sábado, 31 de agosto de 2019

Portugal | Há lodo no cais... E perguntar não ofende...


António Jorge * | Luanda

Lucubrações...

- Será que o problema dos motoristas de pesados de mercadorias e de materiais perigosos... se esgota na análise das eventuais irregularidades na formação do sindicato e das legitimas dúvidas sobre as reais intenções com este projecto sindical... por parte dos seus principais dirigentes?

Será que o sindicato, mesmo tendo uma origem, ilegal, pecaminosa e dúbia... os trabalhadores não tem razão para exigirem melhores condições de trabalho e para isso lutarem afincadamente por melhores condições salariais?

Sim... como foi possível tanta adesão dos trabalhadores a este neófito sindicato?

Os trabalhadores que a ele aderiram estavam sindicalizados noutro sindicato ou não... ou são de uma e outra origem?

Que razões sindicais explicam isto?

A adesão a este sindicato.

A acusação de partidarização do sindicato, não pega... é um argumento falacioso... porque afinal, todo o movimento sindical desde há algumas décadas, está partidarizado, como tudo na vida em sociedades democráticas.

Então... como explicar a perca dos valores dos salários ocorrido nestes anos de abundância... democrática?

Nos meus tempos de dirigente sindical... o SMN - Salário Mínimo Nacional... depois da sua promulgação no governo de Vasco Gonçalves em 1974... teve dois objectivos fundamentais:

1º. Abranger os trabalhadores das chamadas zonas brancas... os que não tinham convenção de trabalho especifica - ACT ou CCT.

Nomeadamente; trabalhadores de limpezas, empregadas domésticas, rurais e outros não definidos, etc. 

2º. Por via da aplicação do SMN, fazer subir indirecta e directamente as categorias dos maiores de 18 anos... pelo SMN, que nas suas convenções de trabalho, ganhassem menos do que o mínimo estabelecido nas suas convenções de trabalho. 

Continuando... A esmagadora maioria de trabalhadores portugueses, mais de 80%, ganhavam muito mais que o SMN... e no caso a que estou ligado, aos trabalhadores do comércio e serviços... mais do dobro nas categorias superiores e intemédias... caixeiros ou operadores.

O valor dos salários no tempo... foi completamente engolido... e hoje os trabalhadores, inversamente ao que se passava antes, até aos anos 80 (deixei o movimento sindical em meados dos anos 80) - vergonhosamente estão a ganhar um salário.... quase todos ao mesmo nível ou próximo do SMN.

Onde está a produtividade... até provocada pelo aumento da riqueza e dos meios tecnológicos, do crescimento da economia... para onde vai?

Onde está a reposição dos salários tendo em conta a inflação?

Mais ainda... como entender o paradoxo... no meu sector o comércio no meu tempo... era caracterizado por ter uma estrutura empresarial com uma média inferior a dois trabalhadores por empresa... os comerciantes na sua maioria, eram antigos caixeiros... e com este tipo de estrutura pobre se ganhava mais... muito mais do que agora?

O comércio hoje em Portugal é caracterizado e dominado pelas grandes superficies e marcas internacionais e redes de lojas e produtos... como é que se explica que uma estrutura comercial rica, com aplicação de métodos racionais de gestão concentrada e de tipo multinacional pagam menos... que os comerciantes portugueses do meu tempo... que ainda é recente e eram ex-empregados do comércio?

Por alturas do 25 de abril, os trabalhadores do comércio andavam pelos 200 mil... e comerciantes cerca de 300 mil... esta estrutura pobre herdada do fascismo pagava o dobro dos salários... e os trabalhadores do comércio ainda tinham fim de semana... a histórica conquista da semana inglesa, dos trabalhadores do comércio... e tinham direitos e garantias nos contratos específicos de trabalho e nas leis laborais de então.

Espero ver aqui expressas algumas explicações para eu perceber... o que entretanto se passou... Estive 24 anos em Luanda, existe um hiato de tempo, entre 1994 e 2017, que me pode escapar na análise desta realidade.

Mas uma coisa eu digo desde já:

- Se eu quando regressei de Angola e tivesse ainda de trabalhar no sector do comércio... também me determinaria a criar um sindicato do comércio... reinvindicativo... adaptado à realidade do Portugal actual, sem deixar de assumir, um sindicalismo de vanguarda, revolucionário, de massas e de classe!

Nota:
Em função das eventuais contribuições a este texto feito por mim ao correr da pena... voltarei de novo a este assunto para o aprofundar, por ser de importância relevante... e relacionado com as condições de vida dos trabalhadores e do povo... e desmistificar os contextos no pós abril... e do tipo de democracia em que vivemos... e claro... debater este momentoso assunto, de que aqui vos falo!

Ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio do Distrito do Porto
Ex-Membro executivo da Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços
Ex-Secretário da USP - União dos Sindicatos do Porto
Ex-Secretário Nacional e Ex-Conselheiro Nacional da CGTP-Intersindical

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