Governo da capital apresenta
proposta inédita na Alemanha para enfrentar explosão dos alugueres, cujos
valores em média duplicaram nos últimos dez anos. Multa para infratores pode
chegar a 500 mil euros.
O governo local de Berlim aprovou
nesta terça-feira (18/06) uma proposta para congelar os alugueres na cidade por
cinco anos. A medida inédita na Alemanha visa enfrentar a recente explosão nos
preços dos alugueres que tem preocupado muitos habitantes da cidade.
Durante anos após a reunificação
da Alemanha em 1990, Berlim atraiu artistas, músicos e estudantes também pelo
fato de ter habitações mais baratas do que em outras cidades europeias. Somente
na última década, cerca de 40 mil pessoas se mudaram para a capital alemã.
Diante do aumento da procura e da
venda de imóveis para grandes empresas de capital aberto, Berlim se tornou a
cidade da Alemanha onde o preço dos alugueres mais subiu desde 2008. Em média,
o aumento foi de 104%. Entre os moradores da capital alemã, 85% são inquilinos
e muitos têm sentido no bolso essa transformação.
Apesar dos alugueres ainda serem
mais baratos do que em Londres ou Paris, Berlim tem taxas de desemprego e
pobreza relativamente mais altas, além de uma média salarial baixa, o que dificulta
para muitos encontrar uma moradia pagável.
Segundo a secretária estadual de
Planejamento Urbano, Katrin Lompscher, a proposta aprovada pelos três partidos
que fazem parte da coalizão de governo – Partido Social-Democrata (SPD),
Partido Verde e A Esquerda – deve ser votada em outubro pela Assembleia
Legislativa. O congelamento deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2020,
porém, será retroativo e se aplicaria já a partir desta terça-feira.
A nova lei deve atingir 1,5
milhões de apartamentos e prevê que os alugueres sejam congelados por cinco
anos. Ficam excluídos da mudança apenas imóveis construídos depois da entrada
em vigor da regra. Donos de imóveis que infringirem a legislação podem receber
uma multa de até 500 mil euros.
A proposta foi criticada por
partidos da oposição e empresas do setor imobiliário, que alegam que a
iniciativa afastará investidores que desejam construir em Berlim. Depois do
anúncio do governo, ações de empresas imobiliárias de capital aberto caíram 1%.
Donos de imóveis devem ainda contestar a nova lei na Justiça.
Logo após as primeiras notícias
de que o governo avaliava esta proposta, uma associação proprietários na cidade
recomendou a todos os seus associados que aumentassem o valor dos alugueres
para barrar a iniciativa. Diversos inquilinos tiveram os alugueres reajustados
nas últimas semanas.
A Alemanha precisa construir pelo
menos 350 mil novas residências por ano para suprir a escassez de moradia, que
atinge principalmente grandes centros urbanos como Berlim, Hamburgo, Munique e
Frankfurt.
Berlim não é a primeira cidade a pensar sobre o congelamento de alugueres. O SPD já cogitou uma proposta semelhante em nível nacional. Em Munique, ativistas planeiam um referendo sobre o tema.
Para tentar conter a especulação
imobiliária em Berlim, um grupo planeia ainda uma consulta popular para
promover a estatização de apartamentos que pertencem a empresas que possuem
mais de 3 mil imóveis na cidade. A maior delas, a Deutsche Wohnen, tem somente
em Berlim mais de 114 mil imóveis.
CN/dpa/rtr/ots
*Texto alterado por PG de
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