Adérito
Caldeira | @Verdade
O Presidente da República, Filipe
Nyusi, perdeu mais uma oportunidade de esclarecer aos moçambicanos se foi
incompetente - não vendo os empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM a serem
contraídos dentro do Ministério que dirigiu entre 2008 e 2014 -, ou se foi
conivente - participando da criação do Sistema Integrado de Monitoria e de
Protecção da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique que culminou nas dívidas
ilegais que precipitaram a crise em que o país está mergulhado desde 2016.
Questionado pelo jornal Canal de
Moçambique “Qual foi o seu papel nas dívidas ocultas”, o Presidente Nyusi
respondeu enumerando realizações durante o seu mandato como Ministro da Defesa
Nacional: “Agora temos o 1008, que é um tipo de helicóptero que está a voar.
Foram reparados no meu tempo, alguma vez me fez pergunta?”.
“Foram comprados no tempo do
antigo Presidente Samora, mas pararam. O seu país tinha meios para voar. Quem
fala desses, fala de outros meios. Então o ministro da Defesa é feito para
resolver os problemas da Defesa. Quantos quartéis? Se for ver o quartel dos
comandos ou se for ver a base naval de Pemba. Foram reabilitados no meu tempo e
nunca ninguém me perguntou. Vamos lá a coisa mais simples, o avião da Força
Aérea que eu as vezes uso foi adquirido no meu tempo, porque é que nunca houve
pergunta”.
Diante da insistência do
jornalista Matias Guente o Chefe de Estado afirmou: “Agora você está a julgar”.
“Até porque isso é embaraçoso
para quem está a dirigir, porque eu não quero embaraçar o processo que está a
correr ao nível da Justiça. Eu dei-lhe o exemplo de algumas coisas que
aconteceram. Eu já adquiri um navio na Espanha e até compramos por mil dólares
porque era um valor residual, reabilitamos e fiscaliza o mar. Então são coisas
que não precisamos de procurar. As coisas serão explicadas. O tempo é
responsável. Até porque eu ficaria mal embaraçar a justiça”, declarou ainda na
primeira entrevista que concedeu a um órgão de comunicações social moçambicano
desde que se tornou Chefe de Estado.
Nyusi recorda-se de barco que
custou mil Dólares mas não tem memória das embarcações que custaram centenas de
milhões de Dólares.
Acontece que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à Dívida Pública, a
Auditoria realizada pela Kroll e até o antigo Presidente Armando Guebuza afirmaram que
os empréstimos foram arquitectados na Proindicus, uma empresa titulada pelo
Ministério dirigido por Filipe Nyusi no âmbito da criação do Sistema Integrado
de Monitoria e de Protecção(SIMP) da Zona Económica e Exclusiva de Moçambique.
Pelo menos um dos assessores do ministro da Defesa Filipe Nyusi, Eugénio Henrique
Zitha Matlaba, rubricou, em Fevereiro de 2013, uma dos primeiros
empréstimos à favor da Proindicus.
Ademais o @Verdade revelou documentos que mostram que o ministro da Defesa Filipe Nyusi esteve
envolvido na criação do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção da Zona
Económica e Exclusiva de Moçambique.
Relativamente a melhoria das
condições das Forças de Defesa e Segurança, que Nyusi reclama o seu mérito,
importa recordar que o ex-Presidente Guebuza declarou à CPI que os empréstimos
foram contraídos porque o Governo da altura teve “que tomar medidas de natureza
estratégico-militar” e a violação da Constituição da República, furtando-se a
imperativa aprovação da Assembleia da República, foi necessária para que a Renamo
não se apercebesse dos mesmos pois envolviam a aquisição de equipamento
militar.
Por outro lado, e à parte dos
subornos que terão sido pagos e são de domínio público existem 500 milhões de
Dólares norte-americanos, dos 2,2 biliões, que a consultora Kroll afirma
estarem “sem explicação”, contudo do espião e Presidente do Conselho de
Administração da Proindicus, EMATUM e MAM declarou que o dinheiro “foi
utilizado para aquisição de equipamento militar” pelo Ministério da Defesa.
É irónico que o Chefe de Estado
tenha memória e vanglorie-se do barco comprado por mil Dólares a Espanha mas
não se recorde de ter pago 7,2 milhões de Dólares norte-americanos por um
Interceptor DV15, ou 19,4 milhões por um Interceptor WP18, 32,7 milhões por um Interceptor
HSI32, 22,3 milhões por um barco de pesca Palangreiro ou mesmo 73,4 milhões de
Dólares por um Ocean Eagle comprados à França.
Se é compreensível que o
Presidente Filipe Nyusi não queira falar sobre a parte criminal das dívidas
ilegais existem questões administrativas, já apontadas pelo Tribunal Administrativo no Parecer sobre a Conta
Geral do Estado de 2015, que podem e devem ser comentadas, afinal trata-se
de uma auditoria às contas do Estado aprovada pela Assembleia da República.
Além disso há responsabilidades políticas que devem ser assumidas pelos
políticos que governavam Moçambique durante a contratação dos empréstimos
violando a Constituição da República.
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