No topo da lista dos casamentos
precoces estão seis distritos da província de Manica: Machaze, Manica, Báruè,
Guro, Gondola e Tambara. Para desencorajar a prática, ONG concede bolsas de
estudo a raparigas em risco.
A legislação moçambicana
considera "prematuras" uniões matrimoniais com menores de
18 anos. As autoridades admitem que os casamentos prematuros continuam a ser
uma realidade em muitas zonas do país. Na província de Manica têm sido
realizadas palestras e debates radiofónicos sobre os casamentos prematuros. As
campanhas são financiadas por ONG e apoiadas pelas autoridades, tanto a nível
nacional, como a nível provincial.
Recentemente foram resgatadas
algumas crianças que viviam com homens bastante mais velhos no distrito de
Gondola, conta Assane Ernesto, chefe do Departamento da Criança na Acção
Social de Manica. "Conseguimos resgatar neste primeiro semestre sete
raparigas, que foram enquadradas nas escolas. Os responsáveis estão sob
custódia das autoridades competentes", afirma.
O educador António Chissambe,
residente em Machaze, um dos distritos com um dos maiores índices de casamentos
prematuros, acredita que as campanhas de sensibilização estão a ter resultados.
Mas continua a haver casos em que homens "encomendam" meninas para se
casarem com eles.
"Temos muitos homens que
trabalham na África do Sul e, estando lá, eles solicitam aos pais
que procurem uma menina em Moçambique", conta Chissambe à DW África.
"Muitas vezes os pais acabam por entregar uma menina em idade
escolar. Nós sensibilizamos os pais e sentimos que há algumas zonas onde as
coisas mudaram. Há muitas meninas que passaram a frequentar a
escola", diz.
"Troca-se uma menina
por uma bicicleta"
Apesar das muitas campanhas, os
casamentos prematuros continuam a ser uma realidade em várias zonas de
Moçambique, confirma a diretora da organização Save the Children em Manica, Ana
Dulce Chiluvane. Segundo a responsável, Manica parece ser a província
moçambicana mais afetada pelo fenómeno, havendo até muitas raparigas,
sobretudo de famílias pobres, que são prometidas em casamento ainda antes
de nascerem, já que os supostos maridos suportam as despesas enquanto a mãe
está grávida.
Para desencorajar esta prática,
a Save the Children tem estado a conceder bolsas de estudo, para que
muitas raparigas se possam formar e trabalhar nas zonas de origem. "Por
exemplo, no distrito de Machaze, muitas famílias aceitam trocar uma bicicleta
por uma menina em casamento", conta Ana Dulce Chiluvane.
"Nós também encontramos
situações bastante fortes nos distritos de Guro, Báruè e Tambara. Quando
acontecem estes casos, temos criado oportunidades para elas poderem retornar à
escola, porque o nosso maior objetivo é que elas consigam ser educadas e que
elas possam ultrapassar esse trauma relacionado com o casamento ou a gravidez
precoces", explica.
Diálogo constante com pais e
líderes locais
As autoridades governamentais e
as ONG que atuam na área têm falado sobre o problema com líderes
religiosos, régulos, pais e encarregados de educação, sociedade civil e
organizações não-governamentais. O objetivo tem
sido procurar estratégias em conjunto, para pôr fim a esta prática.
"Estamos a encontrar aqui
algumas respostas para casos de casamentos prematuros. Em alguns casos
conseguimos que as meninas, que foram forçadas a ir viver com pessoas
muito mais velhas até do que os seus próprios pais, estejam a regressar às
escolas", sublinha Alcinda de Abreu, esposa do governador de Manica,
que recentemente promoveu um seminário sobre o tema. "Muitas até ganham
coragem de sair desses seus casamentos forçados".
Bernardo Jequete (Manica) |
Deutsche Welle
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