Está agendada para esta
terça-feira uma reunião entre o sindicato dos motoristas de matérias perigosas
e a entidade que representa as empresas, no Ministério das Infraestruturas, que
será decisiva para o progresso das negociações entre as duas partes.
A reunião desta terça-feira do
Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) no Ministério
das Infraestruturas pode
ser decisiva para o fim do conflito com a associação patronal ANTRAM,
que esteve na origem da greve.
No domingo, dia 18, o SNMMP anunciou a desconvocação da greve
iniciada no dia 12, por tempo indeterminado. Porém, ameaçou com novas
paralisações, desta feita às horas extraordinárias, aos fins de semana e
aos feriados, caso a Antram "demonstre uma postura
intransigente" na reunião desta terça-feira, com início marcado para as
16h00, no Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa.
Eis os pontos essenciais das
reivindicações do SNMMP e do que já foi acordado entre a Fectrans e
a Antram:
1. Aumentos para os motoristas
O acordo finalizado no dia 14 de agosto,
à noite, entre a ANTRAM e a Fectrans - Federação dos
Sindicatos de Transportes determinou aumentos mínimos de 140 euros para
motoristas indiferenciados e 266 euros para motoristas de matérias
perigosas, a entrarem em vigor no próximo ano.
Três dias depois, o Sindicato
Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) recusou, em comunicado, os
termos acordados numa reunião com os patrões, que durou 10 horas.
"A proposta abria mão do
desdobramento para 2021 e 2022, centrando-se num plano de ganhos inferior aos
900 euros de salário base pelos quais nos batemos", de acordo com a
estrutura sindical.
Os representantes dos motoristas
pretendiam, numa primeira fase, um acordo para aumentos graduais no
salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de
2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que, com os prémios
suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de
2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de
2022.
Mas num plenário antes do início
da greve, a reivindicação passou para os 900 euros de salário base já em janeiro,
exigência mantida pelo SNMMP.
2. Reconhecimento da
especificidade da profissão
Ainda que o acordo entre a Fectrans e
a ANTRAM determine que os motoristas de matérias perigosas terão um
aumento superior aos restantes profissionais, o SNMMP defende que as
negociações não asseguram o reconhecimento da especificidade da carreira.
"Esse reconhecimento, ainda
que pago sob a forma imperfeita de complemento salarial, teria a garantia que
seria pago pelos empregadores e tributado pelo Estado, tal e qual como acontece
com o valor recebido no salário base", adiantou o sindicato no comunicado
do dia 17.
O Ministério do Trabalho
garantiu, no dia 14, que as empresas de transporte de mercadorias, tal como
todas as entidades empregadoras, estão obrigadas a declarar à Segurança Social
todas as remunerações sujeitas a descontos, não lhes sendo aplicada
"qualquer situação excecional".
3. Trabalho suplementar e ajudas
de custo
José Manuel Oliveira, coordenador
da Fectrans, sublinhou que o "memorando de entendimento" com os
patrões melhora e valoriza questões como as diuturnidades e ajudas de
custo, e muda conceitos de atribuição de regras de ajudas de custo diárias no
transporte ibérico e internacional.
Mas o SNMMP garantiu
que a ANTRAM não aceitou reconhecer "que o trabalho suplementar
tem que ser pago sem recurso a uma carta branca cujo resultado é a normalização
de turnos até 16 horas, impostos com regularidade pelos patrões", lê-se na
mesma nota, do dia 17 de agosto.
4. Custos aumentam para as
empresas
De acordo com a ANTRAM, aos
aumentos acordados com a Fectrans "acrescerão os impostos que as
empresas terão de suportar", sendo que, "no total, este aumento
comporta um custo total de mais de 300 euros por mês por cada trabalhador",
referiu em comunicado, depois de firmar este acordo.
"O custo que as empresas
suportarão por trabalhador por ano aumenta em mais de 4.000 euros através deste
novo acordo", acrescenta a associação.
Considerando que 2020 será
"um ano histórico" e que este foi "um dos mais bem conseguidos
acordos de que há memória", a Antram adiantou esperar que haja
uma "alteração muito elevada no que respeita a tempos de espera/cargas e
descargas destes trabalhadores".
Notícias ao Minuto | Lusa
Leia também em NM: Crise
energética acabou e já é possível abastecer sem limites
.jpg){kind=spacer}
Sem comentários:
Enviar um comentário