terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Portugal | Deputados vigaristas. Fora com eles!


Andamos numa de fábulas. Por dá cá aquela palha deparamos a cada esquina com contadores de histórias. Fábulas são histórias dos tempos em que os animais falavam, tirando o bicho humano, que sempre falou ou tem a pretensão de que sempre assim aconteceu. Se calhar por ignorância ou a esquecerem-se de que a evolução é que nos trouxe até aqui, a este estágio da fala, da linguagem. Numa espécie de vamos contar mentiras ou vamos manipular para nossas conveniências e tirar proveito das falcatruas, os humanos falam. 

Uns com língua afiada, outros com línguas arredondadas para parecerem o que não são, lá temos nós de os aturar na comunicação, em rádios e televisões, nas ruas, nos empregos... Em todo o lado. Hoje também aqui no Expresso Curto, mas em texto. Felizmente. O quê? Não, não é nenhuma patranha. O autor do Curto de hoje traz-nos uma fábula chinesa. Vitor Matos, de sua graça. Jornalista de profissão. Jornal=jornalista. Topam?

Ah, mas não é disso das chinesices que vamos ocupar este espaço? Não. Lá porque hoje chega o Xi Jinping a Portugal acreditamos que tem muito mais importância salientar o que se está a dizer e escutar na TSF sobre certos e incertos trapaceiros que se sentam na Assembleia da República, deputados (e não só?), e por lá continuam anos e anos, mandatos após mandatos, de línguas afiadas e mentes criminosas de perfeitos vigaristas. Este preâmbulo até merece o título de "Deputados Vigaristas" se deixarmos passar a falta de diplomacia. Mas é assim que nós falamos, não é. Nós, os do povo comido e mal pago.

Pois então sigamos para a TSF e o seu Fórum intitulado "As falsas presenças no Parlamento e os subsídios duplicados", que acrescenta no site: "Ferro Rodrigues fez bem em chamar os partidos para discutir o assunto? É preciso apertar as regras para evitar abusos? A forma como a AR tem tratado estes casos afeta a imagem que tem dos políticos?". O debate já está no ar há quase uma hora. Ainda pode lá ir dizer das suas sobre aqueles (os que são) grandes vigaristas cuja impunidade já tem décadas e são o descrédito de quase todos porque a tendência é ouvirmos dizer que "eles são uns vigaristas, uns aldrabões, uns ladrões". E isso é mau, é feio, até pode ser injusto para os que por ali andam com decência e honestidade mas que não sabemos exatamente quais são porque de um momento para o outro saem 'caxas' nos jornais com factos horríveis sobre certos políticos que até àquela hora púnhamos as mãos no fogo por eles. Púnhamos, atualmente já não é assim tão frequente. Da ingenuidade passámos à desconfiança.

Pergunta a TSF, no Fórum de Manuel Acácio, se: “O Parlamento deve apertar as regras para evitar abusos dos deputados?

No debate, as opiniões de reprovação dos cambalachos são quase unânimes e até muito sensatas, só que não basta apertar as regras (claro que isso deve ser efetivado, já!). Urge metê-los fora, expulsá-los por indecentes, por possuírem mentes vigaristas, desonestas, cujos procedimentos devem ser punidos sem estarem a coberto da famigerada impunidade. Porque afinal o que os desonestos praticam é um roubo ao erário público, aos portugueses.

Assim, se na realidade existem nos partidos políticos gentes honestas a expulsão deve ser possível para os prevaricadores comprovados, para os vigaristas. É a única forma de os partidos políticos com gentalha dessa se “limparem” e se acabar entre os portugueses com os ditos de que “são todos uns vigaristas, são todos uns aldrabões, são todos uns ladrões”. Quando não são todos, porque certamente que ali há gente honesta.

Para grandes males, grandes remédios. Fora com eles! (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

O tigre e a corça, uma fábula chinesa

Vítor Matos | Expresso

Bom dia!

E nada melhor para começar esta manhã do que um velho conto moral: uma fábula milenar chinesa conta a breve história de um tigre que tentava caçar uma corça, mas acabou morto porque a presa teve o instinto de se atirar por um precipício de modo que não morresse apenas ela mas os dois. Quanto mais velhas as fábulas, claro, mais exageradas, até porque o tigre que visita hoje a corça já ferrou o dente quando esta estava no fundo do precipício e parece seguro por não haver mais por onde cair. Foi nos anos em que Portugal caiu no abismo financeiro, depois do resgate, que a China entrou em força em setores estratégicos nacionais, como a EDP, a REN, a banca, os seguros ou os hospitais. Não se trata de dizer que a corça deve arrastar o predador para a desgraça, mas devemos estar atentos quando vendemos partes da nossa soberania económica a uma potência gigante que dificilmente podemos chamar de "aliada", no velho sentido da palavra.

Na verdade, o mundo está em mudança tão acelerada que, pelos novos padrões, já nem não fazemos bem ideia do que é isso dos "aliados" . O tigre medirá assim os riscos, mas neste caso deve ser a corça a avaliar os seus instintos. A visita que o sr. Xi Jinping inicia hoje a Lisboa terá resultados que vão aprofundar a relação. O presidente da República Popular da China é um dos homens mais poderosos do mundo, a trabalhar assumidamente para tornar o seu país na grande potência global até 2050. A Cristina Peres conta no Expresso Diário, o que andou o líder chinês a fazer nos seus périplos mundiais mais recentes - como a participação na reunião do G-20 este fim-de-semana na Argentina de onde saíram umas tréguas comerciais com os Estados Unidos.

Estamos assim tão vulneráveis como a corça? A China tem mesmo um plano para dominar a Europa do Sul? Sim, escreve no site da revista The National Interest o especialista Philippe Le Corre (membro do Carnegie Endowment for International Peace, e autor do recente relatório China’s Rise as a Geoeconomic Influencer). "Os investimentos da China em indústrias estrategicamente sensíveis ficaram em grande medida sem o devido escrutínio", escreve o autor para se referir a casos com o de Portugal, Itália e Grécia - sendo que a opinião pública dos últimos países começa a aceitar como boas estas relações privilegiadas em detrimento da União Europeia.

No seu relatório sobre a influência da China na Europa e em Portugal, Le Corre cita conversas com dois executivos portugueses, que falam sob anonimato. Um deles diz que "não estamos preparados para sacrificar a nossa democracia e os nossos valores". Não estamos já a fazê-lo? Vale por isso a pena ler esta entrevista de Maya Wang, da Human Rights Watch, ao Observador, que diz que a repressão "disparou" com a presidência do senhor Xi Jinping. Outro executivo português fala com Le Corre como se a corça pudesse, de facto, arrastar o tigre para o precipício: "Se alguma coisa correr mal, podemos sempre nacionalizar os ativos chineses". Really? Temos mesmo força para isso? Com que consequências?

Constantino Xavier, investigador da Brookings India, em Nova Deli, lança mais alertas e perguntas sobre os riscos do aprofundamento das parcerias com a China num artigo para o Expresso: "Quer Portugal ser visto como mais uma Hungria ou Grécia, crescentemente reféns do poderio chinês?"

O "perigo" da entrada da China em setores como o da energia, parece ter merecido a atenção dos serviços secretos portugueses. É o que significa esta discreta frase que consta do Relatório de Segurança Interna de 2017. Ainda não havia a OPA da China Three Gorges, o gigante estatal chinês, sobre a EDP, e no relatório de 2018 este tipo de referências desapareceu: "No campo da segurança económica, o reforço e conquista de posições de controlo de empresas de setores estratégicos da economia portuguesa por parte de entidades estatais estrangeiras poderá comportar riscos para a economia nacional, caso a orientação estratégica dessas empresas não corresponda aos interesses do Estado português e dos agentes económicos portugueses."

No fim da visita que começa hoje e acaba amanhã - com encontros com Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e reuniões bilaterais setoriais -, serão assinados múltiplos acordos, nas áreas da ciência, da cultura e da educação, mas o memorando mais importante será sobre a cooperação portuguesa na nova Rota da Seda - cuja tradução literal é a Iniciativa Cintura e Rota -, a que países europeus de leste já aderiram (Portugal não vai tão longe), e que tem um objetivo para já chamado: Sines e o novo terminal de contentores.

Em março deste ano, Augusto Santos Silva dava conta disso mesmo num discurso durante uma conferência no ISEG sobre o financiamento da nova Rota da Seda. Nessa ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros louvou os investimentos chineses em Portugal e lançou de forma subtil a hipótese de co-financiamento da linha de caminho-de-ferro para Sines a Espanha, ou melhor, Sines à Europa. Primeiro, Augusto Santos Silva fez o diagnóstico: "O porto de águas profundas de Sines, e a sua futura ligação ferroviária a Espanha, podem e vão providenciar uma interseção entre terra e a rotas marítimas da Iniciativa Cintura e Rota, cujo potencial é inquestionável". A seguir acrescentou uma solução que ajudaria a resolver o problema que se tem colocado quando Portugal precisa de fazer uma grande obra, a falta de dinheiro: "Para se assegurar a coerência e a interoperabilidade entre as infraestruturas europeias e asiáticas, estas devem ser planeadas e financiadas conjuntamente". Teremos uma via férrea co-financiada por chineses se ganharem a concessão em Sines?

Ao Expresso, o MNE disse este fim de semana que "o tempo em que havia ativos à venda acabou. Agora, a relação económica bilateral só pode progredir se passarmos a um novo patamar”. Possivelmente, estará a falar de investimento reprodutivo. Para já, será lançado um projeto cooperativo no âmbito da ciência, com a criação do Starlab, um laboratório conjunto para desenvolver tecnologia e até fabricar pequenos satélites.

O Bloco de Esquerda, no entanto, recusa participar em cerimóniasao lado de Xi Jinping, alegando que a China continua a desrespeitar os direitos humanos.

O Público faz aqui uma longa análise do que está em causa com esta visita do Presidente chinês a Lisboa, onde académicos também apontam para os riscos de uma maior dependência portuguesa da China. Observador explica o que esperam os chineses dos milhões que entraram em Portugal. Quais são as contrapartidas? É um debate adiado, diz um investigador ao jornal.

Se quiser mais informação sobre as relações económicas entre Portugal e a China, pode ler vários artigos publicados no Expresso este fim de semana. Sabia que só a Finlândia nos passa à frente em investimento chinês? Ou que, segundo Peter Williamson, professor de gestão em Cambridge, Reino Unido, os "portugueses são pragmáticos como os chineses”? Ou que a China já controla 8,8% da bolsa portuguesa? Se quiser investir por lá, fixe estas 10 dicas.

Para fechar o dossiê, parece que o médico chinês que disse ter criado os primeiros bebés geneticamente modificados está desaparecido.
Outras notícias

O fim da hegemonia. A Bola de Ouro da France Football de 2018 foi atribuída a Luka Modric, internacional croata que joga no Real Madrid. É a primeira vez na história do prémio que um jogador croata vence o galardão e há precisamente uma década que o vencedor não se chamava Cristiano Ronaldo ou Lionel Messi. O último, em 2007, tinha sido Kaká.

Uma nova hegemonia. "O Sporting de Keizer é um Sporting transfigurado", escreve a Lídia Paralta Gomes na crónica do Sporting ao Rio Ave. "Quer a bola e pressiona para a ter e quando a tem trata-a bem, a um, dois toques, com intensidade. E ao terceiro jogo, no mais difícil teste, a ideia de jogo do holandês, que quer a equipa a recuperar a bola em apenas cinco segundos, passou com distinção: vitória por 3-1 frente a um bom Rio Ave". No fim do jogo, Fábio Coentrão, capitão do Rio Ave, confessou o seu sportinguismo: "Quero que o Sporting ganhe".

Liga das Nações. Já estão definidas as meias-finais da Liga das Nações, que irão ser disputadas em solo português, no verão de 2019: Portugal-Suíça e Holanda-Inglaterra. Fernando Santos avisou que Portugal já perdeu com os suíços.

Caso e-toupeira. O debate instrutório começou esta segunda-feira e o Ministério Público quer levar todos os arguidos a julgamento. O procurador alega que “Luís Filipe Vieira e restante administração nunca criaram entraves a Paulo Gonçalves”, que a SAD “violou os deveres de vigilância” e que “poucos casos de corrupção têm prova tão forte e cristalina como este”.

O futuro do euro. "Há acordo para fortalecer o euro", anunciou Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, numa conferência de imprensa hoje bem pela manhã. Depois de uma reunião de 16 horas que começou às duas da tarde de ontem, o ministro das Finanças português, assegurou que conseguiu o apoio de todos: "Foi um bom momento para marcar os 20 anos do euro", afirmou, citado pelo Negócios.

Auto estrada cortada. A 23 está cortada ao trânsito no sentido Abrantes-Torres Novas devido a um incêndio num camião que transportava fardos de palha, avançou uma fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém citada pela TSF.

Montepio. A poucos dias das eleições, as pressões sobre os associados do Montepio têm aumentado. Há mensagens misteriosas em que é pedido aos votantes que não “liguem às notícias que têm surgido na televisão e nos jornais”, avança a SIC numa investigação em que teve acesso a documentos. Numa tentativa de suspender as eleições, deu entrada em tribunal uma providência cautelar que acabou por ser rejeitada.

Arrendamento. O Jornal de Negócios avança que o PSD vai apresentar uma proposta para os contratos de arrendamentocelebrados por períodos de dez ou mais anos terem terão uma taxa de IRS de apenas 14%. Os dez projectos-lei do PSD sobre o tema serão discutidos em plenário no próximo dia 13 de Dezembro. O tema já tinha sido levantado tanto pelo CDS como pelo PS.

Emigrantes qualificados. Muitos dos que deixaram Portugal por falta de oportunidades de trabalho ou à procura de melhores condições salariais e de progressão profissional, agora querem voltar: 78% dos portugueses a trabalhar no estrangeiro ponderam um regresso ao país e 43% poderão mesmo fazê-lo nos próximos dois anos, diz o Guia do Mercado Laboral, o estudo global anual de tendências de emprego e recrutamento realizado pela consultora Hays.

Marcelo. Na véspera de receber o Presidente da China, o Presidente da República apontou Portugal como “um dos muito poucos” países na Europa que “conseguem compreender plenamente” os Estados Unidos e “que são realmente transatlânticos”. Estava no lançamento do livro do anterior embaixador americano em Lisboa. Hoje terá uma reunião com Xi Jiping.

Sócrates. O ex-primeiro-ministro não gostou de ser questionado sobre o empréstimo da casa do primo. No seu espaço de comentário “A Procuradora”, Manuela Moura Guedes disse na SIC que o antigo primeiro-ministro não deve ficar incomodado nem dizer que estão a entrar na sua vida privada de cada vez que a comunicação social o aborda, nem quando faz perguntas relacionadas com processos em que está envolvido. Pode ver o vídeo aqui.

Bombeiros profissionais em greve. Os bombeiros sapadores manifestaram-se ontem e concentraram-se na Praça do Comércio, onde derrubaram as grades que estavam colocadas no local, e foram travados junto à porta do Ministério da Administração Interna, onde estava uma delegação a entregar uma moção com as reivindicações. Anunciaram uma greve entre 19 de dezembro e 1 de janeiro em protesto contra as propostas do Governo que regulam o estatuto e o regime de aposentação.

Crianças desaparecidas. O Público noticia que desapareceram cinco jovens romenos que estavam sob responsabilidade do Estado português. As três raparigas e os dois rapazes – agora com idades entre os 12 e os 18 anos – desapareceram entretanto do lar de acolhimento. Nem sabe se estão em território nacional.

Reino Unido. Theresa May soma dificuldades e agora enfrenta uma moção de “desrespeito pelo Parlamento” por não revelar documentos sobre impacto do Brexit.

Em França, no rescaldo de um fim-de-semana marcado pela escalada da violência dos coletes amarelos Macron anda à procura de uma impossível unidade nacional. O texto é do Daniel Ribeiro, correspondente do Expresso em Paris. O Presidente tenta ganhar tempo e o país está inquieto e inseguro. A classe política está completamente dividida. Esta manhã, ficámos a saber que o Governo francês recuou e vai suspender aumento dos preços dos combustíveis que motivou a revolta.

O Daniel Oliveira escreve no Expresso Diário que "a tentativa de circunscrever a contestação dos coletes amarelos a um movimento de extrema-direita não é inocente. Macron quer manter todos os democratas como reféns: ou ele ou Le Pen. Tudo o que este homem tem deixado, à esquerda, à direita, no campo democrático e até na agenda ambiental, são quilómetros de terra queimada".

Caso Khashoggi. Novas revelações sobre o homicídio do jornalista voltam a focar-se o envolvimento do príncipe herdeiro saudita no caso. Jamal Khashoggi percebeu que alguma coisa não estava bem e pediu a Deus que os ajudasse - a si e ao ativista turco Omar Abdulaziz com quem vinha trocando mensagens no Whatsapp a criticar o príncipe saudita. “Que Deus nos ajude”, implorou então Khashoggi, depois de ter percebido as mensagens tinham sido intercetadas.

As manchetes do dia

Público: "Estado perdeu o rasto a cinco jovens à sua guarda"

Jornal de Notícias: "Metade das instituições de solidariedade social com graves prejuízos"

i: "Presidente chinês paga 2 milhões para ter Ritz por sua conta"

Diário de Notícias: "Testemunha no e-Toupeira é autor de site do partido de André Ventura"

Correio da Manhã: "Novas reformas perdem 26% do salário"

Negócios: "PSD mais perto do PS nas alterações às rendas"

O que ando a ler

Ando a ler aquilo que mete medo, ou seja, o "Medo" de Bob Woodward (D. Quixote), o jornalista veterano do Washington Post que deve estar aterrado porque nos 40 anos que passaram sobre a queda de Richard Nixon, para a qual ele contribuiu como repórter de investigação, e a ascensão de Donald Trump, tudo mudou. Para pior. Nixon seria um príncipe da renascença ao pé de Trump, e o que levou o primeiro a sair da presidência, jamais deitaria abaixo o segundo. Os tempos mudam tanto, que George W. Bush sobre cuja presidência e guerra no Iraque Woodward tanto escreveu - quatro livros - parece agora um intelectual comparado com o sucessor.

O livro, que o Expresso revelou aqui com a pré-publicação de um capítulo, arranca com uma história notável sobre os bastidores desta Casa Branca: a inacreditável forma de como colaboradores presidenciais protegem o país do seu presidente, retirando-lhe documentos essenciais de cima da mesa, de forma que se esqueça, e assim não arranje sarilhos ainda maiores para a nação. A abrir o prólogo, um assessor surripia uma folha que a ter sido assinada por Trump teria posto fim ao Acordo de Comércio Livre Coreia do Sul-EUA e colocaria em risco a segurança nacional. É traição ao serviço da pátria.

Cada vez mais depurado e seco na escrita, Woodward replica o tipo de jornalismo de cruzamento e mais cruzamento de fontes, para nos dar uma narrativa limpa, como se tivesse vivido as situações que descreve. Diálogos completos sobre momentos sensíveis, detalhes sobre reuniões, e abrangência em relação ao que os visados foram partilhando com os seus próximos. Os livros sobre W. Bush já tinham sido assim. Este acentua ainda mais o estilo.

A narrativa é eloquente, embora menos surpreendente do que seria de supor, tendo em conta tudo o que temos visto ao longo destes anos. O presidente americano escolhe colaboradores com base em intuições primárias, despede-os com os mesmos critérios, faz declarações que põem os aliados com os cabelos em pé, para depois se desdizer e perder toda a credibilidade, se é que ainda a tinha. Por exemplo, sobre a Nato.

O general Mattis, que viria a ser secretário da Defesa de Trump, descreveu-o como um "bom ouviste" - opinião não consensual -, desde que não se tocasse num dos seus calcanhares de Aquiles: "A imigração e a imprensa são os dois principais". Steve Bannon achou-o tão mal preparado que, antes de aceitar a direção da campanha, pensou que ia perder por muitos. Mas Trump é uma calculadora de improbabilidades. As descrições sobre a lendária impreparação do presidente deixam a alegada falta de conhecimentos de Bush Jr. a milhas. Os factos acerca da interferência russa são de arrepiar, e ainda mais a tentativa de interferir na investigação. A atenção exacerbada do Presidente aos media tira-lhe tempo para governar. É tudo um pavor.

Na verdade, vamos lendo o livro (ainda estou a meio) e pensamos se tudo aquilo é possível ou provável. Não devia ser. Um país daqueles (ou um país qualquer) nas mãos de gente assim é imprevisível. Trump, de facto, tinha razão na frase que Woodward usa como epígrafe e que lhe dá o título: "O verdadeiro poder é - nem sequer quero usar a palavra - medo", disse Donald. Ao menos nisso foi profundo e verdadeiro. O medo que a democracia deve ter dos seus inimigos.

Com esta nota de esperança na humanidade, despeço-me deste Curto. Tenha um dia agradável e uma boa semana!

Moçambique | Futura Lei do Trabalho “vulnerabiliza muito os trabalhadores"


Futura Lei do Trabalho “vulnerabiliza muito os trabalhadores, tem muitos sistemas de contratos precários e inseguros” diz presidente da OTM

Adérito Caldeira | @Verdade

O presidente da maior e mais antiga organização sindical em Moçambique considera que a proposta de revisão pontual da Lei do Trabalho “vulnerabiliza muito os trabalhadores, tem muitos sistemas de contratos precários e inseguros”. A OTM pretende rever a possibilidade que existe para as Pequenas e Médias Empresas(PME´s), nos primeiros 10 anos da sua actividade , celebrarem livremente contratos a prazo certo, “nós pensamos que isso é absolutamente injusto, não concorre com a necessidade de empregos seguros e empregos dignos no nosso país”, afirmou Samuel Fenias Matsinhe.

“Depois de 42 anos de existência desta organização continuamos a sentir que existem empregadores que ousam impedir o livre exercício da actividade sindical, existem empregadores que violam sistematicamente os direitos e liberdades sindicais dos trabalhadores, perseguem e até chegam a demitir os sindicalistas mais activos nas empresas. Se fecham ao diálogo social com vista a celebração de acordos colectivos de trabalho que são instrumentos que tendem a normalização das relações laborais” começou por afirmar o presidente da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) em conferencia de imprensa a propósito do VII Congresso da Central Sindical que inicia nesta quarta-feira(05) na cidade da Matola.

Matsinhe assinalou que a reunião magna acontece “num momento em que está muito avançada a revisão da Lei do Trabalho. O movimento sindical é chamado mais uma vez a lutar pela defesa dos direitos conquistados pelos trabalhadores desde a independência até hoje e que constam da actual Lei do Trabalho”.

“Sabemos que a tendência é pela flexibilidade laboral, pela liberalização da contratação da mão-de-obra, sabemos que a tendência é pela redução do papel protector do Estado como garante da Liberdade laboral” detalhou o presidente da OTM em alusão a introdução na futura lei, que o Governo poderá apreciar e aprovar antes do fim do ano, dos conceitos de trabalho intermitente e teletrabalho e a supressão da obrigatoriedade da arbitragem como condição para o recurso aos tribunais ao longo da Lei do Trabalho.

“Considera-se contrato de trabalho intermitente aquele que o prestador de actividade realiza-a de forma não contínua ou variável, verificando-se alternância de períodos de prestação de actividade e de inactividade, por um ou mais períodos de inactividade determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de actividade do trabalhador e do empregador”, pode-se no Anteprojecto a que o @Verdade teve acesso.
Patrões querem acabar com mediação e arbitragem laboral em Moçambique

O documento, de iniciativa governamental e que tem estado a ser debatido com os patrões e os sindicatos, pretende ainda introduzir o teletrabalho como “a prestação da actividade laboral que é realizada sob autoridade e direcção do empregador, habitualmente fora do estabelecimento do empregador e com o recurso a meios de tecnologias de informação e comunicação mediante o pagamento de remuneração”.

O @Verdade apurou que os patrões recomendaram, e a proposta foi acolhida, a supressão da obrigatoriedade da arbitragem como condição para o recurso aos tribunais ao longo da Lei do Trabalho que está prevista no Artigo 184 da Lei do Trabalho ainda em vigor.

Na proposta de revisão pontual “Os conflitos laborais podem ser submetidos à conciliação e mediação laboral antes da sua remessa à arbitragem, ou aos tribunais do trabalho, salvo os casos de providências cautelares.”

Além disso a Confederação das Associações Económicas pretende que a competência para declarar o recurso abusivo ou a inexistência das razões determinativas da aplicação do regime de rescisão do contrato fundada em motivos estruturais, tecnológicos ou de mercado seja apenas das autoridades judiciais e não inclua os órgãos de mediação e arbitragem como actualmente está preceituado na lei.

Sindicatos não querem 10 anos de contratos a prazo nas PME´s

Samuel Matsinhe disse ainda que “o aspecto de fundo que preocupa o movimento sindical tem a ver com as indeminizações (...)Hoje assiste-se aos despedimentos em massa uma vez é fácil despedir trabalhadores por via da indemnização, qualquer dificuldade, qualquer crise que se manifestar numa empresa a primeira coisa que se faz, antes de esgotar todos os meios de resiliência, é despedir o trabalhador.

“A actual Lei do Trabalho, na nossa opinião, vulnerabiliza muito os trabalhadores, tem muitos sistemas de contratos precários e inseguros. Prevê o contrato a prazo certo, contrato a prazo incerto e também diz que as Pequenas e Médias Empresas nos primeiros 10 anos da sua actividade podem, querendo, contratar livremente trabalhadores com contrato a prazo” declarou o presidente da OTM sinalizando que a pretensão do movimento sindical é reduzir esse período pois “um trabalhador que trabalhe 10 anos com contrato a prazo, com um contrato não permanente após 10 anos esse trabalhador que idade é que tem, aonde mais é que vai conseguir emprego, e termina o seu contrato de trabalho sem qualquer compensação, nós pensamos que isso é absolutamente injusto, não concorre com a necessidade de empregos seguros e empregos dignos no nosso país”.

O presidente mais antiga organização sindical em Moçambique revelou que é candidato a sua própria sucessão no Congresso que se realiza nos próximos dia 5 a 7 sob o lema “Pelos Direitos Laborais e Sindicais a Luta Continua”.

Relativamente a mudanças nos restantes corpos sociais que estão em funções de 2012 Matsinhe disse que poderão haver, “naquele processo de renovação na continuidade, não vai haver revolução”.

Moçambique | Elias Dhlakama, o próximo líder da RENAMO?


Elias Dhlakama, um homem pouco conhecido, até na RENAMO

Elias Dhlakama parece ser um homem discreto. Mas começa a estar debaixo dos holofotes. Elias Dhlakama é tido como um dos possíveis candidatos ao lugar do irmão, Afonso Dhlakama, na liderança da RENAMO.

Com a proximidade da escolha do novo líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o nome de Elias Dhlakama tem sido citado com frequência, embora não seja do agrado de muitos membros.

Um dos seus trunfos foi ter vivenciado dois lados antagónicos, como oficial da RENAMO e como oficial do Exército moçambicano, e aparentemente ter mantido a neutralidade.

O percurso de Elias Dhlakama

O sucessor de Afonso Dhlakama, falecido a 3 de maio de 2018, será escolhido no próximo congresso do maior partido da oposição, a ter lugar de 15 a 17 de janeiro de 2019 em Gorongosa. Esperava-se que, entre 29 e 30 de novembro, tivessem sido apontados os nomes dos possíveis candidatos, durante o Conselho Nacional da RENAMO. Mas tal não aconteceu, pelo menos oficialmente, segundo o porta-voz do partido, José Manteigas.

"Em termos de candidatos, não se avançou, pelo menos em sede do Conselho Nacional. É óbvio que, a partir de agora, os possíveis interessados estão a preparar-se para lançar a sua candidatura", diz Manteigas em entrevista à DW África.

O que pesaria mais numa possível candidatura de Elias Dhlakama?

O irmão de Afonso Dhlakama é brigadeiro na reserva das Forças Armadas de Moçambique (FADM). Foi integrado há mais de 20 anos no contexto da inserção dos homens armados da RENAMO, passando, nos momentos de confronto militar, a estar do lado oposto a RENAMO. Possui dois graus académicos, uma licenciatura e um mestrado, e, não menos importante, o nome.

Segundo Silvestre Baessa, especialista em boa governação, a estratégia da RENAMO poderá passar por "manter vivo o nome mais representativo" do partido. Além disso, Elias Dhlakama tem um "conhecimento significativo" de dois lados opostos.

"Ele foi integrado no exército governamental e penso que isso é significativo, porque a doutrina militar da RENAMO não evoluiu muito nos últimos anos. Então, ele tem esse conhecimento em função da sua experiência como guerrilheiro e também no diálogo que foi estabelecido com o seu irmão, durante todo esse processo em que esteve do lado governamental", afirma Baessa.

Sobre a relação com Afonso Dhlakama pouco se sabe. No entanto, é de domínio público que tinham posições divergentes no que se refere a permanência de Elias Dhlakama nas FADM. Afonso Dhlakama, que achava que o irmão estava a ser humilhado pelas lideranças das FADM, defendia que ele deveria abandonar o exército. Mas Elias Dhlakama discordava de Afonso Dhlakama, alegando o dever patriótico.

Uma figura-chave, pouco conhecida

Por outro lado, ao que tudo indica, Elias Dhlakama não é uma figura consensual na RENAMO. Em setembro de 2018, ex-guerrilheiros do partido acusaram-no de querer tomar a liderança do partido sem ser eleito.

O facto de ter a experiência dos dois lados da moeda deverá ter-lhe custado um preço alto: um deficit de confiança em relação a sua pessoa, tanto da RENAMO como da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, que decide sobre o Exército nacional.

Por outro lado, Elias Dhlakama constituiu uma peça-chave. Só em 2018, por exemplo, foi nomeado duas vezes: primeiro, em fevereiro, para chefe do comando dos reservistas e depois, em setembro, para brigadeiro das FADM.

Essas elevações de categoria são entendidas como jogadas do Presidente da República e comandante em chefe das FADM, Filipe Nyusi, no contexto das negociações de paz com a RENAMO. Apesar de tudo isso, para alguns membros da RENAMO, Elias Dhlakama é quase um desconhecido, incluindo para o porta-voz do partido.

"Eu não conheço totalmente o perfil dele e, portanto, não estou em condições de prestar nenhuma informação sobre ele. E também não vejo uma pessoa próxima que possa falar dele. É uma pessoa com quem não tenho nenhuma convivência", diz José Manteigas.

Se optar pela sucessão na dinastia Dhlakama, a RENAMO poderá continuar a ser vista como pouco democrática. A lista de entraves que Elias Dhlakama enfrenta não é curta, tendo em conta que não reúne todos os requisitos para se candidatar a liderança da RENAMO. Os sete requisitos são: ter a nacionalidade moçambicana, ter idade mínima de 35 anos e 15 anos de militância, ser membro idóneo e de reconhecido mérito e ter ocupado uma posição de relevo no partido, como secretário-geral, membro do Conselho Nacional, da Comissão Política Nacional ou, por exemplo, do Conselho Jurisdicional, além de ter exercido no mínimo cinco anos de política ativa. Mas Elias Dhlakama não tem historial político. No entanto, a RENAMO pondera deliberar sobre algumas situações excecionais no congresso, marcado para janeiro. Nessa altura ficará claro quão desejado é Elias Dhlakama na RENAMO.

Nádia Issufo | Deutsche Welle

Angola, paz, inteligência e prevenção!...


Das razões profundas para desencadear oportunamente as OPERAÇÕES TRANSPARÊNCIA E RESGATE!
 Martinho Júnior, Luanda

O fundamentalismo dito “cristão”, está a crescer ao mesmo tempo que se fortalece o fundamentalismo sunita-wahabita!...

A hegemonia unipolar lança mão da manipulação na direcção duma futura “guerra de civilizações”, uma cruzada bárbara, feudal, incompatível com a civilização possível em pleno século XXI…

Duma assentada Angola, por via da OPERAÇÃO TRANSPARÊNCIA e da OPERAÇÃO RESGATE, previne-se face aos telúricos fenómenos duma radicalização que possa conduzir a um terrível embate, como já ocorre na Nigéria!...

Os países africanos que ainda estão dependentes do petróleo, é o caso de Angola, são alvos dilectos de quem controla e manipula o preço do barril manipulado globalmente enquanto “excremento do diabo”!

O desespero por causa de perdas geoestratégicas irreparáveis no continente euro-asiático, jamais pode justificar os meios!

A paz só se pode defender com inteligência e fortes convicções laicas, jamais com qualquer tipo de alienação, muito menos perseguindo as vias do ódio que caracterizam os fundamentalismos religiosos contemporâneos!...

Há que retirar as brasas àqueles que, evocando “portas abertas”, com elas querem atiçar fogos feudais!

Martinho Júnior - Luanda, 1 de Dezembro de 2018

Nota: Constate-se como actua o fundamentalismo “evangélico” que está a ser imprimido na direcção de Angola, no momento em que o estado angolano, face aos riscos, arruma a casa em todo o espaço nacional – https://noticias.gospelprime.com.br/mais-de-2-mil-igrejas-sao-fechadas-em-angola-apos-acao-do-governo/?fbclid=IwAR0LN5ioiMvDwRN8BkLzHqKu6d30t2hNtPHnJpIHyf9XK4MSQf0o6wjVR8Y

Angola | Meia centena de "zungueiras" protestam em Luanda por não poderem vender em dezembro


"Zungueiras" manifestam-se em Luanda contra impossibilidade de venderem nas ruas durante o mês em curso, tendo sido impedidas pela polícia de chegarem ao Palácio Presidencial. Elas prometem voltar aos protestos amanhã.

Em causa está a "Operação Resgate", colocada em prática pelas autoridades angolanas a 06 de novembro e que visa reforçar a autoridade do Estado em todos os domínios, reduzir os principais fatores desencadeadores da desordem e insegurança, bem como os da violência urbana e da sinistralidade rodoviária, aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a prevenção e combate à imigração ilegal, e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.

Aparentemente de forma espontânea, cerca de 50 'zungueiras' - mulheres que vendem todo o tipo de produtos pelas ruas -, todas oriundas do Mercado de São Paulo, em Luanda, surpreenderam esta segunda-feira (03.12.) as autoridades locais que só conseguiram pará-las a poucas centenas de metros do Palácio Presidencial, sem que se tenham registado quaisquer incidentes.

Vender nos passeios em dezembro

Zangadas, Antónia Domingos e Maldina Odete Félix, ambas vendedoras há 18 anos naquele que ainda é o maior mercado informal da capital de Angola, afirmaram à agência de notícias Lusa que apenas pretendem obter uma resposta ao pedido de as deixarem vender nos passeios durante o mês de dezembro, uma vez que, caso contrário, voltarão terça-feira para "invadir o Palácio".

"Nós não vendemos na rua, vendemos no passeio. Outras vendem atrás da 'gajajeira' [uma espécie de armazém municipal]. Já nos disseram que vamos sair do Mercado de São Paulo a partir de janeiro. Só queremos vender durante o mês de dezembro", disse Antónia Domingos.

"O senhor governador [de Luanda] está-nos a ouvir e queríamos que ele arranjasse uma solução para que, a partir de hoje, nos deixe vender amanhã. Porque não sabemos como vamos fazer. Temos filhos, algumas de nós são viúvas e não temos dinheiro para dar de comer os nossos filhos. Tiram-nos da rua e nós ficamos como? Fica difícil. Têm de arranjar um lugar para nós podermos vender", acrescentou.

Mais protestos

Questionada pela Lusa sobre o que farão se não obtiverem qualquer resposta oficial, a decisão é voltar de novo aos protestos, já terça-feira (04.12.).

"Se não houver resposta, vamos voltar de novo. Nós vamos voltar, amanhã vamos vir de novo. Se não nos derem uma resposta hoje vamos voltar amanhã. Vai vir muita gente e vamos invadir o palácio", gritou, salientando que os produtos para venda foram confiscados pela polícia.

"Levaram todos os negócios [produtos]. Estão com os cães, com os cavalos e estão a dar corrida nas pessoas. É por isso que viemos aqui no Palácio, nós todas. Algumas senhoras estão ali a chorar, outras desmaiaram, como é? Está mal, está complicado, só queremos vender durante o mês de dezembro", insistiu.

Por seu lado, Maldina Odete Félix indicou que algumas das 'zungueiras' têm maridos que auferem salários mensais, mas que estão "há três, quatro meses" sem os receber.

"Nós, como mães, é que pagamos as propinas dos nossos filhos, mas não temos dinheiro na mão. Por isso estamos a pedir que nos deixem vender só este mês de dezembro e, em janeiro, cada uma vai vender para o sítio que quiser. É só isso que estamos a pedir", afirmou.

Explicar ao Presidente a situação

Questionada sobre com quem pretendem falar, Odete Félix disse querer explicar ao Presidente angolano, João Lourenço, a situação. 

"Viemos aqui ao Palácio para ver se nos dão essa decisão [de vender durante dezembro]. Como vai ser o mês de dezembro? É só isso que estamos a pedir", respondeu, indicando que a polícia criou um cordão de segurança nos arredores do complexo em que está instalado o edifício.

"[A polícia] não nos deixou passar. Eles [autoridades] que deem uma resposta, só queremos que nos deem uma resposta. Já perdemos [hoje] quatro horas. Dependemos desse negócio para poder comprar pão para os nossos filhos. Têm de nos dar de volta o nosso negócio", sublinhou Odete Félix.

"Disseram-nos que essa operação ['Resgate'] é só para os 'langa' [cidadãos da República Democrática do Congo) e agora estão a afetar as 'zungueiras'. Os gatunos ficam ali soltos e nós, que estamos a trabalhar, a ganhar o dinheiro para comprar o pão para os nossos filhos, não nos deixam trabalhar. É complicado.

Cerca de uma hora depois, a polícia, já na zona da Maianga, conseguiu dispersar a meia centena de "zungueiras", que partiram, a pé e a cantar, de volta ao Mercado de São Paulo, depois de a polícia lhes ter dado garantias, ouvidas pela Lusa, que os produtos confiscados e guardados nas "gajajeiras" serão devolvidos.

Agência Lusa, ar | Deutsche Welle

Angola | Fazer fermentar uma cultura de inteligência patriótica



1- O Arquivo Nacional de Angola, organismo inserido no Ministério da Cultura, promoveu a 16 de Novembro e em saudação ao 11 de Novembro, Dia da Independência Nacional, uma Mostra do Acervo Científico doado pelo Ministério da Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI).

De acordo com a Introdução do folheto que se referia ao acontecimento, “são 144 títulos que o MESCTI recuperou em Portugal, em 2012, entregues numa cerimónia realizada a 7 de Novembro passado, nestas instalações”, constituindo um grupo de “obras diversas sobre Angola, de carácter científico, resultado de estudos académicos”, abrangendo “temáticas acerca dos solos, fauna, flora, essências florestais, pastos e gramíneas, botânica, cartografia, doenças, medicina tradicional, agricultura, pecuária, geologia, potencialidades económicas, etc.”

Em relação a estudos humanos, “constam ainda desse acervo obras de carácter etnográfico, histórico, que certamente despertarão o interesse dos especialistas dessas áreas para os seus trabalhos de investigação”.

O Arquivo Nacional de Angola e com sentido de oportunidade, terminava assim essa introdução: “neste momento em que se fala da necessidade da diversificação da economia, do desenvolvimento do nosso país, acreditamos que a consulta deste material será imprescindível e contribuirá para alcançar esses desideratos, através dos conhecimentos que transmitem”.

2- Este acontecimento denota algum esforço a nível do governo angolano, no sentido de começar a recolher capacidades científicas e investigativas que se referem a estudos que vão desde as ciências exactas às humanas, a fim de se estabelecerem os nexos que nos possam conduzir a uma aberta e lúcida vontade comum que evolua para uma plataforma de conhecimentos capaz de fazer fermentar uma cultura de inteligência patriótica, mobilizadora e dirigida para o futuro.

Esse passo indispensável, amplo e muito abrangente, existindo em embrião, está no entanto praticamente por realizar…

Não basta colocar o acervo existente à disposição de organismos científicos, organismos investigativos, Universidades, Institutos Superiores e outros organismos (neste caso o Arquivo Nacional de Angola, subordinado ao Ministério da Cultura), sejam do estado, sejam privados…


A situação de subdesenvolvimento crónico em que se encontra Angola, os desequilíbrios de toda a ordem, os relacionamentos internacionais de espectro distinto, as assimetrias e as injustiças sociais, merecem uma outra abordagem que inclua a decifragem das causas, os seus efeitos e as dialéticas que estão desencadeadas, agora mais que nunca à velocidade da luz, tendo em conta o espectro das novas tecnologias!

É preciso que haja uma instituição que impulsione e dinamize, de forma tão integrada quanto o possível, os procedimentos adequados à consulta desse acervo e de outros, vocacionada para estratégias de interesse nacional, mas também vocacionada para uma cultura da inteligência patriótica, gerindo a aproximação entre as instituições (não deixando ao acaso estes aspectos tão essenciais à vitalidade e transmissão de conhecimentos) e gerindo as articulações em rede correspondentes.

O estado até tem “em posição” esses organismos, mas linhas de pensamento estruturalista, burocrático e atavismos derivados de processos académicos de assimilação, estão a tornar-se empecilhos que estão a travar a potencialidade às iniciativas de integração e articulação em rede para fins estratégicos e assim, perdem-se enquadramentos, possibilidades mobilizadoras, potenciais projecções, acordos e protocolos possíveis e recomendáveis, tornando muito mais difícil encontrar opções e soluções que possam reverter, por via do resgate de conhecimento científico e investigativo, para a construção dum futuro de desenvolvimento sustentável em benefício de todo o povo angolano, do próprio estado e das instituições de ensino, de forma a implicá-las em programas sincronizados que devem nortear esforços sobretudo acima do médio prazo.

3- Entre as instituições do estado angolano que têm a possibilidade de aglutinar articulações em rede (para além do próprio Ministério da Cultura), está o Serviço de Inteligência do Estado (SINSE), que no meu modo de ver e face à necessidade de implementar estratégias e geoestratégias a prazos superiores, pode-se tornar um organismo catalisador das iniciativas, o que implicará necessariamente estabelecerem-se frentes com muitos ministérios, organismos e instituições de toda a ordem, em especial as de carácter investigativo e científico, de modo a que a luta contra o subdesenvolvimento passe a ser um processo substantivo e não uma figura de estilo para contemplação académica, ou administrativa.

O SINSE não deve ser apenas um organismo do estado capaz de contribuir para trabalhar a informação corrente, quase toda necessitando de pesquisa, análise e levando à estafada produção de relatórios de ordem tática mas, elevando a fasquia, contribuir para ao fermentar do multifacetado conhecimento cientificado e investigativo, encaminhar os organismos para a plataforma duma cultura de inteligência patriótica que possa produzir as tão necessárias estratégias e geoestratégias a médio, longo e muito longo prazos, promovendo a integração de articulações em rede, promovendo a desburocratização do estado, alertando para os casos de empolamento, obstrução, vulnerabilização ou mesmo corrupção e dando vida a capacidades de mobilização que saiam do estado dormente, ou mesmo palúdico em que se encontram.

Assim sendo um organismo enquadrado no SINSE como o Instituto de Informações e Segurança de Angola, pode preencher em seu reforço e em grande parte as condutas mobilizadoras, tirando partido dos quadros que pertencem à Comunidade da Segurança do Estado e não estão absorvidos nas actividades correntes do próprio SINSE, do Serviço de Inteligência Externa, ou do Serviço de Inteligência Militar.

De facto para o estabelecimento de estratégias e geoestratégias coligir multifacetadas apreciações de carácter científico e investigativo é imprescindível, ao mesmo tempo que se deve libertar o aparelho da contínua sistematização jurídica-institucional, que o torna por vezes pesado, burocrático e incapaz de participação para além das capacidades táticas, quando o grau de subdesenvolvimento em que se encontra Angola exige muito mais.

Nem por isso, essa plataforma forjadora de estratégias e geoestratégias vai diminuir a necessidade de busca de consensos, pelo contrário, deve-se tornar num factor activo não só de busca de consensos, mas também na mobilização das sensibilidades patrióticas, em especial quando os conceitos científicos e as investigações, para além do conhecimento adquirido, captem a atenção na sua própria lógica e sobre os relacionamentos causa-efeito que estão quantas vezes por discernir.

4- Tenho vindo a abordar a necessidade duma GEOESTRATÉGIA PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, procurando fundamentar com várias linhas de conhecimento e acção que se abrem aos nexos entre o espaço físico-geográfico-ambiental-hidrográfico, com o homem e os factores humanos, a partir de razões causais e acompanhando sempre os seus efeitos numa dialética compreensão.

De facto a antropologia (entenda-se antropologia cultural), não tem merecido a atenção que se lhe deve dar, pois a luta contra o subdesenvolvimento é um longo processo de superação cultural inteligente e patriótico, obrigando à pertinente escolha de opções face aos desafios e riscos, a prazos muito dilatados, sobretudo se houver atenção em relação à necessidade de controlar a água interior do espaço nacional, o que jamais foi feito em termos científicos e investigativos por parte dos angolanos.

Esse é um exemplo do que está em aberto, ou seja, do imenso resgate de conhecimento científico e investigativo que há a realizar, desde logo sobre o próprio espaço nacional por parte dos angolanos, que não só não o conhecem, como desconhecem as questões de antropologia cultural que explicam a situação anterior, corrente e futura das muitas comunidades rurais e urbanas nacionais.

Capacidade dialética de interpretação, capacidade para potenciar amplos e abrangentes dinamismos, capacidade para estabelecer consensos, gerar a plataforma duma cultura de inteligência patriótica, vai obrigar muitos organismos nacionais, do estado e privados, a uma outra filosofia que seja ao mesmo tempo garante de mobilização para se fazer face ao subdesenvolvimento crónico que advém das trevas do passado!

Martinho Júnior - Luanda, 26 de Novembro de 2018

Assinalando o 43º aniversário dos organismos da Segurança do Estado de Angola

Três imagens relativas à Mostra do Arquivo Nacional de Angola

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