O peso da pobreza em Portugal
aumentou em 2018 nos trabalhadores empregados e nos desempregados e continua a
ser elevado em todas as outras camadas da população. E os aumentos de miséria
nas pensões em 2020
Eugénio Rosa |
Jornal Tornado
Neste estudo analiso não só
alguns aspetos importantes dos dados divulgados recentemente pelo INE
referentes à pobreza em Portugal, que tinham sido omitidos pela generalidade
dos órgãos de comunicação (o aumento significativo da pobreza na população
empregada e desempregada).
Assim como, com base no aumento
de preços (IPC) referente a Novembro de 2019 e nas normas do Decreto-Lei
53-B/2006 consolidado, calculo o previsível aumento de miséria das pensões quer
da Segurança Social quer da CGA em 2020:
-- pensões até 877,97€ terão
aumentos de 0,74%;
-- pensões de valor superior a
877,97€ até 2.633,9€ os aumentos serão apenas de 0,24%;
-- pensões de valor superior a
2.633,9€ os aumento serão de 0%, ficam congeladas).
Utilizando o valor da esperança
de vida aos 65 anos referente a 2019, divulgado pelo INE, calculo o fator de
sustentabilidade para 2020 concluindo que, entre 2019 e 2020, ele deverá
aumentar de 14,67% para 15,2%.
Portanto, os trabalhadores que
pedirem a reforma ou a aposentação antecipada em 2020, incluindo ao abrigo do
regime após desemprego de longa duração, se aos 60 anos não tiverem pelo 40
anos de descontos, sofrerão um corte previsível na sua pensão de 15,2% devido à
aplicação do fator de sustentabilidade. A este corte há que adicionar o corte
de 0,5% por cada mês que falte ao trabalhador para atingir a idade de 66 anos e
5 meses.
Portanto, serão duplamente
penalizados, se aos 60 anos não tiverem pelo menos 40 anos de descontos, uma
situação injusta que o anterior ministro do Trabalho, Vieira da Silva, tinha
prometido corrigir mas cuja palavra não cumpriu. É urgente acabar com esta
dupla penalização, eliminando o fator de sustentabilidade para todos os
trabalhadores.
Espero que o estudo possa ser
útil aos trabalhadores portugueses já que a recuperação de rendimentos obtida
na ultima legislatura foi claramente insuficiente como mais uma vez prova este
estudo em que utilizo apenas dados oficiais.
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