Portugal | Parlamento retira Cuba da lista de países amigos

Com o PCP ausente, os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros retiraram Cuba e Arábia Saudita da lista de Grupos Parlamentares de Amizade. Comunista João Oliveira considera que deliberação "não é aceitável".

Os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros retiraram esta terça-feira uma série de países da lista de Grupos Parlamentares de Amizade, organismos da Assembleia da República importantes para a diplomacia com países amigos de Portugal. Numa reunião que não contou com a presença de deputados do PCP, dois dos países retirados são Cuba e Arábia Saudita, apurou a SÁBADO.

À SÁBADO, o presidente da comissão Sérgio Sousa Pinto explica que a exclusão de Cuba deve-se à "falta de reciprocidade": "Cuba não tem grupo de amizade com Portugal". Ora, a reciprocidade é um dos dois requisitos necessários previstos no regulamento dos Grupos Parlamentares de Amizade. Outros dois membros efetivos da comissão parlamentar confirmaram a decisão: "Sob o ponto de vista legal, de acordo com o regulamento que preside, há duas condições: uma é a reciprocidade na amizade e outra é terem parlamentos plurais", conta um deputado. 

É a primeira vez na história da democracia portuguesa que Cuba é retirado da lista de Grupos Parlamentares de Amizade. A decisão pode ser polémica: o tema não estava na ordem de trabalhos e nesta reunião não estava presente qualquer deputado comunista, o partido mais próximo ideologicamente daquele país. À SÁBADO, o coordenador do PCP na comissão, João Oliveira, disse que "essa matéria não constava da ordem de trabalhos": "Se houve alguma deliberação, ela não é regular nem aceitável."

Fonte oficial do PCP acrescentou à SÁBADO ainda que o partido vai "diligenciar para que seja revertida a decisão", para voltar a incluir Cuba na lista de Grupos Parlamentares de Amizade. "É uma das relações mais antigas da Assembleia da República", lamentou a mesma fonte. "Tanto quanto sabemos houve vários grupos parlamentares que não deram consenso à não aplicação das regras. O grupo parlamentar do PCP não deu a essa como a nenhumas outras, no passado e presente, que foram solicitadas", concluiu.

Alexandre R. Malhado | Sábado | Imagem: Tiago Petinga/Lusa