Com o empresário Jean Boustani
absolvido pela Justiça federal norte-americana, moçambicanos esperam que
Ministério Público denuncie os responsáveis pelo esquema das dívidas ocultas.
O veredito do tribunal
federal do Brooklyn, em Nova Iorque, surpreendeu muitos moçambicanos. O
empresário franco-libanês Jean Boustani foi julgado por envolvimento no esquema
das dívidas ocultas de Moçambique e absolvido
por decisão unânime dos 12 integrantes do júri. O julgamento de Boustani
demorou seis semanas, chegando ao fim nesta segunda-feira (02.12).
O empresário era acusado de
crimes de conspiração para cometer fraude por meios eletrónicos, fraude de
valores mobiliários e conspiração para lavagem de dinheiro. Boustani foi o
principal negociador da empresa Privinvest, que fornecia serviços e
equipamentos às empresas públicas EMATUM, MAM e ProIndicus, envolvidas no
esquema.
"Estou surpreendido com a
decisão, sobretudo porque ele era tido como o cérebro desta operação das
dívidas ocultas", afirma Alexandre Chiure. O analista político
acrescenta que, para muitos, a expetativa era que o empresário fosse
condenado. "Não se sabe a quantos anos de cadeia, mas que fosse
responsabilizado por alguns atos que terá cometido", opina.
Para Chiure, os advogados
montaram uma tese de defesa consistente, baseada, entre outros argumentos, em
documentos como a Conta Geral do Estado de Moçambique de 2014 - que oficializou
as dívidas ocultas - e no "chancelamento" dos empréstimos concedidos
pelo Banco Central.
Surpresa nas ruas
Nas ruas de Maputo, a decisão do
júri norte-americano também foi recebida com surpresa. Jeremias Chemane, ouvido
pela reportagem da DW África, acha que a decisão do tribunal pode ter sido em
parte precipitada.
"Não faz muito sentido que
ele esteja ilibado dos três crimes, principalmente deste de conspiração para
fraude, que no meu ponto de vista é um crime que ele já assumiu quando
confirmou que era uma das pessoas que protagonizaram a ação que levou
Moçambique a mergulhar nestas dívidas ocultas."
Outros moçambicanos parecem ter
conseguido aceitar o veredito do tribunal norte-americano. Armando Nhantumbo,
por exemplo, entende que a decisão "parece ter sido tomada com base
em factos". Espera agora que as investigações prossigam em
Moçambique até ao apuramento de todos os contornos do caso das dívidas
ocultas, que lesou o país em cerca de 2 mil milhões de euros.
"Só a nossa investigação
interna é que irá determinar se efetivamente os indivíduos que foram arrolados
no processo moçambicano são inocentes ou não", diz Nhantumbo.
Extradição de Chang
O analista político Alexandre
Chiure acha que "já não faz sentido" extraditar o ex-ministro
moçambicano das Finanças, Manuel Chang, da África do Sul para os Estados
Unidos. Para ele, os crimes imputados a Chang e Boustani são idênticos.
"Que seja julgado em Moçambique", defende.
Chiure lembra que foram cometidos
crimes referentes às dívidas ocultas em território moçambicano, como a
oficialização do endividamento do Estado sem a aprovação do Parlamento.
"Julgo que sejam elementos para um julgamento em Moçambique",
ressalta o analista.
Boustani é o único arguido que se
encontrava detido nos Estados Unidos em conexão com este caso. Três antigos
funcionários seniores do banco Credit Suisse e o ex-ministro moçambicano das
Finanças, Manuel Chang, estão igualmente indiciados, entre outras pessoas.
Leonel Matias (Maputo) | Deutsche
Welle
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