O Presidente de Cabo Verde, Jorge
Carlos Fonseca, manifestou, na cidade da Praia, a sua preocupação pelo desaparecimento
de crianças no país, qualificando de “inquietante” a ausência de respostas por
parte das autoridades perante a situação.
Por ocasião do Dia da Criança
Africana, assinalado domingo (16), Fonseca elencou a falta de respostas aos
casos de crianças desaparecidas em Cabo Verde entre os “muitos problemas e
desafios” que, na sua opinião, persistem no país e “merecem a atenção especial
das autoridades, dos diversos agentes socio-comunitários e das famílias”.
Para o chefe do Estado
cabo-verdiano, embora, as crianças ainda não tenham enfrentado situações de
emergência humanitária, sejam legalmente protegidas por um conjunto de leis internacionais
e nacionais e de políticas e programas de proteção dos seus direitos que lhes
permite o acesso aos serviços básicos para o seu desenvolvimento integral,
nomeadamente a nível da saúde, da educação e da proteção social, persistem
muitos problemas e desafios que merecem a atenção especial das autoridades e
todos os intervenientes.
“Continua-se a verificar diversos
casos de abuso e exploração sexual, com problemas ainda a nível da protecção
das crianças. E a este nível é da devida e necessária justiça para a adequada
correcção destas situações e do tratamento das vítimas e dos agressores”, lê-se
na mensagem do chefe do Estado cabo-verdiano.
Em relação à exploração sexual,
Jorge Carlos Fonseca defendeu “uma especial atenção ao fenómeno da prostituição
infantil nos meios urbanos e turísticos, onde já haja estudos preliminares que
indiquem a existência desta nefasta violação do direito da criança”.
A seu ver, persistem também os
problemas da negligência e dos maus-tratos infantis, do trabalho infantil, do
fenómeno das crianças na rua e de diversas situações de vulnerabilidade,
perpetuados principalmente no âmbito familiar ou doméstico.
Sublinhou que, entre as crianças,
as “com deficiência necessitam de uma atenção especial, para além do acesso ao
ensino, mas de espaços e/ou serviços que proporcionem respostas adequadas ao
seu desenvolvimento integral e inserção social”.
Em Maio último, o
procurador-geral da República, Óscar Tavares, revelou que não havia novas
informações sobre os casos de desaparecimento de crianças na cidade da Praia,
pelo que, tranquilizou, se está a aguardar o “desenvolvimento das
investigações”.
Garantiu que a cooperação
judiciária internacional continua a dar o apoio. “Quando nós tivermos alguma
informação nova, ela será dada”, disse.
Nas suas declarações, o
procurador-geral da República afirmou achar “fundamental” que todas as pessoas
que têm responsabilidades na investigação tenham maior empenho e interesse em
descobrir os crimes. “Não há tempo para terminar as investigações”, avisou
Óscar Tavares, avançando que estas “podem demorar anos”.
Há mais de um ano, dois menores,
Clarisse Mendes (Nina) e Sandro Mendes (Filú), ambos hoje com 10 e 12 anos de
idade respectivamente, estão ainda desaparecidos e o país não sabe do paradeiro
destes menores, lembra a Inforpress.
Foi a 03 de Fevereiro de 2018 que
as duas crianças saíram de casa, em Achada Limpa, onde se encontravam em
companhia de uma avó, para irem comprar açúcar na localidade de Água Funda, na
cidade da Praia, e “ainda não regressaram à casa”., disse a imprensa.
Ainda relacionado com o
desaparecimento de pessoas em Cabo Verde, encontra-se também pendente o caso da
jovem Edine Jandira Robalo Lopes Soares, que deixou a casa em Achada Grande
Frente (Praia), alegadamente para levar o bebé a um controlo no PMI (Programa
Materno-Infantil), na Fazenda, cidade da Praia. A mãe e o filho nunca mais
foram vistos.
Edvânea Gonçalves, uma menina,
também faz parte da lista negra de pessoas desaparecidas em Cabo Verde. Tinha
ela 10 anos quando saiu a pedido da sua mãe para ir à casa de uma vizinha, a
pouco mais de 100 metros
da sua residência, e não voltou, acrescentou a fonte.
A 13 Julho do ano passado, a
Polícia Judiciária cabo-verdiana (PJ) dava ao país uma triste notícia de que as
ossadas encontradas em Janeiro último, na localidade de Ponta Bicuda, na cidade
da Praia, pertenciam à criança de Eugénio Lima. Mas há ainda um casal de Santa
Catarina dado como desaparecido, de acordo com a PJ.
No entanto, o país continua
incapaz de descobrir o paradeiro certo destes cidadãos, cujos familiares
alimentam, no entanto, a esperança de os poderem ver um dia.
África 21 Digital | Inforpress // Angop
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