segunda-feira, 15 de julho de 2019

Vem aí relatório do inquérito à CGD e os dados sobre grandes devedores


Semana quente na banca

A protagonista é a banca portuguesa. O palco é o Parlamento. Esta semana será quente. O relatório final da comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos é discutido e votado. E é divulgado também o relatório com os dados gerais sobre os grandes devedores dos bancos que, nos últimos anos, receberam dinheiros estatais.

João Almeida vai apresentar o relatório preliminar esta segunda-feira, 15 de julho. Aí, o deputado centrista terá já as suas conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da iniciativa parlamentar que se debruçou sobre a gestão e as causas da capitalização do banco público em 2017.

Dois dias depois, é a vez de o documento ser discutido e votado pelos deputados – que podem fazer propostas de alteração.


A primeira comissão parlamentar de inquérito à CGD, cujo relator foi o deputado socialista Carlos Pereira, não teve conclusões aprovadas, devido a um problema por conta da presença dos deputados socialistas na altura da votação. “Desta votação resultou a não aprovação dos capítulos 1 a 6 inclusive (onde constavam as conclusões do relatório) e a aprovação de cinco das sete recomendações propostas pelo deputado relator”, explica o ofício de conclusão dos trabalhos.

“Quanto às razões da inconclusividade dos trabalhos elas prendem-se pelo facto de as mesmas terem sido rejeitadas pela maioria dos deputados efetivos presentes na sala no momento da votação”, indicava o mesmo documento. As recomendações passavam pela “manutenção da Caixa Geral de Depósitos nas mãos do Estado” ou pela adoção de “práticas mais conservadoras” pela instituição financeira.

É no dia 19 que terminam os trabalhos da comissão de inquérito que se iniciou depois de conhecida uma versão preliminar da auditoria da EY aos atos de gestão. E esta foi uma iniciativa parlamentar que já beneficiou com a entrada em vigor da Lei n.º 15/2019, a lei da transparência na banca, em que os poderes das comissões de inquéritos foram reforçados, nomeadamente para aceder a informação. Aliás, por isso é que a comissão conseguiu ter acesso a atas que permitiu questionar devedores e antigos diretores.

Ora, é precisamente esta lei que, esta semana, terá resultados no Parlamento. É ela que obriga a que sejam divulgados os grandes devedores dos bancos que foram auxiliados pelo Estado. O documento com toda a informação, secreta, foi entregue ao Parlamento, mas a lei prevê também que seja elaborado um relatório com informação agregada e anonimizada sobre as grandes exposições dos bancos.

A Lusa noticiou esta sexta-feira que até à próxima quarta-feira de manhã, dia 17, esse relatório será divulgado. Em causa estão os grandes devedores dos bancos Caixa Geral de Depósitos, BES/Novo Banco, Banif, BPN, BCP e BPI. Um passo dado depois de Banco de Portugal e deputados terem estado a acertar agulhas.

Segundo a Lusa, o Banco de Portugal irá divulgar nesse documento público a informação dos devedores por banco, referindo as perdas causadas por um devedor ou grupo, ainda que sem os nomear.

Diogo Cavaleiro | Expresso

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