Tribunais autorizam que ex-chefe
de governo da Catalunha que liderou iniciativa separatista em 2017 concorra nas
eleições europeias. Decisão também beneficia dois ex-integrantes do seu governo.
Dois tribunais de Madri
permitiram nesta segunda-feira (06/05) que o ex-presidente do governo regional
da Catalunha Carles Puigdemont e dois ex-integrantes de sua gestão, Clara
Ponsatí e Antoni Comín, concorram às eleições ao Parlamento Europeu, marcadas para
o dia 26 de maio.
A decisão foi revelada depois que
a Junta Eleitoral Central (JEC) decidiu na semana passada excluí-los de uma
lista de concorrentes. O Supremo Tribunal da Espanha ordenou ontem que estes
dois tribunais resolvessem a questão envolvendo os três aspirantes, que são
investigados por participação no processo unilateral de independência da
Catalunha de outubro de 2017.
Puigdemont, que liderou a
tentativa de separação, vive na Bélgica desde então, assim como Comín. Ponsatí,
por sua vez, mora na Escócia.
Estas sentenças de hoje anulam a
decisão da JEC, que aceitou a argumentação do Partido Popular (conservador) e
dos Ciudadanos (liberal). As duas formações políticas afirmaram que Puigdemont,
Comín e Ponsatí não possuem as condições para serem eleitores e também não
podem ser escolhidos em um pleito democrático, por não estarem na Espanha e nem
registrados no censo oficial de residentes no exterior.
No entanto, os integrantes do
Supremo consideraram que entre as possibilidades estabelecidas pela lei
eleitoral para determinar a ilegibilidade "não há necessidade de estar à
revelia, como os recorrentes são". Também afirmaram que, embora os três
estejam fora da Espanha, estão registrados em um município espanhol e os órgãos
competentes não os tiraram do cadastro de moradores.
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