscais, já que não estão
disponíveis no Portal das Finanças os valores relativos a 2011. Também ainda
não foram divulgados os montantes referentes a 2017.
De acordo com o Público, a
Saipem Portugal, além de estar sediada em Machico, está referenciada numa base
de dados internacional como tendo sido registada na Austrália em 2002, na Índia
em 2004 e em Chipre em 2015.
Por sua vez, existem três
sociedades Saipem Spa que constam das bases de dados públicas dos Paradise
Papers. Uma das sociedades aparecia ligada às Baamas, outra a Malta e outra a
um dos territórios das Antilhas Holandesas.
"Governo tem de revogar a
autorização do furo de Aljezur"
Em comunicado, a Climáximo (link is
external) sublinha que “a opacidade do processo de concessões
petrolíferas em Portugal ganhou hoje mais um novo episódio de vergonha, com a
descoberta de que a GALP e a SAIPEM, directamente envolvidas no furo
petrolífero autorizado pelo governo para ocorrer este ano no mar de Aljezur,
receberam benefícios fiscais de 271 milhões de euros entre 2010 e 2016”.
“O argumento falacioso levantado
pelo Secretário de Estado, de que havia autorizado a perfuração no mar porque
as empresas já tinham investido 70 milhões de euros fica portanto exposto: três
governos já deram quase quatro vezes esse valor em benefícios fiscais às
petrolíferas”, escreve a organização ambientalista.
Destacando que “todo o processo
das concessões petrolíferas em Portugal cobre-se hoje de um enorme manto de opacidade
e mentiras”, a Climáximo defende que “o governo tem de revogar a autorização do
furo de Aljezur e cancelar as concessões ainda em vigor”.
“E tem, definitivamente, de parar
de subsidiar a indústria petrolífera e, aliás, todas as empresas sediadas no
paraíso fiscal da Madeira”, acrescentam os ambientalistas.
A Climáximo apela “a toda a
população que se junte a movimentos, autarquias, associações de estudantes e
populações de todo o país e, no próximo dia 14 de Abril, às 15h em Lisboa,
marche connosco, do Largo Camões até à Assembleia da República, na Manifestação
‘Enterrar de Vez o Furo, Tirar as Petrolíferas do Mar’”.
ESTADO PORTUGUÊS DEU BENEFÍCIOS
FISCAIS DE MAIS DE 271 MILHÕES DE EUROS ÀS PETROLÍFERAS QUE QUEREM FURAR O MAR
EM ALJEZUR
Entre 2010 e 2016 as petrolíferas
GALP e ENI (através da sua subsidiária SAIPEM) receberam respectivamente, mais
de 70 milhões e de 201 milhões de euros em benefícios fiscais. O argumento
falacioso levantado pelo Secretário de Estado, de que havia autorizado a
perfuração no mar porque as empresas já tinham investido 70 milhões de euros
fica portanto exposto: três governos já deram quase quatro vezes esse valor em
benefícios fiscais às petrolíferas. Todo o processo das concessões petrolíferas
em Portugal cobre-se hoje de um enorme manto de opacidade e mentiras: o governo
tem de revogar a autorização do furo de Aljezur e cancelar as concessões ainda
em vigor.
A opacidade do processo de
concessões petrolíferas em Portugal ganhou hoje mais um novo episódio de
vergonha, com a descoberta de que a GALP e a SAIPEM, directamente envolvidas no
furo petrolífero autorizado pelo governo para ocorrer este ano no mar de
Aljezur, receberam benefícios fiscais de 271 milhões de euros entre 2010 e
2016.
Em 2010 e 2011 a GALP recebeu 34
milhões de euros na Zona Franca da Madeira, enquanto em 2015 e 2016 recebeu
mais de 32,8 milhões, principalmente por isenções fiscais no Imposto Sobre
Produtos Petrolíferos. Entre 2012 e 2014 os benefícios fiscais da GALP em
Portugal foram mais baixos, principalmente porque a sua sede fiscal se deslocou
para a Holanda.
Entretanto, a SAIPEM Portugal
Comércio Marítimo Unipessoal Limitada, empresa proprietária do navio autorizado
a fazer o furo de petróleo em Aljezur, o SAIPEM 12000, recebeu quase 200
milhões de euros em benefícios fiscais na Zona Franca da Madeira. A SAIPEM
Portugal Comércio Marítimo Unipessoal Limitada, além de ser proprietária do
SAIPEM 12000, é 100% propriedade da SAIPEM SpA, empresa que era uma divisão da
ENI e cujo maior accionista é também a ENI, concessionária da área “Santola”,
onde está projectado o furo de Aljezur.
Em 2010 a SAIPEM Portugal,
dividida em SAIPEM Perfurações e Construções Petrolíferas e SAIPEM SGPS recebeu
5.767.081 euros.
• Em 2012, recebeu 43.636.284 €;
• em 2013 recebeu 24.086.513 €,
• em 2014 recebeu 53.068.618€,
• em 2015 recebeu 42.899.518€;
• em 2016 recebeu 32.498.501€.
Em 2014 a SAIPEM Portugal foi
mesmo o maior receptor de benefícios fiscais do país. Nestes 6 anos, recebeu
mais de 201 milhões de euros.
Os dados de benefícios fiscais
para 2017 ainda não estão publicados pela Entidade Tributária e Aduaneira, mas
há poucos motivos para crer que não tenha sido mais um ano de dezenas de
milhões de euros em benefícios fiscais às petrolíferas, atribuídos quer através
do offshore da Madeira, quer através do Impostos Sobre Produtos Petrolíferos.
Além disso, antes de 2010 seguramente existirão mais dados relevantes em termos
de benefícios.
Entre as muitas falsidades
invocadas pelo Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, para
autorizar o prolongamento pela terceira vez do furo ao largo de Aljezur,
baseadas quase exclusivamente num relatório da Entidade Nacional para o Mercado
dos Combustíveis (ENMC), foi dito que as empresas já haviam investido 70
milhões de euros na concessão entre 2007 e 2016. Ora, mesmo que tal fosse
verdade, hoje ficamos a saber que, só numa parte desse período (entre 2010 e
2016), três governos sucessivos (o segundo governo de José Sócrates, o governo
de Passos Coelho e o actual governo de António Costa) permitiram a estas
empresas receber benefícios fiscais num valor que é quase o quádruplo daquele
invocado pela ENMC. Esta entidade, cuja extinção foi aprovada em 2016 pelo
Parlamento, mas que se mantém em funcionamento, é uma caixa de ressonância dos
gabinetes de comunicação das petrolíferas.
Depois das sucessivas
contestações à realização deste furo, do profundo desprezo pela opinião de
populações, movimentos, autarquias, este novo capítulo da história das
concessões petrolíferas em Portugal mancha um processo já de si sujo com a
ignomínia do apoio directo, com o dinheiro dos cidadãos, à indústria petrolífera. Está na hora do actual governo, que não perde um momento para propagandear que
está empenhado no combate às alterações climáticas enquanto apoia o
investimento em fósseis e enche com 271 milhões de euros em benefícios fiscais
os cofres das petrolíferas, ganhar vergonha.
O governo tem de revogar a
autorização do furo de Aljezur e cancelar as concessões petrolíferas em terra e
no mar em Portugal. E tem, definitivamente, de parar de subsidiar a indústria
petrolífera e, aliás, todas as empresas sediadas no paraíso fiscal da Madeira.
Apelamos a toda a população que
se junte a movimentos, autarquias, associações de estudantes e populações de
todo o país e, no próximo dia 14 de Abril, às 15h em Lisboa, marche connosco,
do Largo Camões até à Assembleia da República, na Manifestação “Enterrar de Vez
o Furo, Tirar as Petrolíferas do Mar”.
- em Esquerda.net
Foto: A Eni, que tem o Estado
italiano como principal acionista, lidera o consórcio com a Galp autorizado
pelo Governo português a avançar, ainda este ano, com um furo petrolífero no
mar de Aljezur. Foto Antonio Ponte, Flickr.
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