Angola | Não chega ser sério

O antigo primeiro-ministro angolano (hoje quadro superior da Sonangol por escolha pessoal do Presidente João Lourenço) Marcolino Moco acredita que os conflitos em África poderiam ser resolvidos com uma maior representatividade das diversas etnias e regiões nos governos, o que não acontece devido à herança dos Estados europeus.

Marcolino Moco, que apresentou em Lisboa um resumo em inglês do seu livro de 2015 “Angola: Estado-nação ou Estado etnia política?” (“Angola in Africa: Nation-state or political-ethnicity”), explicou que o seu livro apresenta uma “teoria para explicar a razão dos conflitos nos países africanos, com o exemplo de Angola”.

A sessão consistiu ainda num “relançamento” da edição portuguesa, que não teve sessão de apresentação por razões políticas.

“Naquela altura, como era ‘persona non grata’ do regime de José Eduardo dos Santos”, Presidente angolano entre 1979 e 2017, nunca nominalmente eleito, “não podia fazer o lançamento nem em Angola, nem aqui, em Portugal, porque toda a gente tinha medo de estar ligada à minha pessoa”, disse.

Compreensivelmente Marcolino Moco mete no mesmo saco toda a gente, esquecendo-se que nem toda a gente tinha medo de estar ligada a ele. Aliás, muitos do que nessa altura não tinham medo de estarem com Moco, hoje têm medo de estar com ele.

Segundo o autor, a razão pelos conflitos deve-se à semelhança com as formas de gestão europeias, herdadas durante os períodos de colonização.

“A principal razão [destes conflitos resulta] de o Estado africano, de uma forma, ter copiado a estrutura das antigas metrópoles, e por isso não corresponder à verdadeira realidade africana, em que os Estados são compostos por populações que ainda não estavam totalmente integradas numa nação”, explicou o antigo primeiro-ministro de Angola, militante do MPLA e político de confiança do novo Presidente, acrescentando que “há uma pluralidade de etnias e de regiões com interesses próprios, mas os Estados são essencialmente centralizados”.

O autor relembra que a divisão dos países em África foi feita de uma forma “artificial” durante a Conferência de Berlim (1884-1885), “juntando vários povos, várias etnias, debaixo das mesmas fronteiras muito rapidamente”.

Para Marcolino Moco, que também foi o primeiro secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), a solução passa por uma representação obrigatória destes grupos nos órgãos de gestão dos Estado, e pela existência de “órgãos muito representativos de todas as etnias e regiões, onde pessoas de todas as etnias e todas as regiões se vejam representadas, independentemente de quem ganhou as eleições”.

O autor acredita ainda que a influência dos Estados europeus nos sistemas de administração africanos leva a que haja “demasiada” centralização e se ignore o problema da diversidade étnico-regional.

“As pessoas não querem que se fale nisso enquanto é uma realidade que nos corrói, cria guerra, golpes de Estado”, referiu, assinalando ainda a “pouca vergonha” que é a alteração das Constituições por chefes de Estado, que o fazem para evitar que “protagonistas de outras etnias os possam incomodar e impedir de ter uma boa vida”.

Sobre a colonização, o antigo primeiro-ministro acredita que os Estados africanos devem seguir em frente.

“A colonização trouxe elementos positivos, como a própria modernização de África (…). Não vamos passar a vida a lamentar-nos em relação àqueles aspectos negativos que conhecemos. Vamos pegar nos aspectos positivos ligados à presença europeia, juntá-los aos valores positivos que também já existiam nas sociedades tradicionais, e vamos tocar para a frente”, sugeriu Marcolino Moco.

Os efeitos da presença chinesa em África também é algo que levanta preocupação ao antigo dirigente angolano.

“Já estamos a senti-los. Primeiro, porque culturalmente temos uma identidade em que o pilar europeu é fundamental, é essencial. Faz parte. Este recurso massivo à presença oriental complica-nos algumas coisas (…) e nós estamos a adormecer sobre algumas coisas, porque da China vêm já pedreiros, carpinteiros, então nós orientamos os nossos netos para todos serem universitários, todos serem intelectuais. Depois saem das universidades e não têm lugar”, referiu Marcolino Moco.

Para o antigo secretário-executivo da CPLP, o pan-africanismo deve ser reforçada.

“África tem de se reencontrar, tem de voltar à ideia do Nkrumah [ganês forte activista do pan-africanismo]. Não talvez um Estado único, mas mais coordenado nas questões económicas, políticas e culturais. E depois convencermos a Europa que não deve continuar a trabalhar só no sentido de nos retirar o recurso. É preciso que os recursos sejam trabalhados na própria África, e isso é vantajoso até para a Europa, para prevenir a situação da migração massiva”, concluiu.

O prémio de João Lourenço

No dia 12 de Janeiro, o Presidente da República, João Lourenço, justificou a nomeação (escolha, prémio de consolação) dos ex-primeiros-ministros Lopo do Nascimento e Marcolino Moco para administradores da Sonangol por serem uma “referência” no país.

A posição foi assumida pelo chefe de Estado no Palácio Presidencial, em Luanda, durante a cerimónia de posse dos ex-políticos como administradores não executivos da Sonangol, liderada desde Novembro de 2017 por Carlos Saturnino, depois de João Lourenço ter exonerado Isabel dos Santos.

Na ocasião, o chefe de Estado classificou ambos como “figuras de destaque da vida política angolana”, justificando com isso a nomeação que fez e que, convenhamos, mais parece um prémio de consolação, quase uma condecoração a título póstumo político.

“Figuras que desempenharam as mais altas funções no aparelho do Estado, são por isso uma referência na sociedade angolana e, a exemplo do que se faz também em outros países, não pretendemos desperdiçar a experiência que têm, a reputação que têm, para continuarem a servir o país noutras áreas, fora da política”, afirmou João Lourenço.

E, assim, se ficou a saber que é um prémio “fora da política”. Uma prateleira, necessariamente dourada, para que nada mais façam do que dar o nome e o prestígio a um governo, mesmo sabendo-se que poderiam ser eventualmente muito mais úteis como reserva moral e ética de um país em que faltam referências de estadistas que pensem pela própria cabeça.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Marcolino Moco, que regressa desta forma à vida pública não política após o afastamento e após anos de contestação ao regime de José Eduardo dos Santos, assumiu que será um “conselheiro” da administração da petrolífera estatal.

“Conselheiro” é um eufemismo (exactamente isso, uma figura de estilo com que se disfarçam as ideias desagradáveis por meio de expressões mais suaves) para satisfazer o ego de todos aqueles que preferem ser assassinados pelo elogio do que salvos pela crítica.

“A primeira coisa que eu vou querer saber do presidente da Sonangol é porque é que temos esta crise de distribuição do combustível, particularmente no interior do país”, afirmou Marcolino Moco, referindo-se aos sucessivos casos conhecidos publicamente de postos de combustíveis sem gasolina ou gasóleo e querendo, dessa forma, mostrar que não é o que eles esperam que ele seja: um verbo-de-encher.

Em Novembro de 2017, Marcolino Moco assumiu-se surpreendido com a “coragem” do novo Presidente da República, afirmando que as decisões conhecidas visam “criar um mínimo de governabilidade” num poder “atrelado aos pilares de uma casa de família”.

A posição do advogado e histórico militante do MPLA, forte crítico da governação de 38 anos do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, surgiu num artigo divulgado então, pelo próprio.

“É verdade que João Lourenço me surpreende pela coragem e rapidez; mas surpreso andei eu todos estes anos a ver um país a ser montado à volta de uma família única, quando só se ouviam louvores de tribunas e painéis de entidades notáveis”, criticou ainda o advogado que durante 1992 e 1996 foi primeiro-ministro de Angola, na Presidência de José Eduardo dos Santos.

Já Lopo do Nascimento, que foi primeiro-ministro entre 11 de Novembro de 1975 (proclamação da independência) e Dezembro de 1978, além de secretário-geral do MPLA, partido no poder, criticou em 2017, antes das eleições gerais de Agosto, a continuidade de José Eduardo dos Santos na presidência do partido.

“Acho que não será uma boa coisa se ele se mantém como presidente do MPLA, porque gera um poder bicéfalo”, disse Lopo do Nascimento, numa entrevista em Março.

Em todo este processo, Marcolino Moco claudicou, desiludiu, ajoelhou-se e, por isso, teve de rezar junto do altar agora ocupado (apesar da fraude eleitoral que Moco sabe ter existido) por João Lourenço.

Fomos todos enganados. Fomos. No dia 7 de Janeiro de 2017, Paulo de Morais (Professor Universitário, ex-candidato às eleições presidenciais em Portugal e Presidente da Frente Cívica) escrevia aqui no Folha 8:

“É com homens como Marcolino Moco que Angola tem de arrancar para um outro futuro. Só homens amantes mais do seu povo do que do poder ou dinheiro, poderão desviar Angola do percurso suicida em que se encontra esta comunidade colectiva. Angola necessita de uma Perestroika à africana, liderada por um novo Gorbatchov que mude o rumo político deste que é um dos mais belos e ricos países do mundo. Esta mudança de rumo tem de ter lugar sem violência ou guerra, sob a tutela de uma comissão internacional do tipo da “Verdade e Reconciliação “que Mandela instituiu na África do Sul.

Cabe a pessoas com vontade, vigor e perseverança e autoridade política encontrar os caminhos do futuro de Angola. Marcolino Moco, face às posições críticas que vem tomando face ao poder vigente, e a par dos mais desassossegados do MPLA, não pode virar as costas a este desafio.”

Infelizmente, por muito que volte a dizer que “caiu que nem um patinho”, Marcolino Moco virou as costas ao desafio, virou as costas ao Povo.

“Não posso atestar que o partido está a mudar. O que estou a fazer é para que amanhã não seja acusado de que me abriram a janela e eu não aceitei, é só isso. Nesta altura dou o benefício da dúvida ao candidato do partido”, afirmou Marcolino Moco no dia 21 de Agosto de 2017.

Questionado na altura sobre se admitia voltar a trabalhar directamente com o MPLA, e com João Lourenço, num eventual cenário de renovação da governação de Angola, Marcolino Moco não afastou a possibilidade: “Responder liminarmente a essa pergunta não posso. Haverá certamente aproximações, mais conversas. Ele felizmente garantiu-me essa abertura, a iniciativa foi dele, não foi minha. E, das conversas que tivemos, se ninguém as interromper, nós poderemos chegar a uma saída, a uma conclusão”.

Uma aproximação que, insistia Marcolino Moco, surgiu como benefício da dúvida quando o partido está em renovação, com a saída de José Eduardo dos Santos.

“Nunca quiseram saber das minhas críticas, pelo contrário. Recebi ameaças, o isolamento perante muitas pessoas. Agora, a testar o estrago que foi feito, há uma aproximação repentina à minha pessoa. Uma aproximação que eu não posso recusar, numa altura em que o candidato do partido já não é o mesmo”, disse.

Após encontros com João Lourenço que descreveu como “breves mas significativos”, Marcolino Moco conclui com o aviso: “Tenho 64 anos e não passo cheques em branco a ninguém. Voto na nação angolana, que ainda não está completa”.

Alguém (ainda) acredita em Marcolino Moco? Em tempos, muito recentes, escrevemos que Marcolino Moco “é uma das mais prestigiadas figuras de Angola, sobretudo da Angola que todos desejamos e que um dia destes floresça”. Não floresceu. Aceitar um cargo não executivo na Sonangol é sinónimo de que tudo não passou de uma quimera, bonita enquanto durou o sonho.

Folha 8 com Lusa