Rádios privadas em crise em Angola

Despedimentos, salários em atraso e falta de subsídios marcam o dia-a-dia de rádios privadas angolanas como a Despertar e a Ecclésia. Sindicato dos Jornalistas apela à resolução dos problemas.

Os salários em atraso são um dos grandes problemas da rádio Despertar, afecta à UNITA, o maior partido da oposição. Há uma semana, os trabalhadores entregaram um caderno reivindicativo à entidade patronal.

No documento constam pontos como dois meses de salário em atraso, falta de inscrição na caixa de segurança social, falta de transportes para reportagens e o não pagamento de muitos subsídios.

"É uma vergonha ver um trabalhador de uma rádio com aquela dimensão andar de candongueiro, mendigar o táxi. Muitas vezes são os ouvintes que dão aos profissionais o dinheiro para o transporte de casa para o serviço ou do serviço para casa", revela Pedro Morta, do núcleo sindical da Rádio Despertar.

Estes trabalhadores, acrescenta "são um exemplo para a sociedade e não podem passar por esse vexame".

"Nós não pagamos Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), não somos descontados para a caixa de segurança social”, conclui.

O Conselho da Administração da Rádio Despertar diz estar a estudar o caderno reivindicativo e deverá respondernos próximos dias. Quanto aos salários em atraso, o Presidente do Conselho de Administração do órgão, Monteiro Kawewe, não garante quando serão pagos e acusa o banco de dificultar o processo de pagamento.

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos está a par da situação, diz o presidente Teixeira Cândido: "Há colegas que se deslocam em missão de serviço fora das localidades e não levam consigo as ajudas de custo. Nós estamos solidários com os colegas e a acompanhar todo o processo. Se for necessário, vamos estar presentes no processo de negociação, se a direção da rádio assim entender".

Emissora católica em dificuldades

A Rádio Ecclésia – Emissora Católica de Angola – também está a braços com uma crise. Para além dos despedimentos, os jornalistas não recebem salários há mais de seis meses. Recentemente, a Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé (CEAST), prometeu liquidar a totalidade da dívida.

Contactado pela DW África, o director da "rádio de confiança", padre Maurício Camuto garantiu que os salários já começaram a ser pagos.

Teixeira Cândido pede à CEAST a resolução urgente do problema. "Só estarão essa altura a receber o salário de Março", explica o presidente do sindicato, considerando que "a igreja nunca devia permitir que a situação chegasse a esse ponto".

"Compreendemos as dificuldades que a rádio vai vivendo, mas pode encontrar outras formas para poder resolver esse problema. Não faz sentido deixar trabalhadores com seis e sete meses sem salários. Muitos deles são pais, têm de pagar as escolas dos filhos e não sei como estão a fazer. Muitos não têm transporte próprio e têm de usar táxi", lamenta o sindicalista.

Sem rádios comunitárias

Muitas destas rádios abordam temas das comunidades, um papel que seria desempenhado pelas rádios comunitárias, entretanto, inexistentes nos mais de 160 municípios que compõem o país. A lei de imprensa não prevê a sua criação. Alexandre Neto Solombe do MISA-Angola diz que falta "vontade política".

"Mais do que aprovar uma legislação, tem de haver vontade política porque lá onde a lei eventualmente estiver a falhar, a vontade política funciona como uma espécie de ligamento e removem quaisquer obstáculos que se apresentem no caminho da concretização desta legislação que é um conjunto de previsões como é qualquer parte do mundo. Sem vontade política, podemos aprovar novas leis, podemos rever novas leis, mas elas nunca serão materializadas", considera.

Segundo o jornalista, os futuros candidatos às autarquias deverão enfrentar dificuldades para fazer passar a sua mensagem durante a campanha eleitoral por falta dos meios de informação local.

"Os futuros autarcas passam a ter mais dificuldades em fazer-se ouvir junto do público visado. Portanto, é um contrasenso pretender aprofundar a democracia pela instituição das autarquias sem a devida normalização legislativa que dê abertura ao nascimento de rádios comunitárias".

Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche Welle