A Comissão Europeia recebeu hoje
’luz verde’ do Conselho da União Europeia (Estados-membros) para negociar com
Cabo Verde uma simplificação da atribuição de vistos de curta duração para os
cidadãos cabo-verdianos, aligeirando os procedimentos atualmente em vigor.
“O dia de hoje representa um
passo chave na nossa parceria com Cabo Verde. Vamos reforçar os laços e trocas
entre os nossos povos, as nossas sociedades e as nossas economias”, comentou o
comissário europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris
Avramopulos, citado pela Lusa.
Em comunicado, o executivo
comunitário lembra que Cabo Verde tornou-se, em 2014, o primeiro país africano
a concluir um acordo de facilitação de vistos com a União Europeia, em paralelo
com um acordo de readmissão.
As emendas propostas pela
Comissão ao atual acordo de facilitação de vistos, e que receberam hoje o aval
dos 28, incluem uma diminuição dos custos de emissão dos vistos, a extensão da
possibilidade de obtenção de um visto de entradas múltiplas com um período longo
de validade, e a simplificação da lista de documentos que são exigidos em
conjunto com a aplicação para os vistos.
A Comissão Europeia sublinha que
esta iniciativa é parte de um acordo de mobilidade mais vasto celebrado entre
UE e Cabo Verde em 2008, “e reflete a cooperação reforçada entre as partes em
áreas como a gestão de fronteiras e o compromisso em combater a migração ilegal
e o tráfico de seres humanos”.
Bruxelas especifica que “as
negociações com Cabo Verde podem agora ter início e, uma vez que o acordo tenha
sido alcançado, tanto a UE como Cabo Verde necessitarão de o ratificar através
dos respetivos procedimentos internos antes que o mesmo possa entrar em vigor”,
conclui a Lusa.
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