Portugal | Já há nova PGR ou é boato?

Ferreira Fernandes | Diário de Notícias | opinião

Quando a transparência é demasiada o pobre do cidadão desconfia... A frase não é essa? Pois devia ser. Infelizmente, Portugal tornou-se o mais límpido e transparente país da União Europeia e arredores. Uma juíza interroga um suspeito de um crime e, logo, a gravação do interrogatório passa e repassa nas televisões. Maior transparência não podia haver... Infelizmente.

Repito, é mau. E infelizmente o erro disso tem de ser explicado. Como se fosse necessário explicar - mas é! - que não se pode filmar um detido durante um interrogatório e pespegar a sua cara, as evasivas, as hesitações e o medo, expostos nas televisões. Só hoje, três anos depois, Miguel Macedo viu um tribunal reconhecer que a justiça não podia abusar dele como o foi. Então, expliquemos como essa precedente indecência - acontecida porque cometida a um ex-ministro (como se contra os poderosos tudo fosse permitido) - levou ao espanto de ontem.

António Joaquim é suspeito no caso do assassínio do triatleta Luís Grilo. A mulher de Luís, Rosa, é também suspeita e, tal como António Joaquim, está igualmente detida. O processo está em inquérito e os interrogatórios dos arguidos estão sob segredo de justiça para garantir sucesso na procura de provas. Quer dizer, por exemplo, o que um detido diz não deve ser do conhecimento dos eventuais cúmplices. Já todos vimos filmes e séries de televisão para saber como isso se passa: da contradição entre coarguidos conseguem-se firmes sentenças.

Mas isso é lá fora. Por cá, os interrogatórios na investigação são a Casa dos Segredos onde as palavras de um arguido transformam um interrogatório na mais famosa casa do país. Ontem, dizia António Joaquim à juíza: "Senhora doutora, confesso que pergunto aos senhores guardas o que se diz lá fora". Ingénuo suspeito! O que se diz lá fora é o que ele diz à juíza. E o que ele diz à juíza logo vai chegar à sua coarguida, que está tão dentro como ele e devia ignorar, nesta fase do processo, o que ele diz dela. E, sejam ambos culpados ou inocentes, a obtenção de provas acabou de se tornar mais difícil.

Resumindo o óbvio: o lugar próprio da justiça não é em comício televisivo. A justiça é para defender o direito dos cidadãos (mesmo quando são arguidos, como o ex-ministro Miguel Macedo) e para perseguir os crimes (como o assassínio de Luís Grilo). Os justiceiros populares são maus porque violam os direitos dos cidadãos e dificultam os crimes de serem desvendados. E acresce esta culpa: são publicidade enganosa. Dizem que nos informam mas são tão fúteis como Teresa Guilherme e mil vezes mais perigosos.