Angola propõe plano para a paz no Sahara

Angola defendeu hoje, em Pretória (África do Sul), a adopção de um plano de acção a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês) para envolver o Reino de Marrocos e as legítimas autoridades representativas do povo saharaui na aplicação incondicional de todas as resoluções da Organizações das Nações Unidas e da União Africana sobre o Sahara Ocidental.

A posição do Governo angolano foi apresentada pelo Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, que falava em representação do Chefe de Estado na Cimeira Extraordinária da SADC organizada em solidariedade para com o Sahara Ocidental.

“A SADC deve juntar a sua voz e impulsionar as iniciativas do Conselho de Segurança da ONU e da União Africana que visam devolver o direito à auto-determinação do povo saharaui”, afirmou Bornito de Sousa.

O Vice-Presidente da República considera que este processo deve decorrer de modo “pacífico e em observância do Direito Internacional e do respeito das fronteiras herdadas do período colonial, como consta no Acto Constitutivo da União Africana”.

“A região da SADC não pode ficar indiferente à situação prevalecente no território da antiga colónia espanhola do Sahara Ocidental”, indicou Bornito de Sousa, salientando que, para Angola, a independência, soberania, unidade do Estado, democracia e o primado da lei e do Direito constituem princípios cuja violação deve preocupar todas as Nações.

Aos presentes na Cimeira, Bornito de Sousa lembrou que a dignidade da pessoa humana e a solidariedade para com o próximo são valores supremos que norteiam toda a acção política, económica e social da governação do país.

Indignação

Na abertura da Cimeira, o Chefe de Estado da Namíbia, Hage Geingob, na qualidade de presidente da SADC, manifestou a sua indignação pelo facto de “alguns membros da organização” terem marcado presença na reunião ministerial que as autoridades marroquinas realizaram enquanto decorria a Cimeira de Pretória. “Será que nós, SADC, somos unidos para suportar a luta do povo saharaui à autodeterminação, ou estamos a precisar de abordar esta situação de um modo diferente?”, questionou. O estadista namibiano salientou que, sendo Marrocos membro da União Africana, todos os Estados-membros deviam trabalhar juntos para assegurar que o povo saharaui atinja o mais rápido possível o seu direito à liberdade.

Hage Geingob lembrou, a propósito, as recentes comemorações do Dia da Libertação da África Austral, celebrados no último sábado (Cuando Cubango), e a derrota infringida pelo Exército angolano ao regime do apartheid na África do Sul, resultando na libertação da região austral do continente africano.

“Será um crime se não prestarmos a nossa solidariedade aos povos do Sahara Ocidental”, referiu o presidente da SADC, acrescentando que “a libertação de África não será completa sem que o futuro do Sahara Ocidental seja decidido através de um diferendo livre e justo”.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anfitrião do encontro, pediu a união de todos os Estados-membros da organização para uma solução "justa e duradoura" do conflito na República Árabe Saharaui Democrática.

O Chefe de Estado sul-africano disse que à comunidade internacional, União Africana e as Nações Unidas devem ser enviada uma mensagem de que "a SADC jamais abandonará a justa luta do povo saharaui pelo direito à autodeterminação, passados que são 44 anos de opressão".

“As partes envolvidas devem negociar, sem pré-condições, para encontrar uma solução duradoura do conflito”, referiu Cyril Ramaphosa, salientado que a crítica situação em que vive o povo saharauí “é uma dor na consciência humana”.

Crítica a Marrocos

O Presidente da República Árabe Saharauí, Brahim Ghali, criticou as autoridades marroquinas pela “ocupação do seu território”, e exigiu a libertação de todos os seus cidadãos presos em cadeias marroquinas, incluindo o levantamento do embargo militar imposto contra o seu território.

Garrido Fragoso, em Pretória | Jornal de Angola

Foto: Tarcísio Vilela