Díli, 28 mai 2019 (Lusa) -- A
construção em Portugal do navio Haksolok, destinado a Timor-Leste, que já está
com três anos de atraso e a construção de dois pontões para a sua operação, vão
custar mais 12,5 milhões de euros, segundo responsáveis timorenses.
Esse valor, explicaram
responsáveis de Timor-Leste, soma-se a cerca de 16 milhões de dólares (14,3
milhões de euros) já pagos pelo projeto que continua sem data de conclusão
prevista, afetado por problemas financeiros nas empresas envolvidas na
construção, em Portugal.
Com capacidade para transportar
377 pessoas e 25 automóveis, para ligar Díli à ilha de Ataúro e ao enclave de
Oé-Cusse Ambeno, em Timor-Leste, o processo de aquisição do navio começou em
2014 pelo Governo central timorense, passando depois para a Região
Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA).
O ministro dos Transportes e
Comunicação, José Agustinho da Silva, que esteve na semana passada em visita de
trabalho a Portugal, disse aos jornalistas, na segunda-feira, que para concluir
o projeto são necessários mais 14 milhões de dólares (12,5 milhões de euros),
referindo que esse valor se aplicava apenas ao navio.
"O contrato com a empresa
Igen Shipbuilding, de Portugal teve já uma alocação orçamental de 13 milhões,
mas a construção ainda não terminou e por isso é preciso um orçamento adicional
de 14 milhões de dólares para finalizar a construção do Haksolok",
referiu.
O presidente da Região
Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), Mari Alkatiri, disse à Lusa
que o valor de 14 milhões de dólares inclui não apenas o que falta no navio em
si, mas também parte dos dois pontões (a um custo de três milhões cada) no
enclave de Oecusse Ambeno e na ilha de Atáuro.
Segundo referiu, o gasto total de
16 milhões de dólares até ao momento inclui 70% do navio, já concluídos, 50% do
pontão de Oecusse e a compra do aço para o pontão de Ataúro.
"A gestão da empresa (em
Portugal) tem sido catastrófica e não foi capaz de corresponder às nossas
expectativas. Mas também houve erros à partida", explicou.
"Continuamos a tentar
resolver a questão. A partir do momento em que empresa consiga resolver os
problemas internos, penso que teremos o navio concluído em 12 meses",
afirmou.
Alkatiri disse que as auditorias
feitas ao projeto mostram a elevada qualidade do navio e rejeita a tentativa de
responsabilizar apenas a RAEOA pelos problemas do projeto.
"Isto começou com o Governo
central. O contrato foi adjudicado pelo Governo em 2014, quando ainda nem
sequer existia a RAEOA. Só depois foi transferido para a RAEOA", disse.
O contrato para a construção do
ferryboat "Haksolok", foi assinado com a Atlanticeagle Shipbuilding
em setembro de 2014. Os trabalhos arrancaram em 2015, mas estão parados há
vários anos.
O projeto foi incluído numa
auditoria da Câmara de Contas aos projetos do enclave de Oecusse-Ambeno em 2014
e 2015.
A data inicial de entrega era 30
de outubro de 2015, tendo a 22 de janeiro de 2016 sido feita uma adenda
prorrogando o prazo até 15 de novembro desse ano, sendo que em agosto de 2016 o
prazo foi novamente adiado para maio de 2017.
"No entanto, todos estes
prazos foram largamente ultrapassados, uma vez que a entrega ainda não
aconteceu até à data de elaboração deste Relatório de Auditoria", nota a
Câmara de Contas.
Inicialmente, os atrasos
deveram-se "às dificuldades sentidas pela empresa em apresentar a garantia
necessária ao início da execução do contrato e a garantia para que pudesse
receber o adiantamento".
Tais dificuldades levaram à
alteração da forma das garantias a prestar, por via da celebração da adenda ao
contrato, tendo as mesmas passado a ter a forma de seguros-caução. Não
obstante, registaram-se atrasos não imputáveis à empresa que necessitam, ainda,
de ser devidamente esclarecidos", refere o relatório.
Numa nota de esclarecimento, a
RAEOA/ZEESM explicou no ano passado que para supervisionar a construção foi
contratada a entidade portuguesa Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ) e
"tudo foi feito no sentido de garantir o sucesso do projeto e a construção
do Ferry Ro-Ro, respeitando os melhores standards internacionais".
Atualmente e "devido a
problemas judiciais entre o Estaleiro Atlanticeagle e os seus subempreiteiros,
que fragilizaram a situação financeira do Estaleiro, a construção encontra-se
suspensa, permanecendo o ferry nos Estaleiros do Mondego".
"É importante sublinhar que
os problemas entre o Estaleiro e os seus subempreiteiros são alheios à
RAEOA-ZEESM TL, estando ainda assim a RAEOA-ZEESM TL numa postura proativa, a
procurar soluções que desbloqueiem a situação e permitam a continuação da
construção do Ferry Ro-Ro "Haksolok" com a qualidade e especificações
desejadas, e em cumprimento das mais recentes convenções marítimas
internacionais", disse.
A região tem atualmente em
Portugal "mandatários judiciais com o objetivo de garantir a representação
dos interesses do Estado de Timor-Leste e de encontrar soluções que permitam a
conclusão do ferry, o mais rápido possível e consequentemente o seu serviço às
populações".
ASP//MIM
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário