Há uma guerra híbrida em curso na
América Latina. A guerra híbrida, guerra irregular, guerra de quarta geração,
entre outras denominações, tem origem na projeção de poder dos Estados Unidos,
que acabam desestabilizando sociedades nas suas periferias.
O levantamento publicado pelo
Jornal O Globo, em novembro deste ano, denunciou a fragilidade das democracias
sul-americanas no último século. De acordo com a investigação, a cada dez
meses, um presidente não conseguiu terminar seu mandato por razões políticas. A
pesquisa considerou os 12 países da América do Sul: Brasil, Argentina, Uruguai,
Paraguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Equador, Peru, Guiana e
Suriname, onde 114 chefes de Estado tiveram de abandonar seus cargos, entre
1912 a 2019. Assim, na política latino-americana, a baboseira liberal não vale.
A única certeza é a inconstância, a possibilidade de virada de mesa e a
intervenção do imperialismo. Outro padrão é a condição recalcitrante de um
republicanismo vazio. A ilusão é a força motriz da reprodução de padrões
social-democratas da Europa em nossos países. Ilusões perigosas, governos de
centro-esquerda fracos, ideologicamente frouxos e com síndrome de Estocolmo. No
século XXI, a modalidade de derrubada de governos é outra. Vejamos o que
iniciou em Honduras em junho de 2009, ganhou contornos quase de drama caricato
no golpe paraguaio de 2012 e atravessa nossas realidades.
No Brasil, o Estado de Exceção
operando sobre o Poder Executivo – uma constante para a população mais pobre e
a maioria negra – encontrou lugar mais recentemente em 2016, com o impeachment de
Dilma Rousseff. Podemos caracterizar a deposição da ex-presidenta como um Golpe
de Estado em função de três elementos.
O primeiro e o mais visível foi
ao se publicizar uma gravação da ex-presidenta com o ex-presidente Lula, quando
não havia autorização do Supremo para aquela gravação. Pela regra, essa
gravação deveria ter sido eliminada. Grampear uma presidenta da República no
exercício do mandato e, ao mesmo tempo, de outros ministros de Estado, como o
então ministro Jacques Wagner, e depois tornar público o conteúdo da conversa,
caracteriza um arranjo político, jurídico e midiático. Logo, se não houvesse a
presença e a criação de consenso da opinião pública através da opinião
publicada, seria impossível a queda do governo e a mudança de regime (no caso,
abalando o Pacto Constitucional de 1988).
O segundo elemento foi usar o
artifício das pedaladas para justificar o impeachment. Mesmo tendo uma
legalidade contestável, as pedaladas são um procedimento muito comum em vários
mandatos e continuaram sendo.
E o terceiro elemento foi porque,
num impeachment, os direitos políticos da presidenta teriam sido cassados,
e não foram. Então, não se localizou uma causa-crime. Teria sido um
procedimento do tipo parlamentarista, num voto de desconfiança, num regime
brasileiro, que é presidencialista. arranjo político que resultou no impeachment de
Dilma teve, evidentemente, um objetivo maior.
O volume de denúncias difundidas
pelo The Intercept Brasil – que também tiveram leitura e checagem
co-organizadas por uma série de consórcios jornalísticos -, traz material
suficiente para provar que havia uma unidade política dentro da força-tarefa da
Lava Jato e uma relação entre Ministério Público e juiz – que operava quase
como um juiz-inquisidor – na intenção de interferir no resultado das eleições
de 2018.
Com o ex-presidente Lula liderando
todas as pesquisas de intenção de voto, era necessário removê-lo da corrida
eleitoral. Avaliando os processos do Tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia,
a impressão é de que Lula já havia sido condenado de antemão e todo o processo
serviu para legitimar a sentença. Isso não significa que Lula não seja culpado,
entretanto, nos casos específicos em que foi condenado, não houve provas
consistentes contra o ex-presidente. E, na ausência de provas, ninguém pode –
ou ao menos jamais deveria – ser culpado.
O que deveria acontecer, em um
“verdadeiro” Estado Democrático de Direito, é a anulação dos processos, em
função da parcialidade do juiz Sérgio Moro – ainda mais evidenciada com a sua
saída da magistratura para tomar posse como titular do Ministério da Justiça do
Governo Jair Bolsonaro. Isso seria o mais consistente, para não radicalizar o
apreço sobre o Judiciário e o Ministério Público.
A mudança no rumo dos
acontecimentos poderia ser indicada a partir do julgamento, pelo Supremo
Tribunal Federal, da Ação Declaratória de Constitucionalidade que derrubou as
prisões em segunda instância, usadas e abusadas pela Operação Lava Jato. No
entanto, ao que tudo indica, a decisão do STF esteve mais correlacionada a uma
disputa de posições entre o Supremo e a força-tarefa, disputas intra-Supremo –
a correlação de forças dentro do aparelho jurídico e dentro do poder político
–, e até a algum tipo de pressão dos militares do que necessariamente um rigor
do Estado Democrático de Direito ou a defesa de uma Cláusula Pétrea da
Constituição. Nesse sentido, se fôssemos interpretar a Constituição Brasileira
e o orçamento vinculado do Brasil sob o Controle Social, jamais poderiam ter
aprovado a PEC 55, por exemplo. No entanto, ela foi aprovada e não entrou em
nenhum problema de constitucionalidade.
Por que o Supremo não fez este
movimento, de proibir as prisões em segunda instância, antes de 2016? É uma
grande dúvida, mas cuja suspeita é de que o STF, no mínimo, foi omisso em todo
o processo.
Com a omissão do Poder
Judiciário, fica muito mais “lisa” a relação entre setores de classe dominante
que exercem o poder e as elites gerenciais de transnacionais ou de capital
financeiro que operam no País com o poder político. Essa relação promíscua, inúmeras
vezes, acaba ultrapassando a própria soberania do povo. E isso é uma espécie de
regra do jogo do capitalismo, que se verifica, com muito mais intensidade, em
capitalismos periféricos.
Jogo de interesses
O jogo de interesses – balizado
pelas instituições concretas e os sistemas de crenças – ficou muito mais
visível no Brasil a partir de 2019, com o Governo Bolsonaro. Se há algum
consenso das direitas pós-2015 ou pós segundo turno 2014, é a agenda
ultraliberal do “Chicago Boy” Paulo Guedes, que foi referendada pelo Congresso.
Há vários interesses setoriais
como, por exemplo, da indústria brasileira e de seus controladores, que
acumulam com a jogatina financeira mais do que com a própria indústria – que,
por gerar emprego direto e ter acesso a empréstimos, a importação de
maquinário, a bens de produção, de capital etc., é importante ser mantida, até
para ser uma forma de se extrair mais recursos.
Outra possibilidade é esse
conflito dentro do agronegócio, do agribusiness brasileiro, entre
mais entreguismo ou menos entreguismo, como por exemplo, entre setores
representados pela senadora Kátia Abreu, pelo também senador Blairo Maggi
(ambos ex-ministros do seu setor) e a linha ainda mais dura, com a UDR ainda
ocupando cargos no Governo Bolsonaro.
Uma terceira possibilidade é este
enorme mercado de exploração da fé – não confundindo evangélico com direita
evangélica, embora a direita evangélica consiga capitanear o discurso do
evangelicalismo ou dos evangélicos na política, o que é uma pena. Infelizmente,
as posições mais conservadoras e a favor do “ocidente imaginário da fé cristã”
terminam por gerar um comportamento de manada nas igrejas protestantes,
evangélicas e pentecostais, ao menos aparentando ter havido uma posição
uníssona no segundo turno a favor de Bolsonaro e suas barbaridades. Casos como
a “mamadeira peniana” após os protestos do #EleNão representam esse momento.
Crise continental
O modelo ultraliberal que
deseja-se implementar no Brasil é o mesmo que colapsou o Chile. As condições de
vida da sociedade chilena implicam numa concentração de renda de 23 a 28% no 1%
mais rico. Nossos vizinhos têm um texto constitucional cuja espinha dorsal foi
escrita ainda durante a Ditadura de Pinochet – com muita participação de
juristas e políticos do partido UDI, que é a coalizão de governo com Piñera
(este da RN, um partido oligárquico de trajetória golpista). E, no Chile,
praticamente quase nada é público e nada é gratuito. Então, o custo de vida é
muito alto. Além disso, o ultraliberalismo é algo que implica uma carga
tributária muito regressiva. Ou seja, quanto menos se ganha, mais se é
tributado. Existe classe média, mas muito instável nas suas condições
materiais. Logo, o descontentamento é ainda maior.
Os protestos realizados
recentemente pelos chilenos visaram a demonstrar para as elites políticas que
topam negociar e são especialistas em traição popular que estas camarilhas
(direita RN-UDI, centro-direita capitaneada pelo PDC e seus rachas e centro
esquerda do Frente Amplio liderado pelo PS) praticamente não tomaram posição
para deslegitimar e desconstituir o texto constitucional de Pinochet e, ainda,
o sistema de ensino superior privatizado, a saúde privatizada e o desastroso
sistema de aposentadorias.
Mas condições ideológicas e
organizativas estão dadas e têm, na Plaza Italia, centro de Santiago, o seu
epicentro. As conquistas concretas ainda não foram atingidas. Foram melhoradas.
Alguns decretos do presidente Piñera foram aplicados para melhorar parcialmente
as condições de vida. O que pode acontecer, num processo constituinte, se não
tiver uma participação intermediada por políticos profissionais, é avançar
bastante. Até agora o modelo de convocatória da Constituinte está em aberto e a
tendência é, primeiro, um plebiscito tipo SIM ou NÃO – se sai ou não a Constituinte
– e, depois, no modelo de convocatória e participação. Assim, Piñera também vai
ganhando tempo e sobrevivendo em seu carcomido governo.
O Equador, por sua vez – em
que rebeliões populares obrigaram o presidente Lenín Moreno a revogar o aumento
no preço dos combustíveis –, tem outro problema gravíssimo, que é uma chantagem
de que a estabilidade econômica estaria vinculada à dolarização da economia. O
Equador é um país que não tem moeda soberana e utiliza o dólar como moeda
corrente. Ainda assim, com a economia dolarizada, o Governo Rafael Correa gerou
condições de crescimento no país, mesmo insistindo nessa maldição mineral
exportadora, que quase sempre se choca com, por exemplo, os direitos dos povos
originários, os direitos indígenas e as áreas de preservação.
O que ocorre no Equador é um
recrudescimento da perseguição jurídica posterior à rebelião que quase
conseguiu derrubar o governo de Lenín Moreno. A rebelião ainda conseguiu
derrubar o decreto 887 e também conseguiu reverter pelo menos a piora de
condição de vida. Apesar de a repressão estar vindo muito forte, há uma
reorganização social que vem de fora para dentro, do campo para a cidade, da
população indígena para a urbana. É pertinente lembrar que a Confederação
Indígena (Conaie) rompeu com o correismo desde 2010 e tem uma agenda própria e
desvinculada do ex-presidente no exílio.
Já a Venezuela, exemplo crítico
de crise econômica, humanitária e política, deve seu colapso especialmente à
tradição mineral exportadora, que a transformou em uma economia muito
dependente do petróleo, não chegando a ter a capacidade instalada necessária
para se industrializar plenamente e sequer produzir todo o alimento que consome.
A crise da Venezuela também tem
muito a ver com as medidas de punição, de bloqueios econômicos, congelamento de
contas, isolamento do sistema de trocas financeiras, impostos pelos Estados
Unidos ao governo venezuelano, desde a administração Bush Filho (e que vieram
crescendo com Obama e Trump). Com o isolamento e com a perda do poder de
compras do bolívar (moeda nacional), a capacidade de importação da Venezuela é
muito baixa e, como o país não tem muita produtividade, resulta que o maior
negócio da Venezuela é o contrabando. Então, o “mercado branco” – ironia
– costuma gerar uma inflação terrível.
No âmbito político, a crise
venezuelana se dá a partir de abril de 2002, quando a direita que perdeu na
urna se depara com uma constituição bolivariana, na qual ela é diretamente
atingida e a maioria da população é beneficiada. Naquela tentativa de golpe de
2002, já havia crise política, que, de lá para cá, veio crescendo. A crise
política só não está pior na Venezuela graças ao fato de que a oposição
venezuelana é uma caricatura mafiosa que não se entende como um todo. Sempre
tem uma parcela que aceita negociar com o governo, que é o que está acontecendo
agora, inclusive com a possibilidade de libertação de presos políticos.
Guerra híbrida e as mídias
Há uma guerra híbrida em curso na
América Latina. A guerra híbrida, guerra irregular, guerra de quarta geração,
entre outras denominações, tem origem na projeção de poder dos Estados Unidos,
que acabam desestabilizando sociedades nas suas periferias. Essa projeção de
poder implica num conjunto de ações que vão ao encontro de interesses da
superpotência, aplicando métodos de mobilização social e de instabilidade
política, mas necessariamente tem também parceiros aliados e protagonistas
locais. O Brasil foi um caso de guerra híbrida que começou no segundo turno de
2014, assim como em outros países da América Latina.
A guerra híbrida em sua operação
mais recente – a partir, especialmente, da administração do Governo Trump –,
visa a acionar corações e mentes através das mídias e redes sociais para os
temas da corrupção moderna. No Projeto Pontes, por exemplo, a guerra híbrida
colocou a Lava Jato em metástase, incidindo sobre o contrato de empresas
brasileiras em vários países da América.
Nesse processo, o papel dos
grandes conglomerados privados de comunicação é muito forte, mesmo com a
influência das redes sociais, de grandes influenciadores digitais, dos
circuitos da extrema direita que correm em paralelo aos grandes grupos de
mídia. Teria sido impossível, por exemplo, grupos como MBL, Vem pra Rua e
outros movimentos da nova direita a favor do impeachment ganharem
relevância sem a projeção dos grupos de mídia e sem a falta de exercício
jornalístico.
Um exemplo foi difusão da
conversa entre a ex-presidenta Dilma com o ex-presidente Lula. Se não fosse a
difusão da conversa – com o tipo de cobertura sensacionalista que foi feita,
sem nem falar que aquilo ali era um crime –, o golpe não teria tido efeito. A
Lava Jato alimentou progressivamente as redações dos telejornais e, em específico,
da Rede Globo, com controversos vazamentos.
É preciso que haja exercício
jornalístico, a busca do contraditório e precisão naquilo que se difunde.
Propaganda e panfleto (não importando suporte e linguagem) são muito
importantes, mas só o jornalismo e o espaço público midiático de baixo para
cima garantem a democracia de base e o protagonismo das maiorias.
Traduzindo: sem democracia na
comunicação não há democracia nenhuma. Mesmo em período de guerra cibernética,
onde as redes têm um peso muito grande, elas também repercutem o que circula na
grande mídia. Ou seja, é impossível fazer política sem o aparelho midiático, e
é impossível ter democracia sem a democratização da comunicação.
Mobilizações
populares
Quando vemos mobilizações
populares da intensidade do Haiti, que continua em conflito civil contra um
governo a favor do FMI (aliás, o maior volume de mortes no segundo semestre de
2019 está no Haiti, dentre os países que estão em rebelião popular na América
Latina e no Caribe); depois, no Equador; logo após, no Chile; no intervalo, na
Bolívia; e mais recentemente, a greve geral na Colômbia; todas as mobilizações
populares não se dão de maneira espontânea, não é uma convulsão. Elas ocorrem
porque muita gente chega às convocatórias, mas a base de quem convoca é muito
organizada e tem uma profunda inserção social com algum grau de legitimidade,
de alto para médio. Do contrário, seria impossível.
Sem a população organizada, com
disposição de luta e capacidade de realização de grandes atos públicos, a
capacidade de manipulação e de internalização de interesses externos das
potências é gigantesca. Logo, a chance que os povos latino-americanos, nossos
países, nossos territórios têm de se libertar da influência externa é nenhuma.
Se toda a esquerda se subordina à
centro-esquerda e coloca sua energia no exercício do poder político
burocrático, em rechear os espaços vazios no aparelho do Estado, não sobrará
energia e, então, o povo sempre perderá.
Depois, é preciso admitir os
limites do jogo democrático burguês na América Latina. Mesmo um partido
reformista com propostas sólidas, se chegar ao poder pelo voto ou por uma coalizão,
tem de levar em consideração, o tempo inteiro, que pode ser derrubado. A única
certeza na política latino-americana é a incerteza gerada pela virada de mesa,
a presença do imperialismo dos EUA, o acionar entreguista e anti-popular das
elites econômicas e a fragilidade diante da presença cada vez maior do capital
chinês.
A dimensão da estabilidade e
instabilidade na América Latina não é um problema, é um sintoma. O problema é a
continuidade e a descontinuidade dos projetos populares. Desde a independência
formal de nossos países, é assim. É preciso entender que existem limites muito
curtos dentro da institucionalidade.
Mas, enfim, há uma agenda
positiva? Evidente!
Uma delas é a defesa dos
territórios. No caso brasileiro, de territórios de populações tradicionais, de
indígenas, quilombolas. Se somarmos tudo, é cerca de 40% de território
brasileiro. É muita terra, muita área preservada, áreas onde não existem
práticas de modus vivendi capitalistas, e isso é inegociável. Então,
o que a esquerda ainda classista e com disposição de luta deveria fazer é
militar. Militar socialmente, fazer política na base social – e não para ela ou
apesar dela. Este é o primeiro ponto necessário.
Outro ponto seria buscar saídas
econômicas do capitalismo dentro do próprio capitalismo. Do contrário, a
disputa se dará sempre na urna, podendo ganhar e não levar, levar primeiro e
perder depois etc. Então, é importantíssimo ter debate de autogestão, de moeda
social, de sistemas de trocas e, urgentemente, da Moderna Teoria Monetária (MMT).
Precisamos acabar com a mentira
fiscalista, esta mentira deslavada do rentismo, dos supostos economistas
neoclássicos, de que o excesso de moeda gera inflação. Isso não é um capricho
acadêmico, mas algo que pode gerar muita riqueza, mesmo no capitalismo
periférico. Se nos rendermos às mentiras fiscalistas, não temos como sair da
armadilha do austericídio. Esse seria, de todos os debates, aquele que poderia
unificar todo mundo, dos que vão do nacionalismo à extrema esquerda –
nacionalista ou não –, e a luta dos povos organizados em toda a América Latina.
*Anne Ledur é jornalista
formada pela UFRGS e especialista em comunicação visual na Itália (aledur@gmail.com)
*Bruno Lima Rocha é
pós-doutorando em economia política, doutor e mestre em ciência política e
professor universitário nos cursos de relações internacionais, jornalismo e
direito; graduado em jornalismo, editor do portal Estratégia &
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