Só este ano, já foram encerrados
três bancos em Angola. Em
entrevista à DW, economista aplaude decisões e diz que devia haver ainda mais
bancos a fechar. Assegura ainda que os angolanos não precisam de ficar
preocupados.
Fechou mais um banco em Angola -
o terceiro este ano. O Banco Nacional de Angola (BNA) revogou a licença do
Banco Angolano de Negócios e Comércio (BANC) - cujo principal acionista é o
general Kundi Paihama, antigo ministro da Defesa e ex-governador do Cunene -
por estar em "falência técnica". O BNA já prometeu aos clientes que
os "depósitos estarão garantidos" e "serão devolvidos aos
clientes assim que a Procuradoria-Geral da República emitir um acórdão em que
dará ao próprio BNA a comissão liquidatária".
Antes, foram o
Banco Mais e o Banco Postal que viram a licença revogada, por
"insuficiência de capital social". Segundo a imprensa angolana,
Eduane Danilo dos Santos, filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, é
sócio do Banco Postal. José Filomeno dos Santos, outro dos filhos do
ex-Presidente, é apontado como tendo interesses no Banco Mais.
Em entrevista à DW África, o
economista angolano Francisco Miguel Paulo defende que deviam ser encerrados
ainda mais bancos, a começar pelo Banco de Poupança e Crédito (BPC). O BNA está
a "arrumar a casa" e os angolanos não precisam de ficar preocupados,
diz o economista.
DW África: Há motivos para
preocupação com o encerramento de três bancos só este ano?
Francisco Miguel Paulo
(FMP): Não há razões para estarmos preocupados porque não afeta a
estabilidade do sistema financeiro. São bancos pequenos, que não fazem parte
dos 10 ou 5 maiores. E o próprio BNA, ao deixar cair esses bancos, sabe o
impacto que terá. Quando um Banco Central deixa cair um banco comercial, é
porque é necessário, porque o Banco Central é quem zela pela estabilidade do
sistema financeiro.
DW África: O que é que se passa
na banca angolana para tantos bancos estarem a fechar?
FMP: Acho que o problema foi
aquando da constituição destes bancos. O Banco Central exigiu, desde o ano
passado, que todos os bancos comerciais aumentassem o seu capital social, que passasse
dos 3,5 mil milhões de kwanzas para 7 mil milhões de kwanzas, quase o dobro. Os
dois primeiros bancos [Banco Mais e Banco Postal] aos quais o Banco Central
retirou a licença não conseguiram cumprir o requisito de aumentar o capital
social. No caso do BANC, o que aconteceu é que, desde julho do ano passado, o
banco estava a ser administrado por administradores propostos pelo BNA.
O Banco Central teve de criar uma
administração para poder gerir o banco, porque o banco não tinha bons
indicadores financeiros. Indiretamente, o Banco Central estava a tentar
organizar o banco, por seis ou sete meses, mas parece que, segundo o
parecer do próprio BNA, a situação era tão má que nesses seis meses não houve
alterações significativas e, por isso, o Banco Central decidiu retirar a
licença. E os acionistas não têm disponibilidade financeira para
recapitalizarem o banco.
DW África: O BANC tem como
principal acionista Kundi Paihama, ex-ministro da Defesa. Esta decisão do Banco
Central é meramente técnica? Tem a ver com o estado do banco? Ou pode também
ser interpretada como política?
FMP: Eu vejo o Banco Central
como uma instituição técnica. Os argumentos apresentados sãoargumentos
técnicos. No caso do BANC, o BNA disse que retirou a licença pelo facto de o
banco estar numa situação de falência técnica. Ou seja, os seus fundos próprios
não são suficientes para cobrir o passivo. Tecnicamente, em termos
contabilísticos, o banco não tem capacidade para funcionar porque os acionistas
não têm dinheiro para injetar no banco.
DW África: Há mais bancos na
calha que se poderão seguir?
FMP: O último pronunciamento
do governador do BNA dizia que poderia haver. Acho que o Banco Central devia
também apertar o BPC. O Banco de Poupança e Crédito não está em boas
condições técnicas. Este mês, vão ser emitidas mais obrigações a favor do BPC,
que é o banco comercial no país com a maior percentagem de crédito
malparado. Cerca de 80% do crédito malparado do sistema bancário está no BPC.
Vamos ver qual será a decisão que o Banco Central vai tomar em relação ao BPC,
porque não está em boas condições.
DW África: Até agora, estas são
boas decisões do Banco Central? Têm sido corretas?
FMP: O Banco Central tem a
responsabilidade de zelar pela estabilidade do sistema financeiro. Se está a
tomar essas decisões, acredito que sejam decisões necessárias para poder manter
o sistema financeiro sólido e estável. Porque não vale a pena termos bancos que
não funcionam bem, que poderão provocar o chamado efeito contágio noutros
bancos.
DW África: É uma maneira de
solucionar, de alguma forma, erros cometidos no passado?
FMP: Claro. E agora terão de
cumprir com o seu papel e não deixar passar erros graves que ponham em risco a
estabilidade do sistema financeiro.
Guilherme Correia da Silva |
Deutsche Welle
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