O Parlamento angolano retirou o
mandato a deputada Tchizé dos Santos, do MPLA, devido a sua ausência
prolongada. A filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos diz ser vítima de
"um golpe" de João Lourenço.
A Assembleia Nacional de Angola
retirou esta terça-feira (29.10) o mandato de deputada a Welwitschea dos
Santos, também conhecida por Tchizé dos Santos, do Movimento Popular de
Libertação de Angola (MPLA), devido ao prolongado tempo de ausência nas reuniões
plenárias e de trabalho.
A decisão contou com votos a
favor do MPLA, partido maioritário, e da União Nacional para a Independência
Total de Angola (UNITA), o maior grupo parlamentar da oposição.
Os grupos parlamentares da
Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), do
Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola
(FNLA) optaram pela abstenção no processo de votação.
A deputada eleita pelo partido no
poder reagiu à decisão da Assemblia Nacional numa postagem na sua página no
Facebook. Tchizé dos Santos considerou que a revogação do seu mandato foi
"um golpe" do Presidente João Lourenço, acusando-o de ser um
"ditador" e o seu "carrasco político".
"Estou aliviada com o golpe
que me deu o meu carrasco político, ditador João Lourenço, e os seus
bajuladores ao revogar o meu mandato de deputada, após eles mesmos terem
provocado a minha ausência prolongada do país com muita intimidação e ameaças à
minha integridade, numa clara violação dos direitos humanos e da Constituição
de Angola", referiu a deputada, filha do ex-Presidente José Eduardo dos
Santos.
Tchizé dos Santos acusou o atual
chefe de Estado de cometer "erros e atropelos gravíssimos": "Ao
menos quando Angola implodir devido à incompetência do Presidente angolano, sob
o olhar cúmplice do nosso partido MPLA, face erros e atropelos gravíssimos do
ditador João Lourenço às instituições e o golpe de Estado que deu às
instituições, não vão dizer que eu também estava lá com ele", acrescentou,
dizendo que é hora de os seus amigos e familiares festejarem, uma vez que
deixou de ser "uma pessoa politicamente exposta".
Suspensão
A deputada, que foi suspensa em
junho do Comité Central do MPLA, na sequência de um processo disciplinar
"por conduta que atenta contra as regras de disciplina" do partido,
está ausente do país há vários meses.
Welwitschea dos Santos justificou
que se encontra "involuntariamente" ausente do país, devido à doença
da filha, mas há vários meses que está a ser "intimidada" por
dirigentes do seu partido, razão pela qual se recusa a regressar a Angola por
alegada falta de garantias de segurança.
Em declarações à imprensa, o
líder do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, disse que o
voto pela abstenção do projeto de Resolução que determina perda de mandato da
deputada do MPLA deveu-se à falta de acesso à tramitação processual entre a
Assembleia Nacional e a deputada Tchizé dos Santos.
"Não sabemos quais foram as
justificações apresentadas pela deputada em função das suas ausências e faltas
permanentes", referiu o deputado.
Por seu turno, o deputado do PRS,
Daniel Benedito, considerou que se trata de um processo interno do Parlamento,
pelo que, perante a ausência prolongada da deputada, as leis e regulamentos
devem ser aplicados.
Em setembro, a Comissão de
Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional instaurou um
processo disciplinar interno a Tchizé dos Santos devido à sua ausência
prolongada.
Deutsche Welle | Agência Lusa, tms
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