O Presidente angolano promete
aumentar o orçamento para a educação e a saúde e diz que a "nova
Angola" só tem a ganhar com o apoio do Fundo Monetário Internacional. E
espera eleições tranquilas na RDC.
O Presidente angolano, João
Lourenço, terminou esta quinta-feira (23.08) uma visita
de dois dias à Alemanha, dedicada sobretudo aos negócios. Antes de
deixar Berlim,
João Lourenço concedeu uma entrevista à DW África, em que fala sobre o pedido
de assistência financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que Angola
acaba de fazer, e garante que não é motivo para alarme e que o país só tem
a ganhar.
O chefe de Estado promete também
aumentar o orçamento para a educação e a saúde em Angola. Quanto a
Cabinda, afirma que acompanha "com tranquilidade" a situação no
enclave, onde tem havido denúncias de repressão e prisões arbitrárias.
No encontro que manteve com a
chanceler alemã, Angela
Merkel, João Lourenço também abordou a situação na República Democrática do
Congo (RDC). À DW África, o Presidente diz que o seu homólogo congolês, Joseph
Kabila, "foi inteligente" em não afrontar a lei e em não se
recandidatar nas próximas eleições, que foram adiadas várias vezes e estão
agora marcadas para dezembro.
DW África: O FMI disse esta
semana que espera um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano
"mais moderado do que o esperado". E agora o Governo pediu para se
ajustar o programa de apoio do FMI e pediu apoio financeiro. Porquê agora este
apoio e não apenas a assistência técnica, como previsto?
João Lourenço (JLo):Vamos
beneficiar desse financiamento, em condições que são melhores que o crédito de
outros bancos comerciais. Vamos ganhar com isso, não temos receios. Sabemos que
quando se fala de Fundo Monetário Internacional tem-se a ideia de que é um
bicho papão, que é preciso ter cuidado. Depende… Os programas do FMI não são
todos iguais. Não estamos a falar de um resgate, a exemplo do que se passou com
alguns países europeus, nomeadamente com Portugal e a Grécia. Não é disso que
se trata. É um outro tipo de ajuda financeira, que não tem a gravidade que tem
um programa de resgate.
DW África: O que espera das
negociações com o FMI marcadas para outubro?
JLo: O que esperamos é a
consolidação deste casamento, por assim dizer, entre esta nova Angola e esta
instituição financeira internacional, o FMI. Aliás, não só teremos essas
conversações em outubro, como eu conto receber a presidente do Fundo Monetário
Internacional [Christine Lagarde], em Luanda, no próximo mês de dezembro.
DW África: O FMI disse, por
exemplo, em julho, na sua avaliação anual, que o dinheiro para a educação não
chega. Disse também que é preciso uma fatia maior para o Orçamento para
combater as desigualdades sociais em Angola e muita gente espera mudanças neste
domínio. O que é que está a ser feito para combater a pobreza no país?
JLo: Para combater a pobreza
no país é necessário um conjunto de medidas, não apenas uma. Uma delas é
exatamente a aposta na educação e nós estamos atentos a isso. Queremos melhorar
a qualidade do ensino. Foram abertos concursos de admissão de professores para
a educação, o mesmo se passa na saúde. Portanto, estamos a prestar uma atenção
particular ao setor social, educação e saúde.
DW África: No próximo Orçamento
vai haver mais dinheiro para a educação e a saúde?
JLo: Sim, com certeza. Com
certeza.
DW África: Houve recentemente um
caso descrito como uma execução sumária de um cidadão, que foi filmado a
ser atingido por um agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC). O
Ministério do Interior decidiu, entretanto, responsabilizar este agente. Há
novidades sobre este caso? O que é que o Governo está a fazer para fazer com
que casos como este não se repitam?
JLo: Este caso em concreto
está entregue à Justiça. Há outros casos… Há um caso recente de um agente do
SIC que foi condenado. Portanto, este processo está a decorrer os seus trâmites
junto das instâncias competentes e vamos aguardar. Não tenho outros comentários
a fazer.
DW África: Em janeiro deste ano,
a Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC) lamentava a falta
de sinais de mudança em Cabinda com o novo Governo angolano. Como vê a situação
de Cabinda?
JLo: Eu vejo a situação de
Cabinda com tranquilidade. Às vezes procura-se fazer muita tempestade num copo
de água. Porque é que nos acusam, não sei. Para responder, temos de responder a
questões muito concretas. O que é que se passa em Cabinda? O que de mal fez o
Governo em Cabinda, contra o povo que reside em Cabinda, que me digam. E eu
estou disposto a responder.
DW África: Ainda em agosto, a
FLEC falava, por exemplo, em repressão,intimidação, prisões arbitrárias...
JLo: As pessoas têm nomes.
Prisões arbitrárias sim, têm nomes de pessoas. Houve no passado o caso de um
padre de Cabinda, que esteve detido e depois foi solto, hoje até se meteu na
política. Acabou por ser eleito deputado, está no Parlamento. É alguém que tem
nome, é um caso concreto. Agora, falar no ar... eu também não posso
responder...
DW África: A situação na
República Democrática do Congo foi também um tópico que abordou com a chanceler
Angela Merkel. O Presidente Joseph Kabila anunciou que não vai concorrer nas
próximas eleições de dezembro. Espera mudanças na RDC?
JLo: Nós esperamos. Vamos
ser otimistas, temos de ser otimistas. Em princípio, há garantia de que a 23 de
dezembro do corrente ano haverá as tão esperadas eleições, que deviam ter sido
realizadas há algum tempo. Mas como se costuma dizer, antes tarde que nunca.
Vão acontecer e com novos atores políticos. O Presidente Kabila cumpriu a
Constituição, cumpriu os acordos de São Silvestre, assinados com a oposição e
mediados pela Igreja Católica. Agora só temos de desejar que o processo decorra
dentro da maior tranquilidade. Em princípio, um dos fatores que poderia
concorrer para a falta de tranquilidade já foi removido, que seria o caso do
Presidente Kabila recandidatar-se. Ele foi suficientemente inteligente para não
afrontar a Constituição, não afrontar a lei, não afrontar o povo congolês e nós
só temos de aplaudir.
Guilherme Correia da Silva
(Berlim) | Deutsche Welle
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