Em vitória para o primeiro-ministro Boris
Johnson, maioria conservadora consolida passo fundamental para saída do Reino
Unido da UE, mas estabelece prazo apertado para negociar termos do divórcio com
Bruxelas.
O Parlamento britânico aprovou
nesta sexta-feira (20/12) o plano do primeiro-ministro Boris Johnson para o
Brexit, o que possibilita ao governo conservador cumprir a promessa de
consolidar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) até 31 de janeiro de 2020.
A maioria obtida pelo Partido
Conservador de Johnson nas eleições
de 12 de dezembro permitiu que o texto fosse aprovado por 358 votos
contra 234. O resultado na Câmara dos Comuns deverá permitir uma ratificação do
acordo sem sobressaltos, nas próximas etapas do processo no Parlamento.
A votação marca o fim do período
de incertezas, iniciado há mais de três anos após o referendo sobre a saída
britânica da UE. Entretanto, só após 31 de janeiro o governo britânico poderá
dar início às conversações para um acordo comercial com o bloco dos demais 27
países. O texto aprovado prevê prazo até fim de 2020 para essas negociações.
Uma mudança na lei aprovada nesta
sexta-feira torna ilegal estender esse limite, o que cria um novo gargalo para
as negociações entre as duas partes. A saída definitiva do país da UE chegou a
ser adiada três vezes desde 29 de março, primeira data estipulada após o
referendo.
"Hoje cumpriremos a promessa
que fizemos ao povo de deixar o Brexit embalado para o Natal", disse
Johnson antes da votação. "O próximo ano será excelente para nosso país. "Agora é o momento em que começamos a agir juntos como uma nação
revigorada, um único Reino Unido", afirmou, convocando os parlamentares a
"forjar uma nova parceria com nossos amigos europeus" e "começar
o processo de cura que as pessoas deste país tanto desejam".
As etapas finais da ratificação
do acordo devem transcorrer depois do feriado de Natal, com prazo até 9 de
janeiro para a aprovação da chamada Lei do Acordo de Saída, o que lhe deixará
apenas três semanas para passar pela Câmara dos Lordes, a instância mais alta
do Parlamento, e receber a chancela da rainha Elisabeth 2ª.
A oposição, porém, manteve o
posicionamento contrário ao plano de Johnson. "Ainda acreditamos ser este
um acordo terrível", disse o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn,
que já anunciou que deixará o cargo após o fiasco da legenda nas últimas
eleições.
A saída do país em 31 de janeiro
será seguida de um período de transição de 11 meses, durante o qual Londres e
Bruxelas deverão negociar um novo e abrangente acordo cobrindo diversas áreas,
de segurança à proteção de dados.
Autoridades europeias já
alertaram que tratados dessa magnitude costumam levar anos até serem
finalizados. Entretanto a proibição a uma extensão do prazo eleva a pressão
sobre os europeus para que abandonem algumas de suas imposições e busquem um
acordo limitado que deixaria ainda alguns temas de grande importância para
serem resolvidos no futuro.
Alguns políticos criticaram a
imposição do limite até o fim de 2020, afirmando que deixa o governo britânico
encurralado. Johnson, por sua vez, rebate que uma lição deixada pelo Brexit é
que a definição de um prazo final fortificaria o posicionamento britânico nas
negociações.
Deutsche Welle | RC/rtr/afp
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