A Procuradoria-Geral da República
(PGR) deu ontem início, em todo o país, a uma ampla campanha de combate à
corrupção, com o slogan “Diga não à corrupção”, na qual estão a ser
distribuídas cartilhas com informações úteis que desencorajam essa prática.
Na província de Luanda, houve
concentração de mobilizadores contra a corrupção na Mutamba e no Largo da
Independência, onde foram distribuídas centenas de cartilhas preparadas pela
Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério da Justiça e dos Direitos
Humanos.
No Largo da Independência estiveram o procurador-geral da República, Hélder
Pitta Groz, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, e
um representante do ministro do Interior, a distribuir cartilhas.
A partir do Largo da Independência, o ministro da Justiça seguiu em direcção ao
hipermercado Jumbo, em cujo trajecto foi observado a distribuir cartilhas a
peões e a automobilistas.
No Largo da Mutamba esteve o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, que,
com os agentes sociais mobilizados para a campanha, distribuiu cartilhas.
O porta-voz da Procuradoria-Geral da República, Álvaro João, disse ontem ao
Jornal de Angola que a campanha não tem data para terminar e está a ser
desenvolvida com o objectivo de moralizar a sociedade e incutir as boas
práticas na gestão da coisa pública e uma cultura de transparência.
A campanha está inserida no Plano Estratégico de Combate à Corrupção, acentuou
Álvaro João, que disse estarem a colaborar com a Procuradoria-Geral da
República na iniciativa vários departamentos ministeriais. A campanha foi
aberta na véspera da comemoração do Dia Internacional do Combate à Corrupção,
que hoje se assinala. A efeméride foi instituída a 9 de Dezembro de 2003 pela
Organização das Nações Unidas.
“A campanha contra a corrupção é contínua e foi criada para vigorar durante o
período de 2018 a
2022”,
explicou o director do Gabinete de Co-municação Institucional e Imprensa da
Procuradoria-Geral da República.
Álvaro João informou que ontem houve também distribuição de cartilhas no
Quartel General do Exército e no Comando Geral da Polícia Nacional, estando a
actividade a decorrer em todo o país.
Abordado pelo Jornal de Angola, o jovem Adão Pedro, que estava com uma cartilha
na mão, disse estar satisfeito com a iniciativa da PGR, porque, no seu
entender, “o combate à corrup-ção visa melhorar a vida da população”.
Adão Pedro defendeu que a atenção tem de estar também virada para o que chamou
de “pequena corrupção”, protagonizada por funcionários da administração pública, onde, para
tratar um documento, “é preciso dar gasosa”.
Ontem, foram distribuídos dois tipos de cartilhas, uma da Procuradoria-Geral da
República e outra do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Na cartilha
do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está uma fotografia sugestiva
em que aparecem mãos de duas pessoas, uma a tentar entregar um maço de notas e
outra a recusar as mesmas notas, com os dizeres “Diga não à corrupção. Está na
sua mão. Proteja a sua dignidade, não a coloque na mão de corruptos. Diga sim à
transparência, à lealdade e ao rigor”.
Na cartilha da PGR está o número 922706070 e o email
dnpccpgr2014@gmail.com, para serem utilizados por cidadãos que queiram fazer
denúncias.
A cartilha da PGR traz respostas
às perguntas “O que é a corrupção?” e “Quais são os crimes de corrupção?”
A corrupção é o acto pelo qual um funcionário solicita ou aceita, de forma
directa ou indirecta, um benefício indevido para seu proveito ou de outra
pessoa ou entidade, com o fim de que o mesmo actue ou se abstenha de actuar no
cumprimento das suas funções legais.
Os crimes de corrupção, previstos na Lei sobre a Criminalização das Infracções
Subjacentes ao Branqueamento de Capitais são, entre outros, o recebimento
indevido de vantagem, corrupção passiva, corrupção activa, participação
económica em negócio e tráfico de influências.
Causas da corrupção
A cartilha da PGR explica
que são causas da corrupção a insuficiência legislativa, deficiência no
funcionamento do sistema judicial, salários inadequados, condições de trabalho
deficientes e desmotivantes, fácil acesso aos recursos públicos,
susceptíveis de serem utilizados em benefício pessoal ou de terceiros.
Estão também entre as causas o excesso de burocracia e consequente de-mora na
tomada de decisão; ausência de controlo e responsabilidade dos funcionários
pelos seus actos e omissões, lesivos dos interesses do Estado.
As consequências da corrupção estão divididas em três níveis: institucional,
económico e social. No nível institucional estão “fazer do exercício da função
pública meio para o ganho ilícito individual em prejuízo da colectividade” e
“gera a prática de outras actividades criminosas, como auxílio à imigração
ilegal, tráfico de pessoas”. No nível económico estão “provoca grandes
distorções à economia do país, criando obstáculos ao desenvolvimento integral e
sustentado” e “cria concorrência desleal e desincentiva o investimento”. Quanto
ao nível social, a corrupção gera pobreza, impede a melhoria da qualidade de
vida da população, como acesso à habitação condigna, água, electricidade e
saneamento básico, e dificulta o acesso aos serviços de educação, saúde e
justiça.
Procurador Geral da República:
“Não existem intocáveis”
O procurador geral da República,
Hélder Pitta Groz, afirmou ontem que não existem intocáveis no país quando se
trata de questões de justiça.
O magistrado, que falava à imprensa depois da cerimónia de lançamento da
campanha de prevenção contra corrupção, no Largo da Independência, reforçou que
o sinal foi bastante forte para passar a mensagem de que “não há intocáveis”.
Questionado sobre informações que circulam de uma suposta impunidade de altas
figuras das Forças Armadas, Hélder Pitta Groz afirmou: “pelos processos em
curso nos tribunais e pelos trabalhos que temos vindo a desenvolver, já demos
sinais de que não existem intocáveis e se alguns se consideram intocáveis e
caso sejam instaurados processos contra os mesmos não existe esse argumento de
intocáveis”.
O magistrado lembrou que o combate à corrupção “é de todos e não apenas dos
órgãos de Justiça”.
Sobre a campanha de prevenção, Hélder Pitta Groz referiu que o acto marca o
envolvimento dos cidadãos neste combate e alertá -los que também têm obrigações.
Questionado se a PGR tem meios técnicos e financeiros para levar a tarefa
adiante, Hélder Pitta Groz adiantou que os recursos técnicos e humanos “nunca
são suficientes”.
“Se com poucos meios conseguimos concluir processos complexos e introduzir em
juízo, na medida em que os meios forem aumentando vamos ter também um
trabalho feito com melhor qualidade”, sublinhou.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, disse que a
corrupção no país acabou por se tornar num sistema, daí a necessidade de se
sensibilizar os jovens para que entendam o mal que ela representa.
Francisco Queiroz defendeu a criação de um ambiente para que as pessoas mudem de
comportamento em relação a esse fenómeno.
O ministro considerou a campanha um processo de educação muito importante. “Há
muitos marimbondos na nossa sociedade, que são todos que insistem em praticar o
mal. Esta campanha é uma palavra forte, porque a dignidade não tem preço”,
sublinhou.
“Não venda a sua dignidade e diga stop à corrupção, para que o ambiente seja
limpo, onde os nossos filhos possam orgulhar-se de nós e os nossos netos
encontrem uma sociedade completamente livre de marimbondos, abelhas , mosquitos
e todos os males que causam grandes epidemias, como é o caso da corrupção”.
O ministro disse que o combate é contra todo tipo de corrupção, mas a maior
preocupação é contra a grande corrupção, que mais danos causa à economia.
Segundo Francisco Queiroz, os números da corrupção são assustadores, o mundo
perde triliões e em Angola os números são igualmente astronómicos, dinheiro que
podia ser aplicado nos sectores da saúde, educação e outros.
Edna Dala e Carla Bumba | Jornal
de Angola
Na imagem: Magistrados do
Ministério Público interagiram ontem com a população em vários pontos da cidade
de Luanda | Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro | porto