Lisboa, 03 jun 2019 (Lusa) - A
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma missão para a
capital equato-guineense entre quarta e sexta-feira para "avaliar os
desenvolvimentos registados" desde a adesão do país àquele organismo, em
2014.
A Missão de Acompanhamento do
Programa de Adesão da Guiné Equatorial à CPLP será chefiada pelo embaixador de
Cabo Verde José Luís Monteiro e contará com 17 membros, incluindo
representantes indicados pelos Estados-membros da CPLP, pelo Secretariado
Executivo da Comunidade e pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa
(IILP).
A missão, com o objetivo de
"avaliar os desenvolvimentos registados no processo de adesão da Guiné
Equatorial à CPLP, que completa cinco anos no próximo mês de julho",
representa a primeira missão desta dimensão realizada pela organização naquele
país.
Segundo a CPLP, a missão prevê
"reuniões plenárias com as autoridades equato-guineenses e encontros setoriais"
nos eixos definidos no programa de adesão do país à comunidade.
Aquando da sua entrada na CPLP, a
Guiné Equatorial comprometeu-se a desenvolver cinco temáticas: a difusão da
língua portuguesa, o acolhimento e implementação do acervo comunitário, a
reabilitação da memória histórica e cultural, a comunicação institucional, e a
promoção e integração da sociedade civil.
Além disso, a missão reunir-se-á
com representantes dos Ministérios dos Assuntos Exteriores e Cooperação, da
Justiça, da Cultura, da Educação e dos Direitos Humanos, e com representantes
dos Poderes Judiciário e Legislativo da Guiné Equatorial.
As conclusões da missão
integrarão um relatório final que será apresentado ao Comité de Concertação
Permanente e, numa fase futura, encaminhado à próxima reunião do Conselho de
Ministros da CPLP.
A próxima reunião do Conselho de
Ministros da CPLP está prevista para 19 de julho, na cidade de Mindelo, Cabo
Verde.
O Governo da Guiné Equatorial,
liderado por Teodoro Obiang Nguema, de 76 anos, 39 dos quais no poder, é
regularmente acusado de violações dos direitos humanos pelos seus opositores e
organizações internacionais.
Fazem parte da CPLP Portugal,
Angola, Brasil, Cabo Verde (que tem a presidência rotativa da CPLP), Guiné-Bissau,
Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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