A Confederação Nacional de
Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) quer aumentos mínimos nas pensões de
10 euros, maior progressividade no IRS e redução do IVA n gás e eletricidade.
A Confederação Nacional de
Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exige que as pensões sejam aumentadas
no mínimo em 10 euros, em 2020, segundo um comunicado hoje divulgado.
O MURPI divulgou hoje as suas
exigências para o Orçamento do Estado para 2020, considerando que sem aumentos
mínimos de 10 euros nas pensões não é reposto o poder de compra que “assegure a
existência de uma vida condigna” aos pensionistas.
Segundo o MURPI, pelas regras de
atualização das pensões, a confirmar-se a taxa de inflação de novembro, “a
maioria das pensões são aumentadas no máximo em 0,7%, ou seja, em valores
inferiores a três euros”.
Além disso, acrescenta, muitas
pensões não terão aumentos sequer de dois euros e nenhuma será aumentada em
mais de 6,32 euros.
“São valores manifestamente
insuficientes, que não têm em conta que a pensão é a única fonte de
subsistência para a maioria dos reformados e pensionistas e que o valor da
pensão média do regime geral de segurança social se situa à volta de 469 euros,
e que cerca de 80% dos pensionistas recebe pensões cujo valor é inferior ao
limiar da pobreza”, refere o MURPI.
No caderno reivindicativo da
confederação — já apresentado ao Governo e aos grupos parlamentares PS, PSD,
BE, PCP, CDS e PEV — é pedida ainda a criação de pelo menos mais dois escalões
de pensões mínimas para carreiras contributivas superiores a 40 anos, fixando o
valor em 80% do salário mínimo nacional, o que considera o movimento de
reformados que seria uma valorização do “esforço contributivo” dessas pessoas.
Defende ainda o MURPI o aumento
de escalões do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) e do limiar de isenção
do seu pagamento e a redução das taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado
(IVA) no gás e eletricidade de 23% para 6%, assim como a redução do preço do
gás de botija.
Por fim, a Confederação Nacional
de Reformados, Pensionistas e Idosos pede a revisão da lei que define as regras
de atualização anual das pensões (lei nº 53-B/2006).
Está previsto o executivo de
António Costa entregar o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) em 16 de
dezembro.
Observador | Lusa
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