Agente do FBI revelou num
tribunal norte-americano que a FRELIMO recebeu 10 milhões de dólares de uma
subsidiária da empresa Privinvest, envolvida no escândalo das dívidas ocultas.
O partido no poder em Moçambique,
a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é acusada de receber 10 milhões
de dólares das dívidas ocultas em quatro transações, efetuadas entre março e
julho de 2014.
A informação foi avançada esta terça-feira (29.10) pelo
Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, depois de, no dia anterior,
um agente do Departamento Federal de Investigacão dos Estados Unidos (FBI)
apresentar vários documentos num tribunal de Nova Iorque, na esteira
do julgamento de Jean Boustani, considerado o cérebro das chamadas
"dívidas ocultas".
Em tribunal, o agente Jonathan
Polonitza revelou evidências de pagamentos ilícitos a vários cidadãos
moçambicanos para financiar os projetos da EMATUM, ProIndicus e MAM. E foram
apresentados comprovativos de transferências para a conta do Comité Central da
FRELIMO, no Banco Internacional de Moçambique, encontados pelo FBI em mensagens
de correio electrónico do negociador da Privinvest, o libanês Jean
Boustani, acusado de corrupção.
O jurista moçambicano Job Fazenda
chama, no entanto, a atenção para o facto de o julgamento de Boustani
estar na fase de audição de declarantes, e que ainda há "partes
omissas" nas informações disponibilizadas. Segundo Fazenda, se o número da
conta nos comprovativos de transferências fosse revelado, "iria dar mais
detalhes" sobre a acusação.
A FRELIMO goza do príncipio da
presunção de inocência, lembra também o jurista. E "os factos que estão a
ser arrolados durante o julgamento só são válidos quando forem dados como
provados, constarem de uma sentença e depois tenham transitado em
julgado".
Fazenda sublinha que não é a
FRELIMO que está na barra do tribunal, mas sim Jean Boustani, que pode dar
informações úteis para os juízes da causa.
Ainda assim, a imagem do
partido ficará afetada: "Naturalmente que uma informação
que chega nestas condições vai criar algum desconforto no seio do próprio
partido e na sociedade moçambicana, sem se chegar naturalmente à conclusão de
que a informação corresponde à verdade, ou não."
Fazenda acredita, porém, que,
muito em breve, a FRELIMO "vai esclarecer se essas informações são, ou
não, verdadeiras".
A DW tentou ouvir uma reação do
partido, mas as chamadas não foram atendidas.
Romeu da Silva, Agência Lusa |
Deutsche Welle
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