quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Grande tourada! Paga Zé! Taxa da comunicação social?


Andamos a ser toureados e não só porque “o IVA é uma tourada”, como intitula Martim Silva este Expresso Curto de que vai desfrutar a seguir. 

Portugal é um imenso redondel em que os políticos e outros sem escrúpulos nos toureiam, os governos malbaratam os recursos financeiros e outros e nos empurram para carências de quase tudo iludindo-nos de que esta vida está bem melhor que antes… E não está. Ou talvez até temporariamente aqui e ali poderá estar minimamente melhor. Por "sol de pouca dura".

Quais políticos? De que partidos políticos? Bons maus e vilões existem em quase todos os partidos políticos que sistematicamente ocupam a Assembleia da República e os governos e outros organismos que têm que ver com os poderes. Olhai o tal "Bloco Central". E agora este PS amigo dos grandes capitalistas nacionais e estrangeiros. Para os portugueses sobram migalhas do tão publicitado "milagre Centeno". Governam mal, dirigem mal, gastam mal. De outros sabe-se que no passado roubaram o que nos cobraram em impostos. Continuam a oferecer de bandeja milhões à iniciativa privada (aos amigos e cadilhos). Milhões e milhões. Algumas vezes muitos milhares de milhões. É uma tourada.

É uma tourada em que são os milhões de portugueses a sangrar enquanto uns quantos aplaudem e outros não tugem nem mugem (cúmplices por omissão) apesar de também assistirem à tourada, às touradas à portuguesa, confortavelmente sentados nas bancadas.

E mais outra tourada vem aí. O assunto está por ser revelado mais claramente, esperemos que sim. Ao que se diz Marcelo de Belém pronunciou-se sobre a comunicação social… Há projetos antigos na gaveta sobre o assunto, à espera de “melhores dias”. Há os que falam e refalam disto e daquilo que até pode ser construtivo para o computo geral da “arte de comunicar”…. E há uma espécie de taxa a destinar como será cobrada aos portugueses para “ajudar” os órgãos de comunicação social de grandes grupos económicos. Ajudar os grandes grupos económicos nesta faceta. Também nesta? O Zé Pagante mais uma vez a ser anestesiado para o caso de acabarmos com mais uma taxa roubada dos bolsos dos portugueses. Coitadinhos dos donos da comunicação social aborrecida e manipuladora que existe e se revela assim descaradamente. Paga Zé! Grande tourada! (CT | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

O IVA é uma tourada

Martim Silva | Expresso

Bom dia,

Não sei o que mais pode unir nomes como Manuel Alegre, Álvaro Covões ou Luís Montez. Mas seguramente que uma delas é a satisfação pela aprovação na última noite de uma norma do Orçamento do Estado para 2019 a baixar o IVA de 13% para 6% em actividades como as touradas e os festivais de música ao ar livre.

Mas, já agora, também em todos os espetáculos de música, dança ou teatro. E no cinema também. Veremos agora se a redução do imposto vai corresponder a uma redução do preço no consumidor.

Hoje, os deputados retomam a maratona de votações linha a linha, artigo a artigo, da proposta de OE para 2019 (e sabemos que só propostas de alteração ao articulado original foram mais de 900). Amanhã, com a votação final global, o processo encerra-se no Parlamento e o documento seguirá para Belém para promulgação.

A manta de retalhos do Orçamento teve nas últimas horas as seguintes novidades e alterações fruto de várias conjugações variadas de votações entre a esquerda e a direita:

-IVA para as touradas e espetáculos ao ar livre vai descer. Este era um dos temas mais polémicos do OE e foi votado ontem à noite.

-Mário Centeno contava com o aumento da tributação sobre as viaturas de função, mas a direita aliada ao PCP e BE trocou-lhe as voltas.

-Ao contrário, o PSD deu a mão ao Governo para que os escalões do IRS não sejam atualizados de acordo com a taxa de inflação, como pretendiam os restantes partidos.

-Depois, foram aprovadas mudanças ao regime de mais-valias imobiliárias em IRS.

-Fundos
de investimento perdem isenção de IMT.

-Alinhada, a geringonça chumbou a redução do imposto sobre os combustíveis proposta pela direita.

-Foi aprovada por todos os partidos a construção por ajuste direto da ala pediátrica no Hospital de São João, há muito adiada.

-Foi aprovada a inclusão de três novas vacinas no plano nacional de vacinação: meningite b, rotavírus e contra o vírus do papiloma humano.

-Ainda em matéria de orçamento, na véspera tinha sido aprovada a obrigação de levar o Governo novamente à mesa das negociações com os professores que exigem a contagem integral do tempo de serviço congelado.
Eu, francamente, fiquei com a ideia que essa saída não era a pior que o Executivo de Costa podia ter (bem pior seria se fosse votado o pagamento integral desse tempo). E essa minha ideia é partilhada pelo Ricardo Costa, que escreveu sobre o assunto no Expresso Diário. O mesmo tema serviu de mote ao texto de Francisco Louçã no mesmo jornal.

Já Mário Nogueira, o líder da Fenprof, acredita que com a obrigação do Governo voltar à mesa negocial, Marcelo não vai promulgar o decreto que tem em mãos e segundo o qual o Executivo apenas se compromete a pagar uma parcela do que exigem os professores.

Nos jornais de hoje, as questões orçamentais ocupam naturalmente lugar de destaque. O Correio da Manhã faz manchete dizendo "Taxas e impostos pesam mais de metade na conta da luz".

O mesmo tema é destaque do Jornal de Notícias: "Imposto sobre a luz em Portugal é quase o triplo de Espanha". O Público afirma que "polícias e militares sobem as reivindicações à boleia dos professores". E o i sublinha algumas das surpresas do documento: "dois milhões de euros para os animais; linguagem gestual no SNS; atletas olímpícos e paraolímpicos com subsídios iguais; isenção de custas em acidentes de trabalho; facilidade para adquirir bicicletas elétricas". Já o Jornal de Negócios prefere titular "Parlamento trava imposto sobre carros das empresas".

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro,

Mais de uma semana depois da derrocada, ainda se fala de Borba. O autarca local garantiu ontem que não pretende demitir-se, assegurando que nunca teve conhecimento de qualquer documento dando conta do estado da estrada e do perigo que existia.

Já o ministro do Ambiente, garantiu que até final do ano todas as pedreiras do país vão ser analisadas, para se avaliar de eventuais situações de risco.

Em reportagem pelo país, para dar a conhecer outras estradas que possam estar em risco, anda a SIC.

Finalmente, foi reforçada a drenagem de água da pedreira onde se suspeita estarem ainda três vítimas.

A Costa de Caparica vai receber um milhão de metros cúbicos de areia em 2019 para evitar a erosão.

O Serviço Nacional de Saúde precisa de mais 5.500 médicos, 30 mil enfermeiros e 140 farmacêuticos. Quem o afirma é o Bastonário da Ordem dos Médicos.

Mas como nem tudo têm de ser más notícias, o Hospital de Santo António, no Porto, foi pela quinta vez o que tem melhor desempenho em todo o país. E outros hospitais também estão de parabéns: Cascais, Coimbra, Braga e Gaia/Espinho foram premiados na área respiratória e cardíaca.

O Presidente Marcelo revelou que há um vídeo da morte de Khashoggi (o jornalista saudita crítico do regime que foi assassinado na Turquia) que “circula a nível de Estados”. Mas diz que nunca o viu.

À noite, Marcelo Rebelo de Sousa foi à entrega dos Prémios Gazeta de Jornalismo e alertou para o perigo para as democracias que representa a crise da comunicação social. E deixou o repto: "A grande interrogação que eu tenho formulado a mim mesmo é a seguinte: até que ponto o Estado não tem a obrigação de intervir?”

Sobre os Prémios Gazeta, permitam o elogio em causa própria. João Santos Duarte e Tiago Miranda, dois dos nossos melhores, e dois dos nossos mais jovens, foram premiados na categoria Multimédia.

A venda da Herdade da Comporta, que já foi de Ricardo Salgado e dos Espírito Santo, à Amorim/Vanguard foi aprovada. Agora prometem-se milhões e milhões para fazer ali um grande projeto. Eu, que tenho a mania que sou desconfiado, fico assim meio de pé atrás quando alguém vem dizer que tem milhões e milhões para um projeto junto à costa. Simplesmente porque me lembro do que já foi feito em boa parte do nosso litoral. Veremos.

Isabel Ucha. Sabe quem é? É a nova presidente da Bolsa de valores.

O Tribunal de Leiria condenou um médico, uma farmacêutica e o ex-marido a penas suspensas por burla com receitas falsas.

Uma mulher foi condenada a pagar 16 mil euros à Câmara de Cabeceiras de Basto por ter ateado incêndios na escola local.

Na Comissão Política, o podcast de política do Expresso, os três anos do Governo da geringonça são tema de destaque.

Lá fora,

Este é um daqueles falhanços globais que nos deve fazer refletir. Por todo o mundo se discute a necessidade de preservar o clima e o meio ambiente. Sendo para isso, entre muitas outras coisas, necessário reduzir o volume de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera. Nos últimos anos o montante da redução já tinha ficado aquém do desejado. Mas agora, e pela primeira vez nos últimos cinco anos, as emissões subiram mesmo.

A tensão continua muito elevada entre a Ucrânia e a Rússia. A televisão russa transmitiu uma “confissão” de marinheiros ucranianos. As autoridades ucranianas dizem no entanto tratar-sede uma farsa montada pelos russo.

A Colômbia responsabiliza a “indiferença e tolerância” de governos da região pela situação na Venezuela.

Uma denúncia veio revelar que o Facebook já em 2014, antes portanto do que reconhecera, sabia da existência de espionagem russa dentro da rede social.

A Comissão Europeia pode propor a abertura de um Procedimento por Défice Excessivo à Itália já em dezembro.

Sexta e sábado reúnem-se na Argentina os líderes do chamado G20 e o presidente dos EUA vai aproveitar o encontro para Trump vai reunir-se com líderes da Rússia e China.


Tom Hoffman, gestor de projeto da “InSight”, mostra a primeira foto enviada pela sonda pouco depois de aterrar na superfície do Planeta Vermelho - FOTO BILL INGALLS/NASA/EPA

O caso dos bebés geneticamente manipulados é daqueles que gera muita discussão e ainda mais dúvidas éticas. No Expresso Diário explicamos o que está em causa.

Outro tema de ciência que tem sido muito falado, e que merece a foto colocada aqui em cima, é a chegada da sonda InSight, da NASA, ao solo de Marte, depois de uma viagem de 55 milhões de quilómetros, que durou quase sete meses. O Virgílio Azevedo escreve sobre o assunto

DESPORTO

Notícia da noite de ontem foi a derrota pesada do Benfica em Munique, por 5 a 1, a terceira mais pesada dos encarnados em competições europeias. De qualquer forma, os encarnados já garantiram a passagem à Liga Europa. Aqui pode ler a crónica do jogo, pelo Pedro Candeias. Eaqui ficar a saber quem é que no fim do jogo de Munique disse “Perdido? Eu? Jamais”.

Hoje é a vez do FC Porto entrar em campo na Liga dos Campeões.

Ainda em matéria de portugueses na ‘Champions’, destaque para a assistência de Ronaldo no 1 a 0 da Juventus ao Valência e para os festejos pouco ortodoxos de José Mourinho ao ver o seu Manchester ganhar 1 a 0 com um golo a fechar a partida.

A Sport TV processa a Nowo e reclama mais de quatro milhões de euros. Em causa a guerra entre operadoras e canais desportivos a propósito da entrada no mercado da Eleven Sports.

O QUE ANDO A LER

As últimas semanas têm sido dedicadas a leituras mais ou menos erráticas. Não sei se a si lhe acontece, mas comigo de tempos a tempos chega uma altura em que ando de nenufar em nenufar até me voltar a sentir agarrado dias a fio pelas páginas de um ou mais livros. Quem sofre é a mesa de cabeceira, que vai acumulando volumes sobre volumes.

Dois dos livros recentemente lançados e que têm feito parte desta intermitência são “Uma História Antiga”, o mais recente romance de Jonathan Littell, da D. Quixote, e “12 Regras para a Vida”, de Jordan B. Peterson.

O segundo esteve há poucos dias por cá para uma conferência que esgotou bilhetes e fez algum furor. As suas entrevistas estiveram um pouco por todos os jornais e este é um autor da moda com este livro de auto-ajuda que é um livro de auto-ajuda mas ao mesmo tempo não é bem um livro de auto-ajuda. E eu, que para livros de auto-ajuda tenho pouca (ou nenhuma) pachorra, lá comecei a lê-lo. Para tentar perceber um pouco melhor as razões do fenónemo. E para perceber também qual a ligação entre muitas das frases no mínimo polémicas que proferiu em variadas entrevistas e o seu pensamento mais estruturado plasmado no livro.

Primeiro: lendo o livro não se fica nem de perto nem de longe com a ideia negativa que algumas das referidas entrevistas poderão ter deixado. Segundo: vou continuar a não ser particular apreciador de livros de auto-ajuda.

Quanto ao primeiro livro de que falei, o autor há uma década lançou o perturbador e inquietante “As Benevolentes”. Daqueles livros que são um murro no estômago e deixaram forte marca em quem os lê. Não é de estranhar por isso que mal voltei a ler o nome de Littell num escaparate de livraria o agarrei sem hesitar. O exercício onírico do personagem que vai percorrendo um corredor imaginário e abre portas para se defrontar com sucessivos cenários diferentes, carregados de violência (sobretudo sexual) deste “Uma História Antiga” pode tornar-se novamente um sucesso. Mas a mim, francamente, não me encheu as medidas.

Enfim, melhores leituras virão seguramente, para mais agora que se aproxima uma altura em que se começam a publicar as listas dos melhores livros do ano, uma das minhas taras (as listas dos melhores do ano, e não só de livros) e em que se preparam os presentes de Natal. O Financial Times já publicou a sua longa e fantástica lista.

Tenha uma excelente quarta-feira e boas compras de Natal nos próximos dias, se for o caso. No seu sapatinho, já sabe, lá estará mais uma edição do Expresso no próximo sábado.

Boas leituras.

Moçambique | Continuamos a brincar às eleições


@Verdade | Editorial

Já é sabido – por experiência feita – que a forma como é conduzido o processo eleitoral em Moçambique é intrinsecamente uma trapaça, uma vez que não se vislumbra o pleno exercício da cidadania e democracia. Como sempre, este ano voltámos a brincar às eleições e no próximo ano também voltar-se-á a brincar às eleições, pois ainda prevalece um grande défice democrático no país provocado por instituições como o STAE, a CNE e o Conselho Constitucional.

É preciso que se compreenda que a diversidade é um factor que enriquece uma sociedade, uma nação ou país. E os que pensam de modo diferente não são, de modo algum, inimigos. Porém, infelizmente indivíduos ligados ao partido Frelimo ainda não compreenderam isso. Não deveria haver dúvidas que as posições que assumimos são parte fundamental do esforço colectivo de edificação desta pátria. Todos queremos uma nação justa e próspera. Uma nação em que ninguém tenha de ficar preocupado se a Justiça ou a Polícia vira defendê-lo ou condená-lo com base nas suas cores políticas.

Este comportamento, digamos demente, encontra fundamento na seguinte situação: grande parte dos moçambicanos cresceu ou foi criado debaixo da árvore do monopartidarismo; desde a infância, centenas de milhares de moçambicanos nutriram-se de discursos demagógicos segundo os quais quem tiver ideias diferentes é inimigo, está contra o desenvolvimento, não pode ser patriota e deve ser veemente combatido. Ontologicamente, por razões históricas, os moçambicanos acreditam que apenas um partido tem o direito legítimo de conduzir a nau desta nação. É dentro dessa realidade que assistimos impávidos à partidarização do Aparelho do Estado, da sociedade moçambicana e, consequentemente, resulta na intolerância política.

O Acórdão Conselho Constitucional, que valida e proclama os resultados das eleições autárquicas de 10 de Outubro passado, em 52 municípios, e manda repetir a votação em oito das 39 mesas na autarquia da vila de Marromeu, em Sofala, é prova inequivoca da podridão do processo eleitoral em Moçambique. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) continua deliberadamente a atribuir vitória à Frelimo, contra a vontade do povo moçambicano.

Mas somente os jovens, podem impedir a esses necrófagos, que se nutrem de sangue e suor dos moçambicanos, de continuarem a conduzir a nau desta nossa “Terra Gloriosa” para o abismo. Independentemente das nossas simpatias partidárias, sem dúvidas, há um consenso: necessitamos de mudança genuína urgentemente. Portanto, para a almejada mudança, os jovens devem ser o motor. Precisa-se um Moçambique democrático, próspero e, acima de tudo, livre e justo para todos os moçambicanos independentemente da sua cútis, sexo, partido, religião e classe social.

Moçambique | Ataques em Cabo Delgado são de jihadistas?


O Estado moçambicano ainda não sabe o que se passa de concreto em Cabo Delgado, onde se registam ataques desde 2017, diz Salvador Forquilha. Investigador considera que a fraude eleitoral pode ferir negociações de paz.

Continuam a surgir novos ataques de grupos armados em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, o que leva Salvador Forquilha, diretor do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique (IESE), a afirmar que a situação não está sob controlo e o que o problema ainda está lá, porque o Estado ainda não foi capaz de descobrir o que realmente se passa.

"No dia 5 de outubro de 2017, foi a data do primeiro ataque às instituições do Estado e as populações civis, desde esta altura até esta parte toda a gente se pergunta do que é que se trata. Quais as reivindicações do grupo? Têm alguma agenda ou não? Enfim, uma série de perguntas. Infelizmente não há muita informação neste sentido. Nós, através dos estudos, notamos que havia uma certa ligação com uma dimensão religiosa", declarou em entrevista à DW África.

No último ano, segundo números oficiais, já terão morrido cerca de 100 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.

violência em Cabo Delgado ganhou visibilidade após um ataque armado a postos de polícia de Mocímboa da Praia, em outubro de 2017, quando dois agentes foram abatidos por um grupo com origem numa mesquita local que pregava a insurgência contra o Estado e cujos hábitos motivavam atritos com os residentes, pelo menos, desde há dois anos.

De acordo com Salvador Forquilha, o fenómeno em Cabo Delgado tem uma natureza multifacetada e há vários fatores em jogo, nomeadamente, políticos, económicos, sociais e religiosos. O que leva o investigador a supor que são ataques perpetrados por elementos ligados ao jihadismo.


Intervenção militar é uma resposta desajustada  

"Inicialmente pensamos que têm ligações jihadistas, mas ainda é preciso aprofundar a investigação. É um fenómeno com muitas facetas. Há também certamente questões ligadas a tráfico ilegal de madeiras, pedras preciosas e de outros tipos de recursos que acabam lesando o próprio Estado. Tudo isso acaba alimentando a evolução da violência local", explica o investigador.

Salvador Forquilha espera uma resposta multidisciplinar por parte do Estado, que procure, além de uma intervenção militar, entender primeiro o próprio fenómeno, saber do que se trata, para depois desenhar respostas adequadas relativamente ao combate do fenómeno, de forma a evitar respostas desajustadas e menos consistentes.

Para o investigador, fenómenos como o de Cabo Delgado têm ocorrido noutros cantos de mundo e exigem respostas mais complexas e coordenadas entre Estados.

Processo negocial de paz em risco?

Sobre a aceitação ou contestação dos resultados das eleições autárquicas de outubro, Salvador Forquilha considera que a fraude eleitoral registada nas últimas eleições pode pôr em causa o processo negocial de paz entre a RENAMO e FRELIMO.

"É preciso sublinhar que, de facto, houve fraude eleitoral em algumas autarquias locais que acaba por trazer ao de cima aquele fantasma de desconfiança, da falta de transparência do processo eleitoral e mexe de alguma forma com o processo negocial atual", diz.

Quanto à crise social e aumento de preços dos bens essenciais, Salvador Forquilha afirma que o risco de uma contestação social é muito real devido à degradação das condições de vida dos moçambicanos na sequência da crise económica e financeira que assola o país e está a ter um grande impacto nas famílias mais carenciadas. Aponta, por isso, para a urgente diversidade da base produtiva, sobretudo para que não tenha uma economia dependente inteiramente do gás.

Desafios para Moçambique 

O diretor do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) falou à DW África na sequência do lançamento do livro "Desafios para Moçambique 2018". Esta nona edição da série "Desafios para Moçambique", iniciada em 2010, conta com 18 artigos, divididos em quatro partes, designadamente Política, Economia Sociedade e Moçambique no Mundo.

A maior parte dos artigos resulta da V Conferência Internacional do IESE, realizada em setembro de 2017 à volta da temática "Desafios da Investigação Social e Económica em Tempos de Crise", e representa um contributo para a criação e o fortalecimento da capacidade de pesquisa bem como de uma "massa pensante" crítica sobre as dinâmicas socioeconómicas e políticas do país.

Salvador Forquilha esteve na Alemanha a convite do Deutsches Institut für Erwachsenenbildung (DIE), para aprofundar as relações no âmbito do projeto de pesquisa na área dos municípios, troca de informações entre o IESE e DIE.

Braima Darame | Deutsche Welle

Angola | A luz e as trevas


Caetano Júnior | Jornal de Angola | opinião

Numa semana que acabou mesmo por ficar marcada pela visita de João Lourenço a Portugal, para, numa frase, cimentar aspectos relacionados à cooperação entre Angola e aquele país, uma declaração de José Eduardo dos Santos quase roubou a cena. O ex-Presidente reuniu jornalistas e leu um documento, à guisa de reacção a trechos de uma entrevista do actual Chefe de Estado ao jornal português Expresso.

O exercício que Angola testemunhou nestes dias, consubstanciado no que disse João Lourenço à publicação lusa, nas declarações de José Eduardo dos Santos e na reacção da opinião pública, ajuda a consolidar, no conjunto, a ideia de que, de facto, a liberdade de expressão e o direito à informação são, entre nós e cada vez mais, campos abertos, à espera apenas de retoques ou aprimoramento. O ex-Presidente fez uso de um recurso que só as democracias concedem: a possibilidade de se defender; o direito de resposta.

Porém, no rescaldo do exercício que, por instantes, deixou o País em suspensão e algumas mentes apreensivas, fica a ideia de que José Eduardo dos Santos não deu o devido uso à possibilidade de que desfrutou. Ou, numa outra perspectiva, desperdiçou a oportunidade de que dispôs para trazer alguma luz ao conhecimento sobre o quadro geral da Angola que legou a quem o substituiu. 

Se o impelia, ao fazer um pronunciamento público, o genuíno desejo de esclarecer aspectos que João Lourenço aflorou na entrevista ao Expresso, José Eduardo dos Santos devia começar por se permitir responder a perguntas dos jornalistas. Feito em sentido único, molde por que optou, o encontro com a Media visou simplesmente a divulgação de dados que lhe interessava que saíssem para o conhecimento público, no que constituiu uma opção pouco edificante. Afinal, da declaração, nada emergiu, na perspectiva do esclarecimento sobre a realidade sob a qual entregou a liderança do país ao novo Presidente.

Aliás, dá até a impressão de que a declaração perseguiu objectivo avesso ao que esperava a esmagadora maioria da opinião pública, quando se deu conta de que o ex-Presidente divulgaria ou divulgou “um esclarecimento”. Fica, de facto, a sensação de que o documento mais fez recrudescer as trevas do que gerar luz; semeou um início de confusão que, entretanto, não floriu. O único trecho que mereceria atenção acabou, afinal, por se revelar um sofisma; um elemento profundamente enganador, sobretudo, em sociedades como a nossa, onde abundam o analfabetismo, a iliteracia, enfim, défices de conhecimento e de compreensão sobre os mais diferentes saberes, particularmente os ligados à Economia.

 “Em Setembro de 2017, na passagem de testemunho, deixei 15 mil milhões de dólares no Banco Nacional de Angola como Reservas Internacionais Líquidas a cargo de um gestor que era o governador do BNA sob orientação do Governo”, disse José Eduardo dos Santos, no que se entende como resposta a João Lourenço, que disse ter encontrado os cofres vazios.

Porém, economistas esclarecem que o referido valor, porque corresponde às Reservas Internacionais Líquidas, não pode ser usado para despesas correntes, como é exemplo o salário; não é dinheiro em caixa, no Tesouro, para pagamentos. Mais: se for usado no mercado interno, viver-se-á uma situação de “dolarização” do Kwanza, o que elevaria os índices de inflação para percentuais inimagináveis. Assim, há quase certeza de que João Lourenço não se queixa de “barriga cheia”, como costuma dizer a voz popular. 

José Eduardo dos Santos podia ainda fazer recurso à oportunidade de que dispôs para explicar outras situações de que fala o seu sucessor na entrevista ao jornal Expresso e que também se contam entre as preocupações de angolanos. Assim como se estruturou e materializou, a declaração pública do ex-Presidente de pouco serviu, senão para mostrar quão compacta é a cobertura de que está revestida a razão que assiste a João Lourenço. 

Se calhar por isso mesmo se afirme tão confiante para o próximo movimento no tabuleiro de xadrez ... É outro xeque-mate, cuja data o Presidente negou-se a revelar. Mas, garante, “não tarda...”

Angola | “Operação Transparência” chega a portos e aeroportos


O Executivo vai alargar a “Operação Transparência”  com acções nas fronteiras marítimas e aéreas,  por haver ainda indícios de garimpo ilegal de diamantes, anunciou ontem o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República.

Pedro Sebastião, que falava durante o debate do OGE na especialidade dedicado ao sector da Defesa e Segurança  e  Administração do Território, denunciou que a região do Lucapa, na Lunda-Norte, estava a ser dominada por estrangeiros.  

“A população angolana  na região do Lucapa constituía uma minoria e quem ditava as ordens, regras, posturas já eram os estrangeiros”, disse, afirmando que a  quantidade de diamantes que saía, quer ao longo da fronteira Norte como a Leste, era vergonhoso para o país. 

Ao  responder às preocupações dos deputados, Pedro Sebastião afirmou que a “Operação Transparência” vai continuar o tempo que for necessário. “ Vamos voltar em áreas em que já passámos, porque há ainda indício de garimpo e por enquanto só estamos ainda em terra, vamos alargar a outros domínios”, garantiu. 

Pedro Sebastião lamentou o facto de no país algumas pessoas falarem sempre da “Operação Transparência”  no sentido  negativo, quando na RDC as opiniões são positivas. “Na realidade, os congoleses, de uma forma geral, não falam como alguns dos nossos compatriotas. Eles sabem as circunstâncias em que se desencadeou a ‘Operação Transparência’, que não visa qualquer país, senão, e tão somente, dois aspectos fundamentais: Combater a imigração ilegal e a exploração ilícita de diamantes”, referiu. 

O ministro voltou a desmentir a ocorrência de actos de violação dos direitos humanos nas localidades onde de-corre a “Operação Transparência”. “Este assunto diz respeito a todos nós, independentemente da filiação partidária, porque está em causa a nossa soberania”, sublinhou Pedro Sebastião. 

O ministro de Estado  disse   que se o nível da imigração ilegal continuasse ao ritmo que estava, “corríamos o risco de termos o país inundado de estrangeiros e nós constituiríamos uma minoria”, alertou. 

Pedro Sebastião reafirmou que durante a operação abandonaram voluntariamente o país  cerca de 400 mil pessoas. “Quem assistiu a essa movimentação de cidadãos estrangeiros em direcção à fronteira, mais do que levantar problemas a Angola, deveria reconhecer ou felicitar como decorre esta operação”, disse Pedro Sebastião.

Promoções nas FAA

Os deputados pediram informações sobre os valores deixados nos cofres do Estado pelo anterior Executivo, o baixo salário e promoções nas Forças Armadas Angolanas e sobre a dinâmica da implementação do processo das autarquias .   

Sobre o dinheiro deixado nos cofres do Estado pelo Executivo anterior, a secretária de Estado do Orçamento, Aia Eza da Silva, aconselhou os deputados a consultarem o site do Banco Nacional de Angola (BNA). 

O ministro da Defesa Nacional, Salviano de Jesus Sequeira, afirmou que o OGE atribuído para o sector “não satisfaz”, mas que as questões das Forças Armadas vão ser resolvidas com o pouco dinheiro que há.  

 Salviano de Jesus Sequeira explicou que as nomeações e promoções nas FAA, no Ministério da Defesa, nos Serviços de Segurança e Informação são baseadas em de-terminados critérios, normas e regulamentos que estão plasmados na Lei das Carreiras Militares.

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida, lembrou que existe uma estratégia aprovada, que define o caminho a ser percorrido até à efectiva implementação das autarquias, a partir de 2020. Neste momento, disse, está em curso a fase da desconcentração administrativa, dando mais competências às administrações municipais.   

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, confirmou que no OGE para 2019 existem verbas para a abertura, no próximo ano, dos Tribunais da Relação de Luanda e de Benguela. O sector da Justiça prevê despesas de capital no valor de 17.620 milhões de kwanzas, que cobrirão “estas e outras despesas”, informou.

Adelina Inácio | Jornal de Angola

Imagem: Ministro afirmou que a “Operação Transparência” vai continuar o tempo que for necessário | Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Mais lidas da semana