O governo moçambicano esteve no
parlamento e perante os partidos da oposição pronunciou-se sobre os temas
quentes que atingem o país. Falou sobre a RENAMO, a ajuda às vítimas dos
ciclones e dos ataques em Cabo Delgado
Em Moçambique, a RENAMO voltou a
exigir esta quinta-feira (16.05) a integração dos seus homens armados no
Serviço de Informação e Segurança do Estado, SISE.
A exigência foi feita durante uma sessão de perguntas das três bancadas
parlamentares ao Governo.
As bancadas da FRELIMO e da
RENAMO voltaram a trocar acusações pelo atraso no processo de desarmamento,
desmobilização e reintegração dos homens armados do maior partido da oposição,
que ainda se encontram nas matas.
A FRELIMO defende que este
processo devia ter terminado até o mês de abril para permitir que o país
realize as eleições gerais em outubro próximo sem um partido armado. Segundo o
deputado Edmundo Galiza Matos Júnior, a RENAMO é o único partido no mundo que
mantém ilegalmente armas em sua posse e ao mesmo tempo está no Parlamento a
discutir política, como defende. "A razão é uma e única, a RENAMO nunca em
todos estes anos soube ser uma alternativa ao governo, usando o povo como escudo
e as armas como meio para alcançar o poder”.
Por seu turno, o deputado da
RENAMO, José Manteigas afirmou o seguinte. "Estas armas estão onde devem
estar. Tanto é assim que o Presidente da República foi a Gorongosa e saiu de lá
são e salvo, porque essas armas não estão a fazer mal a ninguém”.
Assistência desviada
Outro dos temas levantado pelos
deputados está relacionado com a gestão da assistência às vítimas dos ciclones
Idai e Kenneth, numa altura em que são reportados desvios
de produtos e algumas detenções.
O primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário, disse que o Instituto Nacional de Gestão das Calamidades,
INGC, distribui a ajuda em coordenação com o Programa Mundial de Alimentação.
"O INGC tem publicado de forma periódica a lista dos donativos recebidos.
Queremos assegurar que todas as operações de ajuda humanitária da
responsabilidade do INGC serão objeto de uma auditoria externa”.
Moçambique vai promover nos
próximos dias 31 de maio e um de junho uma conferência internacional de
doadores para angariar fundos destinados a reconstrução das zonas afetadas
pelos dois ciclones. O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos
Hídricos, João Machatine garante mais fundos. "Para a reconstrução,
segundo a metodologia de avaliação pós-desastres, PDNA, deverão ser mobilizados
cerca de 3.2 biliões de dólares norte americanos”.
Ataques em Cabo Delgado
Os deputados questionaram ainda
sobre a segurança na província de Cabo Delgado, alvo de ataques de
homens armados desconhecidos desde 2017.
O ministro da Justiça, Assuntos
Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, afirmou que a região conheceu
um incremento das ações dos insurgentes no início do corrente ano, mas
regista-se um clima de relativa estabilidade e tranquilidade, na sequência da
resposta das Forças de Defesa e Segurança.
"Desde o início de abril 883
famílias de 42 aldeias estão a regressar voluntariamente às suas residências
verificando-se, igualmente, o regresso de crianças às aulas em pelo menos nove
escolas”.
Os deputados perguntaram também
ao governo o que está a ser feito para a recuperação dos ativos resultantes de
práticas criminosas, que têm lesado anualmente o Estado em largos milhões de
dólares.
O primeiro-ministro, Carlos
Agostinho do Rosário, esclareceu que, "as medidas incluem a recente
criação de uma equipa multissectorial que se ocupa da investigação financeira e
patrimonial, para além de estar em curso a elaboração de legislação atinente a
criação do gabinete de proteção de vítimas e declarantes e a revisão da Lei de
Probidade Pública”.
Entretanto, o deputado Rogério
Ronguane mostrou-se inconformado. "O povo não aguenta mais o fardo que
esta a carregar, o fardo e o peso das dívidas ocultas e não ocultas, ilegais e
não ilegais”.
As bancadas parlamentares
divergiram na apreciação das respostas do governo, com a FRELIMO considerando
que foram claras, precisas e convincentes enquanto a oposição defende que foram
evasivas.
Leonel Matias (Maputo) | Deutsche
Welle
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