Duarte Lima entregou-se no
estabelecimento prisional da sua área área de residência para cumprir três anos
e meio de prisão. Passaram mais de quatro anos após ter sido condenado por
burla qualificada.
Duarte Lima entregou-se na manhã
desta sexta-feira no Estabelecimento Prisional de Caxias depois de ter sido
emitido o mandado de detenção em seu nome. Após ter informado a Direção-geral
de Reinserção e Serviços Prisionais que pretendia apresentar-se sem necessidade
de ser conduzido pela polícia o advogado chegou à prisão que está situada
na sua área de residência para cumprir os três anos e meio de pena que faltam
da condenação a seis anos. Entretanto, segundo a Lusa, já foi transferido
para a Carregueira, em Sintra.
Duarte Lima foi condenado em 2014 a seis anos de prisão
depois de ter sido consideradoculpado de burla qualificada por ter desviado
fundos do Banco Português de Negócios (BPN) burlando os proprietários de terrenos
onde estava prevista a construção da nova sede do IPO - Instituto Português de
Oncologia. Em causa estavam os negócios, realizados em 2007, relacionados com
um fundo imobiliário chamado Homeland, criado por Lima, pelo filho e por um
advogado.
O ex-deputado do PSD foi
transferido de Caxias para a Carregueira poucas horas depois de se ter
entregado. Durante alguns dias, deverá ficar detido no setor de admissão, local
onde os detidos permanecem para se adaptarem à reclusão.
Este fundo obteve um financiamento
de 43 milhões de euros e o ex-líder da bancada parlamentar do PSD, no entender
do tribunal de 1.ª instância que o condenou apropriou-se de parte significativa
deste valor. Lima foi detido em novembro de 2011, ficou em prisão preventiva
que mais tarde passou a domiciliária até abril de 2014, quando o tribunal
levantou a medida de coação. Ficou em liberdade até ao final do julgamento.
O antigo líder parlamentar do PSD
foi apresentando recursos da condenação em primeira instância, incluindo para o
Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas foram sempre
recusados. Assim, a decisão acabou por transitar em julgado este ano mais de
quatro anos após a condenação.
Duarte Lima está ainda envolvido
num outro processo judicial: está acusado no Brasil pelo homicídio a 7 de
dezembro de 2009 de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português já
falecido Lúcio Tomé Feteira. É também suspeito de ter apropriado de cinco
milhões de euros que pertenceriam a Rosalina, mas que o antigo deputado e líder
parlamentar do PSD sempre disse serem pagamento por serviços que prestou como
advogado.
Neste caso, as autoridades
judiciais daquele país decidiram, depois de ficar claro que não conseguiriam a
sua extradição para o Brasil, que será julgado em Portugal, decisão que o
advogado contestou, mas que não conseguiu evitar.
Carlos Ferro | Diário de
Notícias
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