Díli, 15 abr 2019 (Lusa) -- A
secretária de Estado da Segurança Social portuguesa, Cláudia Joaquim, prometeu
hoje que Portugal continuará a apoiar projetos de ação social em Timor-Leste,
num conjunto de iniciativas que atualmente já beneficiam mais de cinco mil
pessoas.
Em entrevista à Lusa em Díli no
decurso de uma visita de vários dias a Timor-Leste, Cláudia Joaquim referiu que
o novo programa de cooperação bilateral nesta matéria, que vai ser assinado
esta semana, incidirá em três eixos: "reforço institucional, luta contra a
pobreza e emprego e formação profissional".
Em paralelo, Portugal está a dar
apoio à criação do Sistema de Segurança Social timorense e da própria
legislação e definição do modelo que está a ser usado no país.
Democracia, Estado de direito e
direitos humanos, desenvolvimento humano e erradicação da pobreza, direitos da
criança e igualdade de género são os três eixos principais do programa setorial
de apoio de Portugal, com ações na área social e na capacitação institucional,
de acordo com o Governo timorense.
Desde 2002 o financiamento
concedido pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS), no âmbito
da cooperação bilateral com Timor Leste, ascende a cerca de 19 milhões de
euros.
Cerca de 60% destinou-se ao
combate à pobreza, 35% ao emprego e formação profissional e cinco por cento ao
reforço e capacitação institucional, tendo sido abrangidos 32 projetos.
Atualmente Portugal apoia nove
instituições em oito municípios e na Região Administrativa Especial de
Oecusse-Ambeno (RAEOA), dinamizando mais de 150 postos de trabalhos e
intervindo em 11 equipamentos sociais.
O financiamento de Portugal no
âmbito da cooperação chega a cerca de cinco mil crianças e jovens e a mais de
duas centenas de idosos, segundo dados do MTSS.
Cláudia Joaquim referiu que
"há uma vontade de continuidade de apoio a projetos que já estão a ser
apoiados" e que, graças à parceria com o Ministério da Solidariedade
Social e Inclusão timorense, é possível "apoiar mais projetos e alargar o
âmbito da intervenção".
Uma das áreas de maior procura e
que continua a ser "fundamental" é o de capacitação institucional,
notou, recordando que estiveram em Timor-Leste dirigentes dos principais
serviços e organismos da Segurança Social portuguesa.
Isso implica, necessariamente,
"adaptação", já que as realidades dos dois países são diferentes,
ainda que, por exemplo, Timor-Leste possa conhecer as experiências portuguesa
no desenvolvimento e ampliação da rede de equipamentos sociais.
"Aqui em Timor-Leste talvez
seja necessário começar por aí, alargar a cobertura em temos territoriais e ter
maior cuidado e objetivo na qualidade e exigência dos equipamentos" disse.
A secretária de Estado notou que
em alguns casos já foram apoiados projetos no passado que se tornaram agora
mais autónomos, permitindo canalizar a ajuda para outras iniciativas.
"Acima de tudo, é a vontade
dos timorenses que prevalece. Podemos avaliar e avaliamos os projetos, a
sustentabilidade e viabilidade, mas a decisão, a identificação das necessidades
cabe aos timorenses", disse.
Cláudia Joaquim já visitou
centros de ação social em Díli, Manatuto, Baucau e Oecusse, tendo inaugurado no
sábado, o primeiro Bloco do Centro Comunitário de Same, a sul de Díli,
financiado com apoio português.
Um dos pontos altos da visita
ocorre na terça-feira quando se realiza uma Conferência Sobre Segurança Social,
promovida pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e pelo Instituto
Nacional de Segurança Social timorenses.
A conferência analisará aspetos
como a cooperação bilateral nesta matéria e o sistema de segurança social
timorense.
O acordo de cooperação entre os dois
países deverá ser assinado nesse momento.
ASP // PJA
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