Supremo Tribunal de Justiça da
Guiné-Bissau afixou as listas provisórias dos candidatos às eleições
legislativas de 10 de março e rejeitou as candidaturas de três partidos
políticos.
O PALOP (Partido Africano para a
Liberdade, Organização e Progresso), o Partido Unido Social-Democrata (PUSD) e
a Aliança para a República (APR) viram as suas candidaturas excluídas, segundo
as listas afixadas esta segunda-feira (04.02) no exterior do edifício do
Palácio da Justiça em Bissau.
O Supremo Tribunal de Justiça,
que na Guiné-Bissau acumula funções de Tribunal Constitucional, justifica a
exclusão do PALOP e do APR por não terem realizado o congresso para legitimação
dos seus órgãos desde a sua criação.
O PUSD foi excluído, porque,
segundo o Supremo Tribunal de Justiça, não reuniu os requisitos essenciais,
nomeadamente declaração de candidatura devidamente reconhecida pelo notário e
certidão de quitação fiscal.
Este último partido dispõe ainda
de 48 horas para apresentar a documentação em falta.
Aos restantes 21 partidos
políticos, dos 24 que apresentaram candidaturas, o Supremo Tribunal de Justiça
não fez qualquer reparo, observando apenas os ciclos eleitorais onde foi
cumprida a lei
da paridade, que é transversal a quase todas as formações políticas.
As eleições legislativas na
Guiné-Bissau realizam-se
a 10 de março.
A campanha
eleitoral começa a 16 de fevereiro e vai decorrer até 08 de março.
Agência Lusa | em Deutsche Welle
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