Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias
| opinião
No Porto como em Lisboa, milhares
de pessoas estão a ser despejadas das suas casas. Prédios inteiros são
comprados por fundos de investimento que pouco querem saber da idade, condição
social ou até mesmo dos contratos dos inquilinos. A lei facilita - basta alegar
obras profundas no prédio - e a má-fé ajuda. Somam-se os casos de inquilinos
idosos que, por medo e desconhecimento, assinaram novos contratos sem proteção.
Arrendar ou comprar casa
tornou-se um luxo insuportável, com preços a atingirem valores absurdos
(8000€/m2 no centro de Lisboa). As casas não são para morar, são para especular
com máximo retorno: alojamento local ou imóveis de luxo para férias.
A situação piora a cada dia e nem Rui Moreira, nem Fernando Medina ou o Governo parecem ter pressa em travar a vaga que expulsa os portuenses e os lisboetas das suas cidades. Pelo contrário, as políticas públicas do Governo de Cristas e Passos continuam a promover a especulação.
A tempestade é perfeita e ninguém
assume responsabilidades. Começou com a liberalização do mercado de
arrendamento em 2006 e aprofundada por Cristas. Continuou com a liberalização
selvagem do Alojamento Local, sem limites nem quotas, com taxas de impostos
mais baixas face ao arrendamento de longa duração e sem distinção entre verdadeiro
alojamento local e empreendimentos turísticos. Foi coroado com os regimes dos
vistos gold, vistos de residência em troca da compra de casas a partir de meio
milhão de euros, e dos residentes não habituais (enormes benefícios de IRS). O
incentivo à loucura foi total. Mecanismos de proteção, zero.
Há quem ainda diga que esta
"dinâmica" do mercado imobiliário faz bem ao país. Contos de fadas de
quem quer confundir o interesse do país com os lucros de poucos especuladores.
Nessas contas nunca entram os custos de cidades desertas de habitantes,
gentrificadas, onde só os ricos e os turistas podem instalar-se.
Cidades-montra, sem cultura própria e dependentes dos mercados internacionais.
É verdade, há novas leis em
discussão para a habitação e para o Alojamento Local. Mas com a Direita não se
conta - PSD e CDS defendem o mercado especulativo que criaram. O PS está
temeroso - quer mudar um pouco mas não o essencial, nada precipitado, nada
radical, nada que espante "investidores". E resta ainda saber se
chegará a tempo de travar a onda de despejos (dúvida que acelera a ação dos
fundos imobiliários).
A situação é de emergência social
e as respostas têm de estar à altura. Até haver novas leis, é preciso suspender
os despejos.
*Deputada do BE
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