Semana quente na banca
A protagonista é a banca
portuguesa. O palco é o Parlamento. Esta semana será quente. O relatório final
da comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos é discutido e
votado. E é divulgado também o relatório com os dados gerais sobre os grandes
devedores dos bancos que, nos últimos anos, receberam dinheiros estatais.
João Almeida vai apresentar o
relatório preliminar esta segunda-feira, 15 de julho. Aí, o deputado centrista
terá já as suas conclusões e recomendações resultantes dos trabalhos da
iniciativa parlamentar que se debruçou sobre a gestão e as causas da
capitalização do banco público em 2017.
Dois dias depois, é a vez de o
documento ser discutido e votado pelos deputados – que podem fazer propostas de
alteração.
A primeira comissão parlamentar
de inquérito à CGD, cujo relator foi o deputado socialista Carlos Pereira, não
teve conclusões aprovadas, devido a um problema por conta da presença dos
deputados socialistas na altura da votação. “Desta votação resultou a não
aprovação dos capítulos 1 a
6 inclusive (onde constavam as conclusões do relatório) e a aprovação de cinco
das sete recomendações propostas pelo deputado relator”, explica o ofício
de conclusão dos trabalhos.
“Quanto às razões da
inconclusividade dos trabalhos elas prendem-se pelo facto de as mesmas terem
sido rejeitadas pela maioria dos deputados efetivos presentes na sala no
momento da votação”, indicava o mesmo documento. As recomendações passavam pela
“manutenção da Caixa Geral de Depósitos nas mãos do Estado” ou pela adoção de
“práticas mais conservadoras” pela instituição financeira.
É no dia 19 que terminam os
trabalhos da comissão de inquérito que se iniciou depois de conhecida uma
versão preliminar da auditoria da EY aos atos de gestão. E esta foi uma
iniciativa parlamentar que já beneficiou com a entrada em vigor da Lei n.º
15/2019, a lei da transparência na banca, em que os poderes das comissões de
inquéritos foram reforçados, nomeadamente para aceder a informação. Aliás, por
isso é que a comissão conseguiu ter acesso a atas que permitiu questionar
devedores e antigos diretores.
Ora, é precisamente esta lei que,
esta semana, terá resultados no Parlamento. É ela que obriga a que sejam
divulgados os grandes devedores dos bancos que foram auxiliados pelo Estado. O
documento com toda a informação, secreta, foi entregue ao Parlamento, mas a lei
prevê também que seja elaborado um relatório com informação agregada e
anonimizada sobre as grandes exposições dos bancos.
A Lusa noticiou esta sexta-feira
que até à próxima quarta-feira de manhã, dia 17, esse relatório será divulgado.
Em causa estão os grandes devedores dos bancos Caixa Geral de Depósitos,
BES/Novo Banco, Banif, BPN, BCP e BPI. Um passo dado depois de Banco de
Portugal e deputados terem estado a acertar
agulhas.
Segundo a Lusa, o Banco de
Portugal irá divulgar nesse documento público a informação dos devedores por
banco, referindo as perdas causadas por um devedor ou grupo, ainda que sem os
nomear.
Diogo Cavaleiro | Expresso
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