domingo, 5 de agosto de 2018

Portugal continua a arder. Quantos em Portugal já morreram devido ao calor?


O ar condicionado passou de novo-riquismo para algo tão essencial para a vida como a água, o gás ou a eletricidade. Convencer os mais empedernidos a critérios antigos ou outros que desprezam a qualidade de vida que deve ser atualizada nos requisitos por via das alterações climáticas é que é difícil. A seu tempo lá chegaremos. Tarde e a más horas, mas sim. Chegaremos.

Não são as ventoinhas que refrescam uma casa que no seu interior tem uma temperatura de cerca de 40º centígrados. O ar que agita está quente e não arrefece. Nunca. Portanto, nestas condições atmosféricas as ventoinhas para refrescar já foram úteis. Agora não são. Ponto.

Acresce que o ar condicionado sai muito caro para o poder de compra dos portugueses, a maioria. Também o preço caríssimo da eletricidade em Portugal (a mais cara da Europa) torna incomportável tal despesa. O que fazer?

Bem, só existem duas hipóteses: a primeira é continuarmos com o desprezo dos que legislam e governam e ficarmos a “arder” e a esgotar-nos em suor, com pouca vontade de nos mexermos – mesmo nas tarefas domésticas. “Ai aguenta, aguenta!” Afirmou um famoso da banca que nos assalta com toda a impunidade. Pois é. Na realidade vamos ter de aguentar e até de morrer por excesso de calor, principalmente os mais idosos – o que dá jeito por representar menos reformas a pagar pela (In)Segurança Social.

A outra hipótese é os legisladores e os governos cuidarem de dar prioridade à qualidade de vida dos cidadãos de Portugal (o que não fazem). Para já baixando o preço da eletricidade, depois estudando o modo de como devem prevenir a defesa e bem-estar dos portugueses face à agressividade das atuais mudanças climáticas. Mudando as regras de construção dos prédios, das casas, e também regular o preço de um bem que já é essencial: o ar condicionado. Já que o “mercado” não o faz e nestas crises de maior e excessivo calor aumentam os preços.

Em média, os aparelhos de ar condicionado (mais rascas) atingem valores muito próximos de um salário mínimo nacional. Para a maioria dos portugueses isso é incomportável.

Perguntamos, para atualização: quantos já morreram em Portugal devido a esta enorme vaga de calor?

Deixando o fresco do ar condicionado vamos para o fogo. O malvado ardente que pulula por Portugal. Mais centrado e com maior gravidade em Monchique, na serra algarvia. É o que trazemos a seguir no PG. (PG)

Fogos: Samora Correia dominado, 5 bombeiros feridos. Monchique ainda arde

Cinco bombeiros feridos sem gravidade e quatro assistidos no local, em Samora Correia, cujo incêndio já foi dominado. Autoridades farão ponto de situação sobre Monchique às 12h.

O incêndio em Samora Correia, no distrito de Santarém, que foi dominado esta madrugada de domingo, conta nesta altura com um balanço de cinco bombeiros feridos sem gravidade.

Conforme indicou fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém ao Notícias ao Minuto, o número de bombeiros subiu de três para cinco, no decorrer das operações de combate ao fogo, que lavrava desde as 13h08 de sábado na freguesia de Samora Correia (Pancas).

Outros quatro bombeiros foram assistidos no local, não sendo necessário o transporte para o hospital.

Nesta altura, estão envolvidos nos trabalhos de rescaldo, em Samora Correia, 185 operacionais apoiados por 62 viaturas.

Duas frentes ativas em Monchique

O incêndio na serra de Monchique, distrito de Faro, continua com duas frentes ativas, segundo confirmou fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Faro, que adiantou que será feito um ponto de situação às 12h.

No local, estão 778 operacionais, apoiados por 209 viaturas e seis meios aéreos.

Em declarações à Lusa, o CDOS de Faro afirmou ainda que o "vento constante" não ajudou os operacionais no terreno e que durante a manhã de hoje "vai fazer-se o reconhecimento do terreno, com a luz do dia para ver a área no seu todo".

Risco máximo de incêndio mantém-se

Mais de meia centena de concelhos de Portugal continental estão hoje em risco máximo de incêndio, sobretudo no Algarve e no interior Norte e Centro do país, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

No Alentejo, Odemira é o único concelho colocado em risco máximo de incêndio. Este risco máximo estende-se a vários concelhos nos distritos de Faro, Castelo Branco, Portalegre, Santarém, Leiria, Coimbra, Viseu, Guarda e Bragança.

Anabela Sousa Dantas, com Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens

Casamento infantil continua a ser realidade em Moçambique


No topo da lista dos casamentos precoces estão seis distritos da província de Manica: Machaze, Manica, Báruè, Guro, Gondola e Tambara. Para desencorajar a prática, ONG concede bolsas de estudo a raparigas em risco.

A legislação moçambicana considera "prematuras" uniões matrimoniais com menores de 18 anos. As autoridades admitem que os casamentos prematuros continuam a ser uma realidade em muitas zonas do país. Na província de Manica têm sido realizadas palestras e debates radiofónicos sobre os casamentos prematuros. As campanhas são financiadas por ONG e apoiadas pelas autoridades, tanto a nível nacional, como a nível provincial. 

Recentemente foram resgatadas algumas crianças que viviam com homens bastante mais velhos no distrito de Gondola, conta Assane Ernesto, chefe do Departamento da Criança na Acção Social de Manica. "Conseguimos resgatar neste primeiro semestre sete raparigas, que foram enquadradas nas escolas. Os responsáveis estão sob custódia das autoridades competentes", afirma. 

O educador António Chissambe, residente em Machaze, um dos distritos com um dos maiores índices de casamentos prematuros, acredita que as campanhas de sensibilização estão a ter resultados. Mas continua a haver casos em que homens "encomendam" meninas para se casarem com eles.

"Temos muitos homens que trabalham na África do Sul e, estando lá, eles solicitam aos pais que procurem uma menina em Moçambique", conta Chissambe à DW África. "Muitas vezes os pais acabam por entregar uma menina em idade escolar. Nós sensibilizamos os pais e sentimos que há algumas zonas onde as coisas mudaram. Há muitas meninas que passaram a frequentar a escola", diz.

"Troca-se uma menina por uma bicicleta"

Apesar das muitas campanhas, os casamentos prematuros continuam a ser uma realidade em várias zonas de Moçambique, confirma a diretora da organização Save the Children em Manica, Ana Dulce Chiluvane. Segundo a responsável, Manica parece ser a província moçambicana mais afetada pelo fenómeno, havendo até muitas raparigas, sobretudo de famílias pobres, que são prometidas em casamento ainda antes de nascerem, já que os supostos maridos suportam as despesas enquanto a mãe está grávida.

Para desencorajar esta prática, a Save the Children tem estado a conceder bolsas de estudo, para que muitas raparigas se possam formar e trabalhar nas zonas de origem. "Por exemplo, no distrito de Machaze, muitas famílias aceitam trocar uma bicicleta por uma menina em casamento", conta Ana Dulce Chiluvane.

"Nós também encontramos situações bastante fortes nos distritos de Guro, Báruè e Tambara. Quando acontecem estes casos, temos criado oportunidades para elas poderem retornar à escola, porque o nosso maior objetivo é que elas consigam ser educadas e que elas possam ultrapassar esse trauma relacionado com o casamento ou a gravidez precoces", explica.

Diálogo constante com pais e líderes locais

As autoridades governamentais e as ONG que atuam na área têm falado sobre o problema com líderes religiosos, régulos, pais e encarregados de educação, sociedade civil e organizações não-governamentais. O objetivo tem sido procurar estratégias em conjunto, para pôr fim a esta prática.

"Estamos a encontrar aqui algumas respostas para casos de casamentos prematuros. Em alguns casos conseguimos que as meninas, que foram forçadas a ir viver com pessoas muito mais velhas até do que os seus próprios pais, estejam a regressar às escolas", sublinha Alcinda de Abreu, esposa do governador de Manica, que recentemente promoveu um seminário sobre o tema. "Muitas até ganham coragem de sair desses seus casamentos forçados".

Bernardo Jequete (Manica) | Deutsche Welle

Inhambane: Centenas de professores há meio ano sem salário


Em Inhambane, os professores contratados pela Direção Provincial da Educação não recebem salários desde fevereiro. Autoridades falam em problema de reconhecimento no sistema de pagamento, mas não apresentam uma solução.

Perto de 450 professores na província de Inhambane, no sul, estão há quase meio ano sem receber os seus salários. Os docentes dizem que já procuraram saber os motivos da demora em várias instituições do Estado, mas a resposta é sempre a mesma: prometem resolver o mais rapidamente possível, mas até agora o problema continua.

Um professor de Inhambane, que falou à DW África e pediu para não ser identificado por temer represálias, conta que vive dias cada vez mais difíceis.

"Ainda não recebemos, procuramos ao nível provincial, distrital e do Estado em si, nas Finanças, através do diretor-adjunto provincial. Eles prometem resolver daqui a pouco, mas nunca mais. É um assunto que nos deixa muito abalados porque o salário é sagrado. Até a família acaba não acreditando, de tanto passar muito tempo. Quem trabalha deve ser pago", contou o professor.

Descoordenação administrativa

As autoridades dizem que se trata de um problema no sistema de pagamento, que não reconhece os professores. Acácio João, chefe dos recursos humanos da Direção Provincial da Educação de Inhambane, explica que os docentes foram contratados por esta entidade, antes de receberem instruções das Finanças. Como agora os pagamentos são feitos por via eletrónica - a chamada e-folha - e muitos professores ainda não estão registados nas Finanças, o sistema de pagamento não os reconhece.

"Desde o ano passado que o processamento de salário é feito via sistema e-folha, mas não temos como cadastrar o docente para poder receber o seu salário antes", explicou Acácio João.

Problema não é falta de dinheiro

O governador de Inhambane, Daniel Chapo, lamenta a situação em que se encontram os professores - que não recebem ordenado desde que arrancou o ano letivo, em fevereiro - e pede mais celeridade na tramitação dos processos administrativos para evitar constrangimentos.

"Esses salários não estão atrasados por falta de dinheiro do Estado, mas por aquele que foi contratado não ser cadastrado no sistema em tempo útil, como agora o salário é via e-folha, de facto o colega está lá na escola a dar aula, mas o sistema não reconhece que ele existe", disse.

Luciano da Conceição (Inhambane) | Deutsche Welle

Angola | BRINCAR ÀS… NOTIFICAÇÕES


O procurador-geral da República de Angola, Hélder Pitta Grós, disse hoje, em Luanda, que a empresária Isabel dos Santos foi notificada para prestar esclarecimentos em dois processos-crimes, um em que é acusada e outro em que é a queixosa.

Em causa está o envio de uma notificação da PGR à Isabel dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a sua gestão enquanto responsável máxima da Sonangol, concessionária angolana de hidrocarbonetos, e de um outro processo em que a mesma acusa o seu substituto, Carlos Saturnino, de difamação.

Questionado pela agência Lusa, Hélder Pitta Grós afirmou que Isabel dos Santos “foi de facto notificada”, mas “não é de grande relevância o facto de ela não ter comparecido”.

“Porque isso tem acontecido com outros cidadãos que não têm comparecido e que têm justificado as suas ausências, a questão dela é que não se fez presente, não apresentou nenhuma justificação e vamos voltar a notificá-la, como temos feito noutros casos”, explicou o Procurador-Geral da República.

Quanto à data da próxima notificação, Pitta Grós disse que isso depende do magistrado do processo, que tem outros casos em mãos.

“Há dois processos. Há um processo-crime em que ela é que é a queixosa, portanto, ia ser ouvida como queixosa, e outro processo, que é de inquérito, que ela ia ser ouvida também”, salientando o PGR que a notificação era para prestar esclarecimentos em ambos os processos.

Segundo o Procurador-Geral da República, os dois processos estão “parados, aguardando somente que ela seja ouvida”.

Isabel dos Santos “por poucas vezes está no país, [por vezes] está fora, nunca se sabe”, explicou Pitta Grós, que justificou a acção da justiça angolana: “Queríamos aproveitar o momento, em que sabíamos que ela estava no país, para notificá-la e resolvermos as duas questões, porque ambos os processos estão parados, aguardando somente que ela seja ouvida”.

A primeira, das três notificações possíveis, foi entregue a 17 de Julho, para que a empresária fosse ouvida no dia seguinte, o que não aconteceu.

A 28 de Fevereiro deste ano, o actual presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, acusou a empresária de ter gasto 135 milhões de dólares com consultoria e de ter autorizado uma transferência de outros 38 milhões de dólares, um dia depois da sua exoneração.

O gestor denunciou, igualmente, entre outras alegadas irregularidades, a existência de um suposto “caixa dois”, para o processamento de salários fora do circuito normal de pagamentos.

Isabel dos Santos foi exonerada do cargo de presidente do Conselho de Administração da Sonangol, em 15 de Novembro de 2017, depois de ter assumido as funções em Junho de 2016.

Sobre o assunto, a empresária fez sair uma nota distribuída aos órgãos de comunicação social, na qual negava ter sido notificada pela PGR, sublinhando que foi com “surpresa” que soube das informações veiculadas pela imprensa.

“No seguimento de notícias publicadas a engenheira Isabel dos Santos vem por este meio esclarecer que não recebeu qualquer notificação da Procuradoria-Geral da República de Angola. Foi com surpresa que a engenheira Isabel dos Santos tomou conhecimento através da comunicação social que teria sido notificada para responder sobre actos da sua gestão na Sonangol, onde assumiu funções de Presidente do Conselho de Administração”, referia o referido comunicado.

Recorde-se, entretanto, o que Patrick Pouyanné, CEO da Total, disse sobre a liderança de Isabel dos Santos na petrolífera nacional: “A Sonangol está a fazer exactamente aquilo que nós fizemos. Quando o preço do petróleo caiu todos sentimos dificuldades. A sua prioridade tem sido a transformação e equilíbrio das contas, o que tem sido positivo e permite voltar a pensar no desenvolvimento”.

Por sua vez, Eldar Saetre, CEO da Statoil disse: “Estamos em Angola há 26 anos e por isso temos uma grande experiência neste mercado que tem sido muito importante para a nossa empresa. Sempre tivemos uma relação muito próxima com a Sonangol e queremos mantê-la por muito tempo. Por isso estamos para ficar e encontrar novas oportunidades de colaboração com a Sonangol”.

Também Clay Neff, presidente da Chevron África afirmou: “Vemos as mudanças que a Sonangol está a fazer com muitos bons olhos. Existe uma colaboração muito positiva entre a Sonangol, a Chevron e os outros membros da indústria para melhorar as condições de investimento em Angola”.

Em Setembro de 2015, o director da maior petrolífera estrangeira em Angola, a Total, avisou o governo angolano de que se os custos de investimento não descessem significativamente, o país arriscava-se a ficar sem indústria do petróleo.

“Se não houver uma significativa redução dos custos, tudo vai parar”, disse o director-geral da Total em Angola, Jean-Michel Lavergne, em declarações à agência financeira Bloomberg, nas quais explicou que caso as condições não melhorem, a indústria petrolífera angolana “vai desaparecer”, partindo do princípio que o preço do barril de petróleo se mantém nos 60 dólares.

Em causa estavam as várias medidas que o Governo angolano tomou nos últimos anos, que fizeram os custos de produção aumentar em 500 milhões de dólares por ano, disse Jean-Michel Lavergne durante um fórum empresarial em Luanda.

Em Junho desse ano Angola ultrapassou pela primeira vez a Nigéria enquanto maior produtora subsariana, tendo bombeado 1,77 milhões de barris por ano, contra 1,9 milhões da Nigéria, embora no total de 2014 a média de produção tenha sido de 1,66 milhões, comparado com os 1,9 milhões da Nigéria.

Os poços de petróleo em águas profundas na costa de Angola têm um desenvolvimento muito caro, e a indústria precisa de preços entre 60 a 80 dólares por barril “para a operação fazer sentido”, disse Jean-Michel Lavergne.

As novas normas sobre as emissões o desperdício, aliadas aos preços baratos, significam que algumas companhias estão a pensar em sair do país, que se tornou o mais recente membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 2007, disse na altura o director da câmara de comércio EUA – Angola, Pedro Godinho.

“Há muitas petrolíferas que estão a ponderar sair do país se o cenário mundial não mudar”, disse o responsável durante o evento em que participou também o director da Total em Angola, concluindo que a solução para a quebra nas receitas fiscais e consequentes dificuldades orçamentais “não é matar a galinha que põe os ovos de ouro”.

Folha 8 com Lusa

Angola | Samakuva reconhece diminuição dos índices de corrupção no país


O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, reconheceu sexta-feira, em Ndalatando (Cuanza-Norte), que há uma redução dos índices de corrupção no país, comparativamente há alguns meses.

O líder do maior partido da oposição política referiu que, até recentemente, os índices de corrupção no país eram muito acentuado no país.

Samakuva considerou que os dirigentes angolanos precisam primar pelo rigor e maior transparência na gestão da coisa pública, evitando os desvios de fundos.

Jornal de Angola

Fundo Soberano de Angola desvaloriza desbloqueio de 3 mil milhões geridos pela Quantum Global

Conselho de administração lembra que "prosseguem" as ações legais desencadeadas pelo FSDEA em Inglaterra e noutras jurisdições contra a Quantum Global e o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais.

O conselho de administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) desvalorizou este sábado (04.08) a decisão de um tribunal britânico que, no fim de julho, ordenou o desbloqueamento de 3 mil milhões de dólares que a Quantum Global geria.

Num comunicado a que a agência Lusa teve acesso, a administração do Fundo refere que a recente decisão de um tribunal inglês "configura-se simplesmente num estágio inicial do processo em curso na Inglaterra, que se concentrou, essencialmente, em medidas cautelares provisórias pendentes de julgamento".

"Não se trata, portanto, de qualquer julgamento das reivindicações do FSDEA", lê-se no documento.

A 31 de julho, também num comunicado, a empresa Quantum Global, fundada pelo empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais - que está a ser investigado pela Justiça angolana no âmbito deste processo -, indicou que os 3 mil milhões de dólares que a empresa geria em representação do Fundo foram desbloqueados por ordem da Justiça britânica.

"Sempre acreditei que a verdade e os factos sobre o nosso trabalho com o Fundo angolano seriam divulgados", afirma o empresário, aludindo à ordem internacional de bloqueio destas verbas e investimentos por parte das autoridades angolanas.

Esforços para garantir transparência continuam

Este sábado, no comunicado do conselho de administração, o Fundo lembra que os esforços para assegurar a transparência na gestão "continuam em pleno vigor", garantindo que "prosseguem" as ações legais desencadeadas pelo FSDEA em Inglaterra e noutras jurisdições contra a Quantum Global, Jean Claude Bastos de Morais e outros.

"O FSDEA continuará vigorosamente comprometido e estará totalmente debruçado na busca de soluções que visem assumir o pleno controlo dos seus recursos em Inglaterra e em todos os outros locais ou jurisdições em que existam ativos financeiros e não financeiros do Estado angolano, atribuídos à gestão do FSDEA - em nome e em benefício do povo angolano", refere-se no documento.

O antigo presidente do conselho de administração do FSDEA, José Filomeno dos Santos, está também a ser investigado pela Procuradoria-geral da República, num processo sobre a gestão de ativos daquela instituição, confirmou anteriormente à Lusa aquela instituição. 

Segundo fonte da PGR, a investigação visa "alguns aspetos" da gestão do FSDEA - constituído com 5 mil milhões de dólares injetados pelo Estado - e além de José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, envolve igualmente o seu sócio, o suíço-angolano Jean Claude Bastos de Morais, presidente e fundador da Quantum Global, empresa que geria a maior parte dos ativos do fundo, entretanto afastada das funções pelo governo angolano.

Ambos já foram ouvidos neste processo, de acordo com a mesma fonte. José Filomeno dos Santos, exonerado do cargo de presidente do FSDEA pelo novo chefe de Estado angolano, João Lourenço, em janeiro último, foi já constituído arguido este ano, noutro processo, neste caso envolvendo a alegada transferência indevida de 500 milhões de dólares para um banco britânico, entretanto devolvidos a Angola.

Agência Lusa | Deutsche Welle 

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