Porta-voz do partido no poder,
Paulo Pombolo, considerou "muito graves" declarações da deputada
angolana que defendeu a destituição do Presidente de Angola, João Lourenço.
Futuro do mandato continua em aberto.
Segundo Paulo Pombolo, secretário
para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o
partido tem órgãos próprios - Comissão Nacional de Disciplina e Auditoria - e
vai analisar as declarações da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos à
luz dos estatutos partidários.
"Exigir a destituição do
Presidente João Lourenço? Acusar o Presidente de ser um ditador? De estar a
fazer um golpe de Estado às instituições em Angola? Tem provas? São palavras
absurdas e declarações graves, muito graves, que o partido vai analisar",
afirmou Paulo Pombolo à Lusa, referindo- se às declarações da deputada angolana
Tchizé dos Santos, na passada sexta-feira (10.05) à agência, e garantindo
que a expulsão de Tchizé dos Santos não está sequer equacionada.
O porta-voz do MPLA acrescentou
que o assunto vai ser ainda debatido pela comissão de disciplina, pelo que não
se pode antecipar seja o que for sobre uma eventual decisão de órgãos que são
"independentes e autónomos".
Paulo Pombolo lembrou que o
partido "não tem por norma" discutir os assuntos internos na
"praça pública", tanto mais que Tchizé dos Santos, que está a residir
no Reino Unido, integra o Comité Central do MPLA, cujos membros têm
responsabilidades acrescidas, superiores às dos militantes de base.
"A camarada Tchizé dos
Santos, como membro do Comité Central, sabe que há regras e normas a cumprir e
está a portar-se mal", afirmou, lembrando que tudo começou com uma carta
do grupo parlamentar do MPLA, datada de 7 de maio, a "aconselhar" a
deputada a suspender temporariamente o mandato por estar ausente do Parlamento
há mais de 90 dias.
Futuro do mandato de Tchizé
Questionado pela Lusa sobre o que
pode acontecer se Tchizé dos Santos não o fizer – uma vez que a deputada alega
razões de segurança pessoal e de perseguições políticas e intimidações feitas
por dirigentes do partido -, Paulo Pombolo indicou que, em última análise, e à
luz do Regimento da Assembleia Nacional e do Estatuto de Deputado, o MPLA, o
seu próprio Grupo Parlamentar e até o próprio Presidente do Parlamento podem
decidir a suspensão temporária do mandato.
"Se a camarada Tchizé dos
Santos não o fizer por iniciativa própria, corre o risco de ser suspensa das
funções. O grupo parlamentar pode fazê-lo, assim como o próprio partido ou até
o Presidente da Assembleia Nacional", referiu.
"O que fizemos [na carta do
grupo parlamentar] foi facilitar o trabalho da deputada [sugerindo que
solicitasse a suspensão temporária do mandato]. Já passaram 90 dias e o MPLA
não pode continuar sem um deputado no Parlamento. As regras são do parlamento e
não do partido", insistiu.
O porta-voz do MPLA disse não
compreender porque Tchizé dos Santos não solicita a suspensão do mandato de
deputada, eleita nas presidenciais e legislativas de agosto de 2017, uma vez
que a Assembleia Nacional garante o regresso ao assento parlamentar assim que
voltar ao país.
Paulo Pombolo afirmou que Tchizé
dos Santos, na carta que dirigiu ao Presidente da Assembleia Nacional para
justificar a saída do país, alegou razões de saúde dos filhos e não fez por
questões de insegurança ou de perseguições.
"Não faz sentido. Não é
verdade", garantiu, sublinhando que a melhor solução para Tchizé dos
Santos é escrever ao Presidente da Assembleia Nacional para suspender temporariamente
o mandato.
Agência Lusa, cvt | Deutsche
Welle
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